quinta-feira, 12 de outubro de 2017

As Forças Armadas levadas de cabresto



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Já gastei muita tinta e tempo tentando demonstrar que o artigo 142 da Constituição Federal  prevê duas espécies, completamente distintas, de “intervenção”, e que por outro lado são quatro as hipóteses em que ela pode ocorrer.

Dessas quatro hipóteses, duas delas não se tratam propriamente “intervenção militar”, porém de simples “intervenção policial”, onde as FA atuam subsidiariamente às forças policiais de cada Estado envolvido na operação, a mais recente das quais na “Favela da Rocinha”, Rio de Janeiro. Essa “intervenção policial” até agora sempre foi acionada a partir de “convocação “ do Presidente da República.  Ela pode   ocorrer, segundo a Constituição, para “garantia da ordem e da lei”.                                                                                                                
Apesar desse poder ser atribuído também aos outros Dois Poderes Constitucionais (Legislativo e Judiciário), essa prerrogativa jamais foi acionada por esses Poderes. Talvez essa omissão  provenha  das “amarras” dadas à Constituição pela Lei Complementar  Nº 97,de 1999,baixada durante o Governo FHC, pela qual tudo somente poderia ser feito mediante “aval” e coordenação  do Presidente da República e Ministro da Defesa. Mas é evidente que uma emenda constitucional não pode alterar nem “amarrar” a Constituição. Portanto essa Lei Complementar é flagrantemente inconstitucional, apesar da “covardia” ou “sonolência”das instituições públicas com poderes para questionar a sua constitucionalidade ter sido uma realidade  até hoje.

Essa humilhante situação de mera cumpridora de ordens presidenciais para  “garantir a ordem e a lei” equipara  as Forças Armadas a um batalhão de “soldadinhos de chumbo”, a um  “exército de marionetes”, livremente manipuláveis pela Chefia do Poder  Executivo Federal, considerado “Supremo   Comandante” das FA.

Mas a verdadeira intervenção do Poder Militar estaria nas outras duas hipóteses previstas no citado artigo 142 da CF. Ela  pode ocorrer  por INICIATIVA PRÓPRIA das Forças Armadas ,sem necessidade de qualquer “convocação” por algum dos Três Poderes (Executivo, Legislativo ou Judiciário). O objetivo seria combater “ameaças à pátria” e “garantia dos poderes constitucionais”, situações estas flagrantemente presentes com toda a força na realidade política  brasileira. Mas essa correção jamais se daria mediante intervenção em um só dos Poderes Constitucionais. Seria necessário que os Três Poderes fossem atingidos, destituídos todos os seus membros (Presidente da República, Senadores, Deputados Federais e Ministros de todos os Tribunais Superiores).

Essa medida “forte” seria a única capaz combater a ditadura imposta pelos políticos, em nome de uma falsa “democracia”, que só a eles aproveita, desgraçando um povo inteiro. E teria respaldo na disposição também constitucional de que “todo o poder emana do povo”. As Forças Armadas  agiriam em nome do PODER INSTITUINTE e SOBERANO do POVO, afastando, num primeiro momento, toda a corja política que se adonou ilicitamente do Brasil.

Mas essa “intervenção” não poderia ser longa como se deu em 1964. Teria que se manter só pelo tempo necessário de se fazer uma nova modelagem política sócio-econômica para o Brasil, aproveitando-se as melhores “cabeças” disponíveis, descartados os políticos, evidentemente.


Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

5 comentários:

Sérgio Alves de Oliveira disse...

(correção)- Enviei a correção. Mas não chegou a tempo. No 3º parágrafo,7ª linha,deve constar "Ministro da Defesa",não "Ministro da Justiça".

Italo Salomão disse...

#IntervençãoMilitarJá

ALMANAKUT BRASIL disse...

Intervenção deve durar o tempo que for necessário para fazer a tão esperada FAXINA GERAL no Brasil e instalar a Comissão da "Verdadeira" Verdade, principalmente de 1985 para cá, ao qual até 2100 não estaria concluída!

Intervenção como a de 1964, para deixar herança maldita para o futuro, é melhor a guerra civil e a intervenção externa!

Anônimo disse...

Antes de uma nova modelagem politico-econômica, precisamos de uma auditoria feita pela Intervenção Constitucional para sinalizar à sociedade que o crime de corrupção (drenando os recursos do país em favor de interesses estrangeiros) não compensa. Sem a auditoria, os esquemas de corrupção e lesa-pátria existentes se adaptarão facilmente a qualquer modelagem, porque entenderão que o Brasil não tem patriotas que o defendam do saque.

Anônimo disse...

Live do Durval 13-10-17 .