quarta-feira, 12 de outubro de 2005

Política mundial de “segurança” está por trás do Referendo do Desarmamento

Edição de Quinta-feira

O Referendo sobre a Comercialização de Vendas de Armas no Brasil é apenas um capítulo da grande estratégia mundial de mega investimentos em segurança, patrocinada pela poderosa indústria armamentista. A venda de pretensas e caríssimas soluções em segurança é o mote de empreendimentos patrocinados pelos governos norte-americano e israelense, cujos empresários planejam super-investimentos em países do Terceiro (i)Mundo.

Pouco importa se por aqui, no dia 23, vencerá o sim ou o não ao comércio legal de armas de fogo. A indústria armamentista tem uma estratégia evidente: quer aumentar suas vendas. O primeiro passo é aprovar restrições à venda de armas em todo o mundo, sobretudo nos países pobres de idéia, debate e democracia – como é o caso do Brasil. Em seguida, com o apoio da mídia bem financiada, patrocinam-se campanhas em favor da “Paz e da Segurança Pública”.

Pergunta-se aos cidadãos: Quem pode defendê-los? A resposta vem de ONGs internacionais, que ganham muito dinheiro com o tema segurança: a iniciativa privada, em parceria com “movimentos organizados da sociedade”. Em sociedades desarmadas e com índices de violência em franca evolução – como é o nosso caso -, consultores venderão receitas de segurança aos governos.

A pretensa solução vai prever que grandes empresas multinacionais vão atuar como parceiras do poder estatal no combate ao crime e à violência. O negócio movimentará bilhões de dólares em todo o mundo. No Brasil, vai financiar muitas campanhas eleitorais em 2006.”Segurança” é o tema-chave da próxima eleição para Presidente, senadores, Governadores e Deputados.

O Alerta Total divulgou a informação de que a Glock (fabricante austríaca de pistolas semi-automáticas) pretende instalar no Brasil "a Maior Empresa de Segurança Privada do País". Já está tudo preparado para a instalação da Glock em Campinas/SP. A Glock é a maior rival da fábrica gaúcha de armas de fogo, a brasileira Forjas Taurus. A empresa terá como sócia uma grande empresa de comunicação “brasileira” (que já vendeu 30% de seu capital, em contrato de gaveta, a um magnata da mídia internacional).

O Robocop pode virar realidade no Brasil. Esse é apenas um pequeno passo da grande jogada mundial pela “segurança”. Ela faz parte da política externa norte-americana, que sempre foi ditada de forma inconseqüente (para o resto do mundo). Os EUA e aliados levaram em consideração, estritamente, os interesses do império empresarial norte-americano e seus sócios.

A Indústria bélica movimenta mais de 800 bilhões de dólares por ano no mundo. Nesse comércio da morte, em que só os produtores de armamentos ganham, quase metade do mercado exportador está nas mãos dos Estados Unidos da América. Em 1 hora, gasta-se em armas o equivalente ao salário de 86.400 trabalhadores. Aproximadamente 25% dos cientistas do planeta dedicam-se à investigação militar. Preparar um soldado para a guerra custa anualmente 64 vezes mais do que educar uma criança.

É sobre esses temas que os cidadãos brasileiros deveriam refletir na hora de votar, no próximo dia 23, em um referendo absolutamente inútil do ponto de vista prático – no entanto, bastante claro em seus objetivos simbólicos para os donos do poder no mundo.

O Petróleo é nosso?

O PSOL — Partido Socialismo e Liberdade pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão do edital da concorrência pública da 7ª Rodada de Licitações de Bacias Petrolíferas anunciada pela Agência Nacional do Petróleo para os dias 17, 18 e 19 deste mês. A área a ser licitada para a exploração de petróleo e gás natural é de 397,6 mil quilômetros quadrados. A área foi dividida em 1.134 blocos (sendo 509 em terra e 625 no mar).

