sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Balança da Justiça


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Muitos dizem que a Justiça Brasileira tem dois pesos e duas medidas, dependendo da classificação do culpado: se rico todos os direitos a serem respeitados, mas se for humilde e miserável nenhum direito se lhe assegura a interpretação jurisdicional.

Agora, a prisão do político Paulo Maluf reacende uma questão fundamental: o tempo razoável da duração do processo. Foram mais de 20 anos até que o STF desse um basta e decretasse a ordem de prisão. Mas, noutro giro, a mesma corte, por Ministro diverso, coloca em liberdade diversos condenados, por compreender inocorrer perigo ou risco à sociedade.

A balança da justiça segue pendular: ou prende muito ou solta demais. O equilíbrio é o caminho a ser palmilhado e pavimentado em todas as circunstâncias. No caso Maluf, houve um excedimento recursal sem igual e isso constrangeu a justiça, no sentido de se lhe aplicar a condenação de há muito decretada.

Tivesse se convencido do crime cometido e iniciado o cumprimento ao tempo da decisão em segundo grau, seguramente estaria no regime da progressão e em liberdade. No entanto pensou que a casa da justiça fosse
um cassino, um verdadeiro jogo de poker apostando todas as fichas em retardar a execução e expedição da carta de guia. O que sucedeu foi uma prisão tardia de alguém já doente e próximo de nove décadas.

O importante seria recuperar o dinheiro desviado nas obras públicas o
que tem sido feito paulatinamente. As críticas construtivas da justiça todas são bem aceitas, mas não quando feitas por mentecaptos do porte de um sujeito anônimo que não tem sequer a coragem de levar a público seu nome para o dialogo e o debate. Assim é covardia, mas temos o acesso já deflagrado para o conhecimento do caso concreto.

Por que a balança pendular arranha e prejudica a imagem da justiça? Os mais aquinhoados economicamente têm as melhores bancas. Os mais pobres apenas uma defensoria pública. No mais, hoje somos uma
população de quarenta por cento de encarceramento provisório - o que acentua uma média bastante superior aos Países do primeiro mundo.

Diriam alguns: aqueles que destruíram as empresas no círculo vicioso da corrupção já se apresentam soltos. Teria sentido prender outros
subalternos ou subordinados? É o triste retrato que se colhe da delação superpremiada, haja vista que os cabeças das agremiações os chefes do crime organizado em menos de dois anos já estão em liberdade para usufruir nas suas mansões o que se denomina prisão domiciliar, com o uso da tornozeleira, e o Estado brasilelro está em grau de insolvência que muitos não têm o recurso de controle à disposição, uma lamentável cena de impunidade.

Bom, o ano de 2018 promete e ao mesmo tempo compromete toda a estrutura da justiça a repensar, refletir e rever a sua forma de agir e adotar ingredientes que não mais repitam o emblemático caso Maluf. Não é ufanismo algum para a justiça colocar preso um político em pleno exercício do mandato, mas é um desfavor abusivo tentar recorrer de forma a assegurar prescrição ou a ultimação do solene ato de prisão.

E a Ministra Cármen Lucia, no seu despacho, deixou claro que o abuso é uma situação peculiar a qual não inspira compaixão da justiça. Enquanto Maluf inicia seu regime prisional fechado, o Brasil está de olho na justiça para que em 2018 todos os tubarões, do colarinho branco e inescrupulosos ou contumazes praticantes delituosos tenham suas carreiras ceifadas pela condenação e inicio do cumprimento da prisão em segundo grau.

O ex presidente da Republica reclamou da celeridade do seu julgamento, mas a justiça é sempre assim criticada na velocidade e estigmatizada na letargia, mas o importante é julgar com neutralidade,imparcialidade e espírito público que demonstra a real importância de magistrados concursados, donde a revisão do modelo de nomeção do STJ e STF sem meritocracia tem seus dias contados.

Corte política ou ministro polltizado é o mais veemente sinal da justiça apequenada.


Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

2 comentários:

Loumari disse...

Quem é injusto, faça injustiça ainda; e quem está sujo, suje-se ainda; e quem é justo, faça justiça ainda; e quem é santo, seja santificado ainda.
Eis que cedo venho, e o meu galardão está comigo, para dar a cada um segundo a sua obra.
(APOCALIPSE 22:11)

Anônimo disse...

ANONIMO COVARDE E MENTECAPTO É MELHOR DO QUE UM DEFUNTO POR QUEIMA DE ARQUIVO, SE TENS CONHECIMENTO CONCRETO DO CASO DO FIGURÃO E NÃO FAZ NADA TU ÉS UM PREVARICADOR, ENTÃO NÃO SE INCOMODE COM AS VERDADES E AS INVESTIGUE A FUNDO, ESTE É UM PAIS ONDE MENTECAPTOS SÃO OS UNICOS QUE DIZEM A VERDADE... NARCOTRAFICO, CONTRABANDO E JOGOS ILEGAIS SEMPRE FORAM OS PRATOS PRINCIPAIS DO JUDICIARIO E ISTO EM TODOS OS MUNICIPIOS DOS ESTADOS... JUDICIARIO E MAÇONARIA A MAFIA MALDITA...