Toffoli quer pegar a “gestapo”?

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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Além dos jogos de futebol e do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, o domingão é dia de mais uma onda interminável de protestos contra alguns ministros do Supremo Tribunal Federal. O alvo preferencial é Gilmar Mendes. A galera vai para a rua cobrar o impeachment do “Dart Vader” (como é chamado nos bastidores do próprio STF e do Conselho Nacional de Justiça).

Dose para mamute é ouvir Gilmar botar a culpa nos “robôs do Twitter”, segundo ele “fabricantes de fake news”, e ainda afirmar: “Eu estou de bem com a vida, sou reconhecido na academia, seja aqui, onde for, na Alemanha, Portugal, Espanha, Estados Unidos, e seu do meu papel no Supremo Tribunal Federal”. Definitivamente, o ministro Gilmar parece que atua em outra dimensão. A robozada vai pra rua contra quem liberta quem roubou...

Quem também entra na mira dos críticos, principalmente depois da libertação do companheiro $talinácio, é José Dias Toffoli. O presidente da Corte Suprema ficou ainda mais na berlinda, sobretudo a midiática, depois que pediu ao Banco Central a cópia de todos os relatórios de inteligência financeira nos últimos três anos.

No fundo, Toffoli queria informações sobre quem foram os servidores que promoveram as investigações da Receita Federal e do antigo COAF, na prática quebrando o sigilo bancário e fiscal de 600 mil pessoas. Nem um contra-pedido do Procurador-Geral Augusto Aras convenceu Toffoli do contrário. Só que isso não é o fato mais relevante do momento...

O advogado Raphael Panichi fez uma interpretação interessante dos ataques mais violentos contra Toffoli: “Acredito que a mídia e as forças não tão ocultas estão tentando nos pautar com as notícias e irregularidades do Toffoli; estão requentando matérias para enfraquecer o Fora Gilmar. Os isentões estão engasgados com a narrativa conspiratória – Toffoli, Acórdão, Flávio”. O sábio cidadão e ativista digital Panichi recomenda: “Foco”...     

Em meio a uma guerra de todos contra todos os poderes que tende a se aprofundar, é recomendável entender o que está por trás do objetivo estratégico de cada envolvido. Desgastadíssimo perante a opinião pública, o Supremo Tribunal Federal parte para a ofensiva contra um inimigo nem tão explícito dentro da mafiosa máquina estatal brasileira: os responsáveis diretos pela pratica hedionda do “rigor seletivo”. Eles obedecem ao “Mecanismo” do Crime Institucionalizado.

Tocados por alguns ministros e pela “inteligência” interna da Corte Suprema, devidamente protegidos por segredos judiciais, os polêmicos inquéritos do STF têm como alvo o que se chama de “gestapo tupiniquim”. Tratam-se dos operadores do Mecanismo que colhem dados, investigam sem autorização judicial, processam e perseguem alvos específicos. Tais personagens agem à sombra da lei. Atendem a interesses pessoais ou servem a esquemas organizados para ferrar alguém ou um grupo definido. Eles são a face sombria das fiscalizações e processos administrativos, policiais ou judiciais.

As “gestapos tupiniquins” estão aí, aparelhando diversos órgãos estatais, para quem quiser enxergar. Seus alvos podem ser o cidadão comum, empreendedores e empresários, mas também membros do Executivo, Legislativo, Judiciário e Militar. Agindo fora de controle da sociedade, as “gestapos” promovem horrores contra seus inimigos de ocasião. As “gestapos” usam o regramento excessivo para ferrar qualquer um. Basta que haja “interesse” (político) para a onda (visível ou quase sempre invisível) de perseguição.

Por isso, o Estado brasileiro precisa ser reinventado em bases democráticas e absolutamente transparentes, submetidas a um controle e fiscalização direta por cidadãos eleitos para tal finalidade e com mandato definido. O jurista Antônio José Ribas Paiva sugere a criação de corregedorias compostas por eleitores, sorteados, para um trabalho de três anos. Afinal, a contrapartida da outorga do poder é a fiscalização de seu exercício. Precisamos, urgentemente, de pesos e contrapesos democráticos.

Resumindo: As “gestapos” estão aí... Combatê-las não é fácil. Aliás, o Estado-Ladrão não quer acabar com elas... Muito pelo contrário, deseja mantê-las operando, porque elas servem aos esquemas de rigor seletivo... As “gestapos” operam em ritmo de pragmatismo cínico... Quando detonam seu inimigo, elas servem como instrumento “justiceiro”... Mas e quando ela arrasa com você ou seus amigos, aliados ou parceiros? Aí o bicho pega...

