Até “Lady Gaga” assassina Bolsonaro?

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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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O que acabará primeiro? A penca de restrições impostas pela pandemia? Ou o “terceiro turno” da eleição presidencial de 2018? O lockdown, no qual os brasileiros embarcaram por força de decretos e da passividade, já é solenemente descumprido pela maioria. Aqui no Brasil, ele cumpriu objetivos básicos e convergentes: dar uma travada na economia para criar o clima e a narrativa de caos favoráveis à destituição do Presidente Jair Bolsonaro. Por enquanto, o golpe falhou...

Apesar de todo o desgaste imposto em mais de 500 dias de governo, a explicação para a resistência vem das urnas. Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão foram eleitos com 55,13% dos votos válidos, no segundo turno. Em números exatos, foram 57 milhões 797 mil 847 votos. Foi uma vitória expressiva em 15 estados e no Distrito Federal. O eleitorado se dividiu, geograficamente: Sul, Sudeste, Centro-Oeste com Bolsonaro; da Bahia para cima, com exceção do Amazonas, Amapá, Roraima, com a esquerda perdida.

Bolsonaro tem o apoio consolidado da classe média empreendedora, que vai dos prósperos empresários do agronegócio até as dezenas de milhões de pessoas que sobrevivem na economia informal. Trata-se de um segmento conservador, predominantemente cristão. Apesar disso, o País segue dividido e cada vez mais radicalizado. O coronavírus vai embora, deixando um rastro de mortes (só que em quantidade menor que o desejado por alguns escrotos morais e ideologicamente sem-noção).

Só que o terceiro turno eleitoral continua contaminando o ambiente brasileiro. Pior ainda: com um componente altamente golpista e repleto de narrativas mentirosas (perdão pela redundância). O Brasil é envergonhado e envenenado pela judicialização da politicagem combinada com uma oposição destrutiva, irresponsável, sem proposta de solução para o País. Os inimigos de Bolsonaro não conseguem posar de “bonsosos opositores”. Ainda mais agora que deixam cair as máscaras e se travestem de “Antifas”, anarquistas e apelam a um certo terror radical contra um Presidente legitima e democraticamente eleito. São fascistas que nem sabem o que é fascismo...

A esquerda, na prática, age como reais fascistas e nazistas. Incita o ódio, mas, no discurso cínico, prega que os seguidores de Bolsonaro e o próprio são fascistas, nazistas, autoritários, defensores da ditadura. Tudo pura narrativa sem base na verdade – a realidade universal permanente. Felizmente, a maioria da população percebe a manobra criminosamente golpista daqueles que tentam desagastar Bolsonaro para forçar, pela via judasciária-parlamentar, um processo de impeachment. Isto não rola porque Bolsonaro tem apoio popular e dos militares (que rechaçam uma quebra institucional sem motivo justificável).

Recentemente, tivemos dois exemplos hediondos de ilegalidade, abuso de terror e incitação à violência contra Bolsonaro, seus familiares e aliados. O roubo de dados pessoais por hackers, com divulgação criminosamente pública pelos @nonymus da Deep Web, já é investigada pela Polícia Federal. O mesmo acontece com os anarquistas truculentos da “Antifas” (claramente herdeiros dos truculentos blackbloks). Mais grave foi a animação em que uma suposta Lady Gaga – fazendo-se passar pela Michele Bolsonaro - dá um chá de veneno e assassina o Presidente. Fala sério... A esquerdopatia passou de todos os limites...

O Alerta Total tem dado repetidos e insistentes conselhos ao Presidente Bolsonaro e aos seus seguidores para que segurem a onda e não entrem no jogo de insanidade dos esquerdopatas. A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Judiciário não podem ser complascentes e devem apurar, com rigor máximo, a onda explícita de violência contra Bolsonaro – que já foi vítima de uma facada na campanha eleitoral, em 6 de setembro de 2018, que só não o matou por milagre e competência dos médicos.   

O momento é digno de doideira em manicômio judiciário a céu aberto. Tudo pode acontecer... No próximo dia 10, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal julgarão, em plenário, a validade e a extensão do polêmico inquérito que trata das supostas Fakenews. Já se especula que a maioria de ministros votará por aproveitar informações do inquérito (claramente inconstitucional) para validar outras investigações que sejam abertas pela Procuradoria-Geral da República e Polícia Federal.    

Apesar do STF, existe a chance de pacificação. Segunda-feira à tarde, o ministro da Defesa, General de Exército na reserva Fernando Azevedo e Silva, se reuniu com Alexandre de Moraes, no apartamento do supremo magistrado, na zona Sul de São Paulo. No domingo, Azevedo sobrevoou com Bolsonaro, em helicóptero da FAB, as manifestações populares em Brasília. A conversa com Moraes deve ter sido acerca da hipótese da revogação da Lei da Gravidade pelo STF, com a colaboração dos militares... Ontem, Moraes tomou posse como ministro do Tribunal Superior Eleitoral.

