sexta-feira, 26 de outubro de 2018

PT quer 3º turno aparelhando as OABs?




Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Se depender do Partido dos Trabalhadores, a eleição presidencial não acaba domingo, com o resultado do 2º Turno. Para isso, o PT investe recursos pesados em uma outra eleição: a da Ordem dos Advogados do Brasil – que acontece em novembro. A petelândia se articulou para eleger as chapas que apóia. O objetivo é “aparelhar” a entidade como instrumento de oposição a Jair Bolsonaro, principalmente para gerar críticas e produzir ações contra a futura política de direitos humanos da próxima administração federal.

O aparelhamento não tem intenção apenas política, mas também econômica. As OABs vão faturar R$ 1,3 bilhão só em 2018. Esta trincheira bilionária é que o PT deseja usar em quatro anos de pancada contra Bolsonaro. A jogada só corre risco de ser questionada pelo Tribunal de Contas da União. O TCU quer fiscalizar o uso de tanto dinheiro. Todos os conselhos de classe têm as contas escrutinadas, exceto a OAB. A entidade alega sua condição de “natureza autárquica sui generis” para não ser monitorada pela área técnica do TCU.

O privilégio da OAB em relação a outras entidades merece uma reflexão em um Brasil em ritmo de mudanças. Na prática, o dinheiro da OAB é um imposto (classificado como “contribuição”). É igual àquela que os sindicatos recebiam “compulsoriamente” – e que se transformou em “voluntária” com a reforma trabalhista. O lógico seria aplicar a mesma regra às OABs – que hoje parecem mais uma espécie de “Sistema S”. Advogados, que sentem no bolso a pesada contribuição anual obrigatória, deveriam pensar no assunto, ainda mais se o derrotado PT cumprir a meta de aparelhar a entidade.

Para aqueles que não se lembram ou eram muito jovens em 2003, vale a pena um lembrete. Uma das chaves do sossego dos dois governos do Chefão Lula da Silva foi o aparelhamento da máquina pública e afim - tudo executado com rigor stalinista. Vale a pena listar, para cada um refrescar a memória e constatar:

1) No movimento sindical: via pacto financeiro com as Centrais Sindicais que passaram a receber percentual do Imposto Sindical, sem nenhum tipo de fiscalização. Ou seja, o governo nazicomunopetralha repassou bilhões a meia dúzia de centrais sindicais que ficaram em silencio obediente em troca da grana. Tanto a CGU quanto o TCU denunciaram várias lideranças sindicais por fraudes e mau uso desta verba faraônica. O famoso cala-boca no sindicalismo brasileiro.  



Talvez tenha sido isso que os governos argentinos, peronistas, não fizeram... Por lá, os sindicatos estão nas ruas, democraticamente, calibrando as decisões do governo e do Congresso Nacional portenho.
Por aqui, os sucessivos governos petistas encheram os bolsos do movimento sindical que, com tanta grana e fartura financeira, se esqueceu completamente da função representativa que eles tinham.

2) No movimento estudantil: mesma fórmula. Repasses milionários para as entidades estudantis, que se envolveram de cabeça em eleições partidárias, elegendo desde vereadores, a deputados e senadores. Talvez o mais famoso, o senador cara pintada do RJ, Lindberg Farias.

Hoje o movimento estudantil, aparelhado pela máquina stalinista da esquerda, não consegue mais representar os estudantes que, pelo que tudo indica, estão votando em pautas defendidas pelos representantes da “dita direita” ou “liberalismo brasileiro”. Saudades da tranquilidade para os 8 anos do senhor guru Lula...

Nos últimos anos, mais especificamente a partir da operação LAVA JATO, o PT tem buscado abrigo nas OABs, pedindo que elas cegamente defendam os líderes partidários, publicamente, usando o papel histórico construído pela OAB BRASIL, ao longo de décadas. A tática é usar os advogados como porta-vozes para defender os corruptos presos, especialmente os que são do PT.

Não conseguindo que nos estados as OAB assumissem tal defesa, assistimos hoje o PT e os diversos movimentos de esquerda estruturando chapas eleitorais para concorrerem nas eleições das OAB que ocorrerão neste ano. As campanhas na OAB promovem verdadeiras batalhas de marketing, campanhas de abordagem dos seus eleitores / advogados.
Tudo para promover o mesmo APARELHAMENTO que os defensores da Petelândia já fizeram anteriormente no movimento sindical e estudantil.

Com uma grande diferença: no Brasil, por força da “CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA”, as OAB arrecadam mais de R$ 1,3 bi por ano.
Ou seja, além da credibilidade que a OAB tem, os aparelhadores ainda querem colocar essa quantia bilionária a serviço da defesa dos corruptos presos pela LAVA JATO e contra todas e quaisquer mudanças que atinjam o Crime Institucionalizado, organizadíssimo, que tomou conta do poder público brasileiro.

