Alerta Total

segunda-feira, 26 de julho de 2021

Dia de ceder para enquadrar o Centrão

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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O Presidente Jair Bolsonaro e o senador Ciro Nogueira almoçam nesta segunda-feira e se reúnem, à tarde, para os acertos finais que definirão os rumos do governo. Bolsonaristas mais precipitados e a oposição avaliam que Bolsonaro selará sua “venda de alma” ao Centrão. No entanto, o que vale é o pragmatismo. Bolsonaro traz Ciro para a Casa Civil, a fim de dar uma enquadrada final na base aliada. A reafirmação do acordo é fortalecer a blindagem a qualquer ameaça de impeachment mas, principalmente, garantir que as propostas do governo sejam aprovadas no Congresso - o que não vem ocorrendo, apesar de tudo que Bolsonaro já cedeu aos aliados.

Ciro vai cumprir o papel de articulador político. O senador é presidente do Progressistas (PP), que articula uma fusão com o PSL e com o DEM, formando o mais forte partido do Congresso Nacional. O “casamento” com Ciro aponta para uma natural filiação de Bolsonaro ao PP ou à nova agremiação que surgir - que deve ter Ciro como Secretário-Geral (a presidência deve ficar com Luciano Bivas e a vice com ACM Neto). Só para lembrar, Bolsonaro se elegeu pelo PSL, formando uma grande bancada parlamentar. Mas acabou saindo depois de intrigas em toro do controle partidário.

Ciro Nogueira também deseja uma maior participação de base aliada no governo. Especula-se sobre a intenção de recriar o Ministério do Planejamento. O objetivo é ter poder direto sobre a elaboração do Orçamento Federal. Nada de anormal… O Centrão sempre operou em troca de cargos estratégicos. O perigo permanente é que, nos governos petistas, isso viabilizou a corrupção sistêmica, com as variadas formas de “mensalão” e o sequestro da Petrobrás, com o “roubo” bilionário no “petrolão” que a Lava Jato puniu, e o Poder Supremo começa a aliviar as punições.

A entrada de Ciro Nogueira mexe na estrutura do governo. O General Luiz Eduardo Ramos vai para a Secretaria-Geral. Onyx Lorenzoni sai de lá para o Ministério do Emprego e Previdência, que será recriado, acumulando a área do Trabalho. Em princípio, considerando os objetivos de Bolsonaro, o poderoso Paulo Guedes aceitou a partilha do Ministério da Economia. No entanto, já se especula que a mudança seja temporária. Assim que Onyx deixar o governo, em abril do ano que vem, para disputar o governo do Rio Grande do Sul, o ministério voltaria para a estrutura da Economia. Será possível tal acordo? Outra dúvida é sobre a recriação da pasta do Planejamento. Guedes não abriria mão dela.

Quem pode entrar na dança das cadeiras é Bruno Bianco. O atual secretário de Trabalho e Previdência pode continuar onde está - como pessoa de confiança de Paulo Guedes - ou ser promovido para a Advocacia-Geral da União, assim que André Mendonça for confirmado pelo Senado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, em substituição ao aposentado Marco Aurélio de Mello. O plano de Paulo Guedes é garantir que ocorram as necessárias e planejadas mudanças nas regras trabalhistas - um dos fatores que aumentam o “Custo-Brasil”.

Não indo para a AGU, Bianco pode ser promovido a secretário-executivo do ministério recriado - que tem um orçamento de R$ 100 bilhões. Paulo Guedes também pode aproveitar a mudança para garantir seu controle sobre a gestão do orçamento federal. Guedes pode fundir duas secretarias: Tesouro Nacional com Orçamento. A nova estrutura ficaria no mesmo nível hierárquico da Secretaria Especial de Fazenda. Enfim, Guedes quer manter o poder. O Centrão quer cargos e verbas, principalmente com facilidades na liberação das famosas emendas parlamentares a seus redutos eleitorais. O jogo é bruto…

O sangue do Centrão tem poder e quer mais poder. Acontece que tudo depende da famosa caneta azul (esferográfica) de Jair Bolsonaro. Sem a assinatura publicada no Diário Oficial da União (não por coincidência conhecido pela sigla “DOU”, do verbo “dar”) nada acontece. O nada franciscano princípio do “É dando que se recebe” é uma das tragédias do Presidencialismo de Coalizão previsto na Constituição de 1988 - feita para um modelo parlamentarista ou semipresidencialista.

Por tudo isso, com Ciro Nogueira na Casa Civil, Bolsonaro pode ser obrigado a baixar seu tom político, principalmente com o Congresso. O Presidente será obrigado a atuar de modo mais conciliador - missão nada fácil para o explosivo Bolsonaro. O negócio pode ser pior para a oposição. Além de “roubar” (ops, tirar) o Centrão da mira de Lula, Bolsonaro fica livre para intensificar as pancadas nos inimigos políticos. Repetindo: o jogo será mais bruto ainda...

Nossa Nacional Kid - O Brasil tem sua mais nova medalhista olímpica. Rayssa Leal conquistou medalha de prata no Skate. Foi um show da Fadinha nas Olimpíadas de Tóquio. O ouro não veio por uma pequena falha, claramente gerada pelo normal excesso de nervosismo e pressão psicológica. Durante toda a competição, de tão descontraída e sorridente, a menina parecia estar brincando, e não competindo. Na final, foi mais afetada pela tensão natural e cometeu os erros que lhe tiraram a primeiro lugar.

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Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

Jorge Serrão é Flamenguista. Editor-chefe do Alerta Total. Comentarista Político da Rede Jovem Pan. A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

Vigarice pura e simples

Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por Percival Puggina

O cidadão precisa ser muito distraído para não perceber o quanto é mal sucedido o modelo político adotado no Brasil republicano. O sistema é fértil em gerar crises e criar problemas para si e para todos. Pela multiplicação de partidos e maus hábitos, torna cada vez mais cara, difícil e indecentemente onerosa a formação de maioria parlamentar sem a qual nenhum governo conseguiu governar e completar mandato desde 1945. Quanto mais manhosa a maioria, mais caro o voto. Quanto mais ampla ela for, mais corrupto o sistema. Quem muito atraiu ou comprou, muito haverá de pagar.

Bem resumidamente, os sistemas de governo são três:

Presidencialismo, no qual o presidente é chefe de Estado e de governo e precisa, desesperadamente, compor e manter maioria parlamentar depois de eleito;

Semipresidencialismo, no qual o presidente é chefe de Estado e indica um Primeiro Ministro à aprovação do Congresso para que este exerça as tarefas de governo (a maioria que o aprovar é a maioria que vai governar e demanda “negociação” nos moldes atuais);

Parlamentarismo, no qual o presidente é chefe de Estado e a maioria do Congresso indica o Primeiro Ministro. Neste caso, o governo sempre terá maioria porque se não tiver, cai e outro governo é indicado pela nova maioria.

Dos três, o mais racional e mais utilizado nas democracias é este último porque estabiliza a governabilidade.

No entanto, nenhuma alternativa ao atual presidencialismo dará certo se tudo permanecer como está na dinâmica das eleições, da política e da vida parlamentar.

Quem quer dar mais poder a um parlamento como esse que temos?

Antes de qualquer mudança, aprovem nossos parlamentares o voto distrital, o recall, a possibilidade de dissolução do parlamento seguida de convocação de novas eleições por ato do chefe de Estado. São regras civilizadas, próprias ao parlamentarismo, vigentes em democracias estáveis e bem sucedidas.

Que este venha depois, e só depois, dos preceitos saneadores do Legislativo!

Mas não! A proposta do semipresidencialismo em 2022 é concebida no ventre de um Congresso que em dois anos e meio, perenizando a impunidade, não votou uma PEC que permita a prisão após condenação em segunda instância. Não votou a CPI da Lava Toga (para não “desestabilizar” a harmonia dos poderes), mas votou a CPI da Cloroquina para “desestabilizar” o Executivo. Não fez andar um único pedido de impeachment contra ministros do STF. Antes, deu rédea solta ao Supremo petista. Homologou a absurda ordem de prisão “em flagrante” contra o deputado Daniel Silveira. Transformou o Pacote Anticrime em preceitos que reprimem a ação da Polícia, do Ministério Público e do Judiciário. Mandou à nação uma conta de R$ 5,7 bilhões para o custeio de suas campanhas eleitorais do ano que vem. E por aí vão.

