domingo, 18 de fevereiro de 2018

Estado-Ladrão rasga de novo a Constituição-Vilã


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A Intervenção Temerária no Estado do Rio de Janeiro expôs, novamente e para variar, a fragilidade da Constituição-Vilã de 1988 – que interfere em tudo com regulamentação para quase nada, dando margem a infinitas e conflitantes interpretações, ao sabor dos interesses políticos e das armações conjunturais. Na prática, a União Federal (gestora do modelo de Estado-Ladrão-Capimunista-Rentista) deu outra rasgadinha básica na Carta Magna de Bruzundanga.

Em artigo neste Alerta Total, o advogado Jorge Béja, um craque na defesa dos direitos civis e na interpretação constitucional correta, chama atenção que a Carta de 88 não autoriza uma “Intervenção Setorial” em um Estado da Federação. Assim, a canetada temerária é flagrantemente inconstitucional. A Lei Maior da Nação não autoriza o Presidente da República a intervir apenas na Segurança Pública. Béja ressalva que a intervenção só pode ocorrer de maneira plena, no Estado como pessoa jurídica de Direito Público Interno.

Jorge Béja demonstra, facilmente, que Michel Temer descumpriu a Constituição. O advogado adverte que, antes de baixar o decreto de intervenção, Temer não ouviu o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. E a CF obriga a oitiva prévia de ambos os Conselhos: "Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: I - intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio" (CF, artigo 90, I). "Compete ao Conselho de Defesa Nacional opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal" (CF, artigo 91, parágrafo 1º, nº II).

Voltamos ao constante problema brasileiro desde 1988. O que acontece com quem descumpre a Constituição? Acontece nada... Tudo depende das circunstâncias e interesses políticos, econômicos ou conjunturais. Assim fica configurada a plena insegurança jurídica. Acontece que não dá para sobreviver sob uma democradura. Precisamos de estabilidade jurídica para garantir a segurança efetiva do direito que é a verdadeira Democracia. Por isso, a única saída para o Brasil é a Intervenção Institucional que redigirá uma nova Constituição, focada no Federalismo Pleno para impedir o centralismo que mantém o Brasil sob ditadura do Crime Institucionalizado.

Recado do Mourão





Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 18 de Fevereiro de 2018.

8 comentários:

Anônimo disse...

http://o-mascate.blogspot.com.br/
* Democracia neste país é relativa, mas corrupção é absoluta *
"PIMENTORIUM IN ANUS OUTREM REFRESCUS EST"
domingo, fevereiro 18, 2018
E a intervenção militar no Rio de Janeiro...
Bem amigos, após um longo e tenebroso inverno.
Ói eu aqui traveis!!!
Devo confessar que fiquei um tanto preguiçoso para escrever no Blog e acabei fazendo presepada no FakeBuqui, nesse espaço de tempo perdi o jeito da coisa e escrever no blog é uma árdua tarefa.
Essa novidade em condenar os "textões" é coisa de preguiçoso que não gosta de ler e recebe apoio dos modinhas de sempre, sou prolixo demais para gente preguiçosa...Huáhuáhuá!!! E perdi um bocado o tesão em escrever.
Então...
Vamos nós..
O desgoverno de Michéu Temeroso resolveu mostrar serviço e decretou uma tal intervenção militar no Hell de Nojeira.
Intervenção meia boca, cá entre nós.... Intervir no estado e não afastar os políticos que infestam o poder e nem fechar a assembleia é enxugar gelo, porém a população precisava de algum tipo de satisfação dos governantes e como sempre resolveram fazer circo para o povo palhaço. Colocar a milicada nas ruas é mais do mesmo, quantas vezes já fizeram isso e a situação não mudou? Pois é..
O que precisamos é leis mais duras, o fim dos privilégios nas cadeias e a execução sumária de quem for pego portando arma de guerra. Simples assim.
Não dá para colocar um piano na entrada da favela e juntar uma porrada de "Grobaus" cantando "Imagine" para que os bandidos entreguem suas armas. Estamos em um estado de guerra e na guerra a violência se combate com violência. MAS!!! A vermelhada do quanto pior melhor e os politicamente corretos filósofos de botequim querem que tudo seja resolvido com civilidade e sem violência. Idiotas!! CONTINUA...