Resumindo: os poderes, em guerra, precisam praticar a autocontenção. Do contrário, uma ruptura institucional pode se tornar realidade. É hora da luta pela implantação da verdadeira Democracia no Brasil. Temos de partir para uma profunda Repactuação Política-Jurídica. Como diria o ministro Luís Roberto Barroso, quase parafraseando o personagem de ficção científica “The Mandalorian” (sucesso na plataforma Disney):

- “Assim é como deve ser”. Ou, em mandaloriano: “This is the way”...

Narrativa das Mortes

As mais de 31 mil mortes pelo coronavírus ainda são menores que o número oficial de mortes no Brasil, antes da pandemia...

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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 3 de Junho de 2020.

Perigo à vista

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Maurício Mantiqueira

Agora a dupla cervídea que submeter quem quer trabalhar a uma “autorização” da burocracia.

Chegamos ao ponto de quem trabalha ter que pedir o placet de quem não trabalha.

A fúria popular deve explodir em breve.

Depois do primeiro linchamento não digam que ninguém avisou.

Talvez aproveitem os últimos dia da pandemia para comprar, sem licitação, produtos muito úteis.

Vocês, amáveis leitores, se lembram do filme “Último tango em Paris”?

A manteiga é multi-uso.

E a lãzinha aquecerá os corações carentes que não conseguiram nos subjugar as mentes.

Encafifado estou eu com a felina ausente.

Ou escafedeu-se ou cheiro de sangue sente.

Na cabeça de tênis passemos fino pente.

Vide em: http://videos.sapo.pt/pIjjazsDlwsVlb4AWJcn

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

O Macunaíma voltou

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Eliéser Girão Monteiro

Quem imaginaria, há poucos meses, que 2020 seria marcado pela pandemia da Covid-19, com centenas de milhares de mortes em todo o mundo? E quem imaginaria uma completa desorientação entre governos e órgãos de cooperação internacional, como a Organização Mundial da Saúde? Vivemos também uma pandemia de má gestão, que ainda não permitiu identificar as verdadeiras raízes desse vírus, suas condições de transmissibilidade, evoluções, mutações, alternativas de cura e possíveis vacinas.

É certo que o coronavírus tem se demonstrando mais forte do que muitos imaginavam, já tendo sido identificadas mutações e reações mais abrangentes e letais. Mas não foi o primeiro e nem será o último a nos atacar em larga escala. Onde estão os erros? Faltou previsão ou faltaram cuidados com pesquisas — que podem ter sido a origem dessa pandemia?

A Organização das Nações Unidas, por intermédio da Organização Mundial da Saúde, precisa apurar nos detalhes como isso tudo começou. Sabemos que ele foi inicialmente identificado na cidade chinesa de Wuhan, mas as causas originárias ainda estão longe de uma explicação razoável. Mesmo que não haja dolo, não é razoável que a humanidade seja absolutamente complacente com os culpados por uma grave crise mundial que ceifa inúmeras vidas e acarreta uma das piores recessões do mundo moderno, jogando milhões de pessoas na miséria e na fome.

Lamentavelmente, no Brasil a COVID-19 foi transformada numa bandeira política, onde a extrema imprensa transmite e comemora, diariamente, o número de óbitos como se fossem gols de uma partida de futebol. Chegamos a um ponto tão absurdo que o ex-presidente Lula da Silva, encarnando o Macunaíma pós-moderno — o herói sem nenhum caráter, nos dizeres do saudoso Mário de Andrade — comemorou afirmando que “ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus”. Não foi um ato ingênuo ou inocente, mas sim uma postura decorrente de sua personalidade e dessa infeliz guerra fratricida de enfrentamento, patrocinada por grande parte da mídia e pequena parcela da opinião pública.

O Governo do Presidente Bolsonaro, sempre procurando evitar pânico generalizado, decretou, em 04 de fevereiro de 2020, estado de emergência de saúde pública em todo o território nacional, elevando o grau de risco ao nível 3, o mais alto da escala. Simultaneamente, enviou ao Congresso Nacional Projeto de Lei criando a quarentena e tornando exames e tratamento obrigatórios. Mas, naquele mês, foi completamente ignorado pelos governos estaduais e por grande parte da mídia, ansiosos por não prejudicar os festejos carnavalescos. São os mesmos que, atualmente, acusam o Presidente de menosprezar a doença quando, na verdade, procura um necessário equilíbrio entre a pandemia e a crise econômica.