Todo o mal que tramam é produzido sem que se identifiquem os autores, à noite, à véspera de recessos, em acordos e artimanhas regimentais. Todo o bem que não fazem, é omissão oculta no anonimato da multidão; todos se salvam lisos, numa espécie de imunidade de rebanho, se me faço entender.

Semipresidencialismo, nascido nesse parlamento onde a maioria só quer se preservar no poder, é vigarice, pura e simples. É expropriação de poder do presidente que venha a ser eleito no ano que vem. É artimanha para se legitimarem perante a nação e, imediatamente após o pleito, seguirem fazendo a única coisa que sabe: cuidarem de si mesmos. Proteja Deus e preserve em seu difícil trabalho os bons que, sim, ainda existem.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor.

ParlaLAMA

Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por José Maurício de Barcellos

Comecei a semana ouvindo os comentários de um corajoso jornalista que vive liberto dos grilhões da mídia tradicional dizendo, a propósito da última tramoia engendrada no Congresso Nacional contra o povo desta Nação Verde e Amarela, tentando nos roubar 6,7 bilhões de reais para gastar em campanhas eleitorais do exclusivo interesse de políticos ladrões, que é desta maneira que o parlamento pretende continuar a nos roubar de tudo, inclusive a nossa liberdade.

Indignado, disse o bom profissional da nova mídia que “o Congresso Nacional está querendo disputar com o STF a posição de instituição mais detestável do País” e acrescentou com muita convicção: “é difícil, é bem difícil superar o Supremo nesta posição”.

Não é a primeira vez que a turma do mal deste “Parlalama”, qual seja, o pântano movediço em que se transformou a “Representação Popular no Brasil”, tenta nos passar a perna ou nos ludibriar, sempre sorrateiramente. Nunca soube de outro País, sério e civilizado, onde os parlamentares se unem em blocos ou facções para, costumeiramente, atirar nas costas do povo que os elegeu. A patifaria vem de longe, porém graças à chegada da “Nova Ordem” tem sido bem reduzida, mas ainda está longe de ser afastada em definitivo.

Para mencionar, assim por alto e mal, apenas algumas manobras encetadas ao longo dos dois primeiros anos deste governo, já se registraram verdadeiros e intoleráveis acintes que foram desde os engavetamentos em série dos projetos governamentais para chantagear o executivo, prática em que se aperfeiçoou o “Moleque Maia” – filho de um antigo “Cesar de Brizola” e genrão do abominável “Gata de Visom” – até se chegar às interferências e às usurpações dos poderes do Presidente eleito, que sempre visaram, com total respaldo da Suprema Corte, a blindar bandidos e ladrões perigosos e suas Organizações Criminosas, tanto quanto dificultar o combata à corrupção no País e o fortalecimento da “Operação Lava Jato”. O perverso desta história é que ainda me surgem uns doentes da 3ª via e uns despeitados da esquerda arrependida para acusar o Presidente e sua equipe fantástica de omissos e incompetentes, seguindo como zumbis em decomposição o assovio maldito da “esquerdalha delinquente”.

Por conta daquele “Parlalama” que aí está (e que por nós foi eleito), não foram aprovadas as tão sonhadas “Reformas Administrativas e Tributárias” e não se deixa seguir mais de 30 ações e projetos governamentais tais como: 1) o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/2019); 2) o chamado Pacote Anticrime (PL 6.341/2019); 3) os auxílios emergenciais à mulher arrimo de família; aos profissionais de saúde incapacitados pelo vírus chinês, aos agricultores familiares, aos atletas; 4) a linha de crédito especial para pequenas e médias empresas para pagarem os salários durante a pandemia; 5) a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB); 6) a proposta para a unificação de tributos por empresas construtoras contratadas pelo Programa Casa Verde e Amarela, dentre outros.