O Brasil precisa de Justiça e Punição democrática aos infratores e criminosos. O sistema Judiciário e os órgãos de fiscalização e controle precisam funcionar democraticamente, e não na base do rigor ou da impunidade seletiva. A guerra de todos contra todos tende a expor e criar as pré-condições para o desmonte das “gestapos”. Até lá, continuamos alvos (quase sempre secretos) de escutas ilegais, invasões de computadores e outras perseguições promovidas pela maquina estatal e seus comparsas privados... O jogo é jogado...

Nosso foco tem de ser nas reformas para mudanças estruturais: Projeto Estratégico de Nação, Nova Constituição e Capitalismo Democrático... Foco... Porque a "gestapo" não está de brincadeira...

Escolinha...

     

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Jorge Fernando B Serrão

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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 17 de Novembro de 2019.

SEVIROL OU SEVIROSE?

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Maurício Mantiqueira

O que o povo brasileiro aprendeu nesses anos de orfandade do desgoverno ?

A se virar!

Surgiram novas “profissões” (na verdade bicos) tais como: passeador de cachorros, “coach” de relacionamentos, videntes, cartomantes ...

Este país nunca será como dantes (nem como Alighieris).

Só que a extraordinária capacidade de sobrevivência resultou no abandono de todas as regras de civilidade.

O surgimento de milhares (milhões ?) de YouTubers que conseguem monetizar seus vídeos, deve ser analisado com atenção.

Os que têm grande número de inscrições em seus canais, tratam de temas singelos, da vida quotidiana de cada um, de relacionamentos sexuais ou assuntos esotéricos.

Um canal com mais de cinquenta milhões de inscritos é de um rústico casado com uma sonsa. O “intelectual”chegou a postar um vídeo em que fala de sua operação de hemorróides.

Há também uma jovem senhora com quase dois milhões de seguidores, que é uma das pessoas mais brilhantes que encontrei nas redes sociais, Corajosa, fala com desenvoltura sobre a condição feminina. Às vezes ácida , outras, doce.

A estrela emergentes na plataforma é uma família brasileira que mudou-se para a Europa a escapar da violência no Brasil. Pais e filhos discutem abertamente qualquer assunto de jovens.

Faz-me lembrar da obra “A Ceia dos Cardeais”: “Em que pensa cardeal?” . “”Em como é diferente o amor em Portugal!””

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Toffoli age como ditador e tirano, não como juiz

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Sérgio Alves de Oliveira

O Governo brasileiro está agindo como um covarde que apanha na cara e dá o outro lado  da cara para apanhar também.

Os recentes “atentados” contra os “Direitos e Garantias Fundamentais”e  os “Direitos Individuais”, consagrados no Título II, Capítulo I, e no artigo 5º ,da Constituição, e mesmo contra a Administração Pública, determinados pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli,que requisitou, na “marra”, dados sigilosos, e outras  informações, sobre movimentações financeiras (inteligência financeira), de mais de 600 mil pessoas, naturais e jurídicas, junto ao Banco Central, e Receita federal, são lamentáveis episódios que certamente passarão para o livro negro da história,não só da Justiça brasileira, como da própria Administração Pública Federal.

Mas muito mais lamentável que o ato tirânico de “Sua Excelência” ,foi a obediência “canina”  das administrações desse órgãos, e  mesmo do Chefe do Poder Executivo Federal, o Presidente Bolsonaro, a quem esses órgãos  de alguma forma devem responder, e que se “omitiram” completamente de impedir a consumação desse absurdo, só presentes em regimes tirânicos , como os praticados na Coréia do Norte, Cuba e Venezuela, bem como talvez na Argentina do “amanhã”.

A primeira pergunta que se impõe é sobre a legalidade, ou não, dessa ordem  do Presidente do Supremo,e se esse teria sido  um ato “jurisdicional”, ”administrativo” , “político”, ou simplesmente “criminoso”.

Ora, qualquer um sabe que é princípio elementar  consagrado em direito que ORDEM ILEGAL NÃO SE CUMPRE, não importando a posição hierárquica  da autoridade coatora, nem o Poder a que pertence, não escapando a esse direito de restrição nem mesmo o Poder Judiciário, apesar de  representado pelo presidente do seu órgão maior, o Supremo Tribunal Federal.