Desde então, a população presencia uma luta política, com ares de um terceiro turno eleitoral, colocando vidas humanas como mariscos entre o mar e o rochedo. E, para incrementar os absurdos, assistimos às indevidas interferências no Poder Judiciário na gestão pública, adotando muitas vezes decisões monocráticas e até inconstitucionais, ferindo de morte a harmonia e a independência entre os Poderes.

Até quando iremos suportar isso? Até quando veremos negados, aos cidadãos, o direito de ter acesso a um medicamento que é usado há mais de 80 anos, sem maiores restrições? Depois de alertar sobre os — eventuais e poucos — riscos, os profissionais de saúde pública que negarem oportuno tratamento não estarão levando à morte milhares de vítimas?

Precisamos evoluir rapidamente como sociedade civilizada, a fim de salvar vidas e permitir que o Brasil retome o caminho do progresso. Que Deus nos guarde e salve dos maus políticos e maus gestores.

Eliéser Girão Monteiro é Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte. General na reserva.

O problema do timming para Bolsonaro

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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Há alguns anos com forte apoio popular (ou populista, pouco importa), o guerreiro solitário Jair Messias Bolsonaro terá de dar uma contida em sua natureza bélica, se quiser chegar ao fim de mandato de maneira bem sucedida. O golpe que seus inimigos montam contra Bolsonaro só terá sucesso se o Presidente quiser e permitir. O comportamento irado de Bolsonaro e seu estilo de não dar bola para conselhos valiosos fora da família terá de mudar imediatamente, ou a Turma do Mecanismo conseguirá o objetivo de neutralizá-lo e derrotá-lo.

O Presidente tem um problema de timming para realizar tudo que prometeu, principalmente resolver a tragédia econômica, o invencível problema da corrupção sistêmica e a quase utópica melhora da segurança em um Brasil violento porque o povo é essencialmente ignorante. Como o Presidente não tem como fabricar milagres, na base da promessa e da mágica, o melhor que ele poderia fazer é reduzir o nível de tensão política. Até porque seus inimigos se alimentam e ganham força e vigor a partir da energia bélica que Bolsonaro desperdiça.

Parece papo filosófico, mas não é não. Bolsonaro tem de declarar a complexa e difícil trégua institucional. Nem que seja por fingimento, contrariando seu próprio estilo de ser, ele precisa, pelo menos, parar de jogar combustível no incêndio. O radicalismo do fim de semana, principalmente por parte dos truculentos terroristas a serviço da Turma do Mecanismo, estimulou a ousadia dos inimigos. Eles sabem que têm pouca chance de vitória, porém acreditam que podem provocar alto grau de sabotagem e desgaste. Na verdade, é isso que sempre imposta.

O elemento revolucionário, no Brasil, é um grande estelionatário. Ele não quer fazer revolução nenhuma. Apenas deseja aparelhar, ainda mais, a máquina estatal, para tirar vantagens patrimonialistas dela. O comunismo e suas variações socialistas ou sociais-democratas querem apenas se dar bem. Por isso, praticam um altíssimo grau de cinismo pragmático. Novamente, apelam para a picaretagem de um discurso absolutamente falsário, de centro-esquerda, apostando que iludirá o eleitorado, principalmente se conseguir impor o máximo desgaste de imagem a Bolsonaro. É enorme a chance de a aposta dar errado.

Resumindo: além de reduzir ao máximo o nível das “tretas”, o Presidente terá de construir uma base de apoio no Senado, para desestimular ataques covardes do Judiciário. A base no Congresso será facilidade com os acordos com o “Centrão” – que darão votos para aprovar reformas e, se houver boa fiscalização, quem sabe pode até não acontecer a provável roubalheira, apesar no inevitável clientelismo no toma-lá-dá-cá.

Enfim, se agir no timming exato – sem perder tempo com broncas desnecessárias -, Bolsonaro ainda tem chance de produzir boas surpresas – desagradáveis para os inimigos de um Brasil que pode evoluir se o embate ideológico idiota não nos destruir.

A imbecilidade segue fortíssima. Nesta terça, às 16 horas, o Senado começa a apreciar a absurda Lei das Fakenews. Pode vir mais porcaria por aí... Sabe quanto retornaremos à “normalidade”? Nunca mais... E a maioria do povo segue a vida do jeito que dá, no estilo "durango kid".

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 2 de Junho de 2020.

Ordem Desunida

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Maurício Mantiqueira

Os acontecimentos do último domingo (31 de maio) em São Paulo, especificamente na Av. Paulista nos dão ensejo a uma dupla leitura.

Os bandidos mascarados e vestidos de preto mostraram inequivocamente que seus mandantes e protetores estão desesperados.

Por outro lado, os patriotas deixarão de comparecer à pé nesse tipo de manifestação porque têm justo receio de serem mortos ou feridos.

A tática doravante será a das carreatas.

