quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Urna eletrônica e falta de transparência


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Renato Sant’Ana

Alguém dirá que nossa urna eletrônica é inviolável? Ora, hackers já invadiram o site do Pentágono e da Nasa (apesar do óbvio rigor da segurança). Já entraram no site de empresas como Sony Pictures, JPMorgan Chase e Home Depot. Em outubro de 2016, hackers paralisaram a costa leste dos EUA, tirando do ar GRANDE PARTE DA internet, ATINGINDO serviços como Netflix e Twitter, mas também afetando serviços da rede no mundo inteiro. Em maio de 2017, um mega-ciberataque derrubou sistemas de comunicação de empresas e serviços públicos em mais de 70 países, transtornando o funcionamento desde bancos até hospitais.

E como os maus, um dia, fazem mal uns aos outros, o grupo britânico Smartmatic, encarregado dos programas e urnas eletrônicas no fraudulento plebiscito da Venezuela, depois de ter a cautela de retirar do país e pôr a salvo todos os seus funcionários, denunciou o golpe de Nicolas Maduro: urnas e programas de computador manipulados deram um milhão de
votos falsos àquele governo corrupto.

Alias, em 2006, o The Wall Street Journal denunciou a manipulação de máquinas e programas da Smartmatic para garantir criminosamente a reeleição de Hugo Chavez na Venezuela. (O grupo Smartmatic foi a escolha do Foro de S. Paulo/PT para fornecer urnas eletrônicas e programas nas suspeitíssimas eleições do Brasil em 2014.)

Não existe sistema inexpugnável. É inexplicável, pois, o silêncio da imprensa e da maior parte dos políticos diante do fato mais grave destes dias: a mudança na lei, que afastou o voto impresso nas eleições de 2018, abrindo larga margem a fraudes. Cadê a OAB? Que diz a rubra CNBB?

Em 2015, após intenso debate, ficou expresso em lei que, a partir de 2018, haveria uma impressora conectada a cada urna eletrônica para imprimir os votos, impedindo - ou, ao menos, dificultando - fraudes como a da Venezuela. Todavia, o ministro Gilmar Mendes, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, formalizou pedido à Câmara dos Deputados para alterar a regra na "reforminha" eleitoral, sendo ajudado pelo relator da reforma, o petista Vicente Cândido.

Conseguiu: apenas 6% das urnas eletrônicas vão ter impressora. Se fosse mantida a regra, todo eleitor seguiria votando na urna eletrônica. Mas, com a impressão, poderia ver se o sistema computou o voto corretamente - sem contato físico com a cédula, a ser depositada em um recipiente inacessível. Saliente-se: o eleitor não levaria o voto no bolso.

Além de eliminar rasuras e bobagens irresponsáveis comuns nas cédulas de antigamente, a impressão permite a recontagem dos votos de uma seção ou mesmo da eleição inteira, garantindo transparência. Já sem voto impresso, não existe prova de que os números são verdadeiros. Por lei, o voto é secreto, mas a apuração é pública; logo, não sendo possível conferir resultados, há ilegalidade - e facilitação de fraude.

Há um conjunto de fatores contra a democracia: (1) não teremos voto impresso em 2018, sendo insignificante os 6% das urnas. (2) Há um movimento descarado para reverter decisão do STF e impedir o cumprimento de pena já a partir da condenação em 2º grau - garantia de impunidade a políticos condenados. Aí, para Lula poder concorrer em 2018, só vai ficar faltando rasgar a Lei da Ficha Limpa. (3) O PT (amigo da Smartmatic) aposta nos muitos militantes com delírio revolucionário infiltrados no serviço público, inclusive na Justiça Eleitoral. (4) Por ora, nada garante que a Smartmatic não virá em 2018 (como em 2014). (5) O leitor avalie o risco que se corre.

Que fazer? Mais fácil é ter uma atitude bovina, passiva, nada fazendo, mascarando a mediocridade com o hábito inútil e vulgar de apenas falar mal dos políticos. Mais difícil, porem virtuoso, é usar a criatividade e ver o que está a seu alcance para, no mínimo, ajudar a criar um clima tendente a constranger os oportunistas.


Renato Sant'Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito.

2 comentários:

Anônimo disse...

Com um patrimônio milionário, o Lula vai dizer que, quem mandava no PT era a ex-mulher. Ele é apenas um pobre viúvo.

Anônimo disse...

Em 2013, foi usada uma intranet secreta entre Venezuela e Cuba para monitorar e planejar a fraude na eleição venezuelana. http://midiasemmascara.org/arquivos/farsa-eleitoral-na-venezuela-cronica-de-uma-fraude-anunciada/ ///// Em 2014, um internauta notou grande disparidade na sequência de votos na eleição presidencial brasileira a partir da engenharia reversa dos boletins de urna do TSE. E o Você Fiscal criou um aplicativo que fazia uma apuração paralela a partir de fotos dos boletins de urna enviadas pelo celular. Olavo de Carvalho cansou de orientar que o foco da denúncia deveria ser a nulidade da eleição devida à apuração secreta, eleição legitimada pelo "impeachment" de Dilma.