domingo, 21 de julho de 2019

Governo ruim não recebe ameaça...



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
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É positivo o saldo dos duzentos e poucos dias do Governo de Jair Messias Bolsonaro e de Antônio Hamilton Mourão. Embora a economia ainda esteja modorrenta, custando a pegar no tranco, são inegáveis os avanços na organização do que será feito na infraestrutura e nas propostas para desburocratização e aumento da liberdade econômica. O combate ao Crime Institucionalizado também cumpriu bem sua missão. No resumo da ópera, o conjunto da administração federal foi tão bem que a organização terrrorista SSS está ameaçando de morte o Presidente, parentes e ministros – conforme denúncia da revista Veja.

Governo ruim nem recebe ameaça. Geralmente, cai sozinho ou acaba derrubado pela oposição organizada. Não é o caso atual. Até a reforma da previdência passou em primeiro turno na Câmara, apesar da criticada falha de articulação do Governo. Nas páginas amareladas da mesma Veja, o deputado federal Alexandre Frota (“aliado” do PSL que opera mais entre ódio que no amor à família Bolsonaro) avalia que tudo de bom ocorreu graças ao Rodrigo Maia. Então, vivas ao Nhonhô Botafogo – até que a glória se torne efêmera e as colaborações premiadas na Lava Jato e afins atinjam quem merece... O tempo é o senhor da delação...

“É preciso manter a calma”... Principalmente com o estilo do Presidente... Bolsonaro não vai mudar seu estilo pessoal... Seus factóides e declarações polêmicas, em tom mais conservador que conversador, devem continuar aloprando os adversários e matando de susto os aliados... Se o Frota reclama que “Bolsonaro fala muito”, parece que ninguém viu nada ainda... Aguarde o Presidente quando sua equipe apresentar resultados concretos nas reformas estruturantes que apontam para mudanças estruturais...

As mudanças são inevitáveis e inadiáveis... Naturalmente, o Crime Institucionalizado vai se mostrar cada vez mais reacionário e ameaçador... A manobra espúria contra o ministro Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e a Força Tarefa da Lava Jato foi apenas uma pequena amostra do que vem por aí... A diferença é que a pressão sobre os bandidos será muito maior... O entrechoque será violentíssimo, como nunca antes na história deste País... Os mais fortes sobreviverão... Tomara que não sejam os criminosos...

O confronto não será moleza... O Mecanismo do Crime Institucionalizado continua vivo e resiliente na máquina federal... A resistência a mudanças é impressionante... É mais fácil que os esquemas se reinventem, para assimilar quem deseja combatê-los... Ao longo da História, o fenômeno sempre foi assim... A diferença, atualmente, é que a estrutura criminosa inviabiliza os negócios... Assim, o crime é forçado a ceder... É exatamente neste meio tempo que pode ser neutralizado e derrotado... Esta inédita chance não pode ser perdida.      

O segundo semestre de 2019 promete muita confusão, ação e reação... O negócio é manter a pressão e aumentar a resistência... Não se pode é dar tempo para o Crime Institucionalizado se reinventar... Por isso, a tendência é que a equipe de Bolsonaro invista contra peixes graúdos até agora intocáveis... O jogo será mais bruto que nunca...





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Jorge Fernando B Serrão

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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 21 de Julho de 2019.

Clemenceau à brasileira



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

“A guerra! É uma coisa demasiada grave para ser confiada aos militares.”

O autor dessa frase, Georges Clemenceau, antecipou, em muito, o conceito de Guerra de Quinta Geração.

Assim sendo, fica patente a necessidade da contribuição multidisciplinar dos patriotas civis às suas Forças Armadas.

No Brasil de hoje, a definição mais importante para o debate sobre a reconstrução nacional, é o conceito de Democracia: “Democracia é a segurança do Direito”.

Isto posto, qualquer melhoria institucional desejada (ou desejável) começa pela reforma do Poder Judiciário.

Devem ser afastados todos os atuais juízes, desembargadores e ministros escolhidos por critérios NÃO democráticos.

A jurisdição não pode ser “permanente”, “vitalícia”, quase imperial.

A proposta que parece a mais adequada é escolher os magistrados por sorteio dentre o quadro dos advogados com mais de cinquenta anos de idade e vinte de militância forense, de ilibada reputação.

O cidadão “estará” juiz por certo tempo (cinco anos ?) NÃO renovável.