O PSOL entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contestando dispositivos da Lei do Petróleo (Lei 9.478/97), inclusive aqueles alterados pela Lei 11.097/2005 relativa à produção do biodiesel. A ação será analisada pelo ministro Sepúlveda Pertence.

Condenação exemplar

O ex-presidente da Petrobrás Joel Rennó e outros 13 ex-dirigentes da estatal foram condenados a devolver aos cofres públicos US$ 47 milhões e 200 mil. Eles foram condenados por improbidade administrativa.

Em 2001, eles contrataram, sem licitação, a empresa panamenha Petro Dia I para a instalação da plataforma de produção P-40 no Campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos. A empresa é subsidiária da japonesa Mitsubishi. Ponto para o Ministério Público Federal, que conseguiu a condenação.

Arquivo Morto

O médico-legista Carlos Delmonte Printes, que participou da perícia sobre a morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André, foi encontrado morto no escritório de sua casa, nesta quarta-feira, na zona Sul de São Paulo. Esta foi a sétima morte envolvendo pessoas ligadas ao assassinato de Celso Daniel. A promotoria considera que nos seis casos anteriores pode ter havido queima de arquivo, mas a polícia descarta essa hipótese.

O prefeito Celso Daniel foi assassinado em 2002. Na época, o legista declarou que o prefeito de Santo André tinha sido torturado antes de morrer. A direção do Instituto Médico Legal contestou o laudo do legista, que foi repreendido e proibido de dar novas entrevistas. No entanto, há poucas semanas, quando o caso foi reaberto, Delmonte voltou a dizer que Celso Daniel foi torturado. O perito Carlos Delmonte tinha sido convocado para depor na CPI dos Bingos. Só que a data do depoimento não chegou a ser marcada.

Tá esquentando...

O Ministério Público tem novos alvos para atacar Paulo Salim Maluf, que continua preso. Promotores estão rastreando os beneficiários do dinheiro que o ex-prefeito paulistano investiu em marketing nas campanhas de 1998 e 2000.

Os primeiros alvos são Duda Mendonça e Nelson Biondi, publicitários que trabalharam para Maluf nas eleições para o governo do Estado (1998) e para a Prefeitura de São Paulo (2000). Eles teriam recebido por meio da conta Chanani, em Nova York. operada pelo doleiro Vivaldo Alves, o Birigüi, maior acusador de Maluf.

Os sete depósitos

O promotor de Justiça Silvio Marques pediu à Promotoria Distrital de Manhattan abertura do sigilo bancário internacional de Duda e de Biondi. Marques suspeita que Maluf desviou do Tesouro paulistano o montante que desembolsou para as duas campanhas. Biondi depôs na Justiça e negou enfaticamente ter recebido da Chanani.

Mas Birigüi, o doleiro, afirmou - à Polícia Federal, à Procuradoria da República e à Justiça - que, em 1998, fez sete pagamentos de US$ 840 mil cada, perfazendo US$ 5 milhões 880 mil para a conta Eleven no Citibank NY, controlada pela offshore Heritage Finance Trust. O valor teria sido destinado a Duda e a Biondi. Birigüi atribuiu a Flávio Maluf, filho do ex-prefeito, a informação sobre os publicitários.

Dados do Duda

A CPI dos Correios vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para ter acesso às informações de quebra do sigilo bancário da conta de Duda na agência do Bank Boston de Miami. Na próxima semana, a comissão pedirá ao ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do inquérito que investiga denúncias de pagamento de deputados da base aliada, para compartilhar com a Polícia Federal os dados enviados pelas autoridades americanas.

Os promotores americanos resistem a repassar os dados à CPI dos Correios, porque já teriam sido processados por causa do vazamento de informações referentes à quebra de sigilos bancários fornecidas à CPI do Banestado.

Outra enrascada

Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) descobriram irregularidades em serviços de publicidade contratados pela Secretaria de Comunicação Estratégica da Presidência da República (Secom). O TCU estima que houve pagamentos indevidos de R$ 15 milhões por ações de comunicação feitas pelas agências Duda Mendonça & Associados e Matisse Comunicação.

