segunda-feira, 12 de dezembro de 2005

CPI dos Correios, PF e MP investigam relação operacional de corretoras entre o Valerioduto e o velho esquema do Propinoduto no RJ

Edição de Segunda-feira do http://alertatotal.blogspot.com/

Por Jorge Serrão

O escândalo do Valerioduto começa a bater às portas do velho Propinoduto carioca. Parlamentares da CPI dos Correios, a Polícia Federal e o Ministério Público já investigam indícios de que existe uma relação direta entre o modelo do esquema praticado pelo empresário Marcos Valério e as grandes fraudes fiscais promovidas por auditores da Receita Estadual do Rio de Janeiro, em conluio com advogados, no ano de 2003, mas que podem estar sendo novamente praticadas, agora, com força total.

As recentes Operações “Babilônia” e “Firula” da PF indicam que pode haver conexões entre os casos. Por isso, a CPI dos Correios listou os dirigentes da Prece (fundo de pensão dos funcionários da Companhia Estadual de Água e Esgotos do Rio de Janeiro - Cedae) como os primeiros a prestar esclarecimentos oficiais. A diretoria da Prece será ouvida esta semana junto com os controladores da Quality Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários.

A Quality Corretora e a Erste Banking Empreendimentos e Participações aparecem na lista organizada pela CPI dos Correios entre os 50 maiores beneficiários das operações feitas pela Prece na Bolsa de Mercadorias & Futuros que provocaram perdas para a fundação no valor de R$ 309 milhões.

Darão explicações à CPI o gerente de investimentos da Prece, Paulo Martins e dois dirigentes da Quality Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, Marcos Cesar de Cassio Lima e David Jesus Gil Fernandes.

O deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), sub relator da CPI, quer ouvi-los, por causa do “volume nas atipicidades que envolvem a Prece”. Juntas, as corretoras Quality e Erste faturaram mais de R$ 6 milhões com as operações - supostamente fraudulentas.

Mas o caso da Prece pode se tornar emblemático por seus desdobramentos políticos. Atingiria aliados do ex-governador Antony Garotinho (pré-candidato à Presidência pelo PMDB, se o partido deixar) e dirigentes do PC do B (apontados pelo próprio Garotinho como responsáveis pelo problema no Prece).

O caso também envolveria integrantes petistas da gestão da ex-governadora Benedita da Silva, além dos fiscais condenados pelo escândalo do Propinoduto de 2003 e os investigados, agora, pela Polícia Federal, nas Operações “Babilônia” e “Firula” (que teriam participado, também, da mega-fraude de 2003, mas que pode estar sendo novamente praticada no Estado do Rio).

Conexão Firula

Na Operação “Firula”, o delegado Bruno Ribeiro Castro, da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros, investiga os empresários Alexandre Martins e Reinaldo Pitta por terem movimentado, irregularmente, cerca de US$ 24 milhões, em dois anos.

Os dois são suspeitos de depositar o dinheiro que recebiam como comissão pela venda de jogadores de futebol no exterior em contas de doleiros, em paraísos fiscais. Aloísio Faria de Freitas seria responsável pelas articulações financeiras do grupo, segundo a PF.

Esses mesmos doleiros, que também teriam contas bancárias no Brasil, transferiam o valor em reais correspondente ao depósito para contas de empresas nacionais.

Dessa forma, o dinheiro entrava no país sem ser declarado à Receita Federal.
Martins e Pitta já haviam sido presos em 2003 por envolvimento no escândalo do Propinoduto - esquema de corrupção e fraudes na arrecadação de tributos no Rio, marcado pelo o envio ilegal de US$ 33 milhões para a Suíça.

O Propinoduto foi o apelido dado a um grupo liderado pelo ex-fiscal do governo do estado do Rio, Rodrigo Silveirinha, que atualmente está em liberdade.

Por meio do esquema, os empresários teriam cometido os crimes de evasão de divisas, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Conexão Babilônia

Um escritório de advocacia carioca, acusado de oferecer facilidades a empresas interessadas em ocultar patrimônio acumulado em caixa dois, é alvo de investigação da Operação “Babilônia” da Polícia Federal, que reacendeu a investigação do Propinoduto no Rio.

