Por Sérgio
Taboada
Dos
Governos FHC a Bolsonaro passando por Lula, Dilma e Temer a Reforma da
Previdência sempre foi tratada como uma necessidade incontestável e urgente. Se
você duvida disso basta “dá um Google” e pesquisar “Reforma da Previdência”
junto com o nome de cada um dos presidentes da república. Eis uma manchete das
muitas: “Dilma quer fazer reforma da Previdência e aumentar idade média de
aposentadoria.” Veja as várias entrevistas dadas por Joaquim Levy e
posteriormente Nelson Barbosa que foram os Ministros da Economia desse governo
do PT.
E por
que escolhi o exemplo do PT aqui? Escolhi para demonstrar, com fatos, que a
“esquerda” faria no fundamental a mesma Reforma da Previdência que a “direita”
está fazendo agora. Mas com isso eu quero justificar a reforma atual? Não, mil
vezes não! Eu quero mostrar que a discussão primariamente ideológica sobre o
tema não tem sentido e na verdade viabiliza o cumprimento desta tarefa que não
é criação brasileira. A Reforma da Previdência é uma necessidade e criação da
“grande ideologia” do capital mundial (nacional e internacional). Basta “dá
outros Googles” e ver sua discussão e implementação em boa parte das nações
desenvolvidas. (Aí sim, caberia uma discussão ideológica de bom nível.)
Isso
demonstra a subordinação, não necessariamente intencional, à lógica do capital
financeiro e principalmente a integração das economias nacionais umas com as
outras criando um emaranhado complexo de relações econômicas, políticas e
sociais fora do controle das organizações, nações e dos próprios seres humanos.
Quem escolher caminhos diferentes será triturado. Ou seja, o país que não fizer
a Reforma da Previdência vai pagar caro. Não serão homenzinhos maus ou
banqueiros exploradores que se encarregarão da tarefa. Esses também estão
submetidos ao sistema que ajudaram a criar e a manter. Quem o fará será a
engrenagem. Ela tem “inteligência artificial” para punir e adoecer as economias
que não se submetem à lógica do sistema. Nada mais “natural.”
O que
fazer então? Eu não sei. Quem sou eu para saber? E aposto que entre os oito
bilhões de humanos no planeta Terra nenhum sabe também. Nem sobre isso, nem
sobre a problemática ecológica, a destruição da natureza, o fim da fome, a
violência contra os animais, os dissabores da política e erros das ideologias.
Se houver algum com a solução para quaisquer desses temas, apresente-se que
adoraremos sua luz e genialidade até o fim dos tempos. Por isso, enquanto esse
ser não aparece vou apresentar algumas opiniões. O objetivo é que elas
provoquem outras reflexões em mentes e que possam realmente contribuir para uma
elaboração coletiva que traga novas ideias e novos caminhos a experimentar.
Começarei
com algumas perguntas. A primeira: se você fosse um grande empresário
estrangeiro, conhecendo a lógica do sistema, investiria seus dólares num país
que se nega a fazer a Reforma da Previdência??? A segunda: se você fosse
presidente da república se negaria a realizar a mesma reforma sabendo que isso
inviabilizaria, por vários motivos, a economia do seu país??? Como trabalhador
e cidadão em que país você preferiria viver? Num país pobre e sucateado ou num país
desenvolvido que fez a reforma da sua Previdência?
Você,
a esta altura, deve estar pensando: “Este cara tá querendo me colocar contra a
parede!” - Mas não é isso. Eu estou apenas tentando mostrar que a lógica do
sistema está presente em nossas mentes, no dia a dia, nas famílias, nas ruas,
praças, nos locais de trabalho, nos partidos políticos e na vida social. Todos
nós a criamos, a recriamos, a reproduzimos e nos submetemos a ela diariamente.
É a força do hábito de milhões de pessoas. Você já ouviu falar disso? Pois é,
dentro da lógica do debate que a maior parte dos grupos sociais, políticos e
ideológicos faz não temos para onde correr.
É,
mas eu acho que temos. Sim, eu esse pequeno ser humano, limitado, cheio de
defeitos e erros, com incapacidades culturais e técnicas, entre outras, ousa
falar sobre o assunto de forma clara e sincera. Isso não significa que esteja
certo. Olhe lá até esteja errado em tudo, mas, como já disse antes, quem sabe
esta minha petulância não despertará mentes mais privilegiadas que a minha e
que apontem verdadeiras saídas.
Antes
da minha proposta vou fazer mais algumas perguntas para reflexão. Faz sentido
sob o ponto de vista dos valores mais caros à nossa civilização como ética,
respeito, progresso, paz e amor, solidariedade, entre outros, e tendo como
realidade o fato de termos conseguido um alto grau de desenvolvimento econômico
e tecnológico, que estejamos criando um grande exército de escravos modernos?
Que
as pessoas ao invés de verem reduzidas suas jornadas de trabalho para terem
direito ao lazer, à convivência social e familiar, aos exercícios de atividades
culturais e desportivas estejam cada vez mais sendo submetidas a maiores e
extenuantes horas de trabalho, além do tempo que perdem no trânsito caótico, no
transporte coletivo lotado onde dormem e se alimentam muitas vezes? É correto
que após anos de trabalho, na velhice, boa parte sequer chegue a aposentadoria
e os que chegarem já estarão vivendo seus últimos dias por aqui? Não, eu não
acho certo. E não acho que somos incapazes de buscar uma solução melhor.
Esses
dias estava refletindo sobre a questão e veio em minha mente uma uma ideia que
me parece razoável, embora tenha um certo grau de dificuldade de implementação
por ter que enfrentar a cultura coletiva, os interesses das grande corporações
e, o mais difícil, a lógica do sistema. Mesmo assim, acredito que algo igual ou
parecido se tornará realidade nos próximos dias, meses ou anos.