Anônimo disse...


http://o-mascate.blogspot.com.br/ continua II
Desde a transferência da capital federal para Brasília que o Hell de Nojeira vem falindo, não é de hoje que vemos a coisa degringolando na terra da malandragem e malemolência tão cantados em versos e prosas. Esse negócio de achar que a malandragem carioca é algo positivo levou a essa situação.
Um estado que perdeu a mão e deixou a contravenção tomar conta não pode dar certo. A Máfia Italiana que se espalhou por alguns países pelo mundo quando percebeu que a venda de drogas era altamente lucrativa mudou o rumo e se tornou ainda mais violenta. Certo que a "Camorra" virou um bando de adolescentes que colocam fogo em cesto de lixo no banheiro da escola perto dos traficantes do Hell de Nojeira.
O tráfico financia a eleição de muitos políticos, inclusive da esquerda ou, principalmente da esquerda. Afinal é a esquerda que dá cobertura para que o crime continue faturando alto com a tragédia humana.
Brizola foi o gatilho para o desmonte do estado do Hell de Nojeira, após a eleição do verme o carioca passou a fazer experiências eleitorais que chegam a arrepiar. Entre elas Garotinho, Cabrais, Beneditas entre tantos outros aventureiros. Um cidadão que tem o singelo nome de Pezão não pode ser melhor do que nada. Mas...
A sociedade carioca está pagando um preço alto demais pela própria omissão, quando vemos um estado falido e milhões de pessoas nas ruas atrás de um bloco de carnaval percebemos que não tem mais retorno sem uma medida drástica e autoritária. O povo se tornou tão alienado que convive com a falência do estado de direito e ainda dá risada de tudo. Parte desse processo é a implantação do comunismo em Terras Brasilis. Acabar com o estado de direito e esculhambar a família e a sociedade tornam ainda mais fácil a implantação do regime. E a esquerda está fazendo a lição de casa com primor. CONTINUA...

Anônimo disse...


http://o-mascate.blogspot.com.br/ continua III E TERMINA

Jogar a milicada nessa furiosa é uma puta sacanagem. Não mudaram leis, não deram garantias para os soldados que talvez tenham que promover alguns encontros entre os vagabundos e o capeta e tudo vai na base do "nas coxas". Quando essa presepada acabar é bem possível que alguns grupos dos direitos dus manus apoiados pelo que há de pior na política Tupiniquim comecem a abrir processos contra os soldados. E a sucateada, falida e injusta justiça irá acatar as demandas com rapidez espantosa, afinal sucatear a justiça também faz parte dos planos dos comunistas.
Quando os políticos e a justiça no poder central começam a derreter a ética, a honestidade e a democracia não sobra muita coisa para o resto do povo. Querer que policial que leva tiro de vagabundo, que ganha mal pracaraleo, que mora na favela e que é espezinhado em tempo integral pela imprensa marrom seja honesto é pedir um pouco demais até para os arautos da moralidade.
O polícia acaba se tornando corrupto e é cooptado pelo crime por causa das próprias necessidades e essa relação doente acabou se tornando rotina no país.
Jogar a milicada para fazer o serviço sujo quando os policiais do estado se tornaram olheiros do crime organizado é condenar a morte jovens soldados que em muitos casos estão lá por obrigação engajados nas forças armadas por conta da tal obrigação de se alistar aos 18 anos.
Essa intervenção não vai dar em nada, teremos ainda mais violência contra a população e o mais bizarro, é ver que a própria população bobinha vai filmar as ações dos militares para colocar em rede social atrapalhando um bocado a solução para toda essa merda.
A população do Hell não quer mudanças, está bom do jeito que está, tendo festa, futebol, praia e cerveja o que são alguns mortos por balas perdidas, alguns arrastões ou assaltos? A cidade é maravilhosa e isso basta. O governo não tem que se meter na bandalheira, no tráfico e na bagunça que virou o estado. O que o povo quer é festa!!!
A esquerda e os comunas se cagando com a ideia de intervenção militar já começaram a fazer o trabalho sujo de falsear notícias e filmar apenas o que interessa para poder criar factoides que corroborem as mentiras criadas para enterrar de vez a democracia.
E essa conversa que a intervenção é para desviar o foco da reforma da previdência é tão mau caráter que chega a ser assustadora.
Enfim...Todo esse circo vai acabar em águas de batatas como as UPPs da copa do mundo ou os militares nas olimpíadas o tráfico vai continuar mandando e a unica coisa realmente organizada no Bananal continuará sendo o crime.
E tome ziriguidum e skindolelê!!!

E no mais....

PHODA-SE

Anônimo disse...

