segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

A Justiça e o permanente Estado de Vigilância


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

As instituições brasileiras passam pelo seu mais difícil teste no sentido de uma plena democracia e completa separação de poderes. Contudo, a exposição maior do judiciário, reflexo do impeachment e de lacunas legislativas, e medidas provisórias do executivo trouxeram à baila os
limites da atividade da justiça em pleno século XXI.

Muitos combatem os excessos, outros ainda pensam que essa multipolaridade somente desprestiga a regra normativa e sem uma definição o nosso congresso e os demais órgãos de regulação querem caprichar na moldura dos órgãos encarregados pela investigação.

Precisamos manter permanente estado de vigilância e integral união sob pena do esfacelamento institucional e medidas amargas que não apenas se referem à remuneração,sua prestação de contas, mas á carente infraestrutura, já que os orçamentos estaduais são comparativamente menores com aqueles da justiça federal.

A desunião deve ser deixada de lado, a pacificação tentada à exaustão e a modificação da lei orgânica é inadiável. Tentam jogar para a platéia e impor a culpa pelo rombo da previdência aos servidores públicos,os quais contam com defasado salário, pagam religiosamente a previdência e não contam com o depósito fundiário.

Entretanto, se os ânimos se acirrarem a alternativa será um banho de água gelada com a mobilização geral das classes e categorias para
demonstração inequívoca de uma representação madura e cônscia de sua responsabilidade. Querem pois adotar regras de transparência sem problema,mas não diagnostiquem o que não existe e não proibiam o que é legal, alterar a lei de abuso de autoridade, tudo normal, mas sem o viés interpretativo do livre convencimento do julgador.

Temperatura elevada num misto de indignação e de conflitos entre os poderes, mas a sociedade é soberana e terá que dar sua voz e voto nas urnas em 2018. O descontentamento é generalizado e sem uma opção
de centro,equilibrada e vocacionada a colocar a economia nos trilhos, serão mais agudas as vicissitudes.

Dependemos de um choque de gestão, combate ao gasto público e uma nova onda de otimismo e ao mesmo tempo de cautela. Eis que os velhos raposões de plantão nunca se dão por vencidos, espreitam até o último momento para nos vencer pelo cansaço.

A justiça brasileira pós lava jato não tem caminho de volta, ou mostra definitivamente sua cara e rompe com o passado de leniência e até impunidade, ou estará condenada pela sociedade a pagar a conta salgado do que nunca fez, seus índices de corrupção são desprezíveis, mas com a televisão e os inúmeros conflitos entre ministros, perde a suprema corte em não acelerar seus julgamentos ou convocar magistrados para hercúlea tarefa.

O ano de 2018, portanto, será decisivo em todos os campos, entre os poderes, temos o dever na qualidade de cidadãos esclarecidos de não apenas querer o sucesso ou boa sorte, mas de zelar pela permanente vigilância e assegurar a todos a responsabilidade pelos destinos da Nação.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Um comentário:

Anônimo disse...

EM TODOS OS MUNICIPIOS DOS ESTADOS, E NÃO APENAS NO STF EXISTE UM GILMAR, SABOTANDO O JUDICIARIO, SOLTANDO BANDIDOS, VENDENDO SENTENÇAS E DISTRIBUINDO AREAS DE DOMINIO PUBLICO... NO CASO DO EX DIRETOR GERAL DA SAUDE DO ESTADO DE SP O DR. NELSON PAULO ANDREAZZA DA SILVEIRA,POLITICOS E OS POBRES FUNCIONARIOS PUBLICOS DE UMA CERTA CIDADE JUNTO DE PROMOTORES, JUIZES E DESEMBARGADORES COLEGAS DA MAÇONARIA FIZERAM UM ACORDO DE CAVALHEIROS, LHES CONCEDERAM UMA GIGANTESCA AREA DE DOMINIO PUBLICO ONDE DEPOIS DE TEMPOS DE UTILIZALA COMO CASA DE VERANEIO ESTÁ VENDENDO DEPOIS DA ENORME VALORIZAÇÃO IMOBILIARIA, ONDE ESTÃO REALIZANDO UM IMENSO EMPREENDIMENTO IMOBILIARO E MESMO FECHANDO A PASSAGEM DE RUAS E AVENIDAS O PROMOTOR ORLANDO BASTOS FILHO FINGE QUE NÃO SABE E NÃO VÊ E AGORA QUE JÁ FOI ALERTADO RETIROU A PESQUISA DO PROCESSO E O DESEMBARGADO QUE O ALERTOU CONTINUA PREVARICANDO...