Por Therezinha Saraiva
Embora
o Presidente Jair Bolsonaro diga e repita que, em seu governo, a Educação terá prioridade,
não é isso que se tem visto acontecer nesses cinco meses. Ao contrário. A
começar pelas pessoas que escolheu para assumir um dos principais ministérios.
O
primeiro, Ricardo Vélez Rodríguez, que permaneceu três meses à frente do
Ministério sem ter dito a que veio, e acabou sendo exonerado pelas crises
internas que marcaram seus 90 dias à frente do MEC, e pelas esdrúxulas
declarações e ordens que deu nesse período. O Ministério da Educação ficou
paralisado.
Sempre
se soube que seu nome foi indicado pelo Sr. Olavo de Carvalho, lá da Virgínia,
onde reside. Hoje, sabe-se que Jair Bolsonaro perguntou a Olavo de Carvalho,
depois da exoneração, de onde conhecia Ricardo Vélez Rodríguez para o ter
indicado, recebendo como resposta: “De publicações”.
Com a
saída do primeiro ministro, esperava-se que o Presidente indicasse alguém que
conhecesse a estrutura e o funcionamento do MEC e, sobretudo, os principais
desafios a serem vencidos a curto, médio e longe prazos, e que indicasse para
os postos-chave, pessoas que conhecessem as áreas em que iriam trabalhar. Não
só conhecessem, mas soubessem o que e como fazer.
Lamentavelmente,
não foi isso que aconteceu. O Ministro Abraham Weintraub também não conhece a
estrutura do Ministério. Disse ele, ao assumir, que tinha como missão pacificar
o Ministério. Há dois meses no cargo, especializou-se em criar crises externas.
Suas declarações, sem exceção, são infelizes e, muitas vezes, ofensivas.
Suas
idas à Câmara foram marcadas por bate-boca e, até vaias. Duas procuradorias do
Ministério Público entraram com ações sobre sua conduta, e também a
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, após o ministro ter enviado nota
às escolas em que “desautoriza pais, alunos e professores a estimularem e
divulgarem protestos”. O órgão fixou prazo de dez dias para que o MEC cancele a
nota enviada, e orientou o Ministério a se abster de “cercear a liberdade de professores,
pais e responsáveis pela prática de manifestação livre de ideias”.
Essa
é uma das muitas declarações e decisões questionáveis, como por exemplo, fazer
contingenciamento nas universidades, CAPES, institutos federais, Colégio Pedro
II, primeiro dizendo que era porque faziam balbúrdia e o desempenho não era
satisfatório. Após a reação, deu uma explicação injustificável: “tirar dinheiro
das universidades para priorizar a educação básica. A educação básica precisa e
deve ter prioridade, mas não da maneira que o ministro quer fazer.
Além
disso, o ministro Abraham Weintraub tem sido protagonista de posturas e
pronunciamentos condenáveis para quem é responsável pelo desenvolvimento da
educação brasileira.
Uma
das primeiras, ridicularizada por muitos, aconteceu quando o Ministro tentou
explicar o contingenciamento nas universidades. Utilizou bombons para mostrar
que de cem chocolates do orçamento, ele tirou só três e uma mordida – para
serem comidos em setembro.
A
seguir, para atacar supostas fake news sobre o corte de verbas, gravou um
vídeo, com ele de guarda-chuva aberto, cantando “Singin’ in the rain”. Isso, e
muito mais, é o que tem ocorrido no Ministério da Educação.
São
tantos os absurdos ocorridos nesses cinco meses e meio que levou seis
ex-ministros da Educação, José Goldemberg, Murilo Hingel, Cristovam Buarque,
Fernando Haddad, Aloizio Mercadante e Renato Janine Ribeiro, a se reunirem e
escreverem uma carta em defesa das políticas públicas da área, pedindo a
garantia de recursos, maior autonomia universitária e igualdade de acesso. Os
ex-ministros anunciaram a constituição de um Observatório da Educação, que será
integrado por eles, a fim e orientar gestores municipais, estaduais e
políticos.
Vejam
os principais pontos da carta:
Educação
e saúde devem ser priorizados em qualquer governo; os contingenciamentos
ocorrem em todos os governos, mas “na magnitude” que estão sendo apresentados
podem ter efeitos irreversíveis e até fatais; a educação é essencial para o
crescimento estratégico da economia; economia não avança sem educação; é consenso
que a educação deve ser uma política pública de estado; educação básica pública
deve ser a grande prioridade nacional; investir em educação implica em
valorizar professores, fazer a reforma do ensino médio, aperfeiçoar a gestão,
construir diretrizes nacionais de carreira para professores e diretores do
ensino público; inovação dos métodos, deslocando a ênfase do ensino para a
aprendizagem; empenho na educação infantil e alfabetização na idade certa; melhoria
das escolas, laboratórios e bibliotecas; profissão docente não pode ser
submetida à perseguição ideológica; liberdade de cátedra e o livre exercício do
magistério são valores fundamentais; fortalecimento da cooperação entre União,
Estados, Municípios e Distrito Federal; autonomia das redes; constituição de um
Sistema Nacional de Educação; aumento dos repasses do governo federal para
estados e municípios; ampliação do FUNDEB; ingresso e permanência dos estudantes
no ensino superior; maior qualidade no ensino superior.
Esse
Manifesto assinado por seis ex-ministros da Educação é a prova mais contundente
de que o Ministério da Educação está sem timoneiro, de tal modo que seus
signatários se ofereçam para orientar gestores municipais e estaduais, papel
que caberia ao Ministério da Educação.
Deu,
também, “de bandeja” ao atual Ministro, o roteiro para formular o Plano de Ação
do Ministério, que já devia ter sido apresentado tão logo teve início o governo
de Jair Bolsonaro e posto em execução. A meu ver só faltou incluir na carta a
colaboração para a elaboração dos currículos das três etapas de Educação Básica
à luz da BNCC, bem assim como reformular os cursos superiores de pedagogia e
licenciaturas para formação dos professores para lecionarem na educação básica.
Quando
é que o governo atual vai dar prioridade de verdade à
educação
brasileira?
Therezinha Saraiva é Educadora.
Originalmente publicado na seção “Sem Censura” do jornal Folha Dirigida, edição
de 13 a 17 de junho de 2019.