A PF calcula que mais de US$ 30 milhões foram sonegados e movimentados pela quadrilha em dez anos. O advogado Chaim Henoch Zalcberg é suspeito de ser o líder do esquema de sonegação fiscal, lavagem e remessa ilegal de dinheiro para o exterior e criação de empresas fraudulentas.

O delegado Algacir Mikalovski, da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros, explicou que os advogados criavam no Brasil uma empresa de sociedade limitada em nome de laranjas.

As empresas de fachada tinham o objetivo de legalizar e proteger do Fisco recursos não contabilizados.

Depois, abriam uma ou mais empresas em paraísos fiscais, as chamadas offshores.

Sempre os doleiros...

Por meio de doleiros ou de operações fraudulentas, como a simulação de empréstimos no exterior, remetiam o dinheiro do caixa dois de seus clientes para as offshores. Mais tarde, essas mesmas offshores se tornavam “investidores” das empresas fraudulentas no Brasil.

A polícia começa a identificar esta semana as empresas que usaram os serviços dos advogados.

A PF já tem informações de que a maior parte dos recursos das empresas de fachada era aplicada no setor imobiliário e pode ter financiado empreendimentos inteiros no Rio.

Ou seja, muita gente inocente pode estar morando no resultado de um grande escândalo financeiro, patrocinado pela especulação imobiliária no Grande Rio.

Muitos a serem investigados

A CPI dos Correios vai ouvir 61 pessoas envolvidas nas perdas financeiras de 10 fundos de pensão: Funcef (Caixa Econômica), Geap (diversos ministérios e órgãos públicos), Nucleos (Eletronuclear), Petros (Petrobras), Postalis (Correios), Prece (Cedae, companhia estadual de água do Rio de Janeiro), Real Grandeza (Furnas), Refer (ferroviários), Serpros (Serpro) e Sistel (trabalhadores em telecomunicações).

A CPI pretende identificar os responsáveis pelas perdas de R$ 730 milhões em operações de fundos de pensão na Bolsa de Mercadorias & Futuros e com títulos públicos.

Os dirigentes de fundos pretendem processar o deputado ACM Neto por seu relatório. As ações podem ser movidas esta semana. Mas vão esbarrar no foro privilegiado do parlamentar, que também promete processar os diretores de fundos que o atacaram na semana passada.

“Cometas” do “amigo” Edemar

Documentos apreendidos pela Polícia Federal na casa do banqueiro Edemar Cid Ferreira apontam que o Banco Santos pagava comissão para que fundos de pensão canalizassem seus investimentos para aquela instituição, o que é ilegal e imoral.

Foi descoberta uma série de e-mails de Vera Lúcia Rodrigues da Silva, que foi secretária de Edemar por mais de 30 anos, com ordens para que um doleiro fizesse pagamentos.

O valor da comissão seria sempre um percentual da aplicação feita pelo fundo.

Quem recebeu

Sempre atento ao mundo das CPIs, o Imperador do Rio, Cesar Maia, revelou os valores identificados de pagamentos de propinas para diretores dos fundos: Real Grandeza (Furnas): R$ 450 mil, Postalis (Correios): R$ 306 mil, Centrus (Banco Central): 260 mil, Fapes (BNDES): R$ 178 mil, Faceb (Companhia Energética de Brasília): R$ 133 mil, Prece (empresa de água e esgoto do Estado do Rio de Janeiro): R$ 127 mil, Fipecq (Finep, Ipea, CNPq, Inpe e Inpa): R$ 101 mil, Núcleos (estatais nucleares): R$ 76 mil e Fundação Baneses (Banco do Espírito Santo): 67 mil.

O advogado do banqueiro, Ricardo Tepedino, afirma desconhecer os pagamentos.

Os fundos de pensão também negam a ocorrência de fraudes e o recebimento das generosas “cometinhas” (apelido dado às comissões, no submundo das negociatas públicas).

Pelo fim das “Lavanderias”

O Brasil vai adotar um conjunto de medidas de controle de transações financeiras suspeitas.

