terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Homologou... Tem que rezar?


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A maior ameaça concreta para a Lava Jato chama-se “Foro privilegiado para políticos e autoridades”. Por causa desta aberração jurídica, que torna os poderosos de plantão “mais iguais” perante a lei que qualquer cidadão ou bandido comum, de pouco valeu a velocidade imposta pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, para homologar as 77 delações premiadas da Odebrecht. “Cumprindo-se a lei”, tudo permanece sem a desejável transparência, sob sigilo judicial, pelo menos até a escolha do novo relator da Lava Jato no STF.

“Eu acho que ela fez o que deveria fazer, e o fez corretamente”. Esta foi a interpretação resumida do Presidente Michel Temer sobre a decisão de Cármen Lúcia. Indagado ontem se o vazamento seletivo de delações pode prejudicar seu governo, o Presidente Temer foi socrático na resposta: “Não sei”. No entanto, o submundo da politicagem sabe direitinho quem são os envolvidos com as empreiteiras e em outros esquemas sofisticados de corrupção – como a da turma de Sergio Cabral que perde a corrida da colaboração premiada para Eike Batista. O ex-bilionário, e agora preso carequinha, fará seu primeiro depoimento ao Ministério Público Federal, a partir das 13 horas.

O grande X do problema brasileiro é que as leis em excesso e os procedimentos processuais extremamente burocráticos – que existem, justamente, para beneficiar e viabilizar o Crime Institucionalizado - inviabilizam o efetivo, eficaz e eficiente combate à corrupção sistêmica. Além disso, é preciso insistir que os políticos mequetrefes não são os chefões do crime. Eles são apenas laranjas e fantoches de gente realmente poderosa que usa o crime transnacional como instrumento de controle dos negócios no Brasil subdesenvolvido.

Apesar de tal constatação, também é fundamental lembrar que a culpa de tanta corrupção é da própria sociedade brasileira que tem dois vícios perigosos. Além de ser “estadodependente”, também espera que tudo seja resolvido por “salvadores da Pátria”. O título cabe para pretensos heróis eleitos de tempos em tempos por voto direto. Também vale quem tem uma visão meramente golpista de emprego dos militares. E serve até para exaltar “bandidos” que podem assumir ares heróicos com suas convenientes deduragens dos parceiros de crime organizado. O brasileiro precisa evoluir e romper com a visão equivocadamente “sebastianista” – de que algum santo de casa fará o milagre.

Não fará! Até porque milagre não existe. Mudanças efetivas, para pior ou melhor, acontecem em função de pré-condições históricas que são criadas por pessoas. O brasileiro deveria romper com o crime que o prejudica. No entanto, a maioria ainda flerta com o crime, ou se acomoda como se nada tivesse de responsabilidade, no mínimo, por uma postura honesta, ética, e de estrito respeito aos princípios básicos da cidadania.

A única saída efetiva para o Brasil é uma inédita Intervenção Constitucional. As pré-condições para que as mudanças ocorram começam a se desenhar. Os cidadãos precisam exercer seu pleno poder instituinte. Aí sim, têm legitimidade para invocar a colaboração das forças armadas para das surtentação ao processo de transformação. Afinal, todo poder emana do povo, mas só se torna efetivo com o respaldo do Poder Militar da Nação. A regrinha básica vale para qualquer Nação. Menos para a Nação Rubro-negra, que já tem dirigente preso, ou para a Nação Corinthiana, que tem ex-dirigente com chances de ir pelo mesmo caminho com as delações da Odebrecht...

A Cármen Lúcia homologou as delações que Teori não pode fazer porque morreu de repente. Agora, não adianta ficar apenas rezando para que as revelações se transformem em novos inquéritos e processos que produzam condenações de bandidos da vida pública. Os cidadãos, por enquanto ainda não tão organizados quanto o crime, precisam exigir soluções concretas e imediatas, apoiando a única solução possível: a Intervenção Constitucional, para redesenhar a estrutura estatal, readequar a e consolidar a legislação que terá de ser rigorosamente cumprida e normalizar a legítima atividade política há muito corrompida pela atuação criminosa.

Ditadura, nunca mais! Principalmente a cruel ditadura do crime, que rouba a nação e assassina mais de 60 mil brasileiros por ano. Precisamos de Democracia – Segurança Jurídica, através do exercício pleno da razão pública, sob império da Lei e da Ordem – as efetivas garantidoras da vida, nosso bem mais valioso.    

Perdendo a corrida


Atingidos



Vale ou não vale?


Carequinha



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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 31 de Janeiro de 2017.

A pulga não propriamente atrás da orelha, mas alhures


“País Canalha é o que não paga precatórios”.

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

LA PULGA (Cuplé de 1.906)

Hay señores, por favor,
¿Quién me quiere desnudar?
Porque tengo un miedo atroz
Y me voy a (…)

Una hormiga sin pudor
Me recorre sin cesar
Por arriba, por abajo,
por delante y por detrás.

Ay, que me muerde como una fiera
Ahora me sube por la cadera.
La picarona viene hacia mí
¿Quién me la coge? ¡pobre de mí!

Yo no puedo resistir
Este cosquilleo atroz.
Ya la tengo por aquí,
Pues ya noto algo interior.

¿Quién me la quiere coger?
Que me corre mucho más.
Por arriba, por abajo,
Por delante y por detrás

Usa sin duda un agujero
Para tomarlo por hormiguero.
Ay, como sube ¿Qué hacer, por Dios?
Y aquí en los sesos se me metió.

Como me harte de buscar
Y cazarla quiero aquí,
Pues no puede sospechar
Y el animalito ir.

Ya la tengo, la pesqué,
No me correrás ya más,
Por arriba, por abajo,
Por delante y por detrás.

Ven picarona, que te he cogido,
Tu te creías hacer el nido,
Vas a la calle, lejos de mí,
Por qué mi nido no es para ti.



Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

A Ética da Bandidagem


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Maria Lucia Victor Barbosa

1 de janeiro de 2017. Em penitenciárias de Manaus (AM) a Família do Norte (FDN), facção que comanda o tráfico de drogas na fronteira com a Bolívia e é ligada ao Comando Vermelho (CV), esquartejou, decapitou, arrancou corações e vísceras de 60 homens, a maioria ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Tudo foi devidamente filmado e enviado para redes sociais, cujos frequentadores consumiram avidamente a selvageria digna do Estado Islâmico.

Houve mais mortes e fugas em outros Estados, além de uma carta do PCC. Alguns trechos foram publicados na Folha de S. Paulo, de 6 de janeiro, e curiosamente neles os bandidos se referiam ao seu “código de ética” rompido, pois “a meta sempre foi lutar contra o Estado corrupto e não contra nossos irmãos mesmo que de outras organizações fossem”.

A carta terminava com o lema da poderosa organização criminosa: “paz, justiça e liberdade”, algo de tom ideológico e cínico tratando-se de degoladores, daqueles que desgraçam famílias, dos que são fonte da violência que infelicita e aterroriza cidadãos honestos.

O gigantismo dos lucros e a organização impecável do PCC e do CV são também a prova mais cabal do fracasso do Estado. Onde estavam o Executivo, o Legislativo, o Judiciário enquanto as organizações criminosas se expandiam?

Com relação ao Executivo cito excelente artigo do professor Ricardo Vélez Rodríguez, publicado no O Estado de S. Paulo de 22/10/2016. No texto Rodríguez relembra que “o empurrão inicial dado pelo brizolismo ao narcotráfico veio a ser potencializado, em nível nacional, pelos 13 anos do populismo lulopetista que simplesmente abriram as portas para o mercado de tóxicos no Brasil”.

O professor também recorda “foto de Lula, no palanque em Santa Cruz de La Sierra, com Evo Morales, ambos ostentando no peito colares feitos de folhas de coca”. A imagem simbolizou um “liberou geral” para a produção e distribuição das drogas. “Rapidamente o Brasil viu aumentar de forma fantástica a entrada da pasta-base da coca boliviana”.

Após as chacinas, demonstração de quem de fato comanda o sistema prisional, busca-se o que fazer. Algumas soluções raiam à imbecilidade como o direito de fuga e a soltura de presos. Também, para palpiteiros inconsequentes não se deve prender os que cometeram cries menores (o que seriam crimes menores?), liberar as drogas e não construir mais prisões.

Ninguém sugeriu ao Judiciário o julgamento dos 40% dos detentos em prisão provisória. Parcerias público-privadas, diferentes de terceirizações, nas quais, a iniciativa privada constrói as prisões e administra de acordo com parâmetros estabelecidos em contrato com o poder público. Reforço considerável das Forças Armadas nas fronteiras para impedir a entrada de drogas e armas, lembrando que o papel do Exército não é o de fazer revista em presídios.

Enquanto o crime lucra e domina o país temos assistido a espetáculos dignos de uma republiqueta das bananas. Citando pouquíssimos exemplos para não alongar o artigo recordemos a cena de Renan Calheiros, então presidente do Senado e do Congresso, ao lado do na época presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, ambos rasgando a Constituição ao manter os direitos políticos de Dilma Rousseff mesmo depois desta ter recebido o impeachment.

Calheiros, que tem processos adormecidos no STF desde 2007, recentemente foi denunciado ao Supremo por Rodrigo Janot, procurador-geral da República, pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mas o senador zombou da Justiça ao se recusar a sair do cargo por ser réu. Lá permaneceu salvo por uma gambiarra jurídica feita pelo próprio STF. Seu sonho ainda deve ser a aprovação da Lei de abuso de autoridade, que o livraria junto com quase 100 políticos envolvidos na Lava Jato.  Se duvidar, Renan vira ministro da Justiça.

Na verdade, há um temor infundado dos que possuem foro privilegiado, porque enquanto o juiz Sérgio Moro, brilhante e rara exceção no mundo jurídico, tem cumprido a lei e mandado para a cadeia um número impressionante de figurões, o Supremo até agora não julgou ninguém da quase centena de políticos envolvidos na Lava Jato. E não se sabe quando isso acontecerá dada a morosidade da Justiça brasileira. Pode levar os anos suficientes para a prescrição dos crimes.

Com a morte em acidente de avião do ministro Teori Zavascki não se sabe o que acontecerá com as 77 delações premiadas da Odebrecht. Zavascki, com todo respeito pelo luto da família, não foi um herói, mas um ativista político como seus demais pares do Supremo. Por essa característica ele podia demorar anos a fio para homologar as delações, mas agora a situação está mais turva na medida em que tem que ser definido seu sucessor. Seguiremos com nossa tradicional insegurança jurídica? Nesse caso prevalecerá a ética da bandidagem.


Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga, professora, autora entre outros livros do Voto da Pobreza e a Pobreza do Voto – a ética da malandragem e América Latina – em busca do paraíso perdido.

A Arte da Guerra ou Ciência da Guerra


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

O livro “Da Guerra”, de Carl Von Clausewitz, editado no Brasil pela Editora Martins Fontes, foi prefaciado por Anatole Rapoport. Carl Von Clausewitz, escritor e soldado prussiano, nasceu em 1780. Após servir na Campanha do Reno, de 1793 a 1794, entrou para a Academia de Berlim em 1801, onde estudou Kant. Aí atraiu a atenção de Scharnhorst, a quem, mais tarde, ajudou a reformar o Exército Prussiano. Foi  capturado na campanha de Iena e, durante o período em que serviu aos russos, desempenhou um papel importante nas campanhas de Moscou de 1812 e 1813.

