sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

População Prisional


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

A terceira maior população prisional do planeta se localiza no Brasil, número assustador e com taxa menor de ressocialização do preso. Pior: muitas prisões provisórias as quais se tornam definitivas, e a massa carcerária precisaria encontrar ocupação profissional e deixar de comandar
as ações dentro dos presídios.

Outro dado alarmante a justiça criminal do País se dedica a julgar na esfera de sua competência quase setenta por cento de processos envolvendo drogas. O Brasil se coloca no ambiente de permanente consumo incluindo cocaína e heroína, além de ser um mercado distribuidor do entorpecente. Significa dizer que o estado brasileiro em todas as suas atribuições, dentre as quais, a mais importante, de segurança pública, veio a titubear e praticar malsinados efeitos de gastos públicos e agentes despreparados.

Não precisaríamos ter quase 800 mil presos, dez por cento seriam os mais perigosos e vinculados aos crimes de colarinho branco, droga, corrupção, improbidade, sonegação tributária, ja que não é mais possível levarmos até o STJ e STF pequenos delitos ou furtos ou quais deveriam desaguar e
terminar no juizado penal criminal.

O Brasil jabuticaba terá enormes desafios em 2018, para além da copa do mundo na Rússia, enfrentará uma das mais acirradas eleições para ocupar o cargo de presidente da república. Enquanto não se mudar a constituição federal a qual completará 30 anos em 2018 muito pouco teremos a comemorar.

A bandidagem comanda o crime organizado dentro dos presídios com os celulares e demais equipamentos além de armas branca. Não é possível a cidadania ficar refém se paga os mais caros impostos e de serviço público recebe zero, um nada,e como vamos acreditar nos próximos candidatos se são sempre os mesmos que nos inquietam e intanquilizam há mais de meio século?

Bastante dificultoso o caminho a ser trilhado. Temos uma justiça que oscila e se mostra pendular sem aproximar-se dos casos mais relevantes e rumorosos, a par disso uma insana tributação e níveis de recursos que somente recrudescem com o atual código de processo civil que representa grave retrocesso.

A alteração da lei de execução penal é essencial não adianta o sujeito
ser condenado e cumprir apenas um sexto da pena e ficar no semi aberto se não há direto para casa ou prisão domiciliar. Crimes hediondos e marcados pela violência, crueldade e unidade de desígnios deveriam ser julgados com rapidez e agilidade. Bastaria atestar o culpado ou
inocente sem muitas incursões.

No entanto os que são ardorosos defensores da liberdade e dos direitos dos condenados dirão que a possibilidade de erro se manifesta,porém até nos EUA isso sucede,no mais tranquilo ambiente no qual a corte sentencia a pena de morte. Não é viável mais o estado brasileiro manter um contingente prisional e milhares provisoriamente custodiados. Representa um gasto ano superior a um bilhão de reais.

As cadeias deveriam ser construídas e administradas por parcerias publico privadas, e além do que forneceriam as tornozeleias e monitorariam os presos 24 hs dia, não se admite mais que o falido estado brasileiro coloque em casa o preso pois não dispões de recursos financeiros para licitar a tornozeleira. O vertiginoso crescimento da população encarcerada se explica pelas crises econômica, financeira, fiscal e de falta de meios adequados para uma vida digna.

Acabemos com as favelas com a falta de saneamento, com a ausência de escolas, creches e distribuamos educação e cultura à população. Chega de futebol, carnaval e aquela devassa que somente devassa a vida de milhões que não tem como se restabelecer hoje dos dois males do século as dependências químicas por álcool e droga.

A sociedade civil adia mas logo terá que enfrentar seus graves problemas, já que o estado só serve para arrecadar impostos e manter os privilégios
dos políticos avantajados que usufruem de aposentadorias integrais, de benefícios de planos de saúde, uso de passagens, selos, e postagens tudo pelo erário.

Os presos deveriam portar um cartão digital que contivesse todos os informes e subsídios da vida prisional, desde a  expedição da carta de guia até o momento da soltura, como acontece hoje na Alemanha. No dia da liberdade o cartão funciona com um código para ser solto o preso. Estamos muito distantes das Nações de primeiro mundo, mas queremos nos desenvolver e nos aperfeiçoar?

Ao que tudo indica não. Preferimos a zona de conforto, as mazelas e falcatruas e jamais alcançaremos os quadros desenvolvidos, o que é pior nos tornamos um País caro antes de ficarmos ricos.

Em síntese, o Brasil tem enormes oportunidades para solucionar,mas se pensar que cadeia resolve tudo e todos os problemas sentirá na pele que a criminalidade é proporcional à ausência do estado nacional.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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