ANONIMO DIZ...
O QUE ESTAMOS VENDO AI E MAIS UMA PICARETAGEM DO VAGABUNDO TEMER NO SENTIDO DE ENCOBRIR O QUE ESTA ACONTECENDO NO PORTO DE SANTOS. ESSE VAGABUNDO SEM VERGONHA QUE ESTA USANDO E ABUSANDO DE SUA INIMPUTABILIDADE A CUSTO DE SUOR SANGUE E LAGRIMAS POVO BRASILEIRO ACOBERTA DEBAIXO DA CAPA DE VAMPIRO UMA MASSA INERTE, SEM VERGONHA, VAGABUNDA DE SEU PROPRIO PARTIDO CHEIOS DE BENESSES E PRINCIPALMENTE CHEIOS DE INIMPUTABILIDADE. ESTA ESCOLHENDO A DEDO BEDEUS PARA CONSEGUIR LEVAR ADIANTE SEU PLANO MACABRO DE ACABAR COM NOSSA NAÇAO.
QUE CACIFE TEM ESTE VAGABUNDO MORDOMO DO NOVE DEDOS, DA PUTA PORCA E ASSEMELHADOS DE ORDENAR AS NOSSAS FFAA PARA ENFRENTAR OS VAGABUNDOS TRAFICANTES DE DROGAS QUE VIVEM NOS MORROS DE NOSSA CIDADE MARAVILHOSA SEM ARMAS E PRINCIPALMENTE SEM ORDEM PARA FAZER O QUE DEVE SER FEITO?
E CLARO QUE O MARQUETEIRO DE MERDA DELE O SEM VERGONHAS SEU QUERIDINHO QUE DESMONTOU NOSSA CIDADE MARAVILHOSA QUANDO FOI GOVERNADOR DO RIO E QUE NAO SABE NADA DE POLITICA E UM SIMPLES INTRUJAO DA FAMILIA DOS VARGAS, MOREIRA FRANCO. INDIVIDUO ASQUEIROSO, SEM VERGONHA, SEM CAPACIDADE DE FAZER NADA MAS SABE FICAR NOS BASTIDORES FOFOCANDO, FOFOCANDO.
QUAL CACIFE TEM ESSE TEMEROSO DE MERDA QUE SEMPRE FOI UM ZERO QUANDO ESTAVA COM A PUTA PORCA. AGORA QUER BANCAR O HOMEM COM H MAIUSCULO QUANDO NAO PASSA DE UM ANAO FALIDO QUE NAO FEZ NADA NO PASSADO, NAO FEZ NADA QUANDO ERA VICE DA PUTA PORCA E CONTINUA FAZENDO O QUE TODO VIGARISTA DOS TRES PRINCIPAIS PILARES DA VAGABUNDAGEM VERMELHA, PT, PSDB E PMDB. SAIU COMPRANDO TUDO E TODOS PARA SE MANTER COM O RABO SENTADO NO PLANALTO E AGORA FOI SE ESCONDER DEBAIXO DO RABO DOS MILITARES. MILITARES ESSES QUE SEMPRE FORAM HUMILHADOS PELAS PRINCIPAIS SIGLAS DE BANDIDOS E GANGSTERS DO PODER. AGORA QUE ESTA NA MERDA FOI SE ESCONDER ATRAZ DO RABO DOS MILITARES. E UMA PENA QUE ESSE INTERVENTOR ENTREGOU SUAS ARMAS SEM PREGUEJAR E DIZER AO BANDIDO QUE FOSSE ELE PARA A FRENTE DE BATALHA. ELE SE CALOU HUMILDEMENTE E POR ESSAS E OUTRAS QUE VOLTO A DIZER. GENERAL HELENO EM CIMA DA PUTADA. ESTE REALMENTE JAMAIS VAI ENTREGAR SUAS ARMAS A PATIFARIA. QUE CACIFE TEM ESSE VAGABUNDO EGRESSO CO CAO GRESSO BARBUDO PARA FALAR EM FORÇAS ARMADAS. ELE E UM MERDA, UM ZERO CHEIO DE INIMPUTABILIDADES. ESTA NA HORA DE CACAR TODOS OS VIGARISTAS DOS TRES PODERES DE MERDA. ESTA NA HORA DA JUSTIÇA REAL MOSTRAR SUA CARA. CHEGA DE KAKAIS CHEGA DE BERMUDES, CHEGA DE TOFOLIS, LEVANDOWISK, GILMAR FEDES. NOSSA JUSTIÇA PIFIA TEM QUE SER DESMONTADA. NAO E JUSTO O POVO BRASILEIRO PAGAR O PATO PELAS PUTARIAS. GENERAL HELENO QUE E O UNICO QUE TEM AQUILO ROXO E SABE MUITO BEM COMO LIDAR COM A MAFIA DOS BANDIDOS. DEIXEM O MORO, O BRETAS E TODA A POLICIA FEDERAL QUE REALMENTE TRABALHA ACABAR COM SEU TRABALHO EM PAZ. O PRESTO E FIRULA DE ENGANA LOURENÇO DE QUEM TEM CULPA NO CARTORIO E NAO E HOMEM SUFICIENTE PARA ENCARAR O QUE FEZ. ESTAMOS EM GUERRA. MILHOES MORRERAM, MILHOES ESTAO SENDO SACRIFICADOS PELAS MISSAS NEGRAS DA CAFONALIA VERMELHA DE CINQUENTA PARTIDINHOS MEIA BOCA DO TOMA LA DA CA QUE NAO ESTAO NEM AI PARA NOSSO PAIS E O POVO BRASILEIRO. CONSTITUIÇAO NOVA EM CIMA DA PUTADA VERMELHA. OU LIMPAMOS GERAL OU VAMOS TODOS PARA O INFERNO ACOMPANHANDO ESTA PATOTA DE MERDA QUE NAO FEDE NEM CHEIRA.