Se por um lado procede desta forma nosso “Parlalama” contra a vontade dos milhões e milhões de patriotas que aprovaram e ratificaram o governo Bolsonaro, por outro viés, quando se vê compelido a trabalhar, nos brinda com uma facada nas costas de quase 7 bilhões de reais para fornir as algibeiras da classe política abjeta, facada esta que tem origem em uma das muitas canalhices de Lula e de sua quadrilha que, em um golpe de mão demagógico, extinguiram o financiamento privado das campanhas políticas no Brasil para enfiar os custos nos cofres do erário, os quais pensavam que eternamente poderiam saquear à vontade.

Desta feita a coisa aconteceu assim. Por exigência constitucional o Congresso Nacional precisava aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até julho do corrente e caso não fosse aprovado os manganões não poderiam entrar em recesso. Além disto, o Governo da União precisava da aprovação da matéria, com extrema urgência, pois do contrário, todos os projetos e ações já preparados para o decorrer do ano até julho de 2022 ficariam paralisados. Parar o governo é tudo que almeja a oposição desvairada.

Aproveitando-se dessa chance excepcional, a “esquerdalha safada”, coberta pela cortina de fumaça lançada pela “CPI dos Proxenetas do Covidão” e pela turma dos vendidos aos Mandarins do STF que foram cooptados para fuzilar no nascedouro a PEC do voto auditável, primeiro enfiaram com a participação bandida do Relator – um vira-casaca da política maranhense – esta ignomínia dentro do Relatório e segundo, sob o comando do Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), atropelou, ignorou, passou por cima e não votou o destaque que poderia impedir este tapa na cara do povo, chamado de Fundão Eleitoral. Ao saber do fato o Capitão exclamou: “Pelo amor de deus o estado do Amazonas ter um parlamentar como este”.

Posto que essa gente sem verniz não se peje ante sua desmoralização, depois de ter contribuído para este verdadeiro crime de lesa pátria, por assim dizer, ainda tentou jogar a culpa em cima dos aliados do Presidente, dizendo que os “bolsonaristas”, também o filho Eduardo Bolsonaro e o líder do governo não apresentaram críticas na orientação sobre o fundão. “É extremamente fácil, depois da votação simbólica, ir para a rede social dizer que votou contra e tentar transferir responsabilidades. Eu agi estritamente dentro das regras regimentais”, disse Ramos.

Nada disso destrói a verdade que, em síntese, é a seguinte. Os “Contras” sabem que sua chance de se reelegerem é baixíssima e somente com muita grana e urnas fraudáveis conseguiriam alguma coisa, porque nas próximas eleições quem não tiver ao menos um santinho com Bolsonaro está no sal. Além disto, trabalham desesperadamente para derrubar o selo de honestidade e de competência do atual governo que a cada dia que passa as ruas cravam na testa da vermelhada, devendo ser lembrado que o sujo destaque inserido na LDO não interessa aos apoiadores da “Nova Ordem”, porque todos se elegerão, como o Capitão, até sem um real de dinheiro público.

Todavia, o plano contra nossa gente não fica por aí. Vem agora uma segunda investida. Os “Contras” vão induzir os incautos a gritarem como loucos: “veta tudo Bolsonaro!” O objetivo é tentar transferir o ônus da porcaria que fizeram para dentro do Planalto. O Capitão vai vetar sem dúvida esta patifaria, o que nenhum governante de FHC a Temer o faria, mas que se acalmem os burregos da impostura nos quais o Capitão sempre dá de dez a zero, o fará conseguindo que se reduza o valor do fundão a um mínimo palatável.

Estou certo de que o Presidente alcançara essa façanha e sairá inteiro porque, para desespero dos “Contras,” é o único político de carreira deste País que pode atravessar esse mar de sargaços em que se transformou a política nacional, com a cabeça erguida e sem se enlamear.

Feito isso, além de “charlar” em cima dos chantagistas, de quebra, como em vezes anteriores, ao movimentar as peças de seu tabuleiro político sem se render ou violar os cofres públicos, vai conseguir que o “Parlalama” aprove a PEC do voto auditável e, mais esta vez, sua credibilidade junto ao povão não será abalada. Quem viver verá.