O salário deve ser condizente com suas responsabilidades, de elevado valor e sem descontos de nenhuma espécie.

Evitaremos deste modo, o “surgimento' de “deuses” e “semideuses”.

Molecotes de vinte e poucos anos, sem experiência de vida, não tem maturidade para julgar. Velhos, indicados por compadrio, não têm isenção.

E Clemenceau tem outra frase que é um conselho útil nos tempos atuais de guerra: “Os cemitérios estão cheios de pessoas insubstituíveis”.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

O que foi feito nestes seis meses?



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Paulo Rabello de Castro

Uma avaliação desapaixonada do governo é necessária para fechar o balanço parcial do primeiro semestre da gestão Bolsonaro, mesmo sob risco de grande insatisfação dos leitores, uns por não admitirem comentários críticos de qualquer espécie e, a maioria dos demais, por torcerem o nariz para qualquer iniciativa que parta do presidente ou de sua equipe. Mas vamos lá.

O presidente foi eleito para contraditar as administrações do PT, banir a corrupção, combater a insegurança geral e instalar um governo sob o signo da eficiência e da liberdade de iniciativas. Esse seria o resumo da missão a ele confiada. A realização desse desiderato não é tarefa para seis meses. Qualquer avaliação será sempre parcial, preliminar e quase especulativa. Contudo, algo emerge com força do caminho já percorrido: o tamanho da surpresa do presidente e do seu principal ministro com a grandeza da tarefa recebida.

O elemento de surpresa me parece importante porque explica, em boa medida, a magnitude dos erros cometidos. Por outro lado, ameniza o julgamento da equipe, pois surpresas podem ser superadas pela experiência, que se vai acumulando no tempo. Fato é que a surpresa tem sido grande em vários campos e isso dá uma dimensão do tamanho dos equívocos cometidos.

A maior de todas as surpresas é compartilhada por economistas e financistas de todas as  tendências: a economia estancou, quando quase todos esperavam uma forte retomada, plausível e provável após a vitória eleitoral de Bolsonaro, sem precisar estar presente nem a debates de candidatos. A frustração do PIB e do ritmo dos investimentos não foi logo percebida por Paulo Guedes.

Ao se dar conta disso, o semestre já estava findando, com repercussão grave no desempenho das arrecadações federal e estaduais, agravando, simultaneamente as contas de execução orçamentária em Brasília e nos Estados. Com isso, a liderança natural que o ministro poderia exercer no equacionamento de déficits estaduais, trazendo assim os governadores mais para junto do presidente, deixou de acontecer e gerou um ambiente quiçá negativo (embora mudo) entre os governos locais e o federal. Isso afetará, negativamente, o ritmo da futura reforma tributária.

A outra bola para fora se deu também por consequência da explosão do déficit primário federal: a insistência do ministério da Economia em sacar verbas dos bolsos das pessoas para bancar a conta de despesas de custeio em escalada permanente. O ataque imediato às fontes de despesa – todas elas, sem exceção – seria a grande batalha a ser travada, com o capital politico inicial de Bolsonaro, desde a noite da posse, em 1o. de janeiro. Não aconteceu e, mais grave, continua não acontecendo.

O governo demorou a contingenciar certos gastos. Desagradou a setores relevantes, por exemplo, ao cortar investimentos nas áreas de Defesa, no custeio da Educação superior, que está à matroca, e frustrou iniciativas em todos os ministérios. Resultado prático? Quase nenhum. A explicação é simples: são as despesas obrigatórias que precisam ser enfrentadas. Mas como fazê-lo? Embora difícil, sob ponto de vista legal, haveria como decretar, sim, um controle emergencial de despesas, - repito, de todas as despesas – de modo a zerar o déficit primário ainda em 2019. O País não entraria em espiral recessiva, pelo menos não mais do que já está. E o panorama das expectativas, hoje, seria outro.

A decisão foi no polo inverso. Assustado e surpreendido pelas contas em colapso do governo, Guedes pediu socorro de modo ameaçador, jogando uma fatura extra de R$248 bilhões no colo do Congresso Nacional, supostamente para arcar com o rombo das rubricas da assistência social. Erro fatal. Ao expandir gastos, sem prioridade nem critério, o novo governo se igualou ao que houve de mais polêmico (para ser gentil) nas administrações passadas que tanto criticava.