Ao ser reintegrado ao Exército Prussiano tornou-se chefe do Estado-Maior do Corpo Militar de Thielmann’s, em Ligny. De 1818 a 1830 foi diretor da Academia Militar de Berlim. Era mais um filósofo do que soldado, e a sua fama perdura no livro Da Guerra, que foi publicado postumamente por sua mulher, em 1832. Clasewitz morreu em 1831.
    
Já, Anatole Rapoport nasceu em Lozovaya, Rússia, em 1911. Partiu para os EUA em 1922 onde, após ter estudado Música, se formou em Matemática pela Universidade de Chicago, em 1941. Professor de Biologia Matemática e pesquisador do Instituto de Pesquisas de Saúde Mental na Universidade de Michigan, desde 1955 foi autor de diversas obras, escritas entre 1955 e 1966.
__________________________
    
Não existe unanimidade na utilização dos termos PODER, SABER e CIÊNCIA, quando se trata de conduzir a um saber; arte,quando o objetivo consiste em Poder.
    
Por mais simples que isso pareça, não existe ainda indício  de se ter fixado a escolha do termo, nem em saber em que razões fundamentar essa escolha. Já tivemos ocasião de dier que SABER é uma coisa e PODER é outra. As duas coisas são tão diferentes que não se deveria sequer arriscar a confundi-las. O que se pode fazer, para dizer a verdade, não poderia figurar em um livro; assim também a palavra “arte” nunca deveria ter sido o título de um livro. Mas como ganhamos o hábito de resumir os conhecimentos necessários ao exercício de uma arte – conhecimentos que, isoladamente, podem constituir ciências completas – sob a designação de tratado teórico de arte, é lógico manter esse motivo de divisão e de dominar arte tudo o que visa um poder criador; a arte arquitectural, por exemplo, e ciência tudo o que só implica um saber, como as matemáticas e a astronomia.
    
Que toda a teoria da arte possa incluir ciências específicas completas, isso é um fato evidente e não deveria induzir-nos em erro. É, no entanto, necessário observar que não existe nenhum saber que a arte esteja excluída; em matemáticas, por exemplo, a aritmética e a álgebra são artes, mas isso não esgota a questão. A razão éa seguinte: por mais sensível e grosseira que seja a diferença que existe entre SABER e PODER, no seio das categorias complexas que constituem os conhecimentos humanos, no homem, em si mesmo, é difícil de lhe traçar a linha de demarcação perfeita.
    
Dificuldade de separar o entendimento e o juízo (arte da guerra)
    
Efetivamente, todo ato de pensamento é uma arte. A arte começa onde o lógico traça um risco, onde cessam as premissas que são um resultado do entendimento, para dar lugar ao juízo, por conseqüência, uma arte e, afinal de contas, um conhecimento adquirido através dos sentidos, também são arte, sem dúvida. Em suma, se um ser humano dotado da faculdade de conhecimento, mas que careça da faculdade de ajuizar é tão inconcebível como o caso contrário, a arte e o saber também não podem estar perfeitamente separados uma da outra.

Quanto mais incorporados aparecem esses sutis elementos do saber nas formas do mundo exterior, tanto mais separados se nos apresentam seus reinos. Mais uma vez o domínio da criação e da produção é o domínio da arte, mas, quando se visam a investigação ou o saber, é a ciência que é soberana. De tudo isso se deduz que é mais justo dizer arte da guerra do que ciência da guerra.
    
Estas indicações bastarão para determinar concepções das quais não nos poderíamos privar. Mas não hesitaremos em afirmar que a guerra não é uma arte e nem uma ciência, no verdadeiro sentido do termo, e é justamente partindo dessa base que se comete um erro ao assimilar a guerra a outras artes ou a outras ciências, o que dá lugar a uma quantidade enorme de falsas analogias.
    
Outrora, já existiu esse pressentimento, e daí a afirmação de que a guerra um ofício, mas ficou-se mais a perder  com isso do que a ganhar, pois um ofício mais não é, ainda, do que uma arte de ordem inferior e, como tal, submetida a leis mais estritas e mais rígidas. De fato, a arte da guerra, durante certo tempo, na época dos condottieri, evoluiu dentro do conceito de ofício. Mas tal orientação foi adotada por razões exteriores e não internas, e a história militar mostra quão pouco natural e satisfatória essa orientação se demonstrou.
    
A guerra é uma forma de relações humanas 
    
Afirmamos, pois, que a guerra não pertence ao domínio das artes e das ciências, mas sim ao da existência social. Ela constitui um conflito de grandes interesses, solucionado através do sangue, e é só por isso que difere dos outros conflitos. Seria melhor compará-la, mais do que qualquer arte, ao comércio, que também é um conflito de interesses e de atividades humanas; assemelha-se mais ainda à política, a qual, por sua vez, pode ser considerada, pelo menos em parte, como uma espécie de comércio em grande escala. Além disso, a política é a matriz na qual a guerra se desenvolve; os seus contornos, já formados de um modo rudimentar, escondem-se nela assim como  as propriedades dos seres vivos nos seus embriões.
    
Diferença
    
A diferença essencial reside no fato de que não é uma atividade da vontade, aplicada a uma matéria inerte, como é o caso das artes mecânicas, nem à matéria viva, mas sim passiva e submissa, como é o caso da sensibilidade e do espírito humano aplicados às belas-artes, mas a um objeto que vive e reage. É impressionante verificar como os esquemas ideológicos das artes e das ciências se adaptam tão mal a esse atividade, e do mesmo modo se compreende como a busca e o desejo constante de leis análogas às que se podem extrair do mundo dos corpos inertes não deixaram de ar origem a incessantes erros.

E, no entanto, foi precisamente às artes mecânicas que se quis assimilar a arte da guerra. Estava fora de questão a imitação das belas-artes por estas mesmas estarem demasiado desprovidas de leis e de regras: aquelas, que se tentou aplicar, revelaram-se sempre insuficientes e coxas, e foram incessantemente minadas e destruídas pelas correntes de opinião, de sentimentos e de costumes.
    
Será que o conflito do elemento vivo, como o que vê constituir e resolver na guerra, está submetido a leis gerais e será que estas podem fornecer uma regra de conduta útil à ação? É o que esta obra, em parte, se propõe a examinar. Uma coisa é evidente: é que este problema, como qualquer outro, que não ultrapasse as nossas faculdades de compreensão, pode ser elucidado, e mais ou menos enunciado. na sua coesão interna, através da investigação mental. Isso basta para justificar uma teoria.        

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Antes de ser preso, Eike negociou dossiê para delação


2ª Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O filho de Eike Batista, Thor, confidenciou a amigos que o pai tem um dossiê com centenas de páginas, em formato de um livro, no qual fornece informações valiosas para turbinar uma “colaboração premiada” com a Lava Jato. Eike já sinalizou, no aeroporto de Nova York, que estaria disposto a ajudar com o esforço do Ministério Público Federal para “passar o Brasil a limpo”. Além de detonar a turma de Cabral, espera-se que Eike traga informações que compliquem Lula, Dilma e muita gente poderosa no mercado político, financeiro e acionário.

Eike sequer foi algemado no retorno ao Rio de Janeiro, no vôo 973 da American Airlines. Demorou menos de maia hora fazendo exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal no Rio de Janeiro. Ficou evidente que Eike negociou a própria prisão, embora o Ministério Público Federal insista em negar tal versão. O empresário viajou aos Estados Unidos já tendo a valiosa informação de que seria preso a qualquer momento. Por isso, embora cogitado, nem viajou para a Alemanha – onde tem nacionalidade. Outra prova da negociação: foi furado o papo dele ter figurado na lista da Interpol, já que não foi preso na terra de Donald Trump.

O superlotado presídio Ary Franco, com capacidade para 968 detentos, já hospeda seu ilustre preso provisório – o de número 2130. O ex-bilionário Eike Batista terá o pequeno privilégio de ficar em uma sala reservada da penitenciária – que antes do complexo de Gericinó existir já serviu de “prisão especial”. Eike nem deve ter o cabelo cortado, como de costume com os presos, porque ele usaria peruca – segundo versões do abominável mundo das fofocas do andar social de cima.

A tendência é que Eike seja transferido para outra cadeia, logo que seja realizado seu primeiro depoimento. A hipótese é que um novo pedido de prisão seja feito pelo juiz Sérgio Moro, para que ele fique guardado, de forma mais segura, em Curitiba. Na porta do presídio, o advogado Fernando Martins, nada acrescentou de informação nova, alegando que iria definir com o cliente sobre os próximos passos daqui em diante.

Como o Alerta Total já antecipou, o retorno de Eike Batista já apavora mais a cúpula do mercado acionário e financeiro que a turma da politicagem com quem ele fez “parcerias” que o Ministério Público Federal acusa serem “criminosas”. Além de ferrar com Sérgio Cabral, podendo até sobrar para Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, as revelações que Eike fará à Lava Jato tendem a provocar estragos em pelo menos dois grandes bancos transnacionais, duas agressivas corretoras e dirigentes da Bolsa de Valores (que é uma empresa privada, embora até pareça um cartório monopolista estatal).

O dossiê de Eike Batista tem muito a revelar. Embora não falem abertamente, amigos de Eike garantem que ele se sentiu usado pelos políticos, e estaria pronto para se vingar de quem o prejudicou. Muito do que Eike tem a informar em delação premiada pode ser complementado ou ratificado pelas colaborações de doleiros que atuaram para a turma de Serginho Cabral & companhia. O principal deles é Lúcio Funaro – que pode causar um dos maiores estragos da história no vaidoso mundo do rentismo tupiniquim.

Aos ontem "amigos", e agora inimigos, Eike deve comprovar que é mesmo um "alemão" (no sentido que a malandragem empresta ao termo)...

Releia o artigo de domingo: Já mataram você ou alguém querido hoje?


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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 30 de Janeiro de 2017.

Segurança do Supremo falhou no caso Teori


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Odilon de Oliveira

Tenha ou não sido criminosa a queda do avião em que viajava Teori, certo é que, na condição de relator da Lava-Jato, operação de alcance internacional e cobrindo, no Brasil, centenas de empresários e políticos, incluindo o Presidente da República, esse ministro jamais poderia fazer uso desse tipo de aviação. Também pelo fato de ficarem hangarados durante muito tempo, em locais sem vigilância, essas aeronaves podem ser facilmente sabotadas. 

A importância do caso de que cuidava, ainda que em férias ou fora do serviço, Teori, no mínimo, teria que se valer da aviação comercial, pouco exposta a sabotagem e menos sujeita a acidentes, ou voar em avião da Força Aérea Brasileira. Jamais se deslocar em carro sem blindagem, e andar sempre com escolta composta também por policiais federais. Isto não é regalia, mas medida para proteger relevantes interesses nacionais. 

O interesse não era do Ministro Teori, mas da nação brasileira, pelo que os cuidados com sua segurança não podiam depende r da vontade dele. Não se trata de opção da autoridade a ser protegida, mas de imposição do Poder Público. Em jogo, no caso, além do interesse pessoal e familiar na proteção do ministro, estavam interesses nacionais e internacionais. É obrigação da autoridade aceitar a proteção e os rigores dela, ainda que a situação, como é comum, acarrete-lhe constrangimentos. 

Caminho por essa seara não como curioso, mas na condição de juiz federal criminal há trinta anos, dezoito dos quais com proteção da Polícia Federal, ininterruptamente. Quem decide sobre o nível de segurança é o órgão que a presta, e não o protegido. Do mesmo modo, é o coordenador da segurança, ou, circunstancialmente, o chefe da escolta quem dá a palavra final sobre o que deve ou não fazer o protegido, isto para ser evitada situação de risco. 