O bloqueio de ruas onde moram nossos algozes, usando de potentes veículos blindados, que por ironia, o foram para proteger seus proprietários do crime organizado que assaltava (e assalta) no momento de espera nos sinais de trânsito, será uma forma segura de mostrar a indignação contra desgovernantes e semi-deuses.

Veremos casos de gente de bem passando por cima de “marronzinhos” guardas metropolitanos, etc.

Estamos num fílme de cowboy: agora é “Matar ou Morrer”. [Direção: Fred Zinnermann ]

Graças a Deus ainda temos as gloriosas Forças Armadas que “in extremis” ainda podem nos salvar dos demônios comunistas e globalistas.

Infinitamente, pior é a situação da Argentina. Os antigos desgovernantes saquearam o país e venderam sua soberania aos chineses “bonzinhos”, que agora tentam nos escravizar.

Os platinos NÃO tem mais exércitos. A derrota na Guerra das Malvinas os desmoralizou totalmente. Pior, o povo ingênuo elegeu novamente os bandidos do passado porque o presidente Macri foi um fiasco.

Devemos apoiar incondicionalmente o Presidente Bolsonaro. É a salvação.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

O Arquétipo Cincinato

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Maynard Marques de Santa Rosa

Lucius Quinctius Cincinnatus foi um patrício romano do século VI a.C. cujo desprendimento político passou para a História como modelo civilizatório. Convocado pelo Senado em duas oportunidades, ele pacificou um conflito interno, eliminou uma ameaça externa e ainda legou um código harmonizador das relações entre tribunos e plebeus. Após pacificada a República, renunciou duas vezes ao cargo de ditador, e retornou à sua quinta.

Arquétipos são conteúdos mentais do inconsciente coletivo que agem como instintos psicológicos de um povo, segundo a teoria de Jung.

Gilberto Freyre destacou o Exército como a mais genuína Instituição nacional. Liderado por chefes escolhidos por mérito e composto de mestiços, negros e brancos desde a epopeia de Guararapes, a Força tem evoluído no tempo, regida por regras de honestidade, disciplina e organização que não foram acompanhadas pelo conjunto da sociedade. O bombardeio ideológico das últimas décadas relativizou os valores sociais e deturpou os costumes, criando um fosso de critério entre a Instituição militar e a sociedade civil.

O idealismo juvenil das escolas militares, regado pela rotina cerimonial de culto à pátria dos quarteis, perenizou-se na alma do soldado como sentimento cívico arraigado.

A geração dos “tenentes” de 1922, inconformada com o coronelismo e a corrupção que atrasavam o país, mobilizou-se no meio castrense e viabilizou a Revolução de 1930, que projetou Getúlio Vargas. O Estado Novo urbanizou o país e refundou a base econômica nacional, mas não reverteu o patrimonialismo atávico.

Em vez disso, alimentou o corporativismo de grupos às custas da justiça e da liberdade. A liderança resiliente de Getúlio ensejou-lhe o retorno, em 1951, mas exacerbou a desconfiança da oposição com a sua ambição política e leniência ao nepotismo.

A reintegração forçada de quadros politizados na década de 1930 traumatizou o Exército e afetou-lhe a produtividade. É notório que o exercício da atividade política nos quarteis afeta a disciplina e compromete a hierarquia.

O suicídio de Vargas suscitou um vácuo de poder no país. A ascensão de Juscelino garantiu certo equilíbrio instável sob aval militar, até a reversão conservadora das eleições de 1960. A renúncia de Jânio Quadros e a debilidade do sucessor mergulharam o país no clima da Guerra Fria. O movimento comunista aproveitou para impulsionar o seu projeto revolucionário. No final de 1963, a sociedade assistiu, atônita, à paralisia crescente da atividade econômica pelas greves políticas.

Sempre que impelido pelo instinto de defesa ante risco iminente, aflora o arquétipo à consciência coletiva, em busca do arrimo das Forças Armadas, desde os primórdios da abdicação do Imperador, em 1828.

Em março de 1964, a atenção da sociedade voltou-se para o Exército, quando a crise caminhava para um cenário similar ao da Guerra Civil Espanhola. Os generais revolucionários pertenciam à geração politizada dos tenentes de 1922 e 1924. A maioria da população acolheu a intervenção militar em expectativa plácida e esperançosa. A prova é que não houve qualquer reação, nem uma única baixa.

Implantada a nova ordem, tratou o Exército de banir toda atividade política nos quarteis, para profissionalizar os quadros e melhorar a eficácia operacional. Foi nesse ambiente que se formou a atual geração de chefes militares. Se, por um lado, esmaeceu o ardor patriótico que estimulava iniciativas políticas, por outro, a Instituição ganhou em disciplina e coesão, e passou a merecer credibilidade interna e prestígio externo.