O presidente ainda vive uma lua de mel, sem beijos ardentes, com a base eleitoral que o colocou no Palácio do Planalto. Mais postura presidencial é algo que lhe vem sendo crescentemente cobrado. Os episódios de, digamos, excesso de informalidade no cargo se multiplicam. Os apoiadores já se desesperam. O episódio mais recente, e ainda inconcluso, da nomeação do filho, para estar à frente da politica externa de relacionamento com os Estados Unidos, é uma entre outras manifestações de desinteresse explícito do governante com o perfil dos cargos e das instituições nacionais.

Nisso o presidente se nivela com a crítica que fazia, em campanha e antes dela, na Câmara dos Deputados, dos seus piores desafetos. A boa conduta, no sentido de ser, no mínimo, a conduta oficialmente esperada, é o que mais faz falta ao País neste delicado momento. Mas, nesse sentido, arriscaria afirmar que não existe um outro Jair. O presidente pode ser criticado por tudo, menos por falta de espontaneidade.

E o segundo semestre será, então, bem diferente? Concluo com outra pergunta, didática e curiosa: e seria diferente por quê? Os personagens, afinal, são os mesmos e, além disso, as surpresas ainda não acabaram. O lento aprendizado, nosso e deles, apenas prossegue, com a morosidade irritante de todas as duras lições a serem assimiladas.

Paulo Rabello é economista e tem colaborado com sugestões de planos de governo para diversas administrações nas últimas décadas.

sábado, 20 de julho de 2019

Pelo fim da treta e da teta cinematográfica



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
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A melhor contribuição que Jair Bolsonaro pode dar ao cinema brasileiro é acabar com a Agência Nacional do Cinema e Audiovisual. A Ancine não tem razão de existir em um regime democrático. As artes visuais e audiovisuais não devem ser controladas pelo Estado, e nem sofrer interferência de governos – a não ser nas Uniões Soviéticas da vida...

É babaquice demais assistir à polêmica inútil alimentada pelo Grupo Globo (maior interessado em lucrar com a produção audiovisual no Brasil) e o governo. A iniciativa privada tem de ser livre e responsável para empreender no setor. É descabida uma Ancine para definir como o Audiovisual ou o cinema devem ser dirigidos ou receberem incentivos estatais, diretos ou indiretos.

Bolsonaro não tem de transferir a Ancine do Rio de Janeiro para Brasília. Tem, sim, de acabar com mais esta estrutura estatal Capimunista. Fosse no Estado Novo de Getúlio Vargas, essa agência cairia como uma luva. Estatizar Hollywood ou Bollywood é uma estupidez. O Brasil precisa de um setor de audiovisual forte, mas inteiramente sob responsabilidade da iniciativa privada.

O Estado até pode intermediar a arrecadação do percentual cobrado pela distribuição de filmes. Mas esta é função da livre iniciativa, das entidades representativas das empresas produtoras de conteúdo audiovisual. Tal mercado tem de ser inteiramente livre. Não cabe interferência, nem censura estatal. No máximo, a regulação por indicação de faixa etária, com base no bom senso – e não no falso moralismo.

Basta de treta no mundo cinematográfico. Também chega de “mamação” na teta estatal para produzir e lucrar com o audiovisual. Nosso voto é para que acabe a treta e a teta. Que produtores e cineastas sejam livres para produzirem e ganharem dinheiro com seu trabalho. O resto é conversa inútil!

Resumindo: temos de lutar, cada vez mais, e sem tréguas, pela mudança de paradigmas no Brasil. Sai Capimunismo e entra Capitalismo! Mais Brasil; Menos Brasília! Cumpra sua missão de transição, Bolsonaro!





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Jorge Fernando B Serrão

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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 20 de Julho de 2019.

Nestas mal traçadas linhas



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Entra semana, sai semana, entra ano, sai ano e o país continua na lesma lerda.

Devagar, devagarinho o nosso querido Mito vai aprendendo a governar.
Lembremo-nos de que o ótimo é inimigo do bom.

Nestas linhas, sugiro aos amáveis leitores que observem as carinhas inocentes dos integrantes do cão egresso.

Saiu o cajú (agora prestes a tomar na rima); lucro líquido!

Perdeu poderes o que vive onde reina anta! Alvíssaras!

Para achar uma agulha é preciso revirar mil palheiros.

E o que dizer então de Um certo Bosta?

