quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Nosso problema é a Constituição fascista


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A recente sessão do Supremo Tribunal Federal deixou claro que o mais grave problema brasileiro é a Constituição interventora e fascista de 1988. Ela determina que parlamentares só podem ser afastados por decisão do próprio Legislativo. Medidas cautelares e prisões preventivas se aplicam a suas excelências, porém precisam do aval prévio das casas legislativas. O STF resolveu que o artigo 319 do Código de Processo Penal deve ser interpretado pelo artigo 53 (parágrafo segundo) da Constituição.

Na prática, os políticos mantêm sua imunidade para ganhar a impunidade em alguns crimes. Se o acusado será punido por seus pares, dependerá do poder, prestígio e conveniência da decisão. Esta é a essência do regime fascista: o rigor seletivo que é praticado pelos “donos do poder” em nome de uma pseudo-democracia. A investigação criminal de um político passa a ser diferente da investigação criminal de qualquer pessoa comum. Não é isto que a sociedade brasileira tem manifestado nas ruas e nas redes sociais. No entanto, é o que está escrito na Constituição que precisa ser mudada.

O STF decidiu corretamente, por maioria apertada (6 a 5), que o Poder Judiciário tem competência para impor a parlamentares as medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP). Apenas no caso da imposição de medida que dificulte ou impeça, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato, a decisão judicial dever ser remetida, em 24 horas, à respectiva Casa Legislativa para deliberação, nos termos do artigo 53, parágrafo 2º, da Constituição Federal.

No discurso, tudo é bonito. O ministro Celso de Mello advertiu em seu voto que o mandato eletivo não pode ser utilizado como forma de coibir a atuação do Poder Judiciário. Afinal, o princípio republicano traz em si o princípio da responsabilidade, inclusive criminal, porque ninguém está acima da Constituição, nem os parlamentares. Em uma sociedade livre e fundada em bases democráticas, o cidadão tem o direito de ser governado por administradores probos, legisladores íntegros, e julgado por juízes incorruptíveis. O ministro está corretíssimo, mas cabe perguntar: Será que isto acontece no Brasil, sob domínio do Crime Institucionalizado?

Como era esperado, foi dado pouco destaque midiático ao violento ataque dado pelo ministro Gilmar Mendes contra o que ele chamou de atuação abusiva do Ministério Público Federal, especialmente na gestão do ex-Procurador-Geral Rodrigo Janot. Em vez de apenas fazer beicinho para vociferar contra seu inimigo pessoal, Gilmar Mendes deveria deixar claro que, se tais abusos ocorrem, é porque a Constituição de 1988 dá amparo às “fascistadas”, rigores seletivos e abusos de poder. Assim, nossas centenas de milhares de leis em vigor são “intepretadas” conforme as conveniências e interesses dos autoproclamados donos do poder... Isto é fascismo...

A insegurança jurídica vigora no Brasil. Tal regime promove punição implacável contra o deputado Eduardo Cunha e o senador Delcídio do Amaral. Tal regime deverá poupar o senador Aécio Neves. Assim funciona o rigor seletivo. As leis são usadas para punir os inimigos de ocasião, mas também para salvar os amigos ocasionais. O Estado-Ladrão e seus associados têm toda capacidade de agir do jeitinho que desejarem os operadores da máquina e seus aparelhos repressivos estatais. O Judiciário acaba de colocar a classe política acima da Lei. E aí?

Os brasileiros precisam ter clareza desse regime fascista do Crime Institucionalizado. A tal “normalidade institucional” – sempre evocada nos discursos de autoridades – simplesmente não existe. Do contrário, o General Mourão não teria mandado um recado direto ao Judiciário e indireto ao Ministério Público, cobrando um combate à impunidade. Se tudo estivesse normal, o STF não precisaria ser acionado para decidir sobre temas tão variados – gerados pela confusa constituição fascista.

Uma Nova Constituição é necessária. Os donos do poder não querem, mas a maioria da sociedade não suporta mais a hegemonia criminosa – amparada constitucional e legalmente. O combate ao fascismo estatal precisa ser uma prioridade. Se nada mudar, o crime vai compensar mais que nunca.  