É razoável considerar que foi a longa duração do regime militar que o desgastou. A intenção do governo Castello Branco de devolver o país à normalidade democrática tão logo restabelecidas a lei e a ordem e reorganizadas as instituições, foi frustrada pelo agravamento da ameaça subversiva e pela pressão de certas corporações.

Após a redemocratização, voltou o Brasil a enfrentar o dilema ideológico, com o retorno dos quadros políticos anistiados. A criação do Ministério da Defesa, embora represente uma racionalização estratégica, ocorreu sob motivação ideológica e revanchista. Na sua implantação, o governo FHC aplicou a doutrina do “controle civil objetivo”, proposta pelo pensador globalista Samuel Huntington e sintetizada no slogan: “A chave do cofre e a caneta em mãos civis”.

A intenção era centralizar na administração central as atividades de inteligência, comunicação social e a gestão dos fundos institucionais das três Forças. Felizmente, não aconteceu. No entanto, os fundos foram inseridos na LOA (Lei Orçamentária Anual) e ficaram sujeitos a contingenciamento anual implacável. Foi ainda introduzido o conceito de “série histórica”, que congelou os orçamentos militares no teto de 1995 e restringiu as possibilidades de reequipar e modernizar os sistemas operacionais.

Houve uma rejeição velada à presença de militares em atividade governamental, entre 1990 e 2019, como produto politicamente correto do paradigma da submissão à “sociedade civil organizada”.

Atualmente, a mão-de-obra militar tem sido empregada para compensar a inexistência de quadros partidários do governo. Convém lembrar que, na reserva, o militar é autônomo como pessoa física. Porém, quando na ativa, a farda representa a Instituição perante o público. O envolvimento de militar da ativa em atividade política compromete a imagem institucional.  

A conjuntura mostra um perigoso conflito nas relações entre os Poderes da República coincidente com a crise global da saúde pública. Na hipótese de se chegar ao comprometimento da lei e da ordem, resta o remédio do Art. 142 da Constituição Federal, e o acatamento das Forças Armadas pela opinião pública será essencial na pacificação. Afinal, é no inconsciente coletivo do povo que reside a fé no braço forte e a confiança na mão amiga.

Maynard Marques Santa Rosa é General de Exército na reserva. Foi Secretário de Assuntos Estratégicos no Governo Jair Bolsonaro.

Mecanismo pretende expurgar Bolsonaro e Mourão

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Por Sérgio Alves de Oliveira

Esse “chove-mas-não-molha” com o impeachment do Presidente Jair  Bolsonaro se deve exclusivamente ao “pavor” que o mecanismo tem só de pensar que no eventual impedimento do “capitão” quem assumiria a Presidência da República, nos termos da Constituição, seria o seu “vice”, General Hamilton Mourão, o que para o “mecanismo” ,e seu consórcio de  “salafrários”, da esquerda , centrão, Congresso , STF , TSE, e  Grande Mídia, significaria uma verdadeira tragédia.Todos têm consciência que o General Mourão não tem“sangue de barata”.

Com absoluta certeza Mourão não toleraria nem a metade dos desaforos que fazem com Bolsonaro. Também sabem que o prestígio do General Mourão nas Forças Armadas seria ligeiramente superior ao que hoje tem o seu “Comandante  Supremo”.

Como o impeachment se trata fundamentalmente de um julgamento político, antes que jurídico, é evidente que facilmente o quorum de 2/3 dos votos dos congressistas seria atingido para impichar Bolsonaro. Mas isso se   “eles” quisessem”, como antes já aconteceu com Collor e Dilma.  E ... “arriscassem”!!!                           

Mas é justamente aí que que “mora o perigo”. E “eles” sabem disso. Com Bolsonaro impichado, automaticamente Mourão teria que assumir a Presidência.  O medo e o respeito que nunca  tiveram em relação  ao “capitão” , viria com “juros e correção monetária”,com o “vice” assumindo.                                        

Então é o seguinte: têm que sair ambos, Bolsonaro e Mourão. Mas o problema é que não conseguiriam encontrar nenhum vestígio de crime de responsabilidade para impichar também Mourão.

Portanto, ”só” o “impeachment” de Bolsonaro não serviria. Mourão também deveria  ser riscado do “mapa”,e  na base do “impeachment” não daria.

Aí tiveram a ideia “genial” de se livrar desses dois “empecilhos”, concomitantemente,valendo-se da Justiça Eleitoral (TSE), através de uma ação de impugnação de mandado eleitoral, contra a “chapa” Bolsonaro/Mourão, por alegadas  infrações eleitorais “antes” do pleito, somente levantadas agora  no inquérito das “Fake News”, que tramita no Supremo Tribunal Federal, evidenciando-se a montagem de um “baita esquemão”, totalmente manipulado. O Supremo forneceria a “matéria prima”, as provas,e o TSE faria o “trabalho sujo”.