O Ministro Teori sequer se encontrava com escolta, embora a própria natureza da operação que comandava, como relator, não deixasse a menor dúvida sobre o alto grau de risco a que se sujeitava. Dúvida também não pode haver de que o setor de segurança do Supremo Tribunal Federal falhou por incompetência.

A mesma negligência não pode acontecer com o Juiz Federal Sérgio Moro, inegavelmente na mira de centenas de investigados na Operação Lava-Jato, muitos já condenados por ele.  Infelizmente, o Brasil, líder em audiência no mundo da criminalidade, afrontado por facções que superam, em crueldade, o Estado Islâmico, não tem uma cultura de segurança de autoridades. Trata-se de matéria completamente negligenciada, inobstante muitos assassinatos tenham ocorrido, inclusive de alguns magistrados atuantes na esfera criminal.

A situação brasileira impõe a criação de uma doutrina a respeito, assentada em eficiente normativo, que ainda não existe, no âmbito dos três Poderes da República. Isto é o básico para proteger quem lida com essa criminalidade arrogante e sem limite.

Odilon de Oliveira é juiz federal criminal há 30 anos, dos quais 18 sob a proteção policial ininterrupta, e titular da 3ª federal em Campo Grande - MS).

Delações de Eike, que mexerão com a turma do Cabral, podem atingir bancos, corretoras e a bolsa


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O retorno de Eike Batista já apavora mais a cúpula do mercado acionário e financeiro que a turma da politicagem com quem ele fez “parcerias” que o Ministério Público Federal acusa serem “criminosas”. Além de ferrar com Sérgio Cabral, podendo até sobrar para Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, as revelações que Eike fará à Lava Jato tendem a provocar estragos em pelo menos dois grandes bancos transnacionais, duas agressivas corretoras e dirigentes da Bolsa de Valores (que é uma empresa privada, embora até pareça um cartório monopolista estatal).

No Aeroporto de Nova York, antes de embarcar, entre uma sacaneada e outra que era obrigado a suportar de algum passageiro, e também de alguns que tiraram selfies como “fãs” dele, Eike deu uma entrevista rapidinha à TV Globo. Enigmático, Eike deve ter apavorado muita gente poderosa com sua tranqüilidade e disposição de partir para a “colaboração premiada”: “Eu acho que o ministério público está passando a limpo o Brasil de maneira fantástica. O Brasil que está nascendo agora será diferente. Estou à disposição da Justiça. Se foi cometido um erro, você tem que pagar pelo erro que fez”.

Foragido internacional desde quinta-feira, acusado principalmente de corrupção passiva, o empresário Eike Batista retorna ao Brasil. Como não tem curso superior completo, assim que for preso pela Polícia Federal no Aeroporto Tom Jobim, deverá diretamente do Instituto Médico Legal para o superlotado presídio Ary Franco, no bairro de Água Santa, no Rio de Janeiro. O plano pode ser mudado se, por motivos de segurança, o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara, decidir que ele deve ser ouvido, imediatamente, pelo Ministério Público.

Por questão de segurança, alguém que tem tanto a revelar como Eike, não deveria ser hospedado, ao menos imediatamente, em uma cadeia medieval como é o padrão do presídio em Água Santa – que abriga os chamados “presos mequetrefes” não vinculados abertamente a facções carcerárias como o Comando Vermelho ou o PCC.

Tomara que Eike venha com a disposição de abrir o verbo e contar tudo que sabe, ajudando o Judiciário a passar o Brasil a limpo. A temporada de mega-delações está escancarada. A da Odebrecht, que a ministra Carmen Lúcia, pode homologar até amanhã, pode parecer fichinha perto da “colaboração” de Eike e de outras delações que vêm por aí...

Releia o artigo de domingo: Já mataram você ou alguém querido hoje?


Todo mundo delatando


Outro apavorado


Visão turva


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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 30 de Janeiro de 2017.

Karma Lúcifer


“País Canalha é o que não paga precatórios”.

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Com a chegada do Carnaval em poucos dias, já é hora de pensar na fantasia.

Nos tempos presentes, a mais indicada é a de urubu.

O abutre que se nutre de carniça, vê que a coisa enguiça. É melhor bater asas antes que caiam as casas.

Aí! que medo! gritam os rabo-prendidos e os que fingem estar arrependidos.

Se a tiazona resolver botar ordem na zona, só lhe resta apelar pra dona Onça.

Aí sim , teremos um grande Carnaval.

O bloco dos coloridos, de sair do salão impedidos, serão vistos por inteiro; quem leva chubo primeiro?

Tucano também entra pelo cano?

Escapará algum? ou todos ouvirão um pum?

E não é flatulência de quem pede clemência.

Veremos acertar um obús em quem nunca supús ?

Os cornutos além de chifres na cabeça, levarão coturnos no traseiro?

Antes que eu me esqueça, ponham travesseiros na retaguarda.

Pode vir mordida da pintada ou da parda!


Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Ouvinte


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Renato Sant’Ana

Quem ouve rádio, como este escriba, escuta muita besteira. Bem, a frase
está mais errada que certa. Mas esclareço depois.

Como de hábito, o rádio estava ligado ao café da manhã. Num programa "interativo", como são todos hoje em dia, isto é, que conta com a participação ativa dos ouvintes. Daí o apresentador leu no ar a mensagem remetida por um de seus interativistas costumeiros dizendo: "Será que alguém que tenha um neurônio funcionando ainda acredita que este 'bananão' tem jeito?". Explico. Era o lugar comum de maldizer o Brasil, o nosso amado "bananão". Já não importa o objeto de sua revolta.

Fiquei pensando. Ora, todos os dias, por toda parte, alguém fala que este país não tem mais jeito. Será? A esse costume esdrúxulo (brasileiro falando mal do brasileiro) eu sempre reajo, nem que seja silenciosamente. É que teimo em achar motivo para ter esperança. Mas serão racionais os meus motivos? (Com mais de um neurônio funcionando...)

