Motivos do mimimi contra Bolsonaro na Petrobras

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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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Deu nos jornais: “Os conselheiros decidiram por unanimidade interpelar o presidente da República a respeito das declarações que deu nos últimos dias sobre a gestão da empresa. Até mesmo os mais fiéis a Bolsonaro, como o presidente do colegiado, o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, chancelaram a iniciativa. A decisão constará em ata e será comunicada ao jurídico da companhia (...) Como a interpelação não tem caráter de ordem judicial, Bolsonaro pode não respondê-la. Isso porém, não impede que ele venha a ser processado pelo que disse. Na prática, a interpelação representa uma chance de ele se retratar, evitando maiores complicações. No fundo, nenhum conselheiro acredita que ele o faça”.

A bronca do politburo da Petrobras com o Presidente da República é porque Bolsonaro reclamou que “coisas erradas estão acontecendo”. Bolsonaro disse que o salário de Roberto Castello Branco é alto demais, que ele está há 11 meses em casa sem trabalhar e que a política de combustíveis da companhia é uma caixa preta. O posicionamento duro de Bolsonaro provocou reações iradas. Um juiz federal de Minas Gerais deu 72 horas a Bolsonaro para explicar as mudanças na estatal. A Comissão de Valores Mobiliários abriu duas investigações para apurar a suposta interferência do acionista controlador da empresa. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu que a corte de contas (órgão auxiliar do Legislativo, e não um tribunal do judiciário) avalie e julgue a troca de comando na empresa.

Tem mais: Investidores estrangeiros, em ejaculação precoce, ameaçam ações coletivas contra a Petrobras nos Estados Unidos. Só que isso não deve prosperar, porque o item 4.1 - Fatores de Risco, na letra “f”, do Formulário de Referência de 2020 da Petrobrás está claramente explicitado e avisado aos investidores da empresa que: “A União Federal, como acionista controlador da Companhia, pode buscar  objetivos distintos dos acionistas minoritários da Companhia, o que pode impactar negativamente os objetivos  econômicos e empresariais da Companhia”. Ou seja, qualquer juiz minimamente sensato vai perguntar aos advogados acusadores se eles leram a advertência no documento oficial da empresa.

As narrativas contra Bolsonaro não resistem aos fatos históricos da relação entre Presidentes da República e da Petrobras, na chamada Nova República de 1985. Fernando Henrique Cardoso trocou três vezes o presidente da petrolífera: José Coutinho Barbosa, Henri Philippe Reichstul e Francisco Gross. Lula duas vezes: José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli. Dilma Rousseff outras duas vezes: Maria das Graças Foster e Aldemir Bendine. Michel Temer, duas vezes: Pedro Parente e Ivan Monteiro. Bolsonaro só nomeou Roberto Castello Branco e agora indicou Joaquim Silva e Luna. Por isso, não tem o menor cabimento a gritaria da esquerdalha, do sindicalismo de resultados e do corporativismo da estatal contra Bolsonaro. A acusação de “interferência política” é leviana.

Outra “acusação” improcedente é refutada, com fatos objetivos, pelo ex-conselheiro da empresa, Mauro Rodrigues da Cunha: “Sim. Bolsonaro pode intervir na política de preços da Petrobras. Quem disse isso foi a CVM, nas decisões que absolveram diretores, conselheiros e controlador (a União Federal e seus Presidentes da República) naquele que foi o maior escândalo corporativo da História mundial”.

O mimimi contra Bolsonaro é uma reação natural daqueles que correm risco de perder privilégios na “estatal” (de economia mista). O mercado sabe que o nome do  futuro presidente da empresa deve ser aprovado (mesmo a contragosto) pelo Conselho de Administração, em Assembleia de acionistas. O maior cagaço é que Bolsonaro solicite ao General Joaquim Silva e Luna providências que não foram tomadas, até hoje, pelo Jurídico da Petrobras. A principal delas é que abra um processo para responsabilizar os dirigentes e conselheiros da petroleira pelos crimes do Petrolão. Bolsonaro também pode tomar a decisão de aconselhar Luna a mandar e empresa indenizar investidores brasileiros que tiveram prejuízos com a “roubalheira” exposta pela Lava Jato, sobretudo em função de fraudes demonstradas em balanços da empresa.

Bolsonaro demorou, mas constatou que a Petrobras precisa ser passada a limpo. A empresa, que posa de “vítima”, ainda tem contas a acertar com investidores lesados e, acima de tudo, com a sociedade brasileira, que segue pagando caro pelo preço dos combustíveis, em função da equivocada equiparação à variação dos preços internacionais do Petróleo. Adotada na gestão de Pedro Parente, a regra tem aplicação cínica. Cotação do óleo sobe, os combustíveis daqui acompanham. Mas quando a cotação desce, os preços internos não abaixam, pelo menos na mesma proporção? O lendário Negão da Chatuba pergunta: “Que porra é essa?”...