Tanto  motivos para impichar Bolsonaro, quanto outros para dispensá-lo, juntamente com Mourão, pela via da impugnação de mandato eleitoral, com absoluta certeza seriam facilmente  encontrados, até mesmo pela via da “suprema manipulação”. Tudo só dependeria, em última análise, da “vontade política” dos membros do TSE, um “puxadinho” do STF.                                                                                                                                               

Na ação de impugnação dos mandatos de Dilma e Temer, por exemplo, em 2017, com Dilma já impichada, onde “pouparam” Temer, deu para perceber claramente como tudo foi ,e poderia novamente ser “tapeado”.

A Rede Globo , grande “interessada” no assunto,já se encarregou de  preparar o pedido de impugnação eleitoral da “chapa” Bolsonaro/Mourão, no TSE. Só não assinou  a petição por não estar inscrita na OAB.

O Capitão Bolsonaro e o General Mourão devem ficar preparados, mesmo de “prontidão”, contra os iminentes ataques “arranjados” que surgirão contra os seus mandatos nos próximos dias. E para que evitem um “nocaute” jurídico dos seus mandatos, a única saída que terão está bem clara na Constituição. Seria uma medida plenamente constitucional, com força para mandar para a cadeia toda essa rede de malfeitores que criminosamente conspiram contra os seus legítimos mandados.

Talvez Bolsonaro e Mourão enxergassem  as suas situações políticas com mais clareza  se tivessem a iniciativa de assistir o clássico western (de “Oscar”), MATAR OU MORRER, de 1952, estrelado por Gary Cooper (xerife Kane) e Grace Kelly (Amy).

Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo e Advogado.

Apoplexia da Democracia

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Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Como morrem as democracias todos já sabemos, mas como elas se preservam incólumes às disputas sociais e aos interesses intestinos de grupos econômicos e políticos precisamos refletir e buscar uma resposta á altura do momento do contexto mundial.

Manifestações em várias partes do mundo demonstram o estado de insatisfação, a luta antiracismo nos EUA, na Asia pela independência, radicalização na Europa e o Continente Latino Americano, em particular o Brasil, tragado pelo descontrole de uma apoplexia da democracia.

Os militares no governo se tornaram civis e os civis no poder servis à corrupção, sem patriotismo e raras vezes tivemos verdadeiros conciliadores e preocupados com o destino da Nação. A incerteza é oriunda do descobrimento. Já no Brasil Colônia, explorado pela casta portuguesa, fomos pilhados. No Império prevaleceu a circunstância como dita por Jorge Caldeira dos ciclos Europeus, e finalmente na República, deflagrada pelo fim da escravatura, novos tempos de turbulência e ebulição.Muitos defendem o fim do presidencialismo e um semi parlamentarismo para amainar os ares de um receio institucional.

E o quadro surreal parece destacar a existência em movimento de um golpe para se aplicar o contragolpe, nada mais nefasto, as ruas estão sacudidas os olhares desconfiados e a fila da fome aumenta e do desemprego cresce assustadoramente, a trazer na lembrança convulsão social.

Dizem que a democracia é um regime muito caro para Nações ricas e desenvolvidas, a pobreza do continente africano espanta e a pandemia matou quase hum milhão de pessoas mundo afora,e paralisou o funcionamento
da normalidade da vida.

Ninguém ainda descobriu a vacina e poucos caminhos indicam luzes no final do túnel, já que novos vírus mais fortes poderão eclodir e saúde pública é um caos se não houver meios preventivos ou drogas preparadas para o combate eficaz.

Vivemos tempos de apoplexia da democracia, um verdadeiro AVC, no sentido de um derrame que paira sobre as instituições na perspectiva da baioneta, o direito da força se sobrepõe a força do direito de forma inigualável. Ninguém mais é defensor do silêncio e o mote de toda essa situação se chama reeleição.

A nossa Constituição é uma colcha de retalhos reforma lá tudo bem mas rasga lá a troco de nada já é demais. Que os brasileiros de razão e bom senso acordem para o momento circunstancial da história e que as elites pensantes mudem o jogo, pois o quadro de miséria e falta de distribuição de riqueza percorrerá estreitos limites do esgarçamento do tecido social numa reviravolta de consequências imprevisíveis.

O Brasil, já é tarde, precisa encontrar seu caminho, entrar nos trilhos e romper com o retrocesso, criar empreendedorismo, e investir pesado na infraestrutura, pois se o pão e o circo acabaram, não temos futebol 24 hs dia, o tempo é de reconstrução da Nação e a missão cabe a todos nós, já.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Jogadas do STF

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Por Renato Sant’Ana

"Se o árbitro dá um gol de mão do atacante adversário, você aceita?" A resposta é unânime: "Não!" Ninguém admite semelhante irregularidade. Porém, embora muito poucos tenham a franqueza de confessá-lo, a maioria aceita que o atacante do seu clube faça um "gol de mão".

Mas não haveria problema em desdenhar princípios e regras do futebol, se essa atitude não refletisse aquilo que, no mais das vezes, o sujeito é na vida. Na média, as pessoas só são rigorosas na observância de princípios e regras enquanto não são contrariadas em suas conveniências.

Foram muitos os que aplaudiram quando, na qualidade de atacante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Morais fez um gol de mão. Mas aplaudiram só porque a defesa vazada é adversária.

O início da jogada foi em abril de 2019, quando o ministro Dias Toffoli matou no peito e mandou apreender edições da revista Crusoé e do site O Antagonista por causa de certa matéria que o atingia pessoalmente.

Ato contínuo, Toffoli instaurou um procedimento para investigar "fake news" que, segundo a sensibilidade dos ministros, ofendem o STF. A iniciativa de Toffoli levou Raquel Dodge, então procuradora-geral da República, a comparar o STF a um "tribunal de exceção", o que é próprio, asseverou ela, de regimes totalitários.

O procurador da República Bruno Calabrich, como tantos outros, advertiu que, como "vítima" dos supostos ataques e ameaças, o STF está impedido de investigar os crimes de que se queixa.

Com efeito, dizendo-se vítima de "fake news", o STF está conduzindo o inquérito, fazendo a acusação e, por fim, julgando. Ou seja, ele acumula as funções de delegacia de polícia, de Ministério Público e de julgador, sendo que, num processo regular, um terceiro imparcial é que julga. É óbvio que a "vítima" não tem imparcialidade.

Todo estudante de direito (exceto a maioria...) sabe que a separação desses papéis é o sistema nervoso central de um regime democrático.

Assim, quando Alexandre de Morais, em 27/05/2020, acumulando as funções de investigador, de acusador e de julgador, mandou apreender computadores de empresários, deputados, jornalistas e, pasmem, até de um comediante, praticou um lance irregular que afrontou o sistema penal brasileiro, desrespeitou fundamentos da Constituição da República, desconheceu o sentido da democracia e ofendeu o próprio STF, instituição permanente e maior que seus ministros, que são temporais.

Saliente-se que não existe "crime de fake news". O Código Penal prevê, isto sim, os crimes de "injúria", "calúnia" e "difamação". E se estes forem praticados, será de bom critério que sejam esclarecidos e punidos, desde que na observância rigorosa da lei vigente.

Ora, admitir que as regras sejam fraudadas para atingir adversários lembra o ensinamento do nefasto Juan Domingo Perón (hoje incensado pelas esquerdas latinoamericanas): "Aos amigos, tudo; aos inimigos, nem a justiça". Não foi por nada que o peronismo aniquilou a Argentina, que era a nação mais rica e mais civilizada do hemisfério sul. Hoje é o quê?

O desenvolvimento de um país passa pela afirmação de valores, como a integridade, que é testada em atos como o de ser rigoroso na observância das regras, respeitar adversários, buscar ser justo apesar das próprias conveniências, etc.

Que futuro esperar para o Brasil, enquanto forem numerosos os que, guiados pelo próprio egoísmo, acham natural um "gol de mão"?

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo. E-mail: sentinela.rs@uol.com.br

A Cilada do Autoritarismo Tupiniquim

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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A Política não pode operar na maniqueísta divisão simplista entre “lover’s” e “Hater’s. É uma distorção da comunicação que tais termos tenham se tornado comuns nas conflituosas redes sociais. Pessoas que se deixam dominar pelas paixões emocionais abusam da violência e extrapolam o direito natural à liberdade de expressão. O remédio contra isto não é repressão legal. É consciência democrática.

Também é preciso impedir a autoritária judicialização da atividade Política. Faz parte da encenação ditatorial togada, com apoio de alguns cínicos déspotas no legislativo, a tacanha criminalização das supostas fake news. Esta é uma narrativa estúpida. Mentiras não precisam de intervenção judiciária no Jornalismo nem nos veículos alternativos de difusão da informação na internet.

O remédio legítimo é fazer valer a verdade, exercendo o civilizado direito de resposta. Opinião falsa se combate com Opinião verdadeira. Curioso que isto já foi pacificado pelo Supremo Tribunal Federal. Por isso, temos de repudiar a proposta do Senado de instituir uma Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A péssima ideia é fazer exatamente o contrário do que propõe o título bonitinho.