Os participantes do Terceiro Encontro Nacional da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro (Encla) aprovaram, no final de semana, a proposta de recriação da base de registro de entrada e saída de brasileiros no País.

O registro foi extinto no governo do presidente Fernando Collor de Melo.

Mas voltou a ganhar relevância diante das viagens internacionais — principalmente para paraísos fiscais — de pessoas envolvidas em grandes escândalos financeiros.

De olho nos “politicamente expostos”

Os integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro também aprovaram a criação do sistema conhecido pela sigla inglesa PEPs (Politically Exposed People).

Foi um método internacional criado para acompanhar a movimentação financeira das pessoas politicamente expostas.

O sistema prevê que os bancos repassem ao Banco Central e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) os registros de movimentações atípicas de ocupantes de cargos-chaves da administração pública.

O problema é que os advogados de grandes bancos alegam que isso fere o “sagrado sigilo bancário dos ricos e poderosos”... Logo, tal medida será muito difícil de ser adotada no Brasil, enquanto os banqueiros estiverem “mandando” na autoridade monetária, por controlarem nossa bilionária dívida pública.

Inquéritos crescem 1000 por cento

O ministério da Justiça informa que, só este ano, já foram abertos 359 inquéritos e 48 processos contra esse tipo de crime.

O número fica bem acima dos dados registrados em 2002, quando foram abertos 32 inquéritos e nove ações penais.

O ministro Márcio Thomaz Bastos ressalta que o aumento do combate à lavagem de dinheiro está diretamente relacionado à atuação dos órgãos vinculados à Encla, entre eles a Polícia Federal, a Receita Federal, o Banco Central, o Ministério Público Federal, o Banco do Brasil, o INSS e o Judiciário.

Merece ir para casa?

O advogado Beline José Salles Ramos, acusado de fraudar os cofres públicos em R$ 1 bilhão e 800 mil, entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal.

Alegando problemas de saúde, pede para aguardar o julgamento em liberdade ou em prisão domiciliar. Ramos está preso na Superintendência da Polícia Federal em Vila Velha, Espírito Santo.

Ramos foi denunciado pelo Ministério Público como integrante de uma quadrilha especializada em fraudar os cofres públicos por meio de isenções tributárias obtidas por empresas “laranjas”, liberação irregular de FGTS, operações com títulos da dívida pública emitidos no século passado, irregularidades na distribuição de processos judiciais no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e lavagem de dinheiro.

Criancinhas com fome

Por burocracia, problemas de gestão ou desvios, 226 prefeituras estão sem receber recursos federais para a merenda escolar.

Nesses municípios havia 565 mil alunos matriculados em creches, pré-escola e ensino fundamental no início de 2005. A maior parte — 441 mil — estudava em escolas de ensino fundamental.

Ficam sem repasses os municípios que não prestaram contas da verba recebida no ano anterior ou não renovaram a composição dos chamados conselhos de alimentação escolar (CAEs), cuja função é fiscalizar a aplicação do dinheiro.

A suspensão atinge crianças de alguns dos mais pobres municípios brasileiros, justamente o foco original do Fome Zero.

As criancinhas famintas pagam pelo atraso no envio ao governo federal da documentação necessária. Isto é justo, presidente Lula?

Avestruz na cabeça?

O pedido de recuperação judicial da Avestruz Master deve ser apreciado nesta segunda-feira pelo juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia. O plano proposto pela empresa prevê quatro anos para que todos os investidores recebam suas aves.

Foram vendidas quase 600 mil aves por meio de cédulas de produto rural, existindo atualmente cerca de 50 mil investidores em todo o país.

A dívida do grupo junto a esses clientes chega a R$ 1 bilhão e 700 mil.

A empresa, no entanto, possui apenas R$ 358 milhões em ativos — fazendas, imóveis, frigorífico e aves.

Agenda lotada na CPI

A CPI dos Correios agendou nada menos do que 13 depoimentos para esta semana, 10 deles apenas na sub-relatoria de Contratos.