Outro hábito que tenho (nesse caso, meio involuntário) é o de andar a pé pela cidade, o que implica permanente contato com a fauna humana – às vezes, agradável; às vezes, sem graça; outras tantas, de entristecer. Fato é que, cotidianamente, sou testemunha das mais genuínas demonstrações de afabilidade, de bonomia e de flagrante "consideração pelo outro" (qualidade inestimável), assim como igualmente presencio indisfarçáveis demonstrações de grosseria, prepotência, desrespeito e "falta de consideração pelo outro" (debilidade tão comum quanto censurável). Em suma, a todo tempo observo as "contradições humanas".

Farei melhor se disser "as nossas contradições!". E ficaria eu de fora? Aliás, cometeria um erro se imaginasse que a população está segmentadamente dividida entre bons, médios e maus. Ainda que se encontre um instrumento para classificar condutas, e as pessoas possam ser rotuladas, mais preciso será afirmar que em todos nós há um rol de características contraditórias.

Quem é que nunca tem o seu momento de maldade? E quem jamais se enternece à presença de outrem? Tudo bem, os psicopatas estão fora dessa!

Como se vê, a frase lá de cima está mesmo mais errada que certa. Porque não é quem ouve rádio que escuta muita besteira, mas é quem interage com pessoas. Mais amplo. Simplificando um pouco, dizer bobagens é eventualidade de quem fala! Qual é o sábio que nunca disse uma tolice? Mas, também, qual é a boca ingênua que jamais pronunciou uma verdade?

Errado está igualmente, pois, o pessimismo do nosso interativista. Há um equívoco ou, no mínimo, uma grande imprecisão em sentenciar o brasileiro como um povo perdido e sem futuro, incapaz de construir o país decente que ainda não temos. Não, como qualquer população de Homo sapiens, o brasileiro é, isto sim, um grande poço de contradições. Tem defeitos notórios, é certo. Mas, com boa vontade, é fácil ver qualidades nessa gente sem disciplina, barulhenta (que fala alto demais), frívola e um tanto impertinente, porque, acima de tudo, tem um imenso potencial de generosidade, o que não é pouca coisa.

Não me estou opondo aos que pensam que o país de nossos sonhos será edificado somente pelos bisnetos de nossa geração. Talvez vá ser mesmo assim! Entretanto, vamos pôr a mão na consciência e perguntar: quando esses bisnetos, lá do futuro olharem para o passado (que é o nosso presente), o que é que vão enxergar? Será que vão concluir que os seus bisavós só legaram pessimismo, atitudes negativas, descrenças e queixumes? Será que não nos vão acusar de uma tremenda preguiça de pôr mãos à obra e fazer um presente melhor?

Não vou negar que também eu, amiúde, fico pessimista. Vezes há em que sou nocauteado pelo desânimo. Mas trato de sair das cordas e caminhar de novo para o centro do ringue. E se não posso brandir o estandarte do otimismo na cara do oponente, ao menos me apresento armado de esperança.

E sigo acreditando em que, sim, somos capazes de fazer do Brasil um país auspicioso. e, depois de tudo, a quem interessa o nosso desânimo?


Renato Sant'Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito.

Luta, Conspiração e Morte

Leonel Brizola

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

O texto abaixo foi publicado no livro “O Fantasma da Revolução Brasileira”, escrito por Marcelo Ridenti, professor da UNESP, formado em Ciências Sociais e Direito, e doutorado em Sociologia.  Autor de outros 23 livros, segundo o Wikipedia.

“O comunismo é o fascismo dos pobres.”

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​Os grupos e lideranças de esquerda, depois de 1964, parecem ter sido marcados por um processo que poderíamos chamar de “ilusão da permanência representativa”. Quaisquer que sejam as formas de representação – em partidos, sindicatos e outros movimentos institucionais ou não, e até mesmo a própria representação no Estado como síntese da sociedade civil –, elas tendem a trazer em si a ilusão de sua própria perenidade enquanto formas de representação, como se a representação social do presente fosse eterna, e a realidade não estivesse em um movimento contraditório de transformação. O sindicato, o partido e o próprio Estado que se supõem imbuídos de um papel intrínseco e imutável de representação podem estar, por vezes, sem se aperceberem, desvinculando-se do movimento real dos representados. Estes podem não mais se identificar com os seus supostos representantes, deixar de reconhecê-los como tais. Por exemplo: em o 18 Brumário de Luis Bonaparte, Marx indica a trajetória do partido da ordem, mostrando como, de representante por excelência da burguesia francesa no Parlamento por volta de 1850, o partido enredou-se na trama política, perdendo, sem perceber, tal representação. Apoiado em bases falsas, crente na posse de uma representação que já não exercia, o Partido da Ordem foi varrido pelo golpe napoleônico capaz de garantir a ordem para o progresso de que a burguesia francesa tanto necessitava. Esta abria mão do exercício direto do Poder, delegando-o a Luis Bonaparte e ao Exército, os quais “ao protegerem o seu poder material, geram novamente o seu poder político (da burguesia)”.  

    
Na sociedade brasileira, no início da década de 1960, líderes populistas nacionalistas, como JOÃO GOULART e LEONEL BRIZOLA, movimentos sindicais, as Ligas Camponesas, o próprio PCB e outras entidades eram, de alguma forma, representantes das massas trabalhadoras. O golpe foi dado quando tal representação ameaçou sair dos marcos da ordem capitalista, com a tendência crescente das massas irem superando seus antigos representantes, para constituírem propriamente uma classe. Os representantes do “povo” no pré-64 não se revelaram capazes de dar um salto na qualidade de sua representação, conduzindo uma resistência ao golpe, que poderia ter alterado a História. Jango e assessores civis e militares, Brizola e nacionalistas, trabalhistas e comunistas, porque não pudessem ou porque não quisessem, não tentaram o salto de representantes das “massas”, do “povo”, para representantes das classes trabalhadoras; isso teria exigido a resistência imediata, que não houve, para surpresa dos golpistas.
    