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A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 12 de Outubro de 2017.

10 comentários:

Anônimo disse...

STF protege a ORCRIM
Brasil 12.10.17 08:24
O ANTAGONISTA
Deltan Dallagnol denunciou no Facebook a farsa protagonizada pelo STF:
“Não surpeende que anos depois da Lava Jato os parlamentares continuem praticando crimes: estão sob suprema proteção. Parlamentares têm foro privilegiado, imunidades contra prisão e agora uma nova proteção: um escudo contra decisões do STF, dado pelo próprio STF.
Fica o reconhecimento à minoria que vem adotando posturas consistentes e coerentes contra a corrupção, especialmente M. Fachin e Barroso.”
ANONIMO DIZ...
ATE O MUNDO MINERAL SABE QUE O SUPREMO FEDERAL E ELEITORAL FUNCIONA COMO MARQUETEIROS DA CRIMINALIDADE. ESSE ESQUADRAO DO ANDAR DE CIMA ESTA COM OS ANDAIMES CORROMPIDOS PORQUE DEVEM SEUS EMPREGOS AOS VAGABUNDOS QUE ESTAO MARCADOS PELA LEI PARA SEREM EXTIRPADOS DO PODER E DE SEUS HAVERES. QUALQUER IDIOTA MAL INFORMADO SABE QUE O BRASIL E UM PAIS DEFICITARIO. DEFICITARIO EM TODOS OS SENTIDOS. NAO TEMOS LEIS. NOSSA CONSTITUIÇAO E UM PUTEIRO CHEIO DE BALAS NA AGULHA PARA QUE A CRETINICE POLITICA POSSA OBRAR EM CIMA DO POVO COM FALACIAS, FALACIAS FALACIAS. DESDE GETULIO VARGAS PARA CA QUE FOI O GRANDE DITADOR BRASILEIRO, QUE COM A FALACIA, FALACIA, TRABALHADORES DO BRASIL, A CLASSE POLITICA CIVIL BRASILEIRA SO ENTRAVOU NOSSO POGRESSO. TIVEMOS VARIAS E VARIAS FAMILIAS QUE IMPLANTARAM AS CAPITANIAS HEREDITARIAS DENTRO DOS ESTADOS E DE LA SE PROJETARAM PARA O CONGRESSO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. ELES CONCRETIZARAM ATRAVEZ DE UM PLANO SORDIDO SE ASENHORAREM DO PODER E DE LA NAO SAIRAM MAIS TRANSFERINDO PARA SEUS FILHOS E FILHOS A CONCRETIZAÇAO DESTE PLANO DIABOLICO QUE FOI SE ETERNIZAR NO PODER E SE CERCAR DE MORDOMIAS INDECENTES QUE NAO SAO CONDIZENTES COM O QUE SE PASSA NO RESTO DO PAIS. ASSISTIR UMA REUNIAO DA CORTE E UMA IMENSA IDIOTICE QUE MOSTRA A MEDIOCRIDADE DOS SUPREMOS NADA SUPREMOS VAGABUNDOS DO ERARIO PUBLICO. FIZERAM AQUELA FALACIA DE DEZ HORAS COM UMA EMBROMAÇAO FALATORIA E MAL ENGEMBRADA PARA CARACTERIZAR O CRIME COMO SE FOSSE UM ASSUNTO DE SOMENOS IMPORTANCIA. QUALQUER CRETINO QUE NAO TENHA NEURONIOS VERIFICARIA QUE TEMOS UMA SUPREMA CORTE DE SUPREMOS NABABOS QUE IGUALMENTE A VAGABUNDAGEM DOS QUARENTA PARTIDINHOS DE MERDA, NAO APITA NADA, NAO SE RESPONSABILIZA POR NADA E NAO TEM A MINIMA IMPORTANCIA DENTRO DO CONTEXTO POLITICO GERAL. CONTINUA...

Anônimo disse...