A relação das pessoas atingidas por essa ordem arbitrária e “tirânica” de Toffoli nada tem a ver com eventuais processos judiciais em que sejam partes. Por isso todas essas 600  mil  pessoas foram atingidas nos seus direitos ao sigilo bancário ,portanto nos seus “direitos,liberdades, e garantias individuais”, protegidos pela Constituição, inteiramente “atropelados” pelo Ministro Dias Toffoli.

Nessas condições ,e considerando que as autoridades responsáveis por essa ilegalidade,seja por ação,seja  por omissão,e apesar  de integrarem Poderes Constitucionais diferentes, o Judiciário e o Executivo, terem abusado  dos seus poderes ,por ação ou omissão, todos, porém,  em nome e representação da   UNIÃO FEDERAL, lamentavelmente caberá à União  a reparação civil dos danos sofridos pelas pessoas atingidas pela ilicitude dessa ordem judicial ilegítima, e seu “canino” cumprimento pelas autoridades federais, cabendo-lhe, entretanto,  direito de regresso reparatório  contra os agentes públicos e políticos responsáveis pela submissão a essa ordem ilegal ,absurda e  abusiva.

O único problema difícil de contornar é que se esse pedido de reparação acabar nas mãos da Justiça, com pedido indenizatório  pelos atingidos, certamente a “última palavra” seria pelo  próprio STF,autor desse “crime”, cabendo lembrar Ruy Barbosa: ”A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ele não há a quem recorrer”.

Considerando o pedido de  reconsideração dessa ordem de Toffoli, requerido  pelo Dr. Augusto Aras,Procurador Geral da República,  e da sua imediata repulsa  pelo Presidente  do Supremo, vai ser preciso muita “criatividade” para que se contorne essa situação, sendo absolutamente certo que a  sua reversão jamais  se daria  pelas vias “normais”, “jurisdicionais”, ”políticas”, ou “democráticas” !!!

Sem dúvida o confronto está armado. E não foi o Governo que o provocou.

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

Presidente Bolsonaro, ocupe todos os espaços!

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Aileda de Mattos Oliveira

Os governantes que não tiveram probidade administrativa, como os Presidentes anteriores, não se importaram em fazer dos Palácios do Estado Brasileiro, espaços para propaganda partidária e vermelha. Automaticamente, tornaram-se, de imediato, donos do patrimônio nacional para rapiná-lo, como traidores da Pátria que são. Tudo mais, era insignificante para ele, governante, ou para ela, “governanta”, palavra que, coincidentemente, já traz, na sua forma, a espécie de que faz parte. Por isso, orgulhosamente, fazia questão de ser assim chamada.

Presidente Bolsonaro, você assumiu compromissos com o País e com seus eleitores e, naturalmente, por bloqueios éticos, não deseja fazer do Planalto seu palanque. Mas, é necessário que faça. Chegou o momento de separar, em definitivo, a parte patriota da parte traidora, isto é, a parte saudável da Nação da parte degradada. Esta última extinguirá por si mesma, desde que considere indispensável usar a sua voz como antídoto, a fim de eliminar as pragas ideológicas que a infestam.

Transforme os locais de suas visitas, em parlatórios. Sua voz precisa chegar aos pontos mais afastados do País. Que seja ouvido, inclusive e, principalmente, pelos indígenas. Faça a integração deles na sociedade. Seja prático, Presidente! Repita o número de obras já realizadas ou em realização; o número de quilômetros das ferrovias ou rodovias que estão em franco trabalho de execução e os resultados da Economia e do agronegócio. É preciso repetir sempre! Precisa usar a estratégia do adversário: a repetição. A diferença é que o outro lado nada fazia, mas tudo roubava. Usava a mentira à maneira de estandarte ideológico, mas você usa a verdade, que pode ser constatada.

Eu, pelo menos, pensei que houvesse convocação das emissoras de rádio e de televisão para informar, em rede nacional, o resultado das visitas realizadas aos países da Ásia e da Arábia. Isso é importante, Presidente. Muito importante. Vídeos no youtube, blogs, ou em quaisquer outros meios das redes sociais, a parte mais simples da população não tem condições de ver e de acessar. Nem todos manejam a internet.

Todas as emissoras, sem exceção, iriam divulgar um fato inédito: o único presidente, pós-governo militar, que arregaçou as mangas e trabalha em favor do Brasil, buscando lá fora os meios de investimento no País, sem propinas, sem roubos, sem parcerias obscuras. Isso é um escândalo para os sectários do Rato, que se contorcem de inveja.

É necessário que esqueça, de vez, omitindo o seu nome, aquela rede-esgoto, porque, mesmo pondo-a no fundo do mais escatológico buraco, somente a citação de seu nome nas réplicas indignadas, é uma forma de falar nela, e seus pseudojornalistas insistirão em irritá-lo. Quanto tempo foi perdido no vídeo em que você lavou a alma, e a nossa também, mas, é justamente isso o que a fraudulenta emissora deseja: que perca seu tempo de trabalho em desmentir o que divulga sem nenhum pudor. Nada tem ela a perder, porque nada mais tem. Só aguarda a hora de pôr na tela o sinal colorido, tão parecido com o do LGBT, para informar que findou o seu prazo de validade.

Quanto ao STF, casa de meretrício de alguns membros togados, o rodar da bolsinha foi substituído pelo rodar da toga, pesada da sujeira moral, imundície provinda do mesmo antro onde vive o Rato e seus idólatras. Essa casa desarticulada, abriga aves de rapina à espera de que o Brasil caia, sem forças, para usufruírem ainda mais dos nutrientes do seu erário.

Aguardemos, pois esse fosso de prostituição das leis cairá por si mesmo. Alguns de seus membros já exala o mau cheiro da decomposição acelerada da decência, dos costumes, puseram a instituição ao rés do chão na escala civilizatória.

Sobre o Congresso, a Câmara reduziu-se a um centro de conchavos atrás da orelha, presidido pelo balofo chileno, cujas bochechas são recheadas da saliva corruptiva com que alicia as suas vítimas para o prazeroso escambo político.

O chefão, recém-saído da prisão, graças a seus irmãos em chicana, já começou a expelir os ácidos estomacais para provocá-lo, Presidente. Mas não lhe dê resposta. Deixe-o falar, sozinho. Sua resposta será, certamente, retorcida e condenada até mesmo pelos que o apoiam, porque o brasileiro é pessoa de momento, hesitante e sem convicção. Não reverbere a fala engrolada do ébrio; é justamente o que ele deseja.

Portanto, Presidente Bolsonaro, lembre-se sempre de que é o chefe máximo desta desfigurada Nação. Lembre-se de que é o Comandante em Chefe das Forças Armadas as quais, neste momento pelo qual passamos, de desrespeito total à Constituição, dão mostra, à parte sadia da população, de estarem sedentárias. É urgente que os senhores Generais saiam daquela comprida mesa do Alto Comando e se movimentem, com o mapa do Brasil na mão, para socorrer a Nação precisada do atendimento deles, que juraram servi-la, dando a própria vida.

Todo juramento é incondicional, por que então as condições impostas de que, para agirem, terá que haver mais de um milhão de pessoas nas ruas? Que juramento é esse que impõe condições? Jurar é uma ação pessoal, de foro íntimo, independentemente da posição do povo e do que ele pensa. O que está em jogo é a integridade da Nação e foi a ela que fizeram o juramento e não ao povo, sempre dividido em desordeiros oportunistas, massa manipulada e ativos brasileiros conscientes. É à Pátria que devem o cumprimento da palavra empenhada. Do contrário, tenho o direito de pensar que esse decantado ato ante à Bandeira Brasileira não passa de um atrativo a mais na solenidade de final de Curso na AMAN.

O perigo não apenas provém dos seguidores do Psicopata, habituados à baderna nas ruas, mas já está instalado no STF, que age como governo paralelo, fonte de desequilíbrio social, instituição negativa dentro do Estado e, por isso mesmo, deve ser alvo da Inteligência Militar.

Ocupe todos os espaços, Presidente, todos, sem exceção. Há sempre um ‘aliado’ querendo tomar o seu lugar. Não se descuide e siga, corajosamente, porque destruir o Brasil é a obsessão da parte sombria da Nação que agrega instituições decaídas como o STF, como o Congresso, ambos desejando transformá-lo em colônia, vendê-lo, sem se importarem com ideologias, por ser o Dinheiro o senhor dessa escória ateia.

Lamentável, mas lamentável mesmo, a fase de desmoralização moral por que passa o nosso País, conduzido a esse estado pelas instituições velhacas, contraditoriamente, muito bem pagas, para protegê-lo.

Que Deus proteja esta Nação! Certamente, ela não existe em vão!

Aileda de Mattos Oliveira é Dr.ª em Língua Portuguesa. Acadêmica Fundadora da ABD. Membro do CEBRES e Acadêmica da AHIMTB.

Até tu, Witzel?

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Leonardo Arruda

O ilustre desconhecido candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro nas eleições passadas (2018), Wilson Witzel, conseguiu sua vitória nas urnas graças a sua aderência às posturas do candidato presidencial Jair Bolsonaro e ao apoio implícito de seu filho 01, Flávio Bolsonaro, a sua candidatura. Não fosse isso ele não passaria de mais um candidato nanico sem a menor chance de vitória diante dos políticos tradicionais do estado.

Todos sabem que a política é como uma nuvem - a cada momento que se olha ela está diferente. Assim, não é de todo surpreendente que tenha havido um afastamento do governador com o presidente eleito, até porque Witzel já manifestou seu desejo de ocupar a cadeira presidencial já em 2022. Ou seja: nada demais – coisas da política.

Surpreendente é a postura em relação às armas que o governador passou a adotar nos últimos dias. Num evento na cidade de Duque de Caxias, Witzel queixou-se da grande presença de fuzis no Rio de Janeiro, mais de 5 mil segundo ele. Disse que isso era culpa do governo federal, que não combate adequadamente o contrabando de drogas e armas. Afinal, se as armas não são nacionais elas devem entrar pelas fronteiras, portanto é um problema do ministro da justiça.

Com essa postura Witzel se aproxima das teses simplistas e tradicionais dos partidos de esquerda: a culpa é das armas! Como as armas não podem ser “desinventadas”, então nada podemos fazer contra a criminalidade. É impressionante como os políticos gostam desta tese. Ela os libera de qualquer responsabilidade.

O problema é que a realidade teima em contrariar esta argumentação. As quadrilhas que abastecem com armas o estado do Rio de Janeiro são as mesmas que abastecem o restante do país, ou alguém acha que os contrabandistas têm preferência por algum mercado em particular? Entretanto, só nas cidades fluminenses a bandidagem desfila acintosamente com armas poderosas desafiando o poder público, até mesmo divulgando filmes pela internet sem o menor receio de sofrer qualquer consequência. Isto não acontece em nenhum outro lugar do Brasil ou do mundo.

Em locais mais civilizados, bandidos sempre temem o braço da lei e procuram agir da forma mais discreta possível. O que vemos no Rio de Janeiro é uma total inversão da ordem natural das coisas.

Em outros países, como nos nossos vizinhos Paraguai, Uruguai e Argentina, armas que são restritas no Brasil têm sua venda permitida a civis e nem por isso vemos a bandidagem se exibindo com elas. Talvez essa legislação mais liberal até seja o motivo por eles apresentarem índices de criminalidade menores que os brasileiros.

Enfim, mais uma vez nos decepcionamos com a classe política. Não é fácil combater a criminalidade no Rio de Janeiro, até porque foram anos de descaso por governos corruptos e incompetentes. Mas não será com soluções simplistas e demagógicas que enfrentaremos o problema.

Leonardo Arruda é membro da Associação Brasileira Pela Legítima Defesa – ABPLD.

Desgoverno

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Por Oliveira de Panelas

Num país onde um lado é retirante,

E outra banda é do grande magnata,

Que pra eles o povo é vira-lata,

Cata osso de lixo horripilante,

Num país onde a classe dominante

Não permite o pequeno estrebuchar,

Ou o povo se une pra lutar

Ou será um eterno flagelado,

Não existe país organizado

Quando o chefe não sabe governar.

Oliveira de Panelas é Poeta.

Bolsonaro dá tratos a bola

Assim começa a guerra...

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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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Na “Pátria de Chuteiras”, não dá para deixar de falar de Futebol. A principal Seleção Brasileira da empresa CBF chegou a cinco jogos sem vitória. Isto seria nada se o time treinado pelo lulista Tite não tivesse perdido para a Argentina. Pior ainda, com gol de pênalti do craque Messi. Claro, a batata do técnico está mais que assada... Falta de resultados gera demissões... É questão de pouquíssimo tempo...

Já a Seleção sub-17 da mesma empresa CBF está prestes a conquistar uma façanha. No domingo, joga a final da Copa do Mundo da Fifa contra o México. O time resulta de uma base formada na Seleção sub-15. O Brasil sempre foi um celeiro de craques. Só que nas últimas décadas grandes investidores aceleraram a transformação das grandes promessas futebolísticas em uma mina de ouro. Os passes dos meninos – a mais recentemente, das meninas – são adquiridos na tenra infância pelos maiores clubes e empresários do Planeta.

Futebol é fonte de grandes lucros econômicos. Mas, quase sempre, também gera dividendos políticos. Agora, quem começa a tirar uma casquinha do sucesso e das polêmicas futebolísticas é o palmeirense Jair Bolsonaro. Só esta semana, o Presidente foi alvo do ataque do peronista argentino Jorge Sampaoli – que avisou previamente que não apertaria a mão dele, se fosse assistir a uma partida do Santos, na Vila Belmiro. Sampaoli até ameaçou deixar o cargo, se fosse obrigado a cumprimentar Bolsonaro.

Reação diametralmente oposta teve o técnico do Grêmio. Renato Gaúcho fez um elogio público a Bolsonaro: “Ele é Presidente do Brasil. Ele tem uma bandeira só, a do País. Ele gosta de futebol, torce por todo mundo, gosta do esporte. Aproveitei, elogiei o trabalho dele, do Dr Sérgio moro, da equipe toda, pelo grande trabalho que estão fazendo. Muita gente pode achar que não, mas acho que ele faz um excelente trabalho. Ele vai dar jeito no Brasil, ele vai mudar o Brasil”.

Sábado que vem, caso o Flamengo conquiste a Copa Libertadores da América contra os argentinos do River Plate, o palmeirense Bolsonaro tem tudo para tirar uma casquinha política do eventual triunfo rubro-negro. Nada de anormal e bastante previsível um encontro de elogios do Messias (Bolsonaro) ao Jesus que comanda o Mengão, até agora com sucesso retumbante.

Embora o técnico português não tenha o hábito de se meter em questões políticas brasileiras, algum elogio pode rolar, em função da proximidade pessoal do presidente do clube da “Nação Rubro-Negra”, Rodolfo Landin, com o Presidente Bolsonaro. O Flamengo só precisa, antes, ganhar a Libertadores. A chance de conquistar o Brasileirão 2019 segue altíssima.  

Bolsonaro está apenas dando tratos a bola no País do Futebol. Nada que não esteja previsto no calendário do populismo político. A torcida – contra e a favor – se diverte como nunca. Gol legal, sem necessidade de perguntar ao VAR se valeu ou não... Viva o Futebol! – legítimo “ópio do povo”...

Domingo a gente deixa a bola de lado, e o trato será dado aos gols contra e a favor de alguns dos 11 craques do Supremo Tribunal Federal. Devemos desagradar a gregos & baianos... “O jogo é jogado” – como sempre me lembra o meu ideological stilist – o mesmo que, injuriado, indaga quando o riquíssimo Flamengo pagará a indenização justa às famílias dos meninos que morreram queimados no surreal incêndio do centro de treinamento do Ninho do Urubu...

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 16 de Novembro de 2019.

CATAPULTA E OS FILHOS DA PULGA

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Maurício Mantiqueira

Considerada uma importante arma na antiguidade, ainda hoje tem utilidade.

Podemos compará-la com a república. Ambas têm três filhos.

A primeira gerou um cataléptico, um catatônico e um catecúmeno.

A segunda, um executor, um cão egresso e um judas ciário.

O primogênito, cheio de vigor e diligente, é boicotado pelos demais.

O segundo,vive cada dia como se fosse o fim do mundo.

O caçula, tem dos piores venenos, a bula. Se nefrega; mesmo que manque a mula.

Mesmo tentado, deixarei a linguagem chula de lado.

Às vezes um canetador bem intencionado tem características ambivalentes:

Perseverança e/ou teimosia. Por ingênuo, deixa-se encantar pelos prestidigitadores de ocasião. Parafraseando Frei Vicente do Salvador: O ministro é pouco repúblico; privilegia seus próprios interesses e não os do país. Enquanto não for catapultado, não há perigo de o desemprego diminuir.

Já o cão egresso (do inferno?) tem apenas duas cabeças. Uma com síndrome do pânico; outra com apetite pantagruélico. Há quase um ano sofre crise de abstinência.

Mas onde está o maior perigo (até que a ira popular expluda) é no discípulo de Judas. Acrescentemos vários zeros aos trinta dinheiros.

E dona Onça fazendo doce!

Será falta de picada de pulga?

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador. Não é filho de Chocadeira, nem tem sangue de Barata.

Alcolumbre é um “sem noção” do texto constitucional?

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Sérgio Alves de Oliveira

As inúmeras manobras feitas pelo Presidente do Senado, Davi Alcolumbre,no sentido de boicotar a tramitação de qualquer  proposta de emenda  à constituição-PEC , tendente a validar a prisão de condenados  criminais  após confirmação em  2ª Instância,na verdade chega às raias do ridículo “jurídico”, considerando o único argumento encontrado  por  Sua Excelência ,no sentido  de que proposição nesse sentido  estaria ferindo de morte “CLÁUSULA PÉTREA” da Constituição, e que ,portanto,  seria “inconstitucional”.

Apesar do texto constitucional aprovado em 1988 se prestar para qualquer tipo de interpretação, do que se vale o Supremo Tribunal Federal para “legislar” segundo a sua própria vontade,valendo-se  ilicitamente da sua condição de “guardião” e  “intérprete ” da  Constituição, o que inclusive já fora denunciado por Ruy Barbosa, e no que agora está sendo “imitado” pelo Presidente do Senado, na questão da prisão em 2ª Instância,na verdade existem pontos na “carta” que não se prestam  para essas “interpretações” equivocadas e tentativas de manipulação  da inteligência

Apesar dos esforços que muitos estão fazendo para trancar qualquer emenda constitucional que autorize prisão após condenação em 2ª Instância,poucos sabem exatamente o  que significam as chamadas “cláusulas pétreas”.

Especialmente os políticos vivem “vomitando” essa expressão  (“cláusula pétrea”),apesar de muitos deles nem mesmo saberem a sua origem, uma vez que ela nem consta escrita no texto constitucional.

A tal de “cláusula pétrea” surge da interpretação  do parágrafo 4º,do artigo 60 da Constituição:

“Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I)-a forma federativa de Estado;

II)-o voto direto, secreto, universal e periódico;

III)-a separação dos Poderes;

IV)-OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS.

Ora, os que pregam a inadmissibilidade constitucional de reformar a constituição no inciso LVII do seu artigo 5º, por dispor que “NINGUÉM SERÁ CONSIDERADO CULPADO ATÉ TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA”, porque  essa seria uma “cláusula pétrea”, ou são amigos dos bandidos endinheirados, que apesar de condenados criminalmente em 2ª Instância podem pagar advogados para que suas sentenças jamais “transitem em julgado”, ou são juridicamente “ANALFABETOS”. Não sei onde se enquadraria  o Presidente do Senado.

O único inciso do parágrafo 4º, do artigo 60, da Constituição, que  “forçadamente” poderia dar abrigo à essa errônea interpretação que a Constituição vedaria qualquer reforma sobre a prisão em 2ª Instância, seria o seu inciso IV (do artigo 60 parágrafo 4º), ou seja, abolir “direitos e garantias individuais”.

Ocorre, ”porém,todavia,contudo,entretanto”, que os tais “direitos e garantias individuais”, que não podem ser abolidos, constam exaustivamente no TÍTULO II  (Dos Direitos e Garantias Fundamentais) e  seu CAPÍTULO I (Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos),seguidos do artigo 5º da CF: “ Todos são iguais perante a lei......garantindo-se aos brasileiros....a  inviolabilidade do DIREITO À VIDA ,à LIBERDADE, à SEGURANÇA, e à PROPRIEDADE PRIVADA ,nos seguintes termos: “.                                                                                                                         

Os “seguintes termos” do artigo 5º da CF constam nos seus 79 (setenta e nove) incisos (em números romanos), de I a LXXVIII, somados aos seus inúmeros  itens e parágrafos. Ora, se todos esses 79 incisos, itens  e parágrafos do artigo 5º da CF fossem, considerados “cláusulas pétreas”  dos “direitos e garantias individuais” (inciso IV, do parágrafo 4º,do art. 60 da CF),evidentemente nenhuma emenda constitucional poderia ser  ou ter sido aprovada, uma vez que de uma ou outra forma,direta ou indiretamente, TODOS OS ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO SERIAM CLÁUSULAS PÉTREAS.

E esse dispositivo constitucional que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”, se trata meramente de UM DOS 79 INCISOS ,itens e parágrafos,do artigo 5º da Constituição,e nada têm de “cláusula pétrea”,que se limitam às 4 (quatro) situações da “caput” do art.5º (direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade privada).”Prisão” nada tem a ver com essas questões.

Como admitir visão tão caolha da constituição por parte de senadores,deputados, “supremos ministros”,e tantos outros operadores do direito ?

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

A Política Republicana

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Lima Barreto

Não gosto, nem trato de política. Não há assunto que mais me repugne do que aquilo que se chama habitualmente política. Eu a encaro, como todo o povo a vê, isto é, um ajuntamento de piratas mais ou menos diplomados que exploram a desgraça e a miséria dos humildes.

Nunca quereria tratar de semelhante assunto, mas a minha obrigação de escritor leva-me a dizer alguma coisa a respeito, a fim de que não pareça que há medo em dar, sobre a questão, qualquer opinião.

No Império, apesar de tudo, ela tinha alguma grandeza e beleza. As fórmulas eram mais ou menos respeitadas; os homens tinham elevação moral e mesmo, em alguns, havia desinteresse.

Não é mentira isto, tanto assim que muitos que passaram pelas maiores posições morreram pobríssimos e a sua descendência só tem de fortuna o nome que recebeu.

O que havia neles não era a ambição de dinheiro. Era, certamente, a de glória e de nome; e, por isso mesmo, pouco se incomodariam com os proventos da ‘indústria política’.

A República, porém, trazendo tona dos poderes públicos, a borra do Brasil, transformou completamente os nossos costumes administrativos e todos os ‘arrivistas’ se fizeram políticos para enriquecer.

Já na Revolução Francesa a coisa foi a mesma. Fouché, que era um pobretão, sem ofício nem benefício, atravessando todas as vicissitudes da Grande Crise, acabou morrendo milionário.

Como ele, muitos outros que não cito aqui para não ser fastidioso.

Até este ponto eu perdoo toda a espécie de revolucionários e derrubadores de regimes; mas o que não acho razoável é que eles queiram modelar todas as almas na forma das suas próprias.

A República no Brasil é o regime da corrução. Todas as opiniões devem, por esta ou aquela paga, ser estabelecidas pelos poderosos do dia. Ninguém admite que se divirja deles e, para que não haja divergências, há a ‘verba secreta’, os reservados deste ou daquele Ministério e os empreguinhos que os medíocres não sabem conquistar por si e com independência.

A vida, infelizmente, deve ser uma luta; e quem não sabe lutar, não é homem.

A gente do Brasil, entretanto, pensa que a existência nossa deve ser a submissão aos Acácios e Pachecos, para obter ajudas de custo e sinecuras.

Vem disto a nossa esterilidade mental, a nossa falta de originalidade intelectual, a pobreza da nossa paisagem moral e a desgraça que se nota no geral da nossa população.

Ninguém quer discutir; ninguém quer agitar idéias; ninguém quer dar a emoção íntima que tem da vida e das coisas. Todos querem ‘comer’.

‘Comem’ os juristas, ‘comem’ os filósofos, ‘comem’ os médicos, ‘comem’ os advogados, ‘comem’ os poetas, ‘comem’ os romancistas, ‘comem’ os engenheiros, ‘comem’ os jornalistas: o Brasil é uma vasta ‘comilança’.

Esse aspecto da nossa terra para quem analisa o seu estado atual, com toda a independência de espírito, nasceu-lhe depois da República.

Foi o novo regime que lhe deu tão nojenta feição para os seus homens públicos de todos os matizes.

Parecia que o Império reprimia tanta sordidez nas nossas almas.

Ele tinha a virtude da modéstia e implantou em nós essa mesma virtude; mas, proclamada que foi a República, ali, no Campo de Santana, por três batalhões, o Brasil perdeu a vergonha e os seus filhos ficaram capachos, para sugar os cofres públicos, desta ou daquela forma.

Não se admite mais independência de pensamento ou de espírito. Quando não se consegue, por dinheiro, abafa-se.

É a política da corrução, quando não é a do arrocho.

Viva a República!

Lima Barreto foi Jornalista e Escritor. Autor de “Os Bruzundangas” (leitura obrigatória). Em 1918, escreveu essa crônica, que continua atualíssima...