Esperar que cutuque um duque em Aosta?

No centrão do espigão tem um monte de nervoso; que nunca ouviram falar do Príncipe de Montenevoso.

Numa linguagem mais tosca, muitos já queimaram a rosca.

Ou pelo menos o filme. Pensam que Fiume é a mesma coisa.

Prefiro ser como Nemorino que aos perigos da guerra sabia bem estar exposto.
(ver em 2:38)

Quis separabit? Quis separabit is a motto derived from the Vulgate translation of Romans 8:35

Feliz o pai que tem filhos em que pode confiar. Feliz do filho que está ao lado de seu pai.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

A Injustiça da Justiça



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Eduardo José Barbosa

Em mais uma decisão, no mínimo suspeita, o Presidente do STF determinou que o COAF não pode mais fornecer dados sobre cidadãos sem solicitação judicial.

Vejamos alguns aspectos dessa questão:

1. Existem cidadãos de bem, cumpridores da lei e que não tem nada a esconder e existem cidadãos criminosos e que não cumprem a lei;

2. Há órgãos cuja função é identificar transações suspeitas, não condizentes com o patrimônio dos ditos cidadãos;

3. Em muitos casos de corrupção, o primeiro indício de que dispõe o MP para iniciar uma investigação é o enriquecimento ilícito.

Analisando somente esses três argumentos, qualquer leigo conclui que a decisão tomada beneficia somente aqueles que não cumprem a lei e que tem patrimônio a esconder.

Os cidadãos de bem, onde se insere a maior parte da população, não precisam esconder seus bens dos Órgãos de fiscalização. Portanto, fica muito claro que a medida adotada só irá privilegiar os corruptos/criminosos e será mais uma ferramenta para os bem remunerados escritórios de advocacia, conseguirem anulação de processos envolvendo seus “respeitáveis cidadãos”.

Alardear que a medida atende a um filho do Presidente não convence ninguém, pois mesmo ele está sujeito a verificação de suas transações financeiras, como qualquer outra pessoa, por mais autoridade que seja. Que tal pesquisar todos os beneficiados por essa decisão?

Como limpar o Brasil de toda essa sujeira acumulada nos últimos anos?

Como proteger criminosos, alardeando “Estado democrático de direito”?

Afinal, a verdadeira democracia impõe uma justiça isenta e que proteja o cidadão de bem. Ao criminoso, que pague por seus crimes na cadeia.

Já se fala em 6000 ações judiciais contra facções e tráfico, sendo prejudicadas com essa decisão.

Que belo exemplo a justiça inglesa nos deu. Menos de seis meses após o crime, um brasileiro foi condenado a prisão perpétua com revisão de pena somente após cumprir 27 anos de prisão. Com nossa Justiça ele estaria recorrendo e recorrendo e pedindo embargos e dezenas de habeas corpus...

E assim a nossa sonhada democracia de primeiro mundo continua sujeita a essa injusta justiça de quinto mundo.

Eduardo José Barbosa, General de Divisão, é Presidente do Clube Militar.

Reforma da Previdência: Necessidade, erro e alternativa



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Taboada

Dos Governos FHC a Bolsonaro passando por Lula, Dilma e Temer a Reforma da Previdência sempre foi tratada como uma necessidade incontestável e urgente. Se você duvida disso basta “dá um Google” e pesquisar “Reforma da Previdência” junto com o nome de cada um dos presidentes da república. Eis uma manchete das muitas: “Dilma quer fazer reforma da Previdência e aumentar idade média de aposentadoria.” Veja as várias entrevistas dadas por Joaquim Levy e posteriormente Nelson Barbosa que foram os Ministros da Economia desse governo do PT.

E por que escolhi o exemplo do PT aqui? Escolhi para demonstrar, com fatos, que a “esquerda” faria no fundamental a mesma Reforma da Previdência que a “direita” está fazendo agora. Mas com isso eu quero justificar a reforma atual? Não, mil vezes não! Eu quero mostrar que a discussão primariamente ideológica sobre o tema não tem sentido e na verdade viabiliza o cumprimento desta tarefa que não é criação brasileira. A Reforma da Previdência é uma necessidade e criação da “grande ideologia” do capital mundial (nacional e internacional). Basta “dá outros Googles” e ver sua discussão e implementação em boa parte das nações desenvolvidas. (Aí sim, caberia uma discussão ideológica de bom nível.)