É irresistível a tentação de usar, para caracterizar a derrota de 1964, as palavras de Marx, em O Dezoito Brumário, sobre o Partido Social Democrata da França, em meados de 1849, cujos representantes no Parlamento haviam sido eleitos com o voto operário e pequeno-burguês:
    
“Os representantes, por sua vez, ludibriaram a pequena burguesia, pelo fato de que os seus pretensos aliados do Exército não apareceram em lugar nenhum. Finalmente, em vez de ganhar forças com o apoio do proletariado, o partido democrático infectara o proletariado com sua própria fraqueza e, como costuma acontecer com os grandes feitos dos democratas, os dirigentes tiveram a satisfação de poder acusar o povo de deserção, e o povo a satisfação de acusar seus dirigentes de o terem iludido”.
    
Essa passagem irônica evidencia também que não cabe acentuar, isoladamente, nem a atuação dos representantes partidários, nem a ação dos representados: elas são tomadas em conjunto, no movimento contraditório do social, que também impõe limites objetivos às ações dos homens.
    
As raízes da derrota política não devem ser buscadas só nos “erros” dos partidos, nem apenas na ação, ou falta de ação, dos que nele se representam. Se isso for correto, a derrota de 1964 não pode ser atribuída somente à ação das esquerdas, nacionalistas e comunistas, ou apenas à ”passividade do povo”. A derrota foi de um projeto político de representação que envolveu e iludiu a todos, as massas populares e as esquerdas, representados e representantes, que foram tragados, no mesmo processo, pela roda-viva da História, cujo devir também dependia da ação das classes dominantes e da dinâmica objetiva do capitalismo brasileiro.
    
O sentimento social pela derrota do projeto político de representação popular, em vigor até 1964, foi poeticamente tratado, por exemplo, na letra da Roda Viva, de Chico Buarque de Holanda, de 1967. A canção expressa o espanto, a impotência e o desespero de ver o tempo passar, sem que a História trilhasse os rumos desejados pelas “forças populares”, cujas ilusões passageiras foram levadas pela “roda viva” que destruiu “o santo, a viola, a roseira”, cultivadas em vão.
     
Tem dias que a gente se sente/ como quem partiu ou morreu/ a gente estancou de repente/ ou foi o mundo então que cresceu/ a gente quer ter voz ativa/ no nosso destino mandar/ mas eis que chega a roda-viva/ e carrega o destino pra lá/ roda mundo, roda gigante/ roda-moinho, roda pião/ o tempo rodou num instante/ nas voltas do meu coração/ a gente vai contra a corrente/ até não poder resistir/ na volta do barco é que sente/ o quanto deixou de cumprir/ faz tempo que a gente cultiva/ a mais linda roseira que há/ mas eis que chega a roda-viva/ e carrega a roseira pra lá/ a roda da saia, a mulata/ não quer mais rodar, não senhor/ não posso fazer serenata/ a roda de samba acabou/ a gente toma a iniciativa/ viola na rua, a cantar/ mas eis que chega a roda-viva/ e carrega a viola pra lá/ o samba, a viola, a roseira/ um dia a fogueira queimou/ foi tudo ilusão passageira/ que a brisa primeira levou/ no peito a saudade cativa/ faz força pro tempo parar/ mas eis que chega a roda-viva/e carrega a saudade pra lá. 
     
Se, contrariando as análises da esquerda armada, não houve uma situação revolucionária propriamente dita na sociedade brasileira nos anos 60 e 70, talvez tenha-se chegado perto de transformações, mesmo que dentro da ordem, no período imediatamente anterior ao golpe de 1964, período que iria expandir suas conseqüências políticas (e também culturais, econômicas e ideológicas) por uma década, pelo menos. Representações das massas populares, institucionalizadas ou semi-institucionalizadas até 1964, não só o PCB, o CGT e UNE, como também o movimento nacionalista ligado a Brizola e ao próprio João Goulart, os movimentos dos subalternos das Forças Armadas, os sindicatos, com diretorias “progressistas”, as lideranças políticas, estudantis e sindicais, todos viram-se desprovidos de canais institucionais de atuação após o golpe.

A representação dessas entidades e lideranças, sobretudo as legalizadas, estava fundamentalmente ligada à organização institucional do Estado populista. Dado o golpe, uma vez perdidos os canais institucionais de representação, tratava-se de encontrar outros caminhos, para continuar representando a vontade dos representados. A representatividade daquelas entidades estava vinculada ao fetichismo da representação popular no Estado democrático, em vigor de 1946 a 1964.  Com a queda do regime populista, desmanchou-se a trama representativa na qual se assentavam. Como elas poderiam manter alguma representatividade, sem qualquer participação no Poder do Estado, que era a pedra de toque de todo o processo de representação das massas populares nos anos anteriores ao golpe? 
   
Muitos contagiaram-se pela “ilusão da permanência representativa”, depois de 1964. Então, a conjuntura era outra, o regime democrático populista desaparecera, perdera-se a oportunidade da resistência imediata ao golpe, sindicatos e outras entidades sofriam intervenção, oposicionistas eram perseguidos, os partidos tradicionais agonizavam, mas a força potencial do movimento social dos movimentos sociais anteriores ao golpe alimentava ilusões. Alguns insistiram, anacronicamente, na manutenção do projeto político em vigor no período populista, contudo sem apoio e bases de sustentação institucionais, eles veriam minguar, em pouco tempo, quase por completo, a sua representação. Foi o caso do PCB, que passou a sofrer sangrias contínuas, de militantes isolados e de cisões políticas organizadas, todos insatisfeitos com a linha adotada pela maioria da direção partidária. 
    
Outro exemplo de ilusão com a linha de representatividade, conseguida até 1964, foram as investidas de militares nacionalistas ligadas ao brizolismo, que pensavam contar com força representativa suficiente para efetivar, de imediato, uma iniciativa insurrecional armada. Os nacionalistas revolucionários iludiam-se duplamente: com a sua própria inserção política, isto é, com a permanência da sua representatividade, e com o tipo de representação que antes exerciam, uma representação política dentro da ordem institucional, que não podia ser transformada automaticamente, sem mediações, numa representação contra a nova ordem, que já se consolidava. Iludidos, os nacionalistas chegaram ao ponto de pensar que, dado o sinal, vários quartéis e as massas trabalhadoras adeririam a uma insurreição.

O próprio Brizola só se apercebeu da ilusão de sua permanência representativa após o desbaratamento da guerrilha de Caparaó, em 1967. Muitos nacionalistas, principalmente ex-militares subalternos, não acompanharam a decisão de Brizola, integrando-se a diversas organizações armadas de esquerda que procuravam colocar, em novas bases, a questão da representação. O partido revolucionário, ou a própria guerrilha, independentemente das diferenças da visão de cada grupo, seria o elo de representação armada das classes exploradas contra seu outro, corporificado na ditadura militar.
    
No percurso para realizar o plano traçado da guerrilha rural, os grupos armados urbanos envolveram-se umbilicalmente com os principais movimentos sociais entre 1965 e 1968. Todos eles viveram, de diversas formas dando respostas topicamente diferenciadas, a tensão entre ”massismo” e “militarismo”, isto é, entre a realização de um trabalho político mais sólido junto às massas, preparando-se imediatamente para a insurreição, e a exigência de ações armadas imediatas, preparatórias para a deflagração da guerrilha rural. Nesse processo,os grupos guerrilheiros ganharam a adesão de lideranças dos movimentos sociais do período, operárias, sindicais e, sobretudo, estudantis. Não tardaria a se expressar, também, a ilusão da permanência representativa dessas lideranças: elas perdiam representatividade ao se afastarem dos meios sociais em que atuavam, entrando para a clandestinidade (por decisão própria ou por imposição da repressão policial) a fim de integrar-se profissionalmente aos grupos que faziam ações guerrilheiras.

Mudava qualitativamente o tipo de representação proposta quando as lideranças dos movimentos de massas trocavam-nos pela guerrilha: só uma minoria dos participantes das lutas de massas, contra a ditadura e a modernização conservadora que ela impunha, viriam a aderir às ações armadas, enquanto a maioria se desmobilizava politicamente. Foi esse o caso do movimento estudantil, do movimento das oposições sindicais, especialmente dos operários de Osasco.
     
Ao contrário do que imaginavam as organizações armadas de esquerda, não se estava diante do momento-limite de uma situação revolucionária, em que formas alternativas de representação destroem a organização representativa institucional vigente. Longe disso, após 1964 a contra-revolução estabeleceu-se, houve reforço das instituições capitalistas, inclusive do próprio Estado, depuradas de qualquer presença significativa de representantes dos despossuídos.

A contra-revolução criou um padrão de representação política, em vigor de 1946 a 1964, e tratou de criar organismos representativos fundamentais para a estabilização e a “legitimização” da nova ordem. Era de esperar uma reação a ela por parte daqueles que se propunham representantes dos trabalhadores. Hoje se sabe que o tipo de representação proposto, nos anos 60, como alternativa à representação “populista”, a saber, a de guerra de guerrilhas, não foi mais feliz que aquela para expressar a identidade da classe trabalhadora. Ambas, nas suas várias vertentes, não passaram de esboço de representação de classe, foram apenas “vontade de representação”.
    
Todo o o período entre 1964 e 1974 – especialmente os anos entre 1964 e 1968, quando os movimentos de massas ai da tinham certa força e organização – foi marcado pela ambigüidade dessas duas facetas: reconstruir a representação perdida como golpe de 1964 e criar uma representação de novo tipo, o que corresponde às duas principais molas propulsoras, às bases políticas reais para a ação das esquerdas: os resquícios dos amplos movimentos sociais anteriores ao golpe de 1964 e criar uma representação de novo tipo. O que corresponde às duas principais molas propulsoras, às bases políticas reais para a ação das esquerdas: os resquícios dos amplos movimentos sociais anteriores ao golpe de 1964, de militares subalternos, de trabalhadores urbanos e rurais, estudantes, sindicalistas, parcelas das camadas médias intelectualizadas, incluindo setores de grupos políticos que se pretendiam representantes populares no pré-64, como PCB, AP, POLOP, brizolistas, etc. e o impulso imediato dos movimentos sociais, mais restritos, de 1967 e 1968 (operários e sindicalistas urbanos, mas, sobretudo, de estudantes e camadas intelectualizadas). Contudo, a partir de 1969, exauriam-se as fontes alimentadoras das esquerdas: desapareciam as sobrevivências da representação política até 1964 e esgotavam-se os movimentos sociais de 1967/1968, quer pela repressão policial generalizada, quer pela recuperação econômica com o ‘milagre brasileiro”, quer pela manipulação ideológica desses e de outros fatores pelo regime civil-militar; quer pela atuação política dos movimentos sociais e das próprias esquerdas em geral e, em particular, das armadas. Estas caminhavam para a extinção, ao insistirem enfrentar abertamente a repressão, sem capacidade de reciclar seus quadros e suas bases, numa conjuntura de refluxo dos movimentos sociais. Ao invés de ganharem representatividade, as organizações clandestinas iam perdendo aquela com que contavam, marginalizando-se socialmente, entrando numa dinâmica ambígua de sobrevivência política e de auto-destruição no rumo certo do desaparecimento.
    
Foi isso que aconteceu.         
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Observação: o autor usou 57 vezes a palavrarepresentação ou palavras derivadas, comorepresentados, representativos, etc,        

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.