Jose Mauricio de Barcellos ex-Consultor Jurídico da CPRM-MME é advogado.

domingo, 25 de julho de 2021

Por trás do Terrorismo Pacífico da esquerda

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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A esquerda revolucionária sempre foi muito previsível em suas estratégias. Via Comunicação Social, usando a imprensa militante ou comprada por algum “mensalão”, vende a imagem de que defende a tomada pacífica do poder, através da disputa eleitoral, promovendo manifestações “pacíficas”. Via tática de guerrilha, mobiliza grupos radicais bem organizados para promover ações terroristas pontais, veiculadas midiaticamente como “atitudes isoladas de vândalos”. O objetivo é demonstrar poder de mobilização, ao mesmo tempo em que incita medo e terror, para provocar uma reação, também violenta, do grupo adversário (ou inimigo) que ocupa o poder. Na radicalização, quaisquer atitudes da esquerda extremista acabam “se justificando” ou “se legitimando”. Quando a situação sai de controle, instaura-se o clima revolucionário (ideal para a tomada do poder pela canhota).

Essa tendência tem se repetido em todas as manifestações contra Jair Messias Bolsonaro - acusado pela esquerda, repetida e internacionalmente, de ser “autoritário”, “fascista”, “genocida”, “homofóbico” e “palhaço” (o “Bozo”). Até agora, só não colou o xingamento de “corrupto”. O de "corno", também tentaram, mas não pegou. Os atos esquerdistas juntam muito menos gente que as manifestações a favor de Bolsonaro ou das bandeiras defendidas pelo Presidente. No entanto, pela simpática cobertura midiática, sempre conseguem ampla divulgação. Em São Paulo, uma rotina já se estabeleceu. O evento começa pacífico, porém termina em exibições de intolerância, violência e depredação do patrimônio público e privado.

Desta vez, teve até uma “novidade”: a truculenta patrulha ideológica. Em plena luz do dia, por volta das 16h, um grupo de BlackBlocks que chegou em uma van fretada incendiou pneus e botou fogo em um símbolo dos paulistas: a gigantesca estátua do bandeirante Borba Gato, na avenida Santo Amaro, na Zona Sul. Interessante é que tudo foi providencialmente filmado pelos terroristas. A jogada assimétrica foi presenciada pela Guarda Municipal, que nada fez. A Polícia Militar só tomou conhecimento depois. A extrema mídia minimizou ao máximo o episódio. A Rede Globo omitiu a notícia no Jornal Nacional.

Vandalismo se combate com polícia e condenação pela justiça. O imobilismo e a permissividade exacerbada, que vemos nos dias atuais, leva a situação na qual criminosos não temem nem respeitam as regras de convívio social civilizado. Deploráveis foram duas “justificativas” públicas para o ato isolado de terror. O deputado Ivan Valente, do PSOL, cometeu uma clara quebra de decoro parlamentar ao defender, em post no Twitter, que foi uma "Ação simbólica importante" a queima da Estátua do Borba Gato. Outra manifestação insana, na mesma rede social, foi do popstar da juventude, Felipe Neto, justificando a barbárie. O garotão postou: “FOGO NOS GENOCIDAS!!!” (em CAIXA ALTA). No mínimo, o famoso influenciador digital cometeu uma incitação ao crime (punível pelo Código Penal em vigor).

Vale lembrar que as ações terroristas contra Bolsonaro acontecem desde a campanha presidencial passada. No dia 6 de setembro de 2018, o militante do PSOL Adélio Bispo de Oliveira esfaqueou Bolsonaro, durante uma manifestação de rua, em Juiz de Fora (MG). A investigação do caso foi providencialmente abafada e sabotada. A Polícia (Civil e Federal), o Ministério Público e o Judiciário falharam de modo imperdoável. Não se explicou, até hoje, quanto faturaram e quem financiou os advogados que surgiram, de forma relâmpago, para defender o agressor. Os celulares do Adélio foram “blindados”. Depois, também velozmente, o fracassado algoz de Bolsonaro foi diagnosticado como portador de “transtorno mental delirante persistente”. Inimputável (e impune) segue “hospedado” na Penitenciária Federal, em Campo Grande (MS). Bolsonaro, que sobreviveu por milagre, tem insônia e sofre todas as sequelas de várias cirurgias pós-facada. Certamente, ele sente a dor maior da impunidade. Nem seu suposto poder de Presidente da República fez o caso ser apurado corretamente.

