quarta-feira, 11 de julho de 2018

Modesto Carvalhosa lança campanha nacional contra a eleição de Dias Toffoli para a presidência do STF



2ª Edição Atualizada do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net


A única certeza é que o escolhido para substituir Cármen Lúcia toma posse no dia 12 de setembro. O combinado é que Toffoli seja o sucessor para assumir o trono supremo faltando menos de um mês para a eleição de outubro. Acontece que a recente armação do fim de semana, com o habeas corpus que libertaria Lula concedido por um desembargador que foi militante petista por 20 anos, provocou uma reação social sem precedentes. Toffoli, que já libertou seu ex-chefe José Dirceu, também poderia repetir o gesto com o líder Lula.

Em 2009, antes de ser nomeado supremo magistrado por Lula, Toffoli foi advogado do PT e do ex-ministro José Dirceu. Também trabalhou como assessor do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal. Na gestão Lula, foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil, sendo promovido a Advogado Geral da União. Toffoli não conseguiu pasar em concurso para juiz de carreira. No julgamento do Mensalão, Toffoli não se julgou impedido de julgar Dirceu. Inclusive, pediu a absolvição do ex-chefe – que foi apontado como o “capitão” do esquema mensaleiro.

A campanha nacional proposta por Modesto Carvalhosa tem tudo para conquistar grande adesão. O jurista argumenta: “Agora, a Nação não quer que Toffoli assuma a presidência do Supremo. Ele é um ministro do PT. Ele o (desembargador Rogério) Fraveto do PT no Supremo Tribunal Federal. Ele e o ministro (Ricardo) Lewandowski. É hora de fazer uma campanha na sociedade civil para impedir que esse camarada seja eleito presidente do Supremo”. #Toffolifora... #Tôfora...

Toffoli vai sentir a máxima pressão popular nas redes sociais. Já há pedidos de impeachment dele, mas o Senado, na véspera eleitoral, dificilmente terá coragem de colocar em votação. Até porque o corporativismo do Supremo impediria que isso acontecesse, pois abriria uma brecha para outros ministros impopulares, como Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, também entrarem na dança...

O fato objetivo é que o STF está no olho do furacão. No dia 5 de agosto, o Movimento Avança Brasil promove uma mega-manifestação nacional propondo a saída de todos os ministros. Claro que isso não acontecerá por vontade própria deles... Mas, no próximo governo, não importa quem seja o vencedor, haverá a renovação de três cadeiras na Corte Suprema do Brasil.

A pressão direta contra Toffoli será mais um teste na débil democracia brasileira, atingindo, diretamente, a instituição Judiciária, que não consegue cumprir o papel de “poder Moderador”, com decisões e “interpretações” que dão margem objetiva para a impunidade e o caos institucional.

A Regra é clara

O regimento Interno do STF não garante a eleição de Toffoli. Vide o artigo 12:

O Presidente e o Vice-Presidente têm mandato por dois anos, vedada a reeleição para o período imediato.

§ 1º Proceder-se-á à eleição, por voto secreto, na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato, ou na segunda sessão ordinária imediatamente posterior à ocorrência de vaga por outro motivo.

§ 2º O quórum para a eleição é de oito Ministros; se não alcançado, será designada sessão extraordinária para a data mais próxima, convocados os Ministros ausentes.

§ 3º Considera-se presente à eleição o Ministro, mesmo licenciado, que enviar o seu voto, em sobrecarta fechada, que será aberta publicamente pelo Presidente, depositando-se a cédula na urna, sem quebra do sigilo.

§ 4º Está eleito, em primeiro escrutínio, o Ministro que obtiver número de votos superior à metade dos membros do Tribunal.

§ 5º Em segundo escrutínio, concorrerão somente os dois Ministros mais votados no primeiro.

§ 6º Não alcançada, no segundo escrutínio, a maioria a que se refere o § 4º, proclamar-se-á eleito, dentre os dois, o mais antigo.

§ 7º Realizar-se-á a posse, em sessão solene, em dia e hora marcados naquela em que se proceder à eleição

§ 8º Os mandatos do Presidente e do Vice-Presidente estender-se-ão até a posse dos respectivos sucessores, se marcada para data excedente do biênio.”

Não há, portanto, NENHUMA OBRIGATORIEDADE de Toffoli ser ungido ao cargo de presidente do STF, basta que 6 ministros, em votação secreta, escolham outro nome. O único dos ministros que não pode ser escolhido é a atual presidente, Carmem Lúcia, uma vez que a reeleição é vedada.

Se Toffoli for confirmado na presidência, ele o será por ato de conivência e irresponsabilidade de seus pares, que se tornarão cúmplices de suas eventuais (e prováveis) lambanças em favor dos criminosos petistas. Simples assim.

Releia a primeira edição: Lula permanece no devido lugar: a cadeia




Três Neurônios


Assista a mais uma dose de verdade com humor...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 11 de Julho de 2018.

6 comentários:

Loumari disse...

Caro jornalista Jorge Serrão, várias perguntas se impõem sobre o seu Brasil chéri:

- Como vai ser possível para o Brasil organizar eleições presidenciais num clima de forte tensão política e com o judiciário dividido?

- País cuja soberania foi atingida no seu alvo central porque um juiz forense decidiu passar por cima das leis constitucionais e aplicar dele mesmo, de seu próprio chefe, um acto de proteccionismo arbitrário e marginalizar assim todo o corpo da magistratura?

- A constituição do país derribada, as instituições judiciais aniquiladas, deixadas as leis opacas, quem ainda pode determinar o código eleitoral?

- Onde o povo ainda vai se apoiar confiante quanto ao processo de votação?

- Que instituição ainda tem credibilidade e beneficia da confiança do povo para supervisar o escrutino eleitoral?