AO ANTAGONISTA – STF PROTEGE A ORCRIM – ANONIMO DIZ II

SAO UM BANDO DE RETARDADOS MENTAIS QUE AINDA PENSAM QUE ESTAO DEFENDENDO UMA REPUBLICA REAL. A REPUBLICA IMAGINARIA DELES TRANSFORMOU NOSSO PAIS NESTE VALAO. E AINDA PENSAM QUE NO MUNDO HIPOCRITA DELES QUE NAO PERDERAM A SENHORIA. CONTINUAM PENSANDO QUE REALMENTE SAO SUPREMOS DOS SUPREMOS QUANDO NOS SABEMOS QUE ELES SAO SOMENTE A ROLHA QUE FERMENTA ESTA ENCRENCA FEDERAL EM QUE O PAIS SE METEU. SUPREMO ELEITORAL QUE E A PASSAGEM DA REAL IMPUNIDADE DE TODO FILHO DA PUTA QUE NOS ROUBOU COM SUAS EXCRESCENCIA MOR GILMAR FEDES COM SUAS VIAGENS A RUSSIA, A PORTUGAL E A TODOS OS LUGARES MENOS IMPORTANTES PARA NOS DO MUNDO, GASTANDO NOSSO DINHEIRO, GASTANDO TODAS AS MORDOMIAS DO PLANETA, ESCREVENDO LIVROS, TOCANDO UM SINDICATO DE IDIOTAS QUE FORAM COLOCADOS LA PELO QUEM INDICA. INFELIZMENTE COM A APROVAÇAO INDECENTE DE QUE POLITICO PODERIA SE CANDIDATAR A PRESIDENCIA DA REPUBLICA POR DOIS MANDATOS SEGUIDOS, TIVEMOS PT QUASE DESESSEIS ANOS INDICANDO MINISTROS PARA O SUPREMO FEDERAL QUE EM SUA MAIORIA FORAM INDICADOS PELO MALANDRO NOVE DEDOS E A VAGABUNDA IMBECIL QUE PENSA QUE E ALGUMA COISA MAS NAO PASSA DE UM CAGALHAO MAL INFEITADO. COM ESSA ANOMALIA DENTRO DA CORTE O QUE PODERIAMOS ESPERAR DO QUE SERIA A REUNIAO? SO SE FOSSEMOS IDIOTAS DE CARTEIRINHA PARA ACEITAR TAMANHO DESCALABRO DENTRO DO CORAÇAO DO PAIS. TEMOS UM SUPREMO FEDERAL E ELEITORAL QUE NAO FAZ NADA, NAO APITA NADA E UM SENADO EM QUE SE ESTABELECEU UMA QUADRILHA. A QUADRILHA DOS VARGAS, DO RIO GRANDE DO SUL, DOS MINEIROS E DOS VAGABUNDOS NORDESTINOS. PERGUNTA QUE NAO QUER CALAR SE NAO HOUVE CRIME, SE NINGUEM FEZ NADA SE SAO TODOS SAUDAVEIS CIDADAOS CONSCIOS DE SEUS DEVERES PORQUE TANTA PREOCUPAÇAO NA APURAÇAO DO QUE OCORREU. PORQUE TANTA CORRERIA, PORQUE TANTO INCENDIO, PORQUE TANTA FALACIA. QUEM ORGANIZOU O ESQUEMA, QUEM DEU A ORDEM, QUEM DEIXOU SAIR DINHEIRO, QUEM FOI O CRIADOR DO CASO SUPER INFELIZ QUE SAIU DANDO BENESSES A PAISES ESTRANGEIROS EM VEZ DE TOCAR O BONDE DO PAIS ONDE ESTA FALTANDO TUDO. CONTINUA...

Anônimo disse...