O ministro do TCU, Ubiratan Aguiar, recomenda ao tribunal que a empresa de Duda Mendonça seja multada em R$ 4 milhões e 800 mil, porque recebeu por serviços gráficos que não foram executados e ainda cobrou sobrepreço na compra de material impresso. Os auditores pedem que a agência Matisse também seja citada nos mesmos termos que a do publicitário baiano, e multada em R$ 4 milhões e 500 mil, por ter recebido por serviços não executados ou cobrados acima do preço.

Casa dos Artistas

O pedido de prisão domiciliar para o ex-prefeito Paulo Maluf será analisado nesta quinta-feira pela juíza da 2ª Vara Federal de São Paulo, Sílvia Maria Rocha.

Advogados do ex-prefeito alegam que Maluf está doente, tem 74 anos, possui curso superior e, por isso, tem o direito a uma prisão especial ou, na falta desta, ficar em sua própria casa. Maluf e Flávio respondem a uma ação penal sob acusação de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e corrupção.

Maluf está preso na carceragem da Polícia Federal, ao lado do filho Flávio, desde o dia 10 de setembro. A prisão deles, no entanto, não se deu por conta do processo, mas porque, nas interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal, foi constatada uma tentativa de ele impedirem o depoimento do doleiro Vivaldo Alves, o Birigüi, também réu.

Título Desonorífico

Aliás, entre os amigos e assessores mais próximos de Maluf, o doleiro Birigui é tratado com uma única “distinção”:
- Traidor!
Como é dura a vida de doleiro no Brasil...

Deputado sortudo!

O filósofo alemão Karl Marx tinha razão: “A história se repete como farsa...” Volta a fazer escola o já falecido e ex-deputado João Alves faz escola, cassado como um dos Anões do Orçamento. Alves justificou seus rendimentos porque teria ganho 221 vezes na Loteria Esportiva...

Agora, o novo sortudo é o líder do PP na Câmara, José Janene (PR). Parlamentar de muitas posses (R$ 1 milhão de patrimônio) e dono de influência invejável no Congresso, Janene declarou ao Importo de Renda e à Justiça Eleitoral, em 2002, ter ganho na Mega-Sena, em 2001. Janene faturou R$ 36 mil 184. Provavelmente acertou na quina. Relativamente pouco, mas suficiente para justificar seus rendimentos naquele ano.

Será que ele terá essa mesma sorte lotérica para não ser cassado no escândalo do mensalão?

Contribuinte ilustre

O presidente do 1.º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, Manoel Gadelha, determinou abertura de comissão de sindicância para apurar a relação entre o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e o conselheiro Márcio Machado Caldeira. A comissão de sindicância será formada por três conselheiros do 1.º Conselho e terá prazo de 30 dias para concluir os trabalhos.

Reportagem do jornal Estado de São Paulo, publicada no domingo, revelou que Marcos Valério trocou pelo menos 31 telefonemas com Caldeira, que é um dos integrantes do 1.º Conselho.
A agenda de Fernanda Karina Somaggio, ex-secretária de Valério, indica que o empresário também pagou pelo menos quatro passagens áreas para o conselheiro em 2003, já no governo Lula.

Zé Esperança

O deputado José Dirceu tem esperanças de que o Supremo Tribunal Federal julgue favoravelmente o mandado de segurança que ele impetrou no órgão. Dirceu acredita que o STF lhe dará uma liminar suspendendo o processo de cassação de seu mandato, antes do julgamento no Conselho de Ética.

O relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) para o Conselho deve ficar pronto na próxima terça-feira. Dirceu aposta que parlamentares aliados pedirão vista do caso, o que protelaria o julgamento para quinta-feira, no mínimo.

Na quarta da semana que vem, o pleno do STF se reúne, e um dos temas da pauta é o pedido de liminar do deputado petista. Caso decida favoravelmente, o processo na Câmara será suspenso.