Voltando aos atos isolados de terror ao final das manifestações contra Bolsonaro - ou a atentados terroristas “simbólicos” como o incêndio da estátua do Borba Gato -, tudo obedece a uma tática manjada da esquerda revolucionária. O objetivo é provocar uma reação violenta, em intensidade igual ou maior, do Presidente Jair Bolsonaro. A clara intenção canhota é radicalizar o processo político, para justificar novas atitudes extremistas, que facilitem a tomada do poder, também, pelo processo revolucionário. A esquerda tem parcerias com facções criminosas para prática de ações de terror e para financiamento de compras de votos nas eleições. O dinheiro sujo circula bem longe dos olhos de qualquer fiscalização da Justiça Eleitoral. Eis a explicação para a eleição de tantos candidatos que têm ligação direta com esquemas criminosos (mafiosos).

O terror é a tática para intimidar e forçar Bolsonaro a também “partir para a ignorância e para a porrada”. O Presidente não pode cair nessa armadilha. Mas, também, não deve deixar a situação desandar. A tendência é que a situação se radicalize com a proximidade da eleição. O atual “vandalismo terrorista” é apenas um ensaio para algo muito mais grave. Por isso, é fundamental que a inteligência da Polícia Federal, das Forças Armadas e das Polícias Militares entrem em ação o mais depressa possível para desmontar as células de terror. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sob responsabilidade do General Augusto Heleno, tem a complexa responsabilidade de enfrentar o problema, antes que tudo saia do controle. “Terrorismo, Nunca Mais” precisa ser um lema levado a sério pelas autoridades brasileiras.

Ah, vamos aguardar para ver as manifestações de repúdio dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal sobre os atos antidemocráticos de terrorismo da estrema esquerda… Ou eles vão preferir o silêncio conivente com os atos dignos do mais puro nazicomunofascismo?

De todo modo, vale a recomendação. Não dá para fazer Política na base do ódio. O sábio conselho vale para todos os extremos. O problema é que, em meio a guerra de narrativas, o bom senso e o equilíbrio passam longe... Pobre-Rica Bruzundanga...

#3em1 Impressionante a repercussão do caso Joice Hasselmann. Nada menos que 650 mil visualizaram os comentários de Jorge Serrão, Rodrigo Constantino e Bruna Torlay, na Jovem Pan. Se não viu, veja - https://youtu.be/uwGrDgpPLs0

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Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

Desvestir a Toga

Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão

A crise maior que se abalou sobre o Brasil fruto da pandemia contaminou diversas carreiras e serviços públicos à míngua de orçamento à altura e o paradoxal fundo partidário de quase seis bilhões. Mas como sabemos a instabilidade do presidencialismo sangra nas diversas instituições e o País de pressa de sair da rotina de notícias desagradáveis e abrir uma nova janela de oportunidades.

As inúmeras reformas advindas provocaram desestabilização da magistratura e com o salário sem reposição pela inflação há mais de uma década. A coisa pegou o descaminho de muitos magistrados qualificados começarem a debandada geral o desvestir da toga desde Sérgio Moro até as estruturas de tribunais superiores.

O que realmente tem acontecido para a fenomenologia espraiar seus efeitos e desestimular muitos jovens a seguir a magistratura? Três fatores fundamentais grosso modo podem ser revelados: o primeiro a sobrecarga incomensurável de serviço forense com o dinâmico exilir da pandemia; o segundo a fiscalização diuturna de um trabalho em massa que influencia a vida em família e a carreira em sim abalando os estudos de aperfeiçoamento e aprimoramento; e por último e não menos importante a falta de horizonte tanto sob o prisma de visão financeiro mas também de reforma da previdência que joga a aposentadoria para uma data incerta e não sabida.

Muitos jovens egressos das melhores faculdades do País sempre vocacionaram a carreira da magistratura e agora a tendência é piorar ainda mais o quadro pois que a ebulição de várias frentes de trabalho, em paralelo, retira os grandes profissionais e se lhes promete remunerações à altura da competência e trabalhos mais adequados à vida familiar.