Por isso, causa estranheza aos defensores básicos da Democracia (a Segurança do Direito Natural) que o ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal se permita entrar em conflitos de politicagem rasteira – emitindo opiniões mal embasadas ou preconceituosas fora do seu contexto de supremo julgador. Na mais recente “opinada”, o magistrado muito bem pago Celso de Mello comparou o momento do país à República de Weimar (período pré-Hitler). Foi uma narrativa digna de um aprendiz da Escola de Frankfurt – e não de um jurista com o reconhecido saber do ministro.

Talvez o habitual sanduíche de fast food tenha afetado o raciocínio do ministro. Sim o intestino tem neurônios que podem transmitir mensagens erradas ao cérebro. Só uma anomalia psicossomática pode justificar que o estudioso Celso de Mello tenha escrito que 'o ovo da serpente (...) parece estar prestes a eclodir'. O ministro alvejou mais um ataque aos militares: “Uma 'intervenção militar (...) nada mais significa, na novilíngua bolsonarista, senão a instauração, no Brasil, de uma desprezível e abjeta ditadura militar'. O autor advertiu que o texto “é manifestação exclusivamente pessoal”, não tem vinculação ao STF, nem foi enviado a colegas ministros.

A opinião do ministro é completamente deslocada da realidade. Repetidamente, os Generais na ativa (que comandam tropas com potencial para aplicar um suposto “golpe”) já cansaram de advertir que têm compromisso com a Democracia e que um 1964 ou 1968 não tem chance de se repetir, se depender deles. Ou seja, ao fazer um comentário intestinal, o ministro Celso de Mello presta um desserviço ao Estado de Direito Democrático. Alguém que emitirá, em breve, julgamento em inquéritos ou processos que envolvem o Presidente da República não deveria emitir opiniões agressivas e, pior ainda, destituídas de Verdade (Realidade Universal Permanente).

Imagina se fosse Jair Bolsonaro quem fizesse essa mesma narrativa sem pé nem cabeça contra o supremo decano? Certamente, a esplanada viria abaixo... Todo STF emitiria manifestações de repúdio ao discurso (fascista ou nazista) do político que a facada covarde do Adélio Bispo não conseguiu assassinar e ainda ajudou a vencer a eleição presidencial de 2018 (para terror de muitos supremos ou subalternos). O samba da narrativa judasciária precisa parar. Seu ritmo golpista destoa da Democracia, da Legitimidade e da Legalidade (se apelarmos para algumas das milhões de leis em vigor em Bruzundanga).

É inaceitável um golpe político-judicial-midiático contra um Presidente legitimamente eleito como Jair Bolsonaro. O País já assistiu a um golpe parecido, jurídico-legislativo, contra Dilma Rousseff. Repito: Só um idiota não percebeu o jogo repetido, várias vezes, na judicialização da politicagem. O roteiro da armação contra Bolsonaro já está escrito. Tudo narrativa. O STF pratica uma abusiva intervenção no Poder Executivo, agindo de forma claramente política, mas sob pretensa máscara jurídica. Parece que se pretende jogar o mesmo jogo, via Tribunal Superior Eleitoral, na eleição municipal de novembro/dezembro, usando a suposta narrativa da fake news como desculpa para reprimir a livre manifestação política.

Contribuiria muito com o Governo do Presidente Jair Bolsonaro se alguns de seus seguidores mais fanáticos não adotassem práticas radicalóides e discursos autoritários. Nem em seu maior rompante de ira, diante dos ataques covardes que não para de sofrer, o Presidente fala em fechar Congresso e STF. Os Generais na reserva que assessoram Bolsonaro – e os Comandantes das Forças Armadas na ativa – não defendem retrocessos ou fechamento de regime, por pior que o nosso seja. Todos estão na luta por um Brasil melhor, mais justo e (por milagre) menos corrupto, tentando uma quase impossível convivência com a Turma do Mecanismo.   

Infelizmente, nada disso parece anormal em um País ideologicamente dividido, cuja maioria do povo está psicologicamente triste, fisicamente cansado, financeiramente zerado e mentalmente confuso – estado perfeito para embarcar nas tretas sem fim às quais é exposto midiaticamente (nos veículos tradicionais e nas redes sociais). Para piorar, o brasileiro é Estadodependente e flerta com o autoritarismo. O caos perfeito...

A guerra institucional autofágica parece longe de parar, porém precisa de um freio fortíssimo imediato. A demagogia também precisa terminar. Os extremistas fazem mal ao Brasil que tem como prioridade absoluta superar a crise econômica, ainda em meio à confusão e terror psicológico pelo mortal Kung Flu. O Supremo Tribunal Federal precisa fugir da cilada. Volte depressa da licença médica, ministro Dias Toffoli, e retome seu plano de pacificação... Como está, não dá para ficar...

Como diriam os drogados, “o bagulho é doido”...

Releia o artigo: Perigos da narrativa “centrista”

Reveja, também: Zé Dirceu virou “advogado” do STF?

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 1º de Junho de 2020.