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O Alerta
Total tem a honra de veicular um documento que o Movimento Avança Brasil envia
ao Povo, ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria Geral da República.
Trata-se de uma mensagem histórica que reafirma o compromisso firmado por
patriotas conservadores a favor de reformas e mudanças estruturais no Brasil.
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O Movimento
Avança Brasil vem por meio desta CARTA ABERTA esclarecer e
reforçar em quais bases somos forjados, já que fomos incluídos nos inquéritos
das fake news e de atos antidemocráticos e por esse motivo tivemos nosso sigilo
bancário e fiscal quebrados pelo Vice-Procurador Geral da República e Ministro
Alexandre de Moraes. Não tememos nada em relação a supostos crimes cometidos,
mas algumas coisas precisam ficar muito claras!
O Movimento
Avança Brasil foi fundado em 15/02/2015 por um grupo
de CIDADÃOS LIVRES E DE BONS COSTUMES, que vem desde esta data
trabalhando para a TRANSFORMAÇÃO do Brasil em um ESTADO LIBERAL, com uma
sociedade próspera, livre e aberta, permeado pela TRANSPARÊNCIA e EFICIÊNCIA de
tudo que é público, com LIMITAÇÃO e SEPARAÇÃO clara de poderes.
Participamos
ao longo deste período em mais de 50 manifestações ou atos, sem nunca termos
extrapolado os limites de nossas leis ou da democracia Brasileira.
Os
princípios fundamentais dos fundadores do Movimento são:
1- Crença
em um princípio criador que é DEUS! Este DEUS que vê tudo que os homens fazem e
que julgará a todos no final de sua existência. Portanto, nos momentos mais
difíceis de nossas vidas, é nesse DEUS que depositamos toda nossa confiança e
obediência acima de tudo;
2- Nunca imporemos a nenhum de nossos membros e
colaboradores, NENHUM LIMITE À LIVRE INVESTIGAÇÃO DA VERDADE, e é para que
possamos garantir a todos essa LIBERDADE, que exigimos de todos nossos membros
e colaboradores que todas as opiniões de pensamento sejam respeitadas, mesmo
daqueles que possamos discordar;
3- O
Movimento é acessível a todos cidadãos, classes sociais e todas as crenças
religiosas e políticas, com exceção daqueles tiranos que privem a humanidade da
liberdade de pensar, restrinjam os direitos e a dignidade da pessoa humana,
exijam submissão incondicional às diretrizes e dogmas de seus chefes, tais como
Nazistas, Comunistas e Fascistas, que sempre utilizaram da tirania para chegar
ao poder e subjugar o povo para manterem-se nessa posição;
4- Temos por finalidade combater a ignorância em todas suas modalidades,
e impomos a nós mesmos de forma inegociável os princípios conservadores,
obedecer às leis do Brasil, ditar todos nossos atos segundo a HONRA,
segundo a defesa da FAMÍLIA e praticar a JUSTIÇA, trabalhando
por uma pátria livre e prospera, sempre através de atos pacíficos;
5- Acreditamos
em nossos princípios e deveres, para com a nossa família, nossa pátria e para
com a humanidade. O combate à tirania, à ignorância, aos preconceitos e aos
erros é tema constante em nossa agenda.
Nossa carta
constitutiva, que foi divulgada na data de nossa fundação, e que sempre esteve
disponível a todos em nosso site ( https://avancabrasil.site/agenda-avanca-brasil/ )
ditam nossa linha de pensamento e ação. Repetimos abaixo os principais pontos:
Nossos Credos e Princípios
LIBERDADE
INDIVIDUAL e SOCIEDADE
·
O povo tem
que ter poder sobre todos os agentes do Estado que tem poder sobre o povo. O
cidadão não pode mais ser submetido à humilhante e excessiva burocracia, que
também é mãe dileta da corrupção. É por isto que todas as estruturas de
governo, dos Três Poderes, devem ser reformuladas, diminuindo gastos,
privilégios e a insanidade documental que trava a vida de todos e o País.