A tese da permanência

José Dirceu argumenta que o texto do próprio Regimento Interno da Câmara só prevê punição para deputado no exercício do mandato. Dirceu interpreta que o crime contra o decoro parlamentar é praticado por deputado no exercício do mandato. Dirceu voltou a dizer que não vai renunciar e que, mesmo cassado, não se afastará da vida pública.

Pizza de abacaxi?

O problema: como Ministro-Chefe do Gabinete Civil (Poder Executivo), José Dirceu recebia o salário de deputado Federal (Poder Legislativo). Eis o abacaxi para o STF descascar.

Prazos fatais

Os 13 deputados acusados de envolvimento com o mensalão - cujos processos serão despachados pela Mesa da Câmara nesta sexta-feira - têm até as 18 horas de segunda-feira para renunciar. O prazo é fatal para os parlamentares que desejam ser candidatos na eleição do ano que vem.

A Constituição estabelece que a renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato não suspende a ação já iniciada. Nesse caso, se a decisão final do plenário da Câmara for pela cassação, os direitos políticos ficam suspensos por oito anos a partir do data em que terminaria o mandato - fevereiro de 2007.

Ou seja, o parlamentar que perder seus direitos políticos só os recuperará em 2015...

Desliguem o forno!

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, adverte que a OAB não vai admitir um acordo que leve à impunidade de políticos envolvidos no Mensalão. Busato critica as manobras que os denunciados estão usando ou cogitando usar (como a renúncia) para tentar escapar da cassação de seus mandatos, garantindo a preservação dos direitos políticos.
Roberto Busato sente no ar uma tentativa de minimizar a crise política, criada pela própria base governista no Congresso. Busato avisa que, se a OAB “pressentir cheiro de pizza”,vai tomar as “medidas possíveis” para assegurar a punição dos culpados.

Missão Impossível

Mal acabou de se eleger presidente do PT, O deputado Ricardo Berzoini anunciou que sua principal missão à frente do partido será preparar o PT para a campanha de reeleição do Presidente Lula.

Sugestão: convide o Tom Cruise para produzir este filme, em substituição a Duda Mendonça...

Viajar é preciso. Governar...

Nesta quinta-feira, além de um encontro dom o primeiro-ministro português, José Sócrates, e da reunião da 8ª Cimeira Brasil-Portugal, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do seminário Oportunidades de Novos Negócios entre Brasil e Portugal. Também entrega o Prêmio Luís de Camões à escritora brasileira Lygia Fagundes Telles.

Na sexta, às 18h, Lula embarca para Salamanca, na Espanha, onde participará da 15ª Reunião de Cúpula de Governantes Ibero-Americanos, prevista para os dias 14 e 15. Depois, o presidente seguirá para Itália e Rússia. O Presidente Lula e a Primeira-dama Marisa Letícia ficam na Europa até o dia 19.

Repassar é preciso...

O Tribunal de Contas da União (TCU) acusa o Ministério da Fazenda de reter, desde 2003, cerca de R$ 2 bilhões que deveriam ser repassados a Estados e municípios como parte dos fundos de participação a que têm direito. Os recursos foram arrecadados em um sistema de parcelamento especial de débitos. O PAES foi criado em maio de 2003 e permitiu que empresas parcelassem, em até 180 meses, as dívidas com o governo federal, incluindo débitos com o Imposto de Renda (IR), IPI, Cofins e Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL).

Parte do IR e do IPI (22% arrecadados) devem ser repassados para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O TCU revela que, desde julho de 2003, quando as empresas que aderiram ao programa começaram a pagar seus débitos, até hoje, a conta em que a Receita Federal depositou a arrecadação já alcança R$ 6,1 bilhões.

Tamanho do Calote

A parte devida a Estados e municípios pode chegar a quase metade desse valor. Mas, até hoje, nem um centavo foi repassado... É assim que o Ministro Palocci faz superávit primário...

Pressão dos Governadores

Por falar em grana a ser repassada, até o dia 24. o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal, promete dar uma resposta final aos governadores sobre a liberação de R$ 900 milhões destinados a compensar os Estados pela isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas exportações.