Vamos
lá. Eu acredito que um dos principais causadores de problemas em nosso mundo é
a disputa por mercados, verdadeiras guerras econômicas, entre corporações,
países e nações. Para diminuir os efeitos dessa questão foram criados vários
organismos internacionais que regulam por exemplo o comércio internacional,
suas tarifas, subsídios para a agricultura, práticas de higiene entre outras.
Da mesma forma há organismos e conferências para a questão ambiental, a questão
da fome no mundo, das crianças, democracia e muito mais, inclusive existe a
Organização Internacional do Trabalho. No geral o objetivo dessas instituições
é garantir o equilíbrio das disputas comerciais, geopolíticas ou tratar de
questões humanitárias.
Baseado
nessa experiência eis a proposta. Solicitar que a OIT crie, com urgência, uma
conferência mundial, ou algo parecido, sobre a Previdência visando delimitar
parâmetros e práticas internacionais para aposentadorias e afins sob o ponto de
vista humanitário, da saúde, qualidade de vida e da economia. Perceba que os
trabalhadores do mundo todo caminham rumo a “não aposentadoria” e à escravidão
moderna. No sistema de competição entre as nações, a previdência, a saúde
mental e física e a qualidade de vida dos trabalhadores e cidadãos se tornaram
direitos humanos a serem flexibilizados em nome do crescimento econômico.
Sim,
eu sei que para uma proposta dessa envergadura se viabilizar é necessária a
participação e mobilização de trabalhadores de todo o planeta. As redes sociais
estão ai. Não custa tentar. Podemos começar com um manifesto redigido em várias
línguas e buscar o apoio de lideranças dos trabalhadores, políticas, sociais,
civis e intelectuais em vários países sem qualquer tipo de exclusão política ou
ideológica. Chegou a hora de organizar e unir os trabalhadores de todo o mundo
contra a escravidão moderna no Planeta Terra.
Enquanto
isso aqui no Brasil temos uma emergência. A Reforma da Previdência foi aprovada
no primeira turno na Câmara. Devemos discutir o assunto com realismo e sem
primarismos ideológicos. Pela lógica do sistema a reforma precisa ser feita.
Pela lógica de uma sociedade sadia, não, mas quem está dando as cartas, faz
algum tempo, é o sistema.
Deveríamos
nos posicionar da forma que vou enumerar abaixo:
1.
Mostrar aos parlamentares brasileiros que há uma lógica mundial apenas
financista e de competição entre as nações na questão da Previdência. Acredite,
nem todos são ainda capazes de perceber coisas mais complexas;
2.
Criar no parlamento um movimento suprapartidário para enviar um manifesto à
ONU-OIT e a parlamentos de outras nações sobre a necessidade de uma conferência
internacional sobre a Previdência exclusivamente que busque neutralizar os
efeitos da competição econômica e do capital financeiro sobre a aposentadoria
dos trabalhadores em todo o mundo;
3.
Dizer NÃO Á REFORMA PROPOSTA lutando para modificar o atual projeto
principalmente na questão da idade de aposentadoria. Lutar para manter as
idades atuais. Colocar essa questão como central visando o esclarecimento da
população e obtendo seu apoio. Desenvolver e aprofundar contradições na ideia de
aumentar as idades. Apesar de que isso trará economia de recursos para a
Previdência, o Estado Brasileiro continuará pagando os trabalhadores públicos
com todos os seus direitos, inclusive com benefícios que não tem com a
aposentadoria, como o auxilio alimentação, comissões e gratificações do cargo
efetivo. Onde está a economia ai? Já algumas categorias de trabalhadores da
iniciativa privada continuarão submetidos na velhice a trabalhos penosos que
exigem força, concentração e saúde em dia. Isso também trará o aumento de
doenças físicas e psicológicas com a velhice do trabalhador no mercado de
trabalho.
4.
Mostrar que é possível compensar boa parte das perdas com a modificação da
proposta ao cobrar os devedores, acabar com os privilégios verdadeiros, as fraudes
no sistema, etc.
5.
Elaborar propostas criativas de impacto popular e viáveis como, em último caso
de não garantir a idade atual, realizar a redução da jornada de trabalho
progressivamente até a aposentadoria, a partir de certa idade. Também, no mesmo
caso, dar a possibilidade de aposentadoria com valores de proventos
proporcionais a partir dos 55 anos mulheres e 60 anos homens, garantido-se os
tempos de contribuição respectivos. Há muito mais a pensar e propor.
Por
fim, chamar o povo para a luta de forma qualificada. Todos os trabalhadores. A
luta não é contra o governo, mas se for necessária que seja também. Os direitos
dos trabalhadores estão acima de quaisquer governos independentemente das
ideologias que defendam. Mas fundamentalmente a luta é contra a Reforma da
Previdência dos financistas do mundo inteiro inclusive do Brasil.
É
luta por uma reforma que viabilize a Previdência por vários anos e que garanta
o direito à aposentadoria quando o trabalhador ainda puder viver seus últimos
anos com dignidade, saúde e sanidade mental. Sequer a proposta de Paulo Guedes
é definitiva. Para o capital mundial isso não existe. Mais alguns anos e
voltarão à carga para aumentar de novo a idade de aposentadoria até chegarem à
conclusão e convencerem a população que aposentadoria em qualquer época é
privilégio.
Não à
morte ainda trabalhando! Não à escravidão moderna! Lutemos com Amor no coração
e na mente, com respeito, franqueza, coragem e a certeza que não somos coisas.
Somos seres humanos completos e complexos. Temos direito à dignidade na última
fase da vida. A velhice não é um aplicativo.
Sérgio Taboada é Compositor,
escritor e servidor público federal concursado.