Na terça, serão ouvidos Ricardo Ramos Quirino, Maurício Pinho de Santana e José Carlos Rocha Lima. Quirino é sócio da agência de publicidade Grottera, que já atendeu a empresa Visanet, vinculada ao Banco do Brasil.

Santana é sócio de outra agência publicitária, a Link/Bagg, que foi favorecida por um aditamento no contrato com os Correios.

O outro depoente, Rocha Lima, é ex-presidente da ECT e sócio da empresa Syn da Amazônia Ltda.

Na quarta, depõe José Roberto Salgado, vice-presidente do Banco Rural.

Dez depoimentos quentes

Já a sub-relatoria de Contratos vai interrogar três sócios da empresa Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda (Beta): Lincoln Pereira Frade, Regiane Vencigueri Pimentel e Francisco Marques Carioca.

A Beta presta serviços para a Rede Postal Noturna dos Correios e é suspeita de participar de um conluio com a Skymaster para dividir os contratos da estatal que teriam dado prejuízo de R$ 64 milhões.

A sub-relatoria também vai ouvir Carlos Alberto Taveira Cortez, sócio da empresa Cortez Câmbio e Turismo.

Na quinta-feira à tarde, de novo na sub-relatoria de Contratos, falarão mais três sócios da Beta, Ioannis Amerssonis, Éder Jouber Ribeiro Cabo Verde e Reginaldo Reges Menezes Fernandes.

Já a sub-relatoria do IRB toma os depoimentos de Giampaolo Bonora, diretor da Companhia Fiação e Tecidos Guaratinguetá, e de Hamilton Mesquita do Prado, representante da Catalyst Re, multinacional de resseguros, sediada em Nova Jersey (EUA).

Convoca ou não Palocci?

A CPI dos Bingos deve votar na terça-feira o requerimento de convocação do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para depor, embora o presidente da comissão, senador Efraim Morais (PMDB-RN), já tenha admitido que não haverá mais tempo para ouvir Palocci neste ano.

O ministro declinou de dois convites feitos pela CPI para que ele prestasse espontaneamente esclarecimentos sobre as denúncias de tráfico de influência envolvendo ex-assessores seus na Prefeitura de Ribeirão Preto.

O requerimento de convocação deverá ser aprovado, já que não há mais clima para negociar um novo convite.

Vai sobrar para o Valdomiro?

Na quinta, o relator da CPI dos Bingos, Garibaldi Alves (PMDB-RN), pretende divulgar seu primeiro relatório parcial.

Ele já antecipou que o documento vai tratar do caso das negociações para a renovação do contrato entre a multinacional GTech e a Caixa Econômica Federal.

Pode sobrar para Valdomiro Diniz, um proeminente ex-assessor da Casa Civil, nos áureos tempos do poderoso José Dirceu...

PT versus CPIs

O PT ameaça ingressar na Justiça com uma ação para exigir que as CPIs em andamento no Congresso se limitem a apurar apenas o que ficou decidido ao serem convocadas, limitando-se "aos fatos determinados".

Essa foi uma das decisões da reunião do Diretório Nacional, reunido sábado, em São Paulo.

O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, avisa será feita uma avaliação jurídica especificamente sobre a CPI dos Bingos, que, segundo ele, tem extrapolado seu fato determinado e, portanto, estaria agindo em dissensão com a Constituição brasileira.

Sem licitação não pode!!!

Opositores do governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, podem entrar com uma ação pedindo seu impeachment.

Zeca será denunciado por causa de um empréstimo de R$ 120 milhões, sem licitação, para "sair do sufoco" e pagar o 13º dos servidores estaduais, graças à ajuda dos ministros Antonio Palocci (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e do senador Delcídio Amaral (PT-MS), presidente da CPI dos Correios.

O problema é que os salvadores R$ 120 milhões não são um empréstimo. O Banco do Brasil vai pagar a quantia para continuar com a conta bancária do governo do Estado, que arrecada cerca de R$ 200 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por mês.

Em uma negociação com o BB, da qual participaram Paulo Bernardo e Delcídio Amaral, Zeca acertou, na semana passada, a liberação de parte da verba, R$ 60 milhões. O dinheiro, agora, vai lhe dar muita dor de cabeça...