AO ANTAGONISTA – STF PROTEGE A ORCRIM – ANONIMO DIZ III

TODOS OS MUNICIPIOS, PREFEITURAS, GOVERNOS E GOVERNO CENTRAL ESTAO MAIS PREOCUPADOS COM AS ELEIÇOES E SEUS PARTIDOS DO QUE COM O BRASILEIRO QUE ESTA MORRENDO NO ASFALTO. SOMOS TODOS IDIOTAS, PARVOS E IMBECIS QUE VAMOS CONTINUAR A ENGULIR A FALACIA DE QUE ESTA GENTALHA E NOSSA SOLUÇAO? ELES SAO NOSSO PROBLEMA. ATE QUE O JUIZ MORO ACABE COM O TRABALHO QUE HONROSAMENTE VEM FAZENDO PELO NOSSO PAIS QUE ESTA SOTERRADO NO MAR DE IMUNDICIE E LAMA E O JUIZ BRETAS TAMBEM NAO TEREMOS SOLUÇAO SENAO CANCELARMOS TODOS OS QUE ESTAO NO PODER NO MOMENTO. NAO PODEMOS DAR CARTA BRANCA PARA QUEM NAO SABE LIDAR COM DINHEIRO PUBLICOS. A FALACIA, A MEDIOCRIDADE, A FALTA DE VERGONHA NA CARA DE TODOS OS PODERES DA REPUBLICA FALIDA CHAMADA BRASIL QUE NAO TEM CACIFE PARA MARQUETAR NOSSO PAIS NO EXTERIOR COM NENHUM PAIS HONESTO COM REPRESENTANTES DE BEM. ELES SO TEM CACIFE PARA TRATAR COM CUBA, COCALEIROS E MEDIOCRES TRAFICANTES DE DROGAS PORQUE NAO FIZERAM SEUS DEVERES DE CASA E TEM QUE CASSAR DINHEIRO NA FORMA MAIS SIMPLES QUE E PLANTANDO E VENDENDO DROGAS. SERA QUE QUEREMOS ISSO PARA O FUTURO DE NOSSAS CRIANÇAS. QUEREMOS PLIM, SILVIO SANTOS, E OS OUTROS EMPRESARIOS DE MERDIA ABERTA QUE SE APOSSARAM DE SEUS CANAIS DE TELEVISAO PARA NAO TRAZER NADA DE UTIL PARA O PAIS. O BRILHANTE SILVIO SANTOS, SS QUE NASCEU NA LAPA, PORTANTO ELE E CARIOCA O QUE FAZ PELO RIO DE JANEIRO EM SUA EMISSORA. PROIBE QUE SE FALE EM POLITICA MAS SE E DA POLITICA QUE ELE AINDA ESTA EM PE COM SEUS PROGRAMAS DE AUDITORIO QUE NAO VALEM NADA. E COMO ELES OS OUTROS EMPRESARIO DE MERDA QUE NAO CRIAM NADA E NAO FAZEM NADA PARA DAR EDUCAÇAO A QUEM NAO RECEBE NAS SALAS DE AULA DE MERDA DO ENSINO CRETINO DOS VAGABUNDOS VERMELHOS. O QUE REALMENTE SE APRENDE NESTAS ESCOLAS MEDIOCRES CRIADAS PELOS IMBECIS AMANTES DE FAVELAS E FAVELADOS E QUE NAO ENSINAM BONS MODOS E EDUCAÇAO AO POVO BRASILEIRO QUE ESTA EMBURRECIDO POR TODOS OS VEICULOS DE MERDA A QUE TEEM ACESSO. SE NAO DEFENDERMOS O PAIS VAMOS TODOS PARA O VACUO EM QUE ESTAO MERDA SUL, MERDA EUROPA, MERDA AFRICA E EM VEZ DE SERMOS O CELEIRO DO MUNDO SEREMOS O CEMITERIO DO MUNDO. CONTINUA...

Anônimo disse...