De que adianta a Petrobras tirar onda que dá lucro? Lucro favorecendo quem? A União Federal que a controla majoritariamente? Os seus investidores com ações nas bolsas daqui e de fora? Seus empregados (em sua maioria esmagadora) muito bem remunerados? Seus dirigentes e conselheiros, idem?

As respostas óbvias comprovam que o General Silva e Luna merece todo apoio para um trabalho de austeridade e transparência na próxima gestão de comando na Petrobras. É fundamental manter o foco na exploração e produção do pré-sal. É fundamental rever a política de preços dos combustíveis, para não penalizar a população brasileira, que paga absurdos valores pela gasolina, diesel, gás de cozinha e álcool (como ele é misturado à gasolina).

O Governo Federal não deve interferir na empresa, o que é quase impossível de se impedir, na prática, já que ela é “estatal” (ops, de “economia mista”, quando convém à demagogia liberalóide e “estatal” sempre que interessa à demagogia governamental ou corporativista de seus empregados).

A Petrobras tem de acertar as contas com a sociedade brasileira. O Governo Federal tem de fazer a parte dele, doa a quem doer. O Presidente Bolsonaro terá de mexer no vespeiro e abrir a caixa preta do esquema em que fundos de pensão dos empregados de estatais torram (ops, investem) bilhões em empresas, sociedades de propósito específico e fundos de investimentos em participações. Ali permanece a fonte de financiamento da mais descarada e refinada corrupção do Capimunismo Tupiniquim.

Quer uma verdade que dói? A Lava Jato & afins apenas mostraram o rabo do monstro, até agora… O bicho é muito maior, muito mais perigoso e danoso ao Brasil… Bolsonaro sequer fez cócegas no Mecanismo do Crime Institucionalizado - que conspira e sabota, sem parar, para derrubar o Presidente que desagrada ao Establishment e seus rentistas… Eles são os patrocinadores de todo mimimi contra Bolsonaro...  

 

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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. Secretário-Geral do Ibrasg - Instituto Brasileiro de Ativismo Societário e Governança.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. 

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 25 de Fevereiro de 2021.

“Transparência e previsibilidade” das “estatais”

Imagem símbolo do sequestro da Petrobras

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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Os estrategistas de Jair Bolsonaro e o próprio Presidente constataram que é fundamental destruir o que já apelidaram de “fecaloma” na Petrobras e outras estatais “aparelhadas” na Era PT (e seus comparsas de negociatas). Bolsonaro já decidiu que tem de sufocar os esquemas que ainda financiam quem sabota seu governo. Não haverá trégua, porém o discurso é de freio de arrumação até uma pacificação. Por isso, Bolsonaro resumiu ontem: “Não temos briga com a Petrobras, queremos que cada vez mais ela possa nos dar transparência e previsibilidade”.

Em reunião tensa realizada ontem de forma virtual, o Conselho de Administração da Petrobras não definiu uma data para a saída de Roberto Castello Branco, que gostaria de ficar. Ficou resolvido que haverá uma Assembleia Geral Extraordinária, antes da primeira Assembleia Geral Ordinária de 2021, para destituir Castello Branco e mais sete membros do Conselho, com a eleição de outros 8 membros e a escolha do Presidente do Conselho e da empresa. As mudanças só devem se efetivar no final de março e começo de abril. 

Os inimigos alopram porque Bolsonaro tem a oportunidade única de sanear a empresa, que estruturalmente continua sob hegemonia da petralhândia e seus esquemas, com a indicação do General Joaquim Silva e Luna, substituindo Roberto Castello Branco. O novo presidente pode tornar a petrolífera ainda mais atrativa para os investidores, se reconhecer o resultado das arbitragens que mandam indenizar os acionistas minoritários no Brasil - as verdadeiras vítimas do Petrolão.

O General Luna também tem de cobrar, judicialmente, a responsabilidade dos ex-diretores e conselheiros responsáveis diretos por toda a “roubalheira” revelada pela Operação Lava Jato e afins. Até agora, todos seguem impunes. Sequer foram incomodados pelo Ministério Público Federal. Os crimes não podem prescrever. Nesta inevitável luta por Justiça, Luna vai incomodar e neutralizar os maiores inimigos políticos e econômicos de Bolsonaro.  

A Petrobras merece ser uma empresa produtiva e que colabore para o desenvolvimento do Brasil, parando de punir a população com preços absurdos dos combustíveis. A “estatal” não pode atuar como se fosse uma “Petrofraude”  ou “Petroroubás”... Por isso, a nova direção da petrolífera precisa impedir que crimes continuados sejam cometidos, porque a estrutura da empresa continua a mesma da Era Petralha.

Tudo bem que os Conselheiros de Administração da Petrobras queiram averiguar se o General Joaquim da Silva Luna tem experiência de dez anos de liderança e quatro anos de exercício de cargo diretivo, como requer a Lei das Estatais e o estatuto da Petrobras, que foram reformados após o escândalo da Operação Lava-Jato.