É tanto dinheiro que o TCU entende que, por serem recursos de origem tributária (contribuições para sindicatos e entidades de classe), pode e deve ser fiscalizado. Vale acompanhar tal debate:





Ainda bem que existe um remédio contra o aparelhamento. Basta repetir o que foi feito com o movimento sindical. É só tornar FACULTATIVA a contribuição para as OABs, que hoje são obrigatórias. Não vai demorar para veremos os planos do PT irem por água abaixo. A petelândia só quer o aparelhamento da entidade. Não deseja melhorar a qualidade da representatividade dos profissionais a ela associados.

Devemos aproveitar esse momento de mudanças e alterar a forma de financiamento do que poderia ser batizado de “Sistema O”... No Brasil moderno que se espera, não cabem mais impostos, tributos e contribuições para financiar grupelhos políticos que fazem uso desse dinheiro sem transparência pública, recusando-se a prestar contas à sociedade.

Que tal uma mudança na Lei que obriga os advogados a pagarem compulsoriamente à OAB?

Afinal, cada entidade de classe deve buscar, através de seu trabalho, a AUTO SUSTENTABILIDADE, com filiações, adesões e atividades que defendam a categoria ou seguimento que representam.

A contribuição obrigatória das OABs é mais uma herança do Brasil do século passado. Se a CLT foi modernizada e os sindicatos terão que buscar representatividade legítima, ao invés de viver de imposto sindical, por que a mesma lógica não deve valer para a OAB?

O recado das urnas – que será sacramentado no domingo – é bem claro: precisamos modernizar as instituições com mais liberdade e não com mais intervenção estatal e aparelhamentos ideológicos.

A VELHA ESQUERDA tenta repetir sua dose de picaretagem, mesmo derrotada nas urnas. A maioria dos advogados do Brasil será conivente com tal “Golpe”?

Basta de stalinistas ferrando com nosso País e inviabilizando o futuro da Nação e seus filhos!

“A República precisa ser reinstaurada, o Estado reconstruído e a Federação remodelada”. (Carlos Abrão e Laércio Laurelli - juristas)





Dia das Bruxas



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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 26 de Outubro de 2018.

3 comentários:

jomabastos disse...

Nada de exageros. Ordem de advogados não é como sindicato. Não se pode aplicar na OAB a mesma regra que nos sindicatos. Pra se oficializar como advogado, há que fazer exame na OAB. Para inscrever-se no sindicato não é necessário qualquer exame.

As regras da OAB devem ser alteradas no Congresso, mas alguma quota tem que ser paga, nem que seja somente a do exame. Há que desaparelhar a OAB, sindicatos, movimentos, mídia, etc, em relação ao Governo e ao Estado. Mas isto há que ser feito de modo estrutural e não um simples maquiamento, senão continuaremos na mesma situação insatisfatória e iliberal em que vivemos atualmente.

E para que haja democracia e liberalismo no sindicalismo, os sindicatos deveriam livres de constituírem-se, acabando com uma só força sindicalista pra representar uma determinada classe - assim poderiam formar-se sindicatos de esquerda e de direita, promovendo deste modo um equilíbrio de forças políticas adentro dos sindicatos.

De imediato e para que a mídia e as empresas jornalísticas em geral, não vivam do orçamento governamental nem de contratos com o Estado, não deveria permitir-se publicidade estatal em qualquer empresa. Deste modo, o apoio da mídia aos partidos e aos políticos passaria a ser unicamente privado e não do dinheiro do Orçamento Governamental, o que resultaria que a imprensa e a mídia em geral iria procurar outros meios de subsistência, sem ser a do dinheiro estatal.

Anônimo disse...

O PT vai cutucar o Bolsonaro depois de eleito com vara curta, impedindo-o de governar. Tudo tem um limite, ele está com a faca e o queijo na mão. Depois não vão se queixar quando ele aplicar intervenção constitucional militar com o apoio do povo brasileiro. Haverá choro e ranger de dentes.

Anônimo disse...

Serrão, conselhos de classe ( como a OAB e CREA, por exemplo) NÃO são sindicatos. Sua função é fiscalizar o exercício da profissão. A cobrança da anuidade é necessária para que o conselho tenha recursos para executar essa função.
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Para se acabar com a cobrança de anuidade, deve-se acabar com o conselho e também desregulamentar a profissão. Em alguns casos isso é possível e até desejável (Exemplo.: Ordem dos Músicos do Brasil) mas não acho que seja no caso da OAB.