A verba está prevista na chamada Lei Kandir. A proposta dos secretários estaduais é que o pagamento seja feito em duas parcelas de R$ 450 milhões, uma no final de outubro e outra no final de novembro. Se a grana não vier, terá governador batendo duro no Presidente Lula...

Morte aos bois!

O Ministério da Fazenda também é acusado de não repassar R$ 3 milhões e 500 mil para ações de defesa sanitária no Estado Mato Grosso do Sul, onde surgiu o foco de febre aftosa que vai detonar as exportações brasileiras de carne.

É mais um pepino (ou um boi morto) na conta do ministro Antônio Palocci e seus ortodoxos assessores amestrados...

Jogada da Receita

Poderão receber nada ou menos do que tem direito a receber os contribuintes que têm direito à restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física neste ano. A ameaça é para quem tem qualquer dívida com o governo. A Receita fará um acerto de contas.

Greve à vista na Polícia Federal

Os delegados da Polícia Federal realizam nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, uma assembléia para discutir se podem entrar em greve ou fazer algum outro tipo de manifestação, em breve, contra o governo.

Uma pesquisa feita pela federação nacional da categoria durante o Encontro Nacional dos Delegados de Polícia Federal, de 20 a 23 de setembro, em Fortaleza (Ceará), mostra que 45% dos presentes defenderam uma paralisação por um dia ou uma greve de pelo menos uma semana. Outros 19% defenderam uma operação padrão para pressionar o governo por um reajuste salarial.

Federais em apuros

O Ministério Público Federal vai apurar se houve enriquecimento ilícito de agentes federais. O inquérito foi aberto para apurar desvios nas ações da Polícia Federal do Rio, como o sumiço de R$ 2 milhões, apreendidos com traficantes. Sete agentes suspeitos e um informante da polícia continuam presos.

Em troca da delação premiada, o escrivão Fábio Kair deu detalhes sobre crimes praticados pelos colegas da DRE.O inquérito civil público foi instaurado pelo procurador Gino Liccione. O objetivo dele é apurar com detalhes as ações de policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) durante a Operação Caravelas, que prendeu uma quadrilha internacional de tráfico de drogas.

Salvem o Kajuru

O jornalista Jorge Reis da Costa, mais conhecido como Jorge Kajuru, conseguiu a suspensão de mais uma ação criminal contra ele. O ministro Sepúlveda Pertence, do STF, concedeu uma liminar que suspende a ação penal até o julgamento do mérito do pedido de Habeas Corpus feito ao Supremo. A tese é de que crimes baseados na Lei de Imprensa não podem ser tratados no Juizado Especial criminal.

Kajuru foi acusado pela Rádio Araguaia e pela Organização Jaime Câmara, filiada da Rede Globo em Goiás, de difamação. A pena para o crime de difamação é de no máximo 18 meses de prisão. Com base nisso, o juiz da 12ª Vara Criminal de Goiânia enviou o caso para o Juizado Especial Criminal.

Etiqueta com preço

A rede Pão de Açúcar de Supermercados está obrigada a fixar etiqueta com preço nos produtos que comercializa. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O TRF entendeu que o supermercado não demonstrou cumprir rigorosamente todas as condições previstas na lei. Por isso, decidiu condenar a companhia a cumprir o que manda o Código de Defesa do Consumidor. A Lei 9.962/2004 admite o código de barras como forma de fixação dos preços.

Pressão sobre Serra

Cerca de 260 mil passageiros da zona sul de São Paulo estão sendo prejudicados diariamente, desde segunda-feira, pela retirada de 10% da frota de ônibus e microônibus da região. As sete empresas de ônibus e as duas cooperativas de perueiros que operam na área deixaram 10% de seus carros nas garagens.

São aproximadamente 460 veículos a menos nas ruas de São Paulo para atender à população. A baixa remuneração por passageiro transportado motivou a redução da frota. As empresas e cooperativas alegam que recebem hoje R$ 0,87 por passageiro transportado. Querem no mínimo R$ 1,10 para que a cooperativa possa cobrir seus custos. A passagem é de R$ 2.