No entanto, não há nada mais falacioso e patético que o temor, manifestado por Conselheiros, sugerindo que aprovar a indicação de Silva Luna para presidência da empresa pode criar um “precedente” que possa levá-los a serem processados por investidores.

Parece que os “Conselheiros” não leram o Formulário de Referência da Petrobras 2020, no qual está claramente escrita a informação que previne e impede que a empresa seja alvo de processos judiciais ou pedidos de arbitragens, em função da suposta “interferência do Presidente Bolsonaro, em nome da União Federal, controladora de maior parte das ações ordinárias da petrolífera.

No item 4.1 - Fatores de Risco, na letra “f” está claramente explicitado e avisado aos investidores da Petrobras:

“f) Fatores de Risco associados ao Brasil e ao relacionamento com o Governo Federal: f.1) A União Federal, como acionista controlador da Companhia, pode buscar  objetivos distintos dos acionistas minoritários da Companhia, o que pode impactar negativamente os objetivos  econômicos e empresariais da Companhia. O conselho de administração da Companhia é composto por no mínimo sete e   no máximo onze membros, eleitos em assembleia geral ordinária de acionistas da Companhia para um mandato de até dois anos, com o máximo de três reeleições consecutivas permitidas. A legislação brasileira exige que a União Federal detenha a maioria das ações com direito a voto da Companhia e, por conseguinte, a União Federal tem o poder de eleger a maioria dos membros do  conselho  de administração e,  através deles, os Diretores. Em consequência, a   Companhia pode se dedicar a   atividades que priorizem os objetivos da União Federal, ao invés dos seus próprios objetivos econômicos e empresariais. As eleições no Brasil ocorrem a cada quatro anos, e mudanças nos representantes eleitos podem levar a alteração dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados pelo acionista controlador, podendo resultar em impactos relevantes na condução da estratégia e das orientações de negócios da  Companhia, como mencionado acima. Como acionista controlador da Companhia, a União Federal adotou, e pode continuar adotando no futuro, certas políticas macroeconômicas e sociais através da Companhia, conforme permitido por lei. Assim, a Companhia poderá realizar investimentos, incorrer em despesas e realizar transações em termos que  podem afetar negativamente os resultados e condição financeira da Companhia”.

Ou seja: Se algum advogado, representando investidores irados, entrar com uma class action lá fora ou uma arbitragem por aqui contra a União Federal e a Petrobras, o magistrado perguntará se ele leu o formulário de referência…

Alegria dos investidores

O Governo Bolsonaro quebrou qualquer expectativa negativa do mercado ao incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização (PND) por meio da revogação de um trecho da Lei 10.848/2004 - aprovada durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que excluiu as empresas do programa.A MP é semelhante ao do projeto de lei proposto pelo governo em novembro de 2019 - que não  andou - e ao elaborado pelo governo Michel Temer no início de 2018 - que acabou sendo arquivado. O governo Temer também já havia tentado privatizar a Eletrobras por meio de uma Medida Provisória, a MP 814, que acabou caducando em 2018.

Pela proposta, a Eletrobras fará nova emissão de ações, processo por meio do qual a participação da União será diluída, e inclui expressamente a renovação antecipada por 30 anos da usina de Tucuruí, um dos principais ativos da Eletronorte, que vence em 2024. Para outras usinas da Eletrobras, a MP também prevê novos contratos de 30 anos, condicionados ao pagamento de outorga (taxa pelo uso das usinas). Eletronuclear e Itaipu permanecem sob controle da União. O Tratado de Itaipu não permite mudanças que não tenham sido aprovadas pelo Paraguai, enquanto a exploração nuclear é atividade exclusiva da União, conforme a Constituição.

Bolsonaro incomoda porque começa a mexer, mesmo que devagarinho, no modelo Capimunista Rentista Corrupto que domina o Brasil. Os inimigos vão protestar e sabotar como nunca, pelando para o STF, STJ, TCU (Tribunal de Contas da União, que não é Judiciário mas sim órgão auxiliar do Legislativo) e CVM (Comissão de Valores Mobiliários, que é autarquia especial do Ministério da Fazenda).

O jogo será bruto, mas o Presidente não pode recuar, nem esmorecer, apesar das pancadas que levará. Bolsonaro tem cobrar transparência e previsibilidade não só da Petrobrás, mas de todas as quase 50 principais “estatais” nas quais a União Federal tem participação acionária majoritária. Basta de cartórios, cartéis e corrupção estrutural e sistêmica! Limpeza, já!

Fazendo o que precisa ser feito, Bolsonaro não ficará mais impopular que Karol com K - “expulsa” do Big Brother Brasil da Rede Globo com quase a unanimidade dos votos…

Assim, “já que é par tombar”... Que tombem os inimigos do Brasil...

História Cantada da Petrobras

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 24 de Fevereiro de 2021.

O que os ministros do STF parecem não saber

Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por Percival Puggina

Alguém precisa informar aos ministros do STF, em especial aos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que há uma diferença entre aquilo que chamamos instituições e democracia propriamente dita. As instituições são importantes, mas são instrumentais. Muitas vezes, o apreço à democracia impõe ao cidadão consciente o dever de se manifestar quando alguma instituição age em desfavor ou contra a democracia, ou passa a atacar a vontade manifesta nas urnas, ou quando o Judiciário assume papel de oposição ao Executivo. Ou ainda quando projetos de interesse nacional são esterilizados nas gavetas dos presidentes da Câmara e do Senado e quando denúncias contra membros de algum poder não são sequer examinadas como determinam os regimentos internos.

A sociedade, por outro lado, tem direito natural às próprias percepções. Só alguém cuja vida política se conduz às apalpadelas, ou submetida exclusivamente aos próprios interesses, não percebe que há uma carência de funcionalidade em nossas instituições, em nossos poderes de Estado.

A insensibilidade quanto a isso, a ignorância dessa realidade por parte das elites dirigentes do país dói. Dói em quem não deveria. Dói nos cidadãos pagadores de todas as contas. Dói mais, sempre, nos mais carentes. Dói em quem arduamente produz e escassamente consome. Dói nas perdas causadas pela instabilidade institucional que marca todos os períodos democráticos de nossa história republicana. Se algo assim não berra aos ouvidos e não fulge aos olhos de um ou de vários ministros do STF, a ponto de dizerem que o clamor decorrente age contra a democracia, então fica evidente que quem o diz se perdeu no bê-á-bá dos problemas nacionais. E das dificuldades alheias. No conhecimento e no convívio de suas excelências, os seres humanos mais parecidos com povo são os serviçais de suas residências.

Em palestra realizada hoje, neste dia 22 de fevereiro em que escrevo, o ministro Alexandre de Moraes afirmou:  “Se é verdade que o Brasil vive o mais longo período de estabilidade democrática de toda a República, a partir da Constituição de 1988, também não é menos verdade que com essas milícias digitais estamos sofrendo o mais pesado, o mais forte, o mais vil ataque às instituições e ao Estado democrático de direito”. Se para o ministro “estabilidade democrática” consiste em haver eleição na periodicidade certa e na sequência prevista, então Cuba é uma referência democrática há 62 anos.

Nossas instituições – exatamente elas, em seu desalinho e concepção irracional – proporcionam uma incessante instabilidade política que se reflete em tudo mais! Saímos de uma crise para outra, de um escândalo para outro. Crises e escândalos, todos, vão ficando para trás. Aquelas, as crises, sem solução porque as causas persistem; estes, os escândalos, escorados na mais reverente impunidade. Nossa bolsa de valores está sempre à beira de um ataque de nervos, à espera de um mal súbito, ambulâncias à porta. O mundo não vê o Brasil como um país de boa governança e estabilidade política e jurídica.

A desditosa combinação de um STF herdado de tempos enfermos e um Congresso Nacional de reduzido padrão moral proporciona partidos políticos em excesso e eleições custosas ao contribuinte. Mandatos são obtidos com verbas públicas de distribuição obscura (para dizer o mínimo), em eleições não auditáveis. Um grupo político hegemônico como o antigo PRI mexicano se instituiu e opera na base de todos os governos há 32 anos e há quem veja azul a grama dessas realidades. Definitivamente, os problemas que perturbam a nação não são os mesmos que afetam a sensibilidade dos ministros do STF. Suas desavenças com alguns jornalistas militantes e as ditas “fake news” são infinitamente menos importantes que as fake analysis cotidianas da grande mídia militante e a ação política exercida por membros do Supremo.

Ninguém está tão longe da solução quanto quem sequer percebe que a democracia em nosso país tem problemas institucionais infinitamente maiores que os que possam ser causados por meia dúzia de jornalistas nas redes sociais. Essa é a mais escancarada manobra diversionista da história do Brasil.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário e escritor.

Terra em perigo por nova cepa de humanos resistentes aos fatos

Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por Andy Borowitz

Mineapolis (The Borowitz Report) – Os cientistas descobriram uma nova e poderosa linhagem de humanos resistentes aos fatos que estão ameaçando a capacidade da Terra de sustentar a vida, relata um novo estudo preocupante.

A pesquisa, conduzida pela Universidade de Minnesota, identifica uma cepa virulenta de humanos que são virtualmente imunes a qualquer forma de conhecimento verificável, deixando os cientistas sem saber como combatê-los.

“Esses humanos parecem ter todas as faculdades necessárias para receber e processar informações”, disse Davis Logsdon, um dos cientistas que contribuíram para o estudo. “E ainda, de alguma forma, eles desenvolveram defesas que, para todos os efeitos, tornaram essas faculdades totalmente inativas”.

Mais preocupante ainda, Logsdon disse: “À medida que os fatos se multiplicaram, suas defesas contra esses fatos só ficaram mais poderosas”.

Embora os cientistas não tenham um entendimento claro dos mecanismos que impedem os humanos resistentes de absorver dados, eles teorizam que a cepa pode ter desenvolvido a capacidade de interceptar e descartar informações no trajeto do nervo auditivo para o cérebro.

“As funções normais da consciência humana foram completamente anuladas”, disse Logsdon.

Ao reafirmar as avaliações sombrias do estudo, Logsdon manteve a esperança de que a ameaça de humanos resistentes aos fatos pudesse ser mitigada no futuro.

“Nossa pesquisa é muito preliminar, mas é possível que eles se tornem mais receptivos aos fatos quando estiverem em um ambiente sem comida, água ou oxigênio”, disse ele.”

Andy Borowitz é humorista com coluna fixa na revista “The New Yorker”, onde este artigo foi publicado.

Globalitários especulam para detonar Bolsonaro

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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Ficou muito escancarado que o esquema globalitário abusou da especulação e da narrativa (mentirosa) para desestabilizar o Governo Jair Bolsonaro, se aproveitando da decisão do Presidente de substituir o presidente da Petrobras. Não ocorreu a mesma gritaria midiática, política e mercadológica nos tempos em que a estatal (de economia mista) era claramente “sequestrada” e “roubada” por um dos maiores esquemas de corrupção sistêmica do planeta - revelado pela (quase falecida) Lava Jato (e operações derivadas dela).

O fenômeno pode ser definido como “Petrofraude”. O desespero acontece não por causa da momentânea perda bilionária de valor de mercado da petrolífera. O sobe-e-desce nas bolsas é parte integrante do parquinho especulativo - que pega fogo toda hora e os grandes investidores (espertos de verdade) lucram bilhões nas negociações. Na verdade, o desespero bateu porque Bolsonaro atingiu, em cheio, a vagabundagem, a improdutividade, o aparelhamento, o corporativismo e a estranha lógica empresarial de uma “estatal” que mais prejudica que beneficia o povo brasileiro.

Além do preço dos combustíveis e do gás, que pesa no bolso do povão (ops, eleitorado), o Governo Federal tem um desafio moral a resolver: indenizar os acionistas minoritários da Petrobras que perderam valor das ações em fraudes financeiras feitas nos tempos do Petrolão. Existem três arbitragens em curso que, juntas, reúnem todo o mercado de capitais brasileiro contra a Petrobras. A empresa indenizou investidores que tinham “class Action” lá fora, para escapar de processos judiciais nos EUA. Os investidores da B3 continuam esperando por idêntico ressarcimento. O jurídico da Petrobras apela para chicanas judiciais para não reconhecer a derrota no processo de arbitragem, contrariando o estatuto social da petroleira.

Outro ponto que o Governo Federal deve atacar - e que causa pavor aos errados. Embora insista na falsa tese da “Petrobrás vítima” (narrativa em que a Força Tarefa da Lava Jato também embarcou), o jurídico da empresa não abriu processos contra os dirigentes graúdos, responsáveis pela “gestão” do Petrolão. A empresa só acionou alguns subalternos - a maioria que já está até em casa, na questionável “prisão domiciliar” (de luxo), curtindo as mordomias resultantes da “roubalheira”. O novo comando da Petrobras pode e deve tornar realidade as ações de responsabilização dos mega-corruptos que tomaram de assalto a Petrobras, em conluio com dirigentes, políticos e os governos de então.

Até “demitir” Roberto Castello Branco, propondo a troca pelo General Joaquim Silva e Luna (a substituição ainda tem de ser aprovada pelo Conselho de Administração da companhia), o Governo Federal vinha sendo conivente com a negação dos ilícitos de mercado praticados na Petrobras durante a Era PT. O pavor dos delinquentes é que Bolsonaro acabe com a “tese” da “Petrobras vítima”. Como pode ser “Vítima” a empresa que não indeniza quem realmente foi “vítima”, os investidores no Brasil, e não processa os ladrões de verdade?

Bolsonaro partiu para a ofensiva contra o presidente e conselheiro que vai substituir, não reconduzindo-o ao cargo em 20 de março. O Presidente reproduziu a informação (a se confirmar) que Roberto Castelo Branco foi responsável pela mais escandalosa política de bônus da história recente da empresa. Ele triplicou os valores pagos à diretoria e se auto concedeu gratificação de até 13 vezes o seu já robusto salário caso as metas fossem ultrapassadas. Em contraste, os empregados sem cargos de liderança passaram a receber somente 2,6 vezes o rendimento mensal na mesma situação. A empresa a concedeu em média bônus de R$ 1,4 milhão aos diretores, enquanto a gratificação paga aos empregados da base foi reduzida.

O Presidente Bolsonaro sabe que comprou uma briga gigantesca e, praticamente, sem volta. A União Federal, controladora de empresas “estatais”, será obrigada a redefinir o modelo de “empresas de economia mista”. O esquema Capimunista Tupiniquim chegou ao limite do absurdo. Ou fecha o capital das empresas, estatizando-as de verdade, e pagando por isso aos acionistas, ou parte para uma privatização efetiva.

O risco é incorrer na privataria. O Brasil é uma Oclocracia, uma Cleptocracia. Não adianta trocar monopólios (supostamente) estatais pelos monopólios ou cartéis privados, sem concorrência real que beneficie o consumidor final, a população brasileira. O esquema globalitário quer fisgar as empresas a preço de banana, ou faturando muito alto com a eventual “desestatização”. Para isso, os fundos que controla já adquiriram e seguem comprando enxurradas de ações das “estatais” mais lucrativas, como Petrobras e Eletrobras. O jogo é bruto.

Rumo à guerra

Circula nas redes sociais um texto (bem verossímil) explicando a guerra em que Bolsonaro acabou forçado a se meter. O Grupo Globo fica mal na fita. Confira:

Articulado com a grande mídia, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pôs em prática elaborado plano: aumentar gradativamente o preço dos combustíveis, até alcançar patamar de insustentabilidade. O objetivo seria derrubar o presidente Bolsonaro, ao forçar greve de caminhoneiros que arruinasse a economia.

A manobra foi detectada por setores de inteligência que imediatamente alertaram o chefe do Poder Executivo. Mas os envolvidos jamais se dão por vencidos. Eles agora trabalham para baixar o valor das ações da Petrobras, alegando “insegurança”, “instabilidade” e “interferência indevida” na política da empresa.

É quase impossível, até mesmo aos mais atentos observadores da política nacional, entender detalhes de ações criminosas desenvolvidas pelos principais grupos econômicos que dominam o Brasil. A Rede Globo, por exemplo, encontra-se à beira da falência, depois que perdeu acesso ao dinheiro dos impostos dos contribuintes brasileiros.

A emissora está tendo enormes prejuízos com o refinado equipamento tecnológico que possui no Projac (área de 1,73 milhão de metros quadrados), utilizado para a produção e edição de novelas, filmes e programas variados. Sem dinheiro público, teve que demitir a maioria dos que cuidavam da manutenção e paralisar sua produção artística.

Ela perdeu bilhões de reais canalizados para os seus cofres através da Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e outros órgãos estatais, sofrendo grave prejuízo com a desmoralização advinda pela divulgação do fato. A Rede Globo, que fazia e derrubava presidentes, foi totalmente desmascarada.

Os presidentes anteriores sempre foram reféns da Rede Globo e seus órgãos de comunicação, pois vinculados à roubalheira organizada que sempre grassou no país. A emissora ditou padrões e regras das mais absurdas, impondo as mais vergonhosas práticas. Transformou o Brasil num bordel desmoralizado.

Todo o dinheiro arrecado pelos impostos tinha percentual sempre crescente depositado nos cofres da Rede Globo. Por isso que nada sobrava para a educação, saúde ou finalidades sociais. Nascida com o regime militar de 64, a Rede Globo é um câncer que vem minando todas as nossas forças e recursos.

O desespero e irresponsabilidade que a empresa dos Marinhos exibe não encontra limite ou similar. Eles sequer percebem que a única saída oferecida ao Brasil é a guerra civil: ninguém em sã consciência admite o retorno a situação vivida à época de PSDB, PT, ou partidos ditos de esquerda, impondo normas e regras nocivas à população.

A Rede Globo e os grandes órgãos que a seguem, acumpliciados com integrantes do desmoralizado STF, não conseguiram enxergar que o método por eles empregados só gera e produz imensurável ódio. Que todos iremos sucumbir diante de tal cenário. E eles serão os mais prejudicados, pois irão perder tudo que surrupiaram ao longo dos anos.

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Agora, Bolsonaro é levianamente acusado, politicamente, de “intervir” na Petrobras. O senador tucano Tasso Jereissati até entrou com uma representação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reclamando que a troca de comando da companhia feita pelo presidente Jair Bolsonaro está em desacordo com a legislação aprovada em 2016. O senador ressaltou que a Lei de Responsabilidade das Estatais foi elaborada exatamente para modular e disciplinar a relação entre o controlador, pessoa de direito público, e suas empresas com o objetivo de garantir que sua gestão se dê de acordo com as melhores práticas internacionais. A CVM abriu um processo para investigar possíveis irregularidades no anúncio da troca de comando na estatal. Cousas do Capimunismo Tupiniquim…

Fala sério… A CVM não puniu os ladrões do Petrolão, e não deve ser agora que fará graça...

 

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 23 de Fevereiro de 2021.

Petrobras tem de indenizar vítimas do Petrolão

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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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O rentismo tupiniquim é previsível. Hoje é dia de especulação em torno das cotações das ações da Petrobras na bolsa de valores B3 e na de Nova York. A aposta do mercado é queda, para que incautas manjubinhas saiam vendendo seus papéis e os maiores tubarões (grandes fundos de investimento) saiam comprando forte, aproveitando a baixa. Dólar deve subir, Real depreciar e Ibovespa cair… Paulo Guedes balança, mas só sai se e quando quiser. O Presidente Bolsonaro - “culpado por qualquer coisa” - seguirá apanhando...

No fim de semana, houve uma infestação de lives com “especialistas” falando sobre a Petrobras. Só perdeu para a polêmica para tirar a Karol com K do BBB da Rede Globo… A aposta é que a PETR cairia pára R$ 15. Uns achavam que estrangeiros iriam vender, outros que iriam comprar. Se a cotação subir, muitos Jênios vão quebrar o rabo. Nada de anormal. Tudo o sobe-e-desce é parte integrante do parquinho especulativo - que pega fogo toda hora e renasce como fênix para os espertos de verdade. Otários perdem e dançam…

Chato é acompanhar o choro dos perdedores e o sorriso maroto dos malandros em torno da narrativa, mais que mentirosa que a culpe do problema é do Presidente Jair Bolsonaro, porque ele substituiu, de forma abrupta, o presidente da Petrobras, porque Roberto Castello Branco quase criou uma crise, dando argumentos para estourar uma greve de caminhoneiros. Foi escalado para a missão de tocar a petrolífera o General Joaquim Silva e Luna - ex-ministro da Defesa de Michel Temer, que presidia a parte brasileira de Itaipu Binacional.

A Associação de Engenheiros da Petrobras cobra que Castello Branco esclareça se a política de Preços Paritários de Importação (PPI) continua, assim como o plano de privatizar 8 das 13 refinarias que representam 50% da capacidade de refino nacional. A AEPET defende que o parque de refino da Petrobrás é capaz de abastecer o mercado nacional de diesel e gasolina a partir do petróleo brasileiro, produzido pela estatal: “Não é razoável vincular seus preços aos de Importação, mas sim abastecer aos menores custos possíveis, promovendo o desenvolvimento da economia brasileira e garantindo a capacidade de investimento da Petrobrás”.

A AEPET acrescenta: A Petrobrás perde com redução da sua participação no mercado. O consumidor paga mais caro, desnecessariamente, com o alinhamento aos preços internacionais do petróleo e à cotação do câmbio. Ganham as refinarias dos EUA, as multinacionais da logística e as distribuidoras privadas. Também são beneficiados os produtores e importadores de etanol, com a gasolina relativamente mais cara que perde mercado. Somente a Petrobrás consegue suprir o mercado doméstico de derivados com preços abaixo do custo de importação e, ainda assim, obter resultados compatíveis com a indústria internacional e sustentar elevados investimentos que contribuem para o desenvolvimento nacional. No entanto, a política de preços dos combustíveis e a privatização das refinarias pode impedir que a Petrobrás exerça seu potencial competitivo para se fortalecer e impulsionar a economia nacional com seu abastecimento aos menores custos possíveis.

Além do preço dos combustíveis e do gás, que pesa no bolso do povão (ops, eleitorado), o General Silva e Luna tem um desafio moral a resolver: indenizar os acionistas minoritários da Petrobras que perderam com a “roubaheira” revelada pela Lava Jato. Existem três arbitragens em curso que, juntas, reúnem todo o mercado de capitais brasileiro contra a Petrobras. Os investidores buscam indenização pelas perdas decorrentes da drástica desvalorização de suas ações após a revelação pela Lava Jato de que eram falsas as informações financeiras fornecidas pela Petrobras, entre 2009 a 2015, e que, com base na realidade da companhia, as ações valiam muito menos.

Trata-se de uma causa com grande repercussão social e econômica, pois ela envolve todo o mercado. Não só os 800 mil acionistas de Petrobras que tiveram suas economias diretamente destruídas, mas também centenas de milhares de participantes de fundos de pensão que tiveram que entrar em equacionamento de déficits porque a desvalorização dos investimentos em Petrobras provocou um rombo nesses fundos. O General Silva e Luna e seu “chefe” Jair Bolsonaro precisam saber que os investidores brasileiros continuam revoltados com o tratamento discriminatório que o Governo Federal, por meio de sua principal estatal, concede a eles e ao capital nacional.

Vale lembrar que a Petrobras, em 2018, propôs um acordo e indenizou todos os investidores norte-americanos, com base exatamente nos mesmos fatos alegados nas arbitragens brasileiras. Mas a Petrobras nega o mesmo tratamento aos investidores brasileiros, tratando os poupadores nacionais como uma categoria de segunda classe que não merece qualquer consideração. Além de afastar o pequeno investidor nacional da Bolsa, isso acaba afugentando também o investidor estrangeiro, que tem preferido investir em empresas brasileiras na bolsa de NY e não na B3, pois lá ele tem segurança jurídica de que será indenizado em caso de fraude, o que não ocorre por aqui.

A falta de segurança jurídica é a principal reclamação dos investidores estrangeiros e o principal entrave para recebermos a imensa liquidez presente no mercado externo e que poderia financiar nossa economia nacional. Os investidores têm realmente muita dificuldade em entender por qual razão o Governo Federal continua a negar os ilícitos de mercado praticados na Petrobras durante a gestão do PT, mesmo sabendo que isso prejudica muito o mercado e as empresas que sofrem com a insegurança jurídica e a falta de investimento.  