Isso demonstra a subordinação, não necessariamente intencional, à lógica do capital financeiro e principalmente a integração das economias nacionais umas com as outras criando um emaranhado complexo de relações econômicas, políticas e sociais fora do controle das organizações, nações e dos próprios seres humanos. Quem escolher caminhos diferentes será triturado. Ou seja, o país que não fizer a Reforma da Previdência vai pagar caro. Não serão homenzinhos maus ou banqueiros exploradores que se encarregarão da tarefa. Esses também estão submetidos ao sistema que ajudaram a criar e a manter. Quem o fará será a engrenagem. Ela tem “inteligência artificial” para punir e adoecer as economias que não se submetem à lógica do sistema. Nada mais “natural.”

O que fazer então? Eu não sei. Quem sou eu para saber? E aposto que entre os oito bilhões de humanos no planeta Terra nenhum sabe também. Nem sobre isso, nem sobre a problemática ecológica, a destruição da natureza, o fim da fome, a violência contra os animais, os dissabores da política e erros das ideologias. Se houver algum com a solução para quaisquer desses temas, apresente-se que adoraremos sua luz e genialidade até o fim dos tempos. Por isso, enquanto esse ser não aparece vou apresentar algumas opiniões. O objetivo é que elas provoquem outras reflexões em mentes e que possam realmente contribuir para uma elaboração coletiva que traga novas ideias e novos caminhos a experimentar.

Começarei com algumas perguntas. A primeira: se você fosse um grande empresário estrangeiro, conhecendo a lógica do sistema, investiria seus dólares num país que se nega a fazer a Reforma da Previdência??? A segunda: se você fosse presidente da república se negaria a realizar a mesma reforma sabendo que isso inviabilizaria, por vários motivos, a economia do seu país??? Como trabalhador e cidadão em que país você preferiria viver? Num país pobre e sucateado ou num país desenvolvido que fez a reforma da sua Previdência?

Você, a esta altura, deve estar pensando: “Este cara tá querendo me colocar contra a parede!” - Mas não é isso. Eu estou apenas tentando mostrar que a lógica do sistema está presente em nossas mentes, no dia a dia, nas famílias, nas ruas, praças, nos locais de trabalho, nos partidos políticos e na vida social. Todos nós a criamos, a recriamos, a reproduzimos e nos submetemos a ela diariamente. É a força do hábito de milhões de pessoas. Você já ouviu falar disso? Pois é, dentro da lógica do debate que a maior parte dos grupos sociais, políticos e ideológicos faz não temos para onde correr.

É, mas eu acho que temos. Sim, eu esse pequeno ser humano, limitado, cheio de defeitos e erros, com incapacidades culturais e técnicas, entre outras, ousa falar sobre o assunto de forma clara e sincera. Isso não significa que esteja certo. Olhe lá até esteja errado em tudo, mas, como já disse antes, quem sabe esta minha petulância não despertará mentes mais privilegiadas que a minha e que apontem verdadeiras saídas.

Antes da minha proposta vou fazer mais algumas perguntas para reflexão. Faz sentido sob o ponto de vista dos valores mais caros à nossa civilização como ética, respeito, progresso, paz e amor, solidariedade, entre outros, e tendo como realidade o fato de termos conseguido um alto grau de desenvolvimento econômico e tecnológico, que estejamos criando um grande exército de escravos modernos?

Que as pessoas ao invés de verem reduzidas suas jornadas de trabalho para terem direito ao lazer, à convivência social e familiar, aos exercícios de atividades culturais e desportivas estejam cada vez mais sendo submetidas a maiores e extenuantes horas de trabalho, além do tempo que perdem no trânsito caótico, no transporte coletivo lotado onde dormem e se alimentam muitas vezes? É correto que após anos de trabalho, na velhice, boa parte sequer chegue a aposentadoria e os que chegarem já estarão vivendo seus últimos dias por aqui? Não, eu não acho certo. E não acho que somos incapazes de buscar uma solução melhor.

Esses dias estava refletindo sobre a questão e veio em minha mente uma uma ideia que me parece razoável, embora tenha um certo grau de dificuldade de implementação por ter que enfrentar a cultura coletiva, os interesses das grande corporações e, o mais difícil, a lógica do sistema. Mesmo assim, acredito que algo igual ou parecido se tornará realidade nos próximos dias, meses ou anos.

Vamos lá. Eu acredito que um dos principais causadores de problemas em nosso mundo é a disputa por mercados, verdadeiras guerras econômicas, entre corporações, países e nações. Para diminuir os efeitos dessa questão foram criados vários organismos internacionais que regulam por exemplo o comércio internacional, suas tarifas, subsídios para a agricultura, práticas de higiene entre outras. Da mesma forma há organismos e conferências para a questão ambiental, a questão da fome no mundo, das crianças, democracia e muito mais, inclusive existe a Organização Internacional do Trabalho. No geral o objetivo dessas instituições é garantir o equilíbrio das disputas comerciais, geopolíticas ou tratar de questões humanitárias.

Baseado nessa experiência eis a proposta. Solicitar que a OIT crie, com urgência, uma conferência mundial, ou algo parecido, sobre a Previdência visando delimitar parâmetros e práticas internacionais para aposentadorias e afins sob o ponto de vista humanitário, da saúde, qualidade de vida e da economia. Perceba que os trabalhadores do mundo todo caminham rumo a “não aposentadoria” e à escravidão moderna. No sistema de competição entre as nações, a previdência, a saúde mental e física e a qualidade de vida dos trabalhadores e cidadãos se tornaram direitos humanos a serem flexibilizados em nome do crescimento econômico.

Sim, eu sei que para uma proposta dessa envergadura se viabilizar é necessária a participação e mobilização de trabalhadores de todo o planeta. As redes sociais estão ai. Não custa tentar. Podemos começar com um manifesto redigido em várias línguas e buscar o apoio de lideranças dos trabalhadores, políticas, sociais, civis e intelectuais em vários países sem qualquer tipo de exclusão política ou ideológica. Chegou a hora de organizar e unir os trabalhadores de todo o mundo contra a escravidão moderna no Planeta Terra.

Enquanto isso aqui no Brasil temos uma emergência. A Reforma da Previdência foi aprovada no primeira turno na Câmara. Devemos discutir o assunto com realismo e sem primarismos ideológicos. Pela lógica do sistema a reforma precisa ser feita. Pela lógica de uma sociedade sadia, não, mas quem está dando as cartas, faz algum tempo, é o sistema.

Deveríamos nos posicionar da forma que vou enumerar abaixo:

1. Mostrar aos parlamentares brasileiros que há uma lógica mundial apenas financista e de competição entre as nações na questão da Previdência. Acredite, nem todos são ainda capazes de perceber coisas mais complexas;

2. Criar no parlamento um movimento suprapartidário para enviar um manifesto à ONU-OIT e a parlamentos de outras nações sobre a necessidade de uma conferência internacional sobre a Previdência exclusivamente que busque neutralizar os efeitos da competição econômica e do capital financeiro sobre a aposentadoria dos trabalhadores em todo o mundo;

3. Dizer NÃO Á REFORMA PROPOSTA lutando para modificar o atual projeto principalmente na questão da idade de aposentadoria. Lutar para manter as idades atuais. Colocar essa questão como central visando o esclarecimento da população e obtendo seu apoio. Desenvolver e aprofundar contradições na ideia de aumentar as idades. Apesar de que isso trará economia de recursos para a Previdência, o Estado Brasileiro continuará pagando os trabalhadores públicos com todos os seus direitos, inclusive com benefícios que não tem com a aposentadoria, como o auxilio alimentação, comissões e gratificações do cargo efetivo. Onde está a economia ai? Já algumas categorias de trabalhadores da iniciativa privada continuarão submetidos na velhice a trabalhos penosos que exigem força, concentração e saúde em dia. Isso também trará o aumento de doenças físicas e psicológicas com a velhice do trabalhador no mercado de trabalho.

4. Mostrar que é possível compensar boa parte das perdas com a modificação da proposta ao cobrar os devedores, acabar com os privilégios verdadeiros, as fraudes no sistema, etc.

5. Elaborar propostas criativas de impacto popular e viáveis como, em último caso de não garantir a idade atual, realizar a redução da jornada de trabalho progressivamente até a aposentadoria, a partir de certa idade. Também, no mesmo caso, dar a possibilidade de aposentadoria com valores de proventos proporcionais a partir dos 55 anos mulheres e 60 anos homens, garantido-se os tempos de contribuição respectivos. Há muito mais a pensar e propor.