Caro jornalista Jorge Serrão, no Brasil já nada está no bom fixo para garantir um bom decorrer de eleições legais, transparentes e democráticas, devido as guerras entre as mais altas magistraturas. Com um judiciário politizado é o país que está dividido.

E, se mesmo assim, neste clima de lengalenga dar-se lugar as eleições, o risco é que uma maioria gritante não reconheça os resultados. Pois o resultado será considerado por muitos dos marcos políticos das bandas do(s) derrotado(s) como a maior fraude jamais registada no país. E isto provocaria a anulação da eleição e se convocaria novas eleições e com novos candidatos. E caso serem anuladas as eleições o drama seria que todas as instituições começando pelo Tribunal Superior Eleitoral, seria dissolvido. E todos os outros seguiriam o mesmo fado.
Mas, como Brasil é o país de, do faz de conta, onde o povo se lhe inflige toda sorte de vergonha e não reage, pois, tudo seguirá seu curso como dantes no quartel de Abrantes.

Anônimo disse...

O problema não é o Toffoli, mas o próprio STF.

Anônimo disse...

Ele é um milica petista, um mortadela esquerdinha-caviar!
Iniciar, se não existe, uma petiçao nacional contra a competencia de Toffoli como presidente do STF - é mau elemento e o cargo é incompatível por seus irresponsaveis procedimentos!

Loumari disse...

CORONEL CARLOS ALVES / FIM DE SÉRGIO MORO? 10/07/18

https://www.youtube.com/watch?v=ax6QGYXbbfA


OBS: Do jeito que se aplica a falar o sujeito neste vídeo e vem lá se chamar de CORONEL CARLOS ALVES, e como todos os que se apresentam na postura da dita direita brasileira, na nossa observação notamos que são como umas gentes muito agitadas, como gentes com o espírito atormentado por aranhas que lhes coça de contínuo o cérebro.
Se distingue como alguém da dita direita? Direita maravilhosa, mãe dos princípios e valores morais, mãe da equidade, dos direitos e valores da família, direita base da justiça e garante das leis, da democracia e defensora dos justos? Neste caso, queira por favor dar-nos uma pequena explicação sobre esta vossa dita direita: onde vocês estavam nestes cinquenta (50) últimos anos? Estavam no estado de hibernação e só despertaram hoje e é quando se dão conta de que o país foi embargado por um outro povo que se define como esquerda? Os da esquerda tomaram por assalto o país onde acharam caminho livre de oposição, nem resistência, pois todos os da classe direitista estavam hibernando, é isso? Em cinquenta anos se votaram leis que fazem parte da constituição da república brasileira, em cinquenta anos se votou decretos que foram aplicados como regras societais e administrativas, se legiferou derrogações, houve eleições livres e independentes onde todo brasileiro de maior de idade, de seu direito e livre vontade foi votar e foram eleitos os governantes de presidente da república até um simples secretário do bairro. Em todos estes cinquenta ano quando tudo isso ocorria onde é que vocês os ditos da direita maravilhosa estavam? NÃO HÁ AQUI ALGO DE MUITO VERGONHOSO NA VOSSA CONDUTA, NA VOSSA ATITUDE E COMPORTAMENTO? Para os que insultais noite e dia e com as vossas bocas só proferis maldição, eles olham para vocês e simplesmente se riem de ver o ridículo de sois e se dizem: DEIXEM OS CÃES LADRAREM. Pois é o único que eles sabem fazer. Só ladrar. Ladrar como cães raivosos.
Agora ouçam bem vós ditos da direita maravilhosa, preparem-se porque aqueles os que passais a vida a amaldiçoar, eles, os ditos de esquerda, vos vão curar da vossa raiva. Parole.

jomabastos disse...

Há que extinguir o STF nos moldes em que trabalha - já temos um SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA(que pode ser estruturalmente e infraestruturalmente melhorado), ou seja, o STF deve ser somente um Tribunal Constitucional e não Supremo Judiciário, nem Supremo Eleitoral. Nos TRIBUNAIS há que EXTINGUIR com os chamados "MINISTROS" e sim trabalharmos corretamente com JUÍZES DE CARREIRA(30 anos de carreira como Juízes), minimamente politizados e ACADEMICAMENTE FORMADOS.
A não acontecer esta situação em definitivo, nós Brasil, seremos eternamente os grandes chefões da máfia comunista, violenta, desregrada e potencialmente o país cerne da corrupção da América do Sul e talvez de toda a América Latina.

INTERVENÇÃO INSTITUCIONAL precisa-se! Necessitamos de uma NOVA CONSTITUIÇÃO que finalmente ALAVANQUE O BRASIL para um GRANDE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL.

Anônimo disse...

Dizem que o ser humano quando despido de carater e de principios elementares, sua inteligencia se aprimora e consegue descobrir pelo em ovo, o que significa dizer que consegue descobrir atalhos, propositalmente feitos na enxovalhada constituição brasileira que se transformou na mãe das abominações, utilizadas pelos "sinistros" do STF, para atingir seus desideratos asquerosos e conseguem dentro das leis, soltar da prisão elementos perigosos como o Zé do caroço, apelido do Ze´Dirceu que com 30 anos de cadeia condenado, está livre inclusive da tornozeleira eletrônica e com seu passaporte para viajar para onde quiser, pois dinheiro não falta,habilmente desviado da petrobrás e do BNDES, no periodo lula/dilma.Algum dia haverá uma lei em que se exigirá ao se contratar um advogado pago a preço de ouro, provar que os honorarios foram adquiridos por meios licitos e registrados nas declarações da receita federal, e todos impostos quitados. Essa lei já existe em alguns paises de primeiro mundo.