Marcos disse...

Caro Jorge Serrão,

Ao ler este seu artigo, fiquei preocupado.

Seria importante, antes de apresentar como também suas as opiniões de terceiros no Alerta Total, checar melhor os assuntos com professores de Direito Constitucional, para não “embarcar numa canoa furada”.

Ao contrário do que se informa neste seu artigo, em momento algum a Constituição determina que se ouçam “previamente”, ou seja, “antes”, o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. A Constituição não obriga a “oitiva” “prévia” de ambos os conselhos.

Esses conselhos são “apenas” órgãos de consulta, segundo, respectivamente, os arts. 89 e 91 da Constituição. Podem ser acionados ou não. Suas respectivas atribuições foram reguladas, respectivamente, pelas Leis nºs 8.041/90 e 8.183/91.

Quanto à alegação de que a Constituição não permitiria intervir apenas na Segurança Pública de um Estado, mas apenas de forma total, isso também não é correto. Tanto que a própria Constituição, no seu art. 36, §1º, indica que o decreto de intervenção especificará a “amplitude” dessa intervenção.

Todas essas dúvidas estão muito bem esclarecidas em artigo de uma professora de Direito Constitucional no link abaixo:
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/intervencao-federal-rj-analise/

Fabian Oliveira disse...

Infelizmente, a única saída não é para o Brasil, mas do Brasil.

OSVALDO disse...

Olá representante da mídia desoficial do País do canto da sereia planáltica, chamada por vos de Bruzundanga.
Eles são tão idiotas e com inteligência subterrãnea que não sabem nem as leis que têm nas mãos.
Se o nosso Presidentemeráriomerdânio tivesse sob seu comando pessoas com cérebros, poderia ver que não precisava criar cazzo de Decreto algum para intervir em algum lugar do Território Nacional do Brasil.
Temos as melhores leis para todos os problemas, mas elas sempre tem a porta de trás para a fuga de quem não é ético, mas cito apenas as leis criadas após 1985, aonde começaram a buruzandigar o País.
Refiro-me a Lei de Segurança Nacional, uma vez que ela prevê sobre tudo isso que acontece no País, desde e após o último Governo Militar, do então Presidente, "rico que morreu à míngua", sr. Gen. João Baptista de Oliveira Figueiredo.
Trata-se da Lei nº 7.170, de 14/12/83. Nela constam todos esses crimes e criminosos existentes no País, os quais quando criaram os grupos de venda de drogas, tal qual CV, ADA, TERCEIRO COMANDO, PCC e muitos outros, já seriam passíveis de serem enquadrados por ela, mas pelos egoísmos e vaidades profissionais de quem comanda a segurança pública nos Estados, em não querer passar à esfera da Polícia Federal, acabou-se por ter esse tipo de coisas de lá até agora e que irá perdurar por muitos anos, quer aceitem ou não. Essa intervenção que mal começou irá terminar pelos propósitos eleitoreiros também, da mesma forma que começou. Sem rumo ! Igual a um barco à deriva.
Ela não foi criada para militares, como muitos pensam, mas para todos que subverterem a lei da forma que ela se apresenta. E acima de tudo ainda podem usar os Tribunais Militares para o julgamento necessário, sem ter que criar algum Decreto de bosta para isso.
" ill-satus in fatis. In gnata deperdita finem. " (mal fadado começo. Mal fadado fim)
Abraço e que Deus nos proteja, mais e mais.

Anônimo disse...

Com quem o governo Temer poderia contar? Com o Judiciário? Mas o Judiciário é o primeiro a soltar bandidos de colarinhos brancos, como vimos recentemente. O Rio de Janeiro está totalmente descontrolado, com um governador incompetente e os bandidos a cada dia que passa se apoderando do estado. Então o presidente da República, como o primeiro mandatário da Nação tinha de fazer alguma coisa e fez certo quando interviu. Agora sim, tem de dar continuação nas investigações para atingir os verdadeiros culpados que levaram o estado a essa situação degradante, doa a quem doer.