Por fim, chamar o povo para a luta de forma qualificada. Todos os trabalhadores. A luta não é contra o governo, mas se for necessária que seja também. Os direitos dos trabalhadores estão acima de quaisquer governos independentemente das ideologias que defendam. Mas fundamentalmente a luta é contra a Reforma da Previdência dos financistas do mundo inteiro inclusive do Brasil.

É luta por uma reforma que viabilize a Previdência por vários anos e que garanta o direito à aposentadoria quando o trabalhador ainda puder viver seus últimos anos com dignidade, saúde e sanidade mental. Sequer a proposta de Paulo Guedes é definitiva. Para o capital mundial isso não existe. Mais alguns anos e voltarão à carga para aumentar de novo a idade de aposentadoria até chegarem à conclusão e convencerem a população que aposentadoria em qualquer época é privilégio.

Não à morte ainda trabalhando! Não à escravidão moderna! Lutemos com Amor no coração e na mente, com respeito, franqueza, coragem e a certeza que não somos coisas. Somos seres humanos completos e complexos. Temos direito à dignidade na última fase da vida. A velhice não é um aplicativo.

Sérgio Taboada é Compositor, escritor e servidor público federal concursado.

À espera de um melhor cenário na economia, a partir da reforma tributária



João Andrade – Global Trading

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por João Marcos Andrade

Chegamos à metade do ano com perspectivas otimistas em relação à possível simplificação na área fiscal dos negócios, mais especificamente ao falarmos da reforma tributária, ou ao menos de parte dela.

Nos últimos dias, esteve presente nos principais meios de comunicação o fato de estar tramitando, nos corredores do Congresso Nacional, algumas propostas para a unificação de tributos como IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS, IPRF, IPRJ — inclusive podendo ocorrer extensão a outros, como o IOF.

À medida que se encontre uma fórmula saudável entre o fator arrecadação (menina dos olhos do governo) e a ótica do empresariado brasileiro — o qual a duras penas convive com a alta carga tributária, mas principalmente com a difícil missão de compreender na essência o regramento tributário do país e sua execução de forma segura —, vislumbra um horizonte favorável a novas execuções operacionais em termos tanto de planejamento empresarial nas áreas tributárias e fiscais, quanto nas provisões financeiras para estabelecimentos de metas e objetivos nos planejamentos estratégicos das organizações.

Prevê-se, com a reforma, maior praticidade na execução das tarefas tributárias, podendo otimizar tempo e destinar maior atenção às prospecções e geração de negócios, tempo este ocupado hoje na resolução de estratégias eficazes que possam embasar uma prática de elisão fiscal (planejamento tributário) mais segura, considerando a discussão de apenas um tributo em vez de cinco, como ocorre atualmente — claro, sem falarmos nos demais em vigência.          

Não se deseja a eliminação da tributação pela iniciativa privada, mas sim que seja estabelecida uma normatização mais digna e fiel sob o ponto de vista do empresariado, que busca cumprir o dever do recolhimento de sua cadeia tributária, porém de forma mais eficaz e transparente.

Com a reforma tributária, é maior a possibilidade de redução da corrupção, eliminação da sonegação fiscal (evasão fiscal), bem como, e principalmente, a redução da cadeia tributária para o empresariado em geral, como também para os trabalhadores, de acordo com o secretário da Receita Federal do Brasil, o economista Marcos Cintra, em sua página na internet.

É compreensível que o impacto a ser gerado com a possível reforma tributária seja amplo, devendo alcançar setores industriais, comerciais, governamentais e instituições de ensino, as quais necessitarão reformular grades curriculares. Entretanto, o aspecto positivo da reforma é a simplificação, ou seja, a possibilidade de estarmos na iminência de viver um novo tempo no cenário econômico brasileiro, quando comparamos com o de nações mais desenvolvidas, as quais permitem ao empresariado em geral uma execução tributária mais eficaz e segura.

Sejamos otimistas e conscientes de que deve haver resistência para a aprovação da reforma tributária, mas a efusiva participação do empresariado pode ser fator relevante para o alcance do sucesso nessa empreitada tão importante e necessária para nossa economia e, principalmente, para o empresariado em geral, favorecendo a geração de empregos à medida que a tributação possa ser reduzida de forma justa e coerente.

João Marcos Andrade é professor do curso superior de Global Trading do Centro Universitário Internacional Uninter.