AO ANTAGONISTA – STF PROTEGE A ORCRIM – ANONIMO DIZ IV E TERMINA

ELES NOS TIRARAM TUDO E AINDA ESTAO QUERENDO AGORA VENDER O RESTO SEM TER CACIFE PARA TAL. QUEM PRECISA DE SUPREMO FEDERAL E SUPREMO ELEITORAL SAO ELES, ELES E QUE ESTAO MARCADOS PARA MORRER NA PRAIA PORQUE NAO FIZERAM SEUS DEVERES DE CASA. SO TRAFICARAM INFLUENCIA E SO TRAFICARAM TRAFICO DE DROGAS COM PAISES DE MERDA PIORES DO QUE O BRASIL. ESSE GRUPELHO NAO PODE MAIS TRABALHAR DOIS DIAS E DEFECAR EM BRASILIA E GASTAR, GASTAR, GASTAR. ELES NAO SAO SOLUÇAO ELES SAO OS FREDIE KUEGER DO PODER. HORA DO PESADELO SEGUNDA, TERCEIRA E QUARTA TURMA DO SUPREMO BESTEIROL E O VAGABUNDO GILMAR FEDES TRANSITANDO TODO FAGUEIRO E SOLTANDO A RAÇA QUE FOI PRESA POR ROUBAR O PAIS. ESTE E O SINDICATO REAL DO CRIME QUE ESTACIONOU NO PLANALTO DO DESERTO DE BRASILIA QUE GASTA HORRORES, COME HORRORES E NAO FAZ NADA. SO QUEM PODE SALVAR O PAIS E ZE POVAO. JUNTO COM AS NOSSAS GLORIOSAS FFAA. TEMOS QUE DESAPOSENTAR O GENERAL HELENO. ELE E NOSSA SALVAÇAO. COM ELE AS NOSSAS GLORIOSAS FORÇAS ARMADAS E COM O SENHOR JESUS TEMOS TUDO PARA SALVAR NOSSA PATRIA. VAMOS A LUTA OU QUE? VAMOS CONTINUAR A OUVIR AS MUMIAS ENFEITADAS QUE SE ENFIARAM DENTRO DOS TRES PODERES DE MERDA E A UNICA COISA QUE FAZEM E OUVIR MARQUETEIROS E FAZER PLASTICAS PARA RETIRAR AS PREGAS E COM ISSO FICARAM TODOS COM AS MESMAS CARAS. FALEI A DECISAO E DO LAND LORD OU SEJA OS DONOS REAIS DO PAIS O POVO QUE REALMENTE TRABALHA, PAGA DIVIDAS E NAO TEM DINHEIRO NEM PARA O CAFE. A DECISAO E NOSSA E NAO DELES VAGABUNDOS DE MERDA.

Sérgio Alves de Oliveira disse...

A Constituição "Fascista" somente incorporou a tradição fascista incorporada no direito positivo pátrio ,desde Getúlio Vargas. O maior exemplo pode ser encontrado na "famosa" Consolidação das Leis do Trabalho-CLT,inspirada no Código do Trabalho de Mussolini,com "endeusamento" do sindicalismo,que foi um dos maiores responsáveis pelo fraco desenvolvimento do Brasil,além de ser um excelente combustível para provocar conflitos nas relações entre o capital e o trabalho. Essas entidades conseguiram trazer para as suas direções os piores trabalhadores,que só ao ouvirem a palavra "trabalho" tinham calafrios na espinha dorsal. Prova maior disso está na rebeldia dos Juízes do Trabalho em acatarem as recentes reformas paliativas na CLT.

Q disse...

O Brasil não vai se livrar dessa gangsters, eles estão no poder desde a época do império.

Anônimo disse...

Na verdade, é uma pléiade de problemas, a começar com a figura de um presidente que governa com AI's, digo, MP's; um Congresso sem limites e um Judiciário político. Precisamos não é de um Bolsonaro, mas de dez Trump's para colocar ordem e progresso nessa zorra.

ALMANAKUT BRASIL disse...

Manual da Legislação em Causa Própria, elaborado à base de concessões de rádio e TV, corrupção e politicalha!

Carta Ma(lí)gna do golpe do palanque das Diretas Já, que os militares não prestaram atenção!

Está na hora de rasgar essa desgraça do povo brasileiro!

nisof disse...

NÃO TEM COISA MAIS PARECIDA COM BUNDÕES INOCENTES UTEIS, DO QUE ASSUSTADOS BUNDAS MOLES VENDO "CONSTITUIÇÃO FASCISTA"! OS DITADORES COMUNISTAS ADORAM VOCÊS!

Anônimo disse...

Depois da decisão do STF, uma fumaça branca foi vista sobre o congresso: ABEMUS AÉCIO!