segunda-feira, 24 de setembro de 2018

A Inconstitucionalidade de um “poste” concorrer à Presidência



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Muitos exemplos podem ser encontrados no dia a dia das relações humanas que confirmam  uma verdade universal: “ a voz do povo é a voz de Deus”.

Há uma quase  unanimidade na consciência política dos brasileiros que o candidato do Partido dos Trabalhadores-PT ,a Presidente da República, Fernando Haddad, seria uma “representação”, ou um “poste” do ex-Presidente Lula,  que teve que abrir mão da sua candidatura presidencial  em virtude das  condenações penais que sofreu e que foram confirmadas em segunda instância, tudo devidamente reconhecido pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral ,que negou o registro da sua candidatura.

Ora, possuir direitos políticos para o exercício  de  mandatos eletivos, inclusive de  Presidente da República, segundo a Constituição, é direito assegurado às PESSOAS com nacionalidade brasileira, ou naturalizadas, em pleno exercício dos direitos políticos, estar alistado na Justiça Eleitoral e ser filiado a algum partido político, além de inúmeros outros requisitos “pessoais” exigidos em lei.

Mas a “estrepolia” que o PT está fazendo para burlar a Constituição, as leis eleitorais, e a própria Justiça Eleitoral, passou de todos os limites. Limites imagináveis e inimagináveis, sem qualquer reação à altura do TSE. O PT está menosprezando e até debochando, “desavergonhadamente”da Justiça Eleitoral.

Uma verdadeira fortuna está sendo gasta pelo PT para iludir os eleitores menos avisados com propagandas “fake” de Lula, como se fosse ele o candidato a Presidente da República  ,ao invés do seu  “poste”,  Fernando Haddad. O que o PT está fazendo, portanto, é pura “propaganda política enganosa”.

Além dessas irregularidades, jamais um “poste” poderia ter os mesmos “direitos” que uma pessoa natural na plenitude dos seus direitos políticos, concorrendo a qualquer mandato eletivo.

Portanto mister se faz uma intervenção enérgica da Justiça Eleitoral a fim de acabar com essa “chacota” que o PT está fazendo com a Justiça e com  o próprio povo brasileiro. Tanto Lula, quanto a sua “representação”, o seu “poste”, que é humano  somente na aparência, não  na “intenção”, ou na essência, deveriam ser totalmente alijados da propaganda  eleitoral, impedidos  que estão por razões diferentes.

A esdrúxula autorização dada pelo TSE para Lula “aparecer” na propaganda eleitoral do PT não lhe dá o direito de tentar se passar pelo próprio candidato do partido, como está sendo feito, “descaradamente”, nas “barbas” da Justiça Eleitoral.

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

Um comentário:

Anônimo disse...

Há um entendimento tácito entre os eleitores nordestinos de Lula de que vale tudo para contornar o impedimento do "Pai Lula", e o comentário de que a Caravana do Lula não junta povo esquece a existência da maioria silenciosa que no sertão nordestino depende da chuva para garantir a colheita de subsistência e a comercialização de eventual excedente como única atividade econômica. Nessa realidade, as bolsas do governo representam a salvação nos períodos de seca. Capitão Durval Ferreira diz que a transposição do São Francisco foi feita propositalmente sem a prévia plantação de mata ciliar (o que secou o rio), garantindo o eterno curral eleitoral com a dependência das bolsas do governo. Há técnica usada em deserto que recolhe orvalho para irrigação. Os sertanejos precisam ser orientados sobre essas possibilidades, para fugir desse ciclo de pobreza e dependência, arrastando com seu voto o Brasil para o buraco do comunismo.