quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Mais bernardices


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Renato Sant'Ana


Será que o lulopetismo não percebe que a campanha eleitoral acabou? É desagradável, mas necessário voltar a cutucar Bernardo de Mello Franco e apontar o lado obscuro de sua militância no jornal. Em O Globo de 02/12/18, ele fez a proeza de acusar Bolsonaro e, na mesmíssima coluna, desqualificar a própria acusação.

Primeiro disse que Bolsonaro "comparou os índios que vivem em reservas a feras no zoológico", como se o novo presidente houvesse constrangido a população indígena. Mas no parágrafo seguinte, transcreveu a fala de Bolsonaro: "Na Bolívia, tem um índio que é presidente. Por que no Brasil devemos mantê-los reclusos em reservas como se fossem animais em zoológicos?" Como se vê, Bolsonaro critica aqueles que, no seu entender, querem que os índios permaneçam em áreas circunscritas, tratando-os como "animais em um zoológico"; para ele, um erro. O colunista torceu tudo.

Mas o assunto é mais amplo. Em 2007, o Brasil assinou A Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, um tratado internacional que estatui a independência administrativa, política, econômica e cultural das ditas nações indígenas, aí elevadas a países autônomos, com leis próprias. Nem mesmo nossas Forças Armadas "teriam" o direito de entrar nos domínios daquelas que estão em território brasileiro - muitas ao longo dos 16 mil quilômetros da faixa de fronteira, onde deveríamos aumentar a vigilância.

Ao assinar, o Brasil aceitou uma regra que lhe reduz território, limita jurisdição e afronta a soberania: qualquer demanda judicial que envolva nativos, em qualquer parte do mundo, será julgada por cortes internacionais. Outros países, que têm pendências dessa natureza - EUA, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e até a Argentina -, adequadamente defenderam sua soberania e não firmaram o tratado. Já o Brasil, então governado pelo PT, assinou SEM RESSALVAS, em prejuízo da própria soberania.

É o que Bolsonaro vem denunciando. Nossa Amazônia segue sendo saqueada! Roubam-nos desde material genético (da riquíssima e pouco conhecida biodiversidade) até ouro e pedras preciosas (traficados para fora do país sem um centavo de imposto). São imensas as jazidas de minérios que, para os articuladinhos, devem ficar inertes nas "terras demarcadas", enquanto ONGs estrangeiras operam ali sem fiscalização, inclusive manipulando os índios.

O que fará o governo com o maior manancial de água doce do mundo, maior biodiversidade do planeta e com as imensas reservas de minério especialmente da Amazônia? Sendo que a questão indígena não se restringe àquela região.

O assunto é de alta complexidade. Qualquer reducionismo é negativo. E é papel da imprensa questionar: será possível (ou devido) manter os índios alheios aos "bens" da modernidade? Se não for, como esperar que eles não aspirem a ter luz elétrica, smartphone, TV LED, fogão a gás e computador? O que fazer para que índios não sejam relegados a engrossar a periferia miserabilizada de nossas cidades?

Ressalte-se que a liberdade de imprensa é um bem da democracia, sendo muito louvável a crítica honesta e desinibida. Para a transparência dos governos, é imprescindível uma imprensa livre - sem controle estatal e não atrelada a interesses escusos -, porque desacomoda a autoridade pública, mantém memória dos fatos e expõe a complexidade das questões
enfrentadas.

Mas liberdade caminha com honestidade intelectual, artigo raro, que não transpareceu na coluna comentada. Em vez de analisar criticamente o que pretende o presidente eleito, Mello Franco limita-se à retórica do militante, pinçando frases de Bolsonaro para um embate retórico, como se as eleições ainda estivessem em curso. E na questão dos índios, não vai muito além do emocionalismo.

Renato Sant'Ana é Advogado.

Nenhum comentário: