sexta-feira, 27 de abril de 2018

Delações de Palocci podem dar detalhes sobre Acordo de Quotistas da Gemini que EUA já investigam



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Bandidos, tremei! O Juiz Sérgio Fernando Moro pode ser o responsável por homologar o acordo de “Colaboração Premiada” firmado pelo ex-petista Antônio Palocci com a Polícia Federal na “República de Curitiba” – e não com a Força Tarefa do Ministério Público Federal. Se Palocci não fez referência a autoridades com foro privilegiado, o caso fica na 13ª Vara Federal. Do contrário, a homologação cabe ao ministro Luiz Edson Fachin, no Supremo Tribunal Federal.

A Lava Jato ganha fôlego... E dimensão transnacional... Tem tudo para ser investigado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América o Acordo de Quotistas da Gemini – sociedade da White Martins com a Petrobras (por meio de sua subsidiária Gaspetro) – assinado em 29 de janeiro de 2004. O documento, que também poderia ser chamado de Acordo de Rapinagem Anunciada, segue em análise pela Força Tarefa da Lava Jato, em função de denúncias de investidores minoritários.

O escândalo Gemini também pode entrar no rol de denúncias feitas por Antônio Palocci Filho em seu bombástico acordo de delação premiada. Além de ex-conselheiro da Petrobras, Palocci acompanhou a gestão de várias “Sociedades de Propósito Específicos” firmadas pela Petrobras com grandes empresas – em muitos casos com a finalidade oculta de gerar receitas em propinas para fins de politicagem. Será mais uma bomba no colo do Jabuti e seus parceiros ainda ocultos.

Referido Acordo tem duas assinaturas: a Domingos Bulus – presidente da White Martins, cargo que acumulava com o de presidente da Praxair South America e o de senior vice president da Praxair Inc., grupo norte-americano proprietário da White Martins. Outro que assina é Djalma Rodrigues de Souza – presidente da Gaspetro, que, mais tarde, teve sua prisão decretada, acusado de ser o “Jabuti” da lista de propinas da Odebrecht, da qual recebeu propina de R$ 17,7 milhões (depositados no exterior) mais R$ 10,7 milhões (em espécie).

A possibilidade de o Acordo de Quotistas da Gemini ser investigado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos está didaticamente explicada em documento encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pela Associação dos Investidores Minoritários (AIDMIN). Tal documento encontra-se integralmente transcrito na matéria publicada no Alerta Total de 23 de abril de 2018 sob o título “Carta Aberta enviada por investidores minoritários da Petrobras ao CADE sobre o Caso Gemini”.

Segundo o documento da AIDMIN, o Cade deve notificar o Departamento de Justiça dos Estados Unidos sobre os fatos relativos ao processo no qual multou a White Martins por infração à ordem econômica. Mais: a AIDMIN esclarece ainda que referida notificação deve ser feita conforme previsto no Acordo firmado pelo Governo do Brasil com o Governo dos Estados Unidos, relativo à cooperação entre suas Autoridades de Defesa da Concorrência, cujo link se segue:


A referida infração à ordem econômica consistiu na venda da matéria prima Gás Natural a preços subsidiados, feita pela Petrobras à sociedade Gemini. Sobre ela, o Ofício n° 050/201 5-LJ P/PGR/M PFA, enviado em 22 de novembro de 2016, pelo Cade à Força Tarefa da Lava Jato destaca: “Estima-se que o prejuízo da Petrobras com o consórcio Gemini seja da monta de. aproximadamente, R$ 250 milhões”.

O valor estimado pelo Cade (“aproximadamente, R$ 250 milhões”) refere-se apenas ao prejuízo da Petrobras com o subfaturamento da matéria prima Gás Natural para a Gemini. Devido ao fato de a atribuição do Cade se limitar a defender a livre concorrência de mercado, o órgão investigou apenas o subfaturamento do Gás Natural com o consequente dano à livre concorrência, não entrando no mérito dos prejuízos causados à Petrobras por prováveis superfaturamentos em prestação de serviços feitos pela White Martins contra a Gemini.

A melhor maneira de se constatar que a White Martins arbitrava o preço dos serviços prestados à Gemini a seu bel-prazer é a declaração da própria White Martins segundo a qual, sendo obrigada a cumprir Decisão do Cade sobre o fim do subsídio ao Gás Natural, “adequará o valor da liquefação por ela levada a efeito ao referido Consórcio ao valor de R$ 0,651m3 (sessenta e cinco centavos de real por metro cúbico) tão logo a Petrobras dê cumprimento à Decisão, ajustando o valor do gás natural aportado ao Consórcio”.