Diríamos que na iniciativa privada um bom CEO é disputado a peso de ouro em contrapartida no serviço público a competência, a capacidade e produção não importam ou nada influenciam e exatamente nesse aspecto nasce o desestímulo e a desesperança.

Quero significar que hoje a vocação deixa espaço para o conforto, a remuneração salarial e bons momentos de lazer o que raramente é possível na profissão de magistrado entupido de serviço e com pouca ou nenhuma folga para fruir de férias.

Não bastasse a decadência evidenciada, os gestores cortam direitos adquiridos, licença prêmio, e tudo o mais que se possa cogitar transformando a carreira numa profissão de risco na qual muitos se exoneram e outros pedem aposentadoria no ápice do conhecimento jurídico como tem sido visto até nas Cortes Superiores.

Estamos num processo vivencial de fadiga da máquina que nos impõe um ritmo avassalador e muitas vezes não reflete o espírito de justiça ou o sentimento de melhor distribuir a prestação jurisdicional, a par de muitas pressões que acontecem invariavelmente das partes e de seus patronos.

No ambiente fora da magistratura é lógico que existe um código menos regrado e mais flexibilizado no qual se permite mais avanços e menos recuos as ferramentas tecnológicos ditaram horizonte próximo do desenvolvimento pela especialização. Sofremos cortes de verbas de benefícios de tudo o mais que se necessita para um exercício profissional condigno até um plano de saúde minimamente condigno com a profissão nos falta e os preços são salgados em cidade grande, de tal sorte que se abate um momento de parar, pensar e refletir já que se o estado e a sociedade nenhum deles valoriza a carreira qual a perspectiva de se manter no cargo por um pseudo status que hoje em dia é handicap, de tal sorte que a midia sempre no seu papel de desvirtuar fatos e matérias procurou, a partir da lava jato, e por interesses escusos, solapar a figura do juiz.

E quando a magistratura deu o grito de independência e liberdade em relação aos demais poderes, eis que eles unidos e fortalecidos tanto o legislativo como o executivo pregaram a peça e retaliaram como quiseram até para alcançar férias que nenhum magistrado consegue tirar os 30 dias que diria 60 para pulverizar conquistas seculares.

Mas não podemos deixar de fazer o nostra culpa, pois se a cúpula não revoga a Lei Orgânica e faz a propositura de uma legislação moderna continuaremos a sentir o peso que recai para generalizar condutas e taxar comportamentos inadequados.

Na modernidade do nosso Brasil ser juíz se tornou mais um ônus do que propriamente uma satisfação particularizada tamanha a responsabilidade, exigências e notadamente o sentimento de estar a par com todas as mudanças legislativas rotineiras.

Sem uma visão grande da importância da magistratura para a democracia e principalmente o formato da nomeação de Ministros para as Cortes Superiores a sensação climática imporá cada vez mais um menor número de candidatos e o desvestir da toga exporá com transparência invulgar o que muitos gostariam de fazer se tivesse a ousadia ou o conforto da estabilidade econômica conforme a instabilidade institucional do Brasil.

Carlos Henrique Abrão é Doutor em Direito Comercial pela USP com especialização em Paris, professor pesquisador convidado da Universidade de Heidelberg, autor de obras e artigos.

sábado, 24 de julho de 2021

As bandeiras de luta do eleitorado brasileiro

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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Dia 1 de agosto está marcada uma megamanifestação popular em defesa da Transparência e Segurança Eleitoral. Uma parcela expressiva da população defende a aprovação do voto impresso pela urna eletrônica, para “auditoria” do resultado final. Acontece que é o ideal e correto dependeria de ir além do texto da PEC 135. Fundamental seria que o novo modelo prevesse a recontagem pública, filmada, de 100% dos votos. Assim, se os dados do Boletim de Urna coincidirem com a conferência física, a eleição será declarada limpa e pura, sem necessidade de judicialização. A medida tem tudo para ser aprovada, porque tem apoio do eleitorado e, acima de tudo, porque o Presidente Jair Bolsonaro tem tudo para usar sua “confirmação matrimonial” com o Centrão, cobrando que a Proposta de Emenda Constitucional seja referendada no parlamento. O Poder Supremo joga tudo a favor da continuidade do Trâmite Sigiloso Eleitoral.

