segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Bolsonaro não conseguiria governar sem fazer intervenção


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

São inúmeras as razões que levam os eleitores a escolher determinado candidato para cargos eletivos nos Poderes Executivo ou Legislativo, tanto na esfera federal, quanto estadual e municipal.

Na minha particular visão, nenhum dos  nomes “presidenciáveis” surgidos até agora teria capacitação para governar o Brasil a partir de 1º de janeiro de 2019, dentro da “legalidade” estabelecida, mesmo que tivesse boas  intenções.

O principal motivo é que essa pretensa “legalidade, inclusive da Constituição, foi escrita por bandidos fazendo política durante muitos anos. Sem que essa falsa “legalidade” seja rompida, substituída por uma verdadeira “legalidade”, conforme as necessidades do povo, não há que se falar em possibilidade de bem conduzir a sociedade brasileira, onde a virtude política prevaleça sobre os interesses mesquinhos individuais e partidários.

Essa situação é tão crítica que os delinquentes sofisticaram os seus crimes de tal modo que os atos antes definidos como criminosos deixaram de ser crimes e passaram a ter “legalidade”, dada por uma lei nova que eles mesmos mandaram editar. Hoje os bandidos cometem suas falcatruas  tanto fora, quanto “dentro” da lei.

Resumidamente, tudo significa que o Brasil continuará sendo ingovernável a partir de 2019, dentro das perspectivas previstas. Qualquer candidato que for eleito não conseguirá governar se ficar atrelado à “legalidade” vigente. Mas o eventual rompimento com a legalidade existente não implicaria necessariamente em melhorar a situação. Ela poderia até piorar. E isso se daria com certeza se tomasse o poder qualquer grupo político “sucessor” dos delinquentes que  governaram o Brasil  desde a “Nova República” de 1985, especialmente a partir de  2003,até hoje.

Mas a única possibilidade de romper-se com a “legalidade” que desgraçou o país durante tanto tempo, mantendo no comando político a pior escória da sociedade, com força suficiente para melhorar o “status quo” político, estaria na opção política pelo  polêmico candidato Jair Bolsonaro, que não tem lá grande conteúdo, porém apresenta inúmeras vantagens sobre os demais competidores.

Mas Bolsonaro também fracassaria se fizesse um governo “normal”, mexendo aqui e ali. Isso porque as “amarras” impostas ao cargo de presidente não lhe permitiriam fazer as mudanças necessárias. É evidente que ele necessitaria da cobertura dos outros Dois Poderes (Legislativo e Judiciário), tão apodrecidos quanto o Executivo tem sido. E para o que o Brasil necessita de verdade, dali não viria nenhum apoio, com certeza. Ali nada funciona sem um “troca-troca”.

Então lhe restaria a alternativa de afastar os entraves a um bom governo. E dentro da legalidade, a única chance que ele teria reside no comando do artigo 142 da Constituição, que trata da “intervenção”, que uns chamam de “militar”, outros de “constitucional”, mas que na verdade não é nem um, nem outro.

A tal de “intervenção” se trataria, se fosse o caso, de uma medida tipicamente  emersa  da “democracia direta”, com o povo fazendo uso do seu poder originário instituinte, constituinte e soberano (“todo o poder emana do povo”), no caso utilizando as suas Forças Armadas, que são órgãos de Estado, não de Governo, como equivocadamente os políticos pensam.

Essa medida nada convencional seria na verdade muito simples e funcionaria sem maiores traumas ou “revoluções”. No dia da sua posse na Presidência, 1º de janeiro de 2019, Bolsonaro nomearia o seu Ministério, dentre eles o Ministro da Defesa, e os Comandantes das Três Forças. Ato contínuo, expediria um Decreto “intervencionista”, afastando todos os Ministros do Supremo Tribunal Federal e de todos os outros Tribunais Superiores, bem como  os Senadores e Deputados Federais, além de outras medidas  julgadas necessárias e urgentes. Também a própria Constituição vigente (a de 1988) não poderia ser poupada , logo após a utilização do seu artigo 142,que seria a sua derradeira utilidade. Sem essas medidas “porradas”, Bolsonaro jamais conseguiria governar nem fazer o que  prometeu.

E de uma coisa ele poderia ter certeza. Os votos da população “intervencionista”, que a cada dia mais cresce, apesar de escondido pela Grande Mídia, ele teria, e ao que tudo indica, já seria o bastante para derrotar os outros candidatos e elegê-lo.

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

3 comentários:

Anônimo disse...

Os velhacos e gangues políticas estão trocando os nomes para a enganação geral no horário eleitoral. A maioria do povo, tapado e ignorante, vão acreditar nas promessas falsas, de novo e todos choram depois.

jomabastos disse...

"Os votos da população “intervencionista”, que a cada dia mais cresce, apesar de escondido pela Grande Mídia, ele teria, e ao que tudo indica, já seria o bastante para derrotar os outros candidatos e elegê-lo."

Muito cuidado com esta afirmação! Muitos pró-intervencionistas são apoiantes dos comunistas do Foro de São Paulo, que também querem ver o Temer fora da governação.

Há que lembrar que depois da Intervenção, há que criar uma Constituição liberal e anti-comunista, mas depois terão que existir eleições gerais, para que a intervenção não fique registrada como um golpe de estado.

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Prezado "jomabastos": Apesar dos "esculachos" que já recebi de Vossa Senhoria em outros textos,agradeço a contribuição aqui feita. Nunca me passou despercebida a hipótese da intervenção sair pelo "outro" lado,ou seja,pelos vermelhos. Inclusive vai ser esse o risco se Bolsonaro liderar as pesquisas às vésperas das eleições,ou mesmo vencer a eleição,antes da sua posse.Mas na hipótese sobre a qual estou trabalhando aqui isso não ocorreria. A dita intervenção seria provocada pelo Bolsonaro eleito e empossado em 1.1.19. Mas a grande vantagem de uma intervenção antes das eleições de 2018 estaria no fato de poder evitar-se uma eleição fraudada com as urnas do TSE,que terá no comando aquele bandido togado chamado Gilmar Mendes. Daí sim poderia ser escolhido um Presidente provisório (até as eleições),talvez melhor que o Bolsonaro.



intervenção