Investigue-se

PFL e PSDB vão cobrar da Receita Federal e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma investigação mais aprofundada sobre o pagamento de R$ 795 mil e 700 da campanha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 a uma empresa laranja.

A empresa Santorine Comercial e Distribuidora Ltda - cujo capital social era de apenas R$ 20 mil, cujas sócias dizem nunca ter tido participação na companhia e que tem como objeto social declarado o ramo de atacadista de alimentos e bebidas - recebeu o dinheiro, na campanha de 2002, a título de "propagandas e publicidade".

A informação consta da prestação oficial do candidato Lula, entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2002.

Fábrica de fraude eleitoral?

O PT informou que o pagamento aconteceu por conta da "fabricação de 267.500 faixas plásticas e 675.000 bandeirinhas" para a campanha.

O partido apresentou notas fiscais para comprovar que o serviço foi feito.

O problema é que, pela descrição do objeto social da companhia, não está em sua incumbência fabricar esse tipo de material. E muito menos fabricar supostas fraudes contábeis...
Inércia do TSE e do MP?

O líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP), acha que o caso é mais um motivo para o TSE cassar o registro do PT:

"Esses problemas nas contas do PT têm sido recorrentes. O que me chama a atenção é a inércia do TSE. Até agora, eu não tenho notícia de uma auditoria sobre as contas do partido".

Goldman também questiona a falta de atuação do Ministério Público eleitoral nas apurações dos diversos problemas na prestação de contas do PT, sobretudo ao já confesso uso de caixa dois.

PT nega a “laranjada”

A direção do PT divulgou nota para negar a denúncia que foi manchete da Folha de S.Paulo de domingo.

O texto assinado pelo presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), e pelo secretário de Finanças, Paulo Ferreira, esclarece que as contas da campanha presidencial foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Os dirigentes petistas asseguram que a transação comercial entre a legenda e a empresa Santorine Comercial e Distribuidora Ltda. não contém nenhuma irregularidade, pois tudo foi feito com nota fiscal.

O que a declaração oficial do partido não explica é por que os sócios da Santorine nem sabiam da existência da empresa, criada em 2000 para o comércio atacadista de alimentos e bebidas, e por que os endereços dela são falsos. Ou seja, a tal empresa era “fantasma”.

Devassa nos partidos

A Receita Federal está fazendo uma devassa, sob sigilo, na contabilidade de vários partidos, e não apenas nas contas do PT.

As auditorias foram solicitadas pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, responsável pelas investigações dos repasses do PT para parlamentares da base governista.

O procurador acionou a Receita há dois meses e pediu a investigação contábil depois de recolher indícios de incompatbilidade entre a contabilidade e a movimentação financeira dos partidos.

O procurador-geral volta a lembrar que a investigação sobre o suposto Mensalão não se resume a um único partido, mas a vários.

O PT já abriu seus dados

No último dia 2, seis meses depois do início do escândalo do caixa dois, o PT teve de entregar sua contabilidade oficial à Receita Federal, que foi à sede nacional do partido em São Paulo.

Os dirigentes receberam os auditores e entregaram a contabilidade de 2001. A Receita investiga as contas de 2000 a 2004.

O tesoureiro petista, Paulo Ferreira, informou na ocasião que os documentos contábeis referentes aos outros anos estavam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e seriam encaminhados à Receita.

Camaradas na berlinda

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (SP), empregou em cargos de confiança no gabinete da liderança da sigla pelo menos 11 dirigentes que moram em São Paulo.

Não há, até o momento, comprovação de que realizem qualquer trabalho relacionado ao processo legislativo. A liderança do PCdoB também emprega a mulher e o irmão de Aldo.

Eles ocupam os chamados Cargos de Natureza Especial (CNEs) na liderança do partido. A Câmara paga salários que variam de R$ 2.400 a R$ 6.200 aos 11 dirigentes e aos parentes do presidente da Casa.

Há também uma militante que reside em Fortaleza, no Ceará.

A lei dos partidos políticos, de 1995, proíbe essa prática dos camaradas.