É pressão sobre o Prefeito José Serra. E risco de mais um aumento de passagens para breve...

Marvado Álcool

As famílias pobres da cidade de São Paulo, cuja renda mensal vai até R$ 250, comprometem 33,4% do orçamento familiar com a compra de bebidas alcoólicas. Os pobres compram, mensalmente, uma média de 29,1 litros de bebida alcoólica. Já os ricos adquirem, em média, 36,7 litros.

Os dados alarmantes foram revelados em uma pesquisa realizada em 2.353 residências pela nutricionista da USP Valéria Simone Furtado Ikeda. O trabalho virou tese de mestrado no Programa de Pós-Graduação Interunidade em Nutrição Humana Aplicada da USP.

Deputados angolanos

Ao meio-dia e meia desta quinta-feira, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo recebe uma visita de cortesia da delegação de deputados federais de Angola. Os parlamentares serão recebidos pelo 1º secretário da ALESP, Fausto Figueira (PT).

Postais sem gostosonas

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprecia nesta quinta-feira à tarde o Projeto de Lei 2813/2005 que proíbe a veiculação, exposição e venda de postais turísticos, que usem fotos de mulheres, em trajes sumários, que não mantenham relação ou não estejam inseridas na imagem original dos cartões-postais de pontos turísticos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa é da deputada Alice Tamborindeguy, do PSDB.

Call Centers senzalas

A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembléia Legislativa do Rio vai investigar denúncias sobre as precárias condições de trabalho a que estão submetidos os trabalhadores na área de telemarketing, que atuam nos chamados "Call Centers". Tais denúncias, apontam para a prática de irregularidades no cumprimento da legislação trabalhista vigente, em especial nos casos de assédio moral.

Bons prêmios

Estarão abertas até 31 de outubro as inscrições para o Prêmio Carioca de Pesquisa 2005 e para o Prêmio Carioquinha de Literatura 2005. O Prêmio Carioca de Pesquisa tem a finalidade de selecionar os melhores autores de pesquisas que tenham a cidade do Rio de Janeiro como tema, com referência ao passado histórico ou à história recente do Município. Já o Prêmio Carioquinha de Literatura selecionará, na área de literatura infantil, duas obras que tenham como personagem ou cenário a cidade do Rio de Janeiro.

Os interessados podem procurar o Departamento-Geral de Documentação e Informação Cultural (Divisão de Editoração), sala 201 do Centro Administrativo São Sebastião, na Cidade Nova, Rua Afonso Cavalcanti, 455, das 9h às 17h.

Dica para os jovens no Rio

Os jovens carentes da cidade com idade entre 18 e 24 anos têm até a meia-noite do próximo sábado, dia 15 de outubro, para se inscrever no Programa Nacional de Inclusão de Jovens. O ProJovem é desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com a Prefeitura do Rio. Todos os alunos receberão bolsa auxílio de R$ 100 ao longo do programa.

Ainda restam cerca de 22 mil vagas das 42.150 que estão sendo oferecidas para aumento de escolaridade e cursos profissionalizantes. As inscrições podem ser feitas pelo telefone 0800 642-7777.

Bastidores & Camarins

Nesta quinta-feira, às 19 horas, na 5ª Bienal Internacional do Livro, Alexandre Santos estará lançando o livro 'Bastidores & Camarins', no stand da União Brasileira de Escritores (UBE), no Centro de Convenções de Pernambuco.

Conservadora no poder

A líder conservadora alemã Angela Merkel vai se tornar a primeira mulher chanceler do país, sob um acordo que alcançou com o Partido Social Democrata (SPD, na sigla em alemão) do atual chanceler Gerhard Schroeder. No interno, a promessa dela é reduzir o desemprego (em alarmantes 12% na Alemanha). No campo externo, Merkel promete maior aproximação com os EUA de George Bush. Já viram o que vem por aí...

Vida que segue...
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