Independentemente do voto impresso, o eleitorado brasileiro tem outras obrigações importantes a cumprir. A luta pela Reforma Política é uma necessidade urgente, no médio e longo prazos. É fundamental alterar e melhorar o modelo de escolha de nossos representantes políticos. O esquema proporcional já mostrou que não serve. O correto é eleger aqueles que tiverem maioria absoluta de voto. O ideal seria a implantação do voto Distrital (nos municípios) e do Distrital Misto, nas regiões e Estados. Baratearia o custo das campanhas que seriam feitas localmente, o mais próximas possível do eleitorado. Também seria importante a possibilidade de candidaturas independentes dos partidos. Liberdade de escolha é fundamental.

O fim do Fundo Partidário é outra necessidade. Dinheiro público não deveria financiar a atividade política. Basta criar regras claras e limitadoras para o financiamento privado, reduzindo o risco de abuso de poder econômico - que vai sempre acontecer no mundo real. Outro avanço inegável seria o fim do voto obrigatório. O leviatã Estatal não pode tutelar o eleitor. Outro avanço seria a aprovação de um recall eleitoral: o direito de tirar do mandato, via plebscito, quem, comprovadamente, descumprir as promessas de campanha ou cometer crimes. Ajudaria muito se fosse reduzido o número de parlamentares. Também deveria ser limitada a quantidade de mandatos (no máximo uma reeleição). Política não pode ser "profissão". Qualquer "aposentadoria" dos políticos precisa ser extinta.

A implantação dessas ideias não consegue ser imediata. A atual composição do Congresso Nacional, com baixa representatividade, não demonstra a menor vontade de promover um aprimoramento institucional através da Reforma Política. Assim, a prioridade máxima do eleitorado precisa ser a renovação do parlamento - de preferência votando naqueles que comprovem compromisso com mudanças estruturais e reformas do modelo atual - que funciona mal, beneficiando apenas o regime do Crime Institucionalizado. Em 2022, é fundamental votar o mais corretamente possível. Importantíssimo é mudar e melhorar a qualidade da composição política do Senado. Vinte e sete senadores podem e precisam ser substituídos no teste eleitoral. A renovação é imprescindível. O mesmo precisa ocorrer na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas estaduais e no Distrito Federal.

Essas bandeiras de luta do eleitorado brasileiro precisam ser cumpridas. Os políticos funcionam melhor na base da legítima pressão popular. Por isso, todas as manifestações de rua e nas redes sociais precisam focar na Reforma Política. Essa será a “mãe” de todas as demais reformas estruturantes. Assim que a qualidade política melhorar, aí é preciso acelerar o debate público para a elaboração de um Projeto Estratégico de Nação e para a formulação de uma nova Constituição, enxuta, principiológica, fácil de ser entendida e cumprida, sem depender, o tempo todo, de interpretações supremas. Só assim o Brasil tem chance de evoluir, crescer e se desenvolver em bases civilizadas e seguras.

Jorge Serrão: @jairbolsonaro e Centrão sempre tiveram relação íntima. Com Ciro Nogueira na Casa Civil, Bolsonaro enquadra sua base aliada. É hora de aprovar propostas do governo, inclusive o #VotoImpressoAuditavelJa https://youtu.be/hvLJAbXZ058

#3em1 Joice Hasselmann diz que foi vítima de atentado. Nega qualquer culpa do marido. @alertatotal prevê desfecho provável do caso: Pizza. Polícia Legislativa concluirá que deputada bebeu demais, tomou remédio, teve convulsão e se machucou. https://youtu.be/uwGrDgpPLs0

#3em1 Em carta publicada no jornal The New York Times, cerca de 440 personalidades do mundo inteiro, incluindo Lula e Chico Buarque, manifestaram-se pelo fim das sanções dos EUA à Cuba. Apoio à ditadura cubana amplia desgaste de @Lula https://youtu.be/vKAxkS7ATA0