· Defendemos
o direito à propriedade privada como uma das formas de assegurar a liberdade
individual, assim como o direito à autodefesa individual, um direito que deve
ser constitucional.
·
Não existe
liberdade sem igual dose de responsabilidade, sendo a autonomia individual
decorrente disso.
·
As decisões
devem ser tão próximas quanto possível do cidadão. Dentro da União, a esfera
superior só pode interferir na inferior em emergências, e graves crises locais,
com respeito à autonomia estadual.
·
Decisões de
natureza moral e de costumes devem ser tomadas por munícipes e não impostas por
diretrizes e ideologias dos governantes da esfera federal.
ESTADO
·
Somos
contra o Estado unitário, centralizador de poder, de recursos, e que impõe leis
e regras aos estados e municípios. O Estado deve se reger por princípios
consignados em uma Constituição sintética, simples e clara. Tudo o que não
estiver previsto constitucionalmente à União, caberá aos estados e cidades,
subsidiariamente.
·
A única
forma de eliminar o risco da existência de um Estado Totalitário e interventor
é a descentralização dos poderes e recursos.
·
Defendemos,
portanto, uma nova Constituição que garanta a perpetuação de um Estado Liberal
na Economia e Conservador das melhores tradições da família brasileira, da
ética, moralidade, liberdade individual, transparência e democracia.
·
A
Constituição Federal, em um Brasil sob um Federalismo Pleno, só poderá ser
alterada se aprovada por 80% dos estados federados, sem direito a veto
presidencial.
·
Acreditamos
que um Estado Forte só tem como se realizar nas suas funções mínimas de
garantia dos contratos, da Educação e Saúde básicas, da Segurança e Soberania,
além de inteligente atuação no teatro das nações neste novo Milênio.
·
A geração
de indicadores para orientar as administrações locais de forma a fomentar o
pleno desenvolvimento, evitar distorções e formação de governos ilegítimos, é
uma das poucas funções de um Governo Central Federal.
·
Municípios
são entes do respectivo estado federado, nunca como entes federados e parte do
Estado Central. E devem ter autonomia plena para a sua gestão, de forma que
possam até mesmo escolher pela contratação de administrador urbano no lugar de
um prefeito, ou um prefeito eleito sem partidos e, conselheiros voluntários no
lugar de vereadores remunerados.
POLÍTICA
·
Descentralização
e fragmentação completa do poder político.
·
O sistema
eleitoral tem de ser construído de forma que o eleitor tenha o controle sobre o
seu voto (voto livre, facultativo e distrital puro) regulado por cada estado
federado. A eleição do presidente da República deverá obedecer ao peso
eleitoral dos estados federados, em respeito ao equilíbrio da Federação.
·
O eleitor
deve ter o direito de recuperar (recall) o seu voto sempre que o seu
representante não esteja agindo de forma coerente com os interesses do povo.
ECONOMIA DE
MERCADO
·
Acreditamos
e estimulamos a livre iniciativa. O Estado não é o agente, é apenas o
garantidor dos contratos por meio de instituições ágeis, sem excessos
regulatórios que impeçam a livre competição entre empresas. Somos contra a
concentração econômica de qualquer natureza.
·
A
perspectiva de um Estado com Federalismo Pleno é de estabilidade jurídica, com
cada estado e municípios estabelecendo suas regras funcionais
Desta forma, como não devemos nada e não temos absolutamente nada a
esconder, e também não temos absolutamente nada com divulgação de Fake News ou
com atos antidemocráticos, já nos colocamos oficialmente e protocolarmente à
disposição do STF e da PGR para esclarecimentos que se façam necessários em
relação a nossa atuação, sem que seja necessária a continuidade da forma e
procedimentos usados nos chamados inquéritos das “fake news” e atos “antidemocráticos”.
Brasília, 30/06/2020 - Movimento Avança Brasil ∴
Colabore com o Alerta
Total
Jorge
Fernando B Serrão
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Banco do Brasil - Ag 0722-6 cta 209.042-2
Caixa (poupança) - 2995 013 00008261-7
Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total.
Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos
Estratégicos. A
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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 1º de Julho de
2020.
