terça-feira, 13 de março de 2018

Fôlego curto sem reformas



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Hélio Duque

No último ano e meio, o Brasil conseguiu superar uma das maiores recessões econômicas da sua história. Para 2018, o crescimento da economia deverá ser de 3% do PIB. A inflação próxima de 11%, em 2015, não será superior a 3% neste ano. A taxa de juros Selic que era de 14,25 despencou para 6,75%, ao ano. A balança comercial fechou 2017 com superávit de 67 bilhões de dólares. Algumas reformas foram feitas, como limite das despesas públicas, a trabalhista, a lei de governança das estatais e a lei do petróleo.

Nem Fernando Henrique ou Lula, nos seus governos, avançaram naquelas reformas. Infelizmente a reforma previdenciária foi impedida pela força organizativa das corporações públicas dos poderes executivo, legislativo e judiciário.  Negar esses avanços somente para os que acreditam que a soma de 2 mais 2 é igual a 5.

Não nutro simpatia política pelo governo Michel Temer. Vice-Presidente da República no governo Dilma Rousseff, teve participação na crise econômica e social que devastou a vida de milhões de brasileiros. Ao assumir a presidência da República, na área política, convocou para a sua administração figuras públicas marcadas pelo baixo compromisso com os valores republicanos. Eleitoralmente Michel temer é um “lame duke” (pato manco) político.

Caminho diferente adotou na área econômica. Ao invés de equivocados projetos de desenvolvimento, convocou homens públicos conhecedores dos obstáculos que levaram o país a brutal recessão.  Realidade sintetizada pelo economista Marcos Lisboa: “De um ano e meio pra cá, houve uma inflexão grande da política econômica, que terminou com maior responsabilidade para enfrentar o problema fiscal.

Hoje estamos colhendo os frutos da melhora da política econômica iniciada no fim de 2016. Este ano seria de alívio e de recuperação da economia. O risco é perder a oportunidade de continuar essa trajetória boa. A melhora pode ter folego curto”.
        
Se na disputa eleitoral que se avizinha o governo que será eleito abandonar as reformas estruturais que são imperativas, a degradação das políticas públicas ocorrerá interrompendo o ciclo de crescimento. Infelizmente a maioria dos parlamentares que integram o Congresso Nacional tem apenas a visão eleitoral. Ignoram que a falta de dinheiro atinge diretamente os investimentos, nocauteando as políticas públicas. Sem contas públicas equilibradas e com as despesas obrigatórias sendo maior do que a receita líquida corrente. O desequilíbrio fiscal impede os investimentos na infraestrutura destacadamente em saúde, educação, segurança pública, estradas, saneamento básico. Determinando o corte de investimentos nessas áreas fundamentais para o desenvolvimento.

O próximo governo será herdeiro de uma verdadeira “escolha de Sofia”. Aprofundar uma agenda de reformas na estrutura do Estado, não temendo o enfrentamento das corporações públicas e privadas, é a única saída para quem tenha compromisso com o futuro.

Nesse momento de crise de lideranças, de falta de fé do eleitor nas estruturas partidárias, o ato de votar deve merecer sérias reflexões. Uma escolha infeliz marcará o Brasil nos anos próximos. A complexidade da sociedade brasileira, agravada com o desencanto pela atividade pública, lançou sementes para o surgimento de “outsiders” e populistas na disputa eleitoral. O cenário de realismo determina que a sociedade não seja conduzida nessa direção.

Por tudo isso partilho do pensamento do professor José Álvaro Moisés, do Núcleo de Pesquisas de Políticas Públicas da USP: ”Não será alguém totalmente  descolado da política que vai oferecer soluções para os complexos problemas do país.”

Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

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