Acontece que, insurgindo-se contra a decisão do Cade que proibia a Petrobras praticar preços subsidiados para a Gemini, a White Martins ameaçou fazer valer “o reconhecimento de seus direitos, ainda que lhe reste satisfazê-los somente por meio de pleito indenizatório em face da União Federal e desse Cade”.

Além de ameaçar um pleito indenizatório contra o Cade, a White Martins deu mostras que poderia levar seu procedimento beligerante contra a sua própria sócia Petrobras, ao afirmar: “Ocorre, porém, que a Petrobras, de forma arbitrária e manifestamente abusiva, vem tentando se utilizar da medida preventiva como justificativa para impigir à White Martins, nas negociações do malsinado contrato de fornecimento, condições absurdamente leoninas e verdadeiramente extorsivas”.

Assim sendo, não pode passar despercebido que, em qualquer análise dos prejuízos causados à Petrobras com o consequente favorecimento à White Martins, revestem-se da maior importância os documentos lesivos à Petrobras firmados pelo então presidente da Gaspetro, o famigerado “Jabuti”. E, conforme adverte a AIDMIN, é de todo necessário que tais documentos sejam submetidos a uma rigorosa análise, já que um eventual insucesso do Cade em uma anunciada ação judicial movida pela White Martins contra o órgão poderá se reverter também contra a Petrobras, aumentando substancialmente os prejuízos de seus acionistas minoritários, que já foram prejudicados pelo subsídio dado ao Gás Natural.

Dentro do cenário descrito, não há como desvincular o Acordo de Quotistas firmado por “Jabuti” e por Bulus de qualquer investigação que se faça sobre prejuízos causados à Petrobras no caso Gemini, inclusive a provável investigação a ser feita pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Afinal, Brasil e EUA têm um acordo em vigor para investigar a prática de cartelização.

Além do Escândalo Gemini, a Lava Jato deveria investigar, com mais profundidade, várias outras SPEs firmadas pela Petrobrás. Tais acordos seguem um modelo que se repetiu para gerar propinas a políticos. Investigadores ainda têm muitas perguntas a fazer a Antônio Palocci Filho, doido para sair da cadeia que habita desde 2016. Imagina o que Palocci não sabe sobre picaretagens idênticas em outras estatais...

Os caríssimos advogados da Lava Jato estão amando... Terão trabalho por mil anos, faturando altíssimo, com tanta picaretagem ainda a ser desvendada e investigada... O Mecanismo do Crime se reinventa e ri da nossa cara...


Releia a 2ª edição desta quinta: Doideiras da corrida maluca presidencial


Coisas da Maçonaria – uma pesquisa

A Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo lança uma pesquisa que deve ser respondida por quem não faz parte dos quadros da ordem – os chamados “Profanos”...

Pedimos aos leitores do Alerta Total que respondam à pesquisa clicando no link: https://pt.surveymonkey.com/r/GLESP

Confira, abaixo, o artigo de José de Abreu, autor de um livro polêmico sobre a “Mafionaria” – a banda podre dentro da ordem maçônica: Globo, Quero para o Brasil um futuro sem censura


Globo deu uma dentro...

Parabéns a Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto Marinho pela iniciativa cultural de criar o Instituto Casa de Roberto Marinho, com recursos próprios da Família, e sem incentivos ou leis de picaretagem cultural.

O novo espaço cultural e educacional no Rio de Janeiro, na bela mansão do Cosme Velho, exibirá 1473 peças de arte que pertenciam a Roberto Marinho, fundador do Grupo Globo.

Além do acervo, os visitantes poderão curtir o belíssimo jardim concebido por Burle Marx para o solar neocolonial construído em 1939, onde Roberto marinho viveu durante 60 anos.

O local será aberto ao público a partir desta sábado, 28 de abril...








Três Neurônios


Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 27 de Abril de 2018.

3 comentários:

Anônimo disse...

Esse Rodrigo da Rocha Loures é muito engraçadinho,diz que não sabia o que estava na MALA.E como faltou aquela grana? Me engana que sou besta.
Sergio Moro no lombo dele e dos outros enrolados.

Anônimo disse...

Haja Luz

Tentei entrar no links pra responder a pesquisa, mas não abriu o linke.

O Brasil já era, vivemos nas trevas

Chico Trevas

Anônimo disse...

Para o homem da mala, quinhentos mil não e nada? Ele pensava que era uma bomba para sair correndo daquele jeito?