Seria muito mais benéfico para o mercado, para o Governo e para a própria Petrobras resolver logo esta questão por meio de um acordo. Um acordo global seria possível porque todas essas arbitragens são conduzidas pelo mesmo escritório, cujos sócios são os juristas Modesto Carvalhosa e Fernando Kuyven. Nos bastidores, comenta-se que o entrave para o acordo seria o departamento jurídico da Petrobras, que é composto pelos mesmos advogados internos que assessoraram os contratos celebrados na época do Petrolão, e que se negam a reconhecer qualquer ilícito no Brasil, embora a companhia já tenha confessado tudo nos EUA. Aqui se prega a tese da “Petrobras vítima”, que alguns procuradores da Lava Jato ajudaram a alimentar. “Vítima” que não indeniza quem realmente foi “vítima”, os investidores no Brasil? Fala sério…

Vale lembrar que nos acordos de leniência celebrados com a Securities Exchange Commission e o Departamento de Justiça norte-americanos, a Petrobras confessou expressamente que desinformou o mercado e manipulou o preço de suas ações entre 2009 e 2015. São exatamente os mesmos fatos em discussão no Brasil. No Brasil, a Petrobras já perdeu no mérito, por 3 a 0, a primeira arbitragem, proposta por Petros e Previ, aguardando-se apenas a perícia que determinará o valor da indenização.

Eis a bomba programada para estourar no colo do governo Bolsonaro e de seu General Silva e Luna: Caso não haja um acordo, a Petrobras poderá ter um grave problema de balanço, na medida em que terá que pagar imediatamente a indenização total nessa arbitragem e ainda terá que provisionar o pagamento para o restante do mercado, o que poderá afetar seu caixa e sua capacidade de crédito.

O Alerta Total repete por 13 x 13: o Governo Jair Bolsonaro precisa definir, claramente, o que deseja fazer com suas empresas de economia mista (vulgo “estatais”). Ou cumpre a promessa de campanha, com um ousado programa de desestatização (ou privatização), ou decide que as companhias são “estratégicas”, fecha o capital delas na bolsa de valores (aqui e no exterior), indeniza a retirada dos acionistas e consagra, definitivamente, um modelo diferente do Capimunista tupiniquim. Não dá mais para ficar na indefinição, gerando apreensão e especulação no mercado, junto com interferências diretas na economia, dignas das mais falidas economias socialistas.

Intervencionismo, aparelhamento e ativismo político não são práticas corporativas empresariais saudáveis. Não combinam com boa governança, nem transparência. Não basta privatizar ou, muito menos, promover “privatarias” - beneficiando oligarquias econômicas - a transnacional ou seus tentáculos no País. O fundamental é iniciar o desafio de implantar um Capitalismo de verdade no Brasil. É preciso eliminar cartórios, cartéis e “feudos”, criando oportunidades viáveis para a saudável concorrência entre empresas do mesmo setor. Este tem de ser o espírito da filosofia de “menos Estado, e mais Brasil”.

Abreviando os entretantos e indo direto aos finalmentes: Bolsonaro tem de agir e decidir. Não pode ficar no meio termo. Estatiza de vez ou privatiza a Petrobras. Não se pode correr o risco de repetir as cagadas e roubalheiras na Era do Mensalão-Petrolão-Lava Jato & afins. A empresa foi e continua aparelhada. Sofre dos excessos de corporativismo. Foi pintada como “vítima” dos bandidos, mas, até agora, só tem “vitimado” seus investidores minoritários brasileiros. Os de fora (Class Action) foram indenizados. Os daqui (Class Ruim?) seguem no prejuízo. Bolsonaro e seu General têm de mexer nisso…

Próximo alvo?

Os farialimers especulam que o próximo alvo de Jair Bolsonaro é, novamente, o Presidente do Banco do Brasil.

Já se especula que Bolsonaro fará com André Brandão o mesmo que fez com Roberto Castello Branco.

No caso do BB, basta um decreto presidencial para substituir o presidente, sem necessidade de aprovação pelo Conselho de Administração, como acontece na Petrobras…

Releia o artigo de domingo: Esquerda e Centrão deixarão o Brasil ser Capitalista?

Rumo ao Octa

O Flamengo só depende de uma vitória sobre o São Paulo, na quinta-feira, para não depender de nenhum outro resultado para conquistar o oitavo título do Brasileirão.

O Mengão tem de agradecer ao empresário que doou R$ 1 milhão para Rodinei jogar.

A expulsão do lateral detonou o esquema defensivo do Inter, e abriu caminho para o gol da vitória do rubro-negra.

Agora, ser octacampeão, vendo Botafogo e Vasco caírem para a segunda divisão, não tem preço para a torcida do Mais Querido do Brasil...

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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. Secretário-Geral do Ibrasg - Instituto Brasileiro de Ativismo Societário e Governança.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. 

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 22 de Fevereiro de 2021.