Cartões transparentes?

O governo federal promete divulgar, a partir deste mês, os extratos dos cartões corporativos usados por funcionários da União ou autoridades.

No total, são 1.680 usuários, que gastam em média R$ 1 milhão 190 mil por mês.

A iniciativa é uma resposta da Controladoria Geral da União (CGU) às denúncias e suspeitas de uso indevido dos cartões.

Tomara que sejam mostrados os gastos referentes ao presidente Lula e à primeira-dama Marisa Letícia, que não têm cartões, mas cuja despesa do cargo é elevada, segundo o Tribunal de Contas da União...

Gastos dobraram

Os gastos efetuados com os cartões praticamente dobraram desde o ano passado, e chamou a atenção do Tribunal de Contas da União (TCU) o volume de saques em dinheiro.

Em agosto, quando os primeiros questionamentos surgiram, chegou-se a afirmar que notas frias haviam sido usadas para justificar as despesas.

A informação foi contestada pela Casa Civil. Os dados serão disponibilizados no site Portal da Transparência.

Cartinhas de Lula investigadas

Às vésperas das eleições municipais de 2004, o presidente Lula postou mais de 17 milhões de cartas para os aposentados e pensionistas de todo o País informando que eles teriam direito ao programa de empréstimo consignado, a juros baixos.

A atitude, que pode caracterizar crime eleitoral, consta do relatório que o ministro Guilherme Palmeira, do Tribunal de Contas da União (TCU), enviará nesta terça-feira à CPI dos Correios.

A suposta impropriedade das correspondências, postadas em 29 de setembro de 2004, foi descoberta em auditoria na qual o TCU investigava denúncias de privilégio no credenciamento de bancos no programa de empréstimos consignados.

Entre os bancos estaria o BMG - líder na concessão de empréstimos -, acusado de envolvimento no esquema de caixa dois do PT.

Graças aos velhinhos?

Mesmo com a incômoda exposição no noticiário do caixa dois petista e do Valerioduto, o banco mineiro BMG conquistou o melhor resultado de sua história.

O lucro projetado é da ordem de R$ 380 milhões, o que representa retorno de mais de 45% sobre o patrimônio líquido.

Com 35% do total do crédito consignado do País e 33% do crédito com desconto em folha de segurados do INSS, a carteira do BMG é cobiçada por grandes bancos.
E o BC não faz nada?

Um relatório de fiscalização de 2003 do Banco Central mostra que a “autoridade monetária” já sabia da existência e monitorava um empréstimo de R$ 12 milhões do BMG à SMP&B, agência de Marcos Valério.

No dia 23 de junho de 2003, o Departamento de Supervisão Direta do BC em Belo Horizonte já determinava a reclassificação de risco do empréstimo de A para C — numa escala em que A é o de menor risco e H o maior—, assim como o aumento do provisionamento da dívida de R$ 50.228,64 para R$ 351.358,64.

À época, o BC enquadrou o financiamento à SMP&B entre créditos que o BMG devia reavaliar, devido ao potencial de risco da operação.

Meirelles convocado?

O sub-relator de movimentação financeira da CPI, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), apresentará requerimentos de convocação de dirigentes do BC, caso não sejam dadas explicações convincentes sobre as inspeções realizadas no BMG e Banco Rural.

Para integrantes da CPI dos Correios, a descoberta reforça a tese de que pode ter havido falha ou negligência na fiscalização.

Os parlamentares avaliam que o esquema montado por Valério para repassar recursos ao PT e seus aliados poderia ter sido descoberto antes da bombástica denúncia do deputado cassado Roberto Jefferson...

Depósitos misteriosos

A CPI dos Correios acredita ter descoberto indícios consistentes de que dinheiro de caixa 2 entrou nas contas pessoais do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e da mulher dele, Renilda Souza.

Peritos da CPI já detectaram que as contas dos dois foram abastecidas com grande quantidade de depósitos em dinheiro vivo sem origem determinada.

A quebra de sigilo bancário do casal revela que entre 2000 e 2004 foram feitos depósitos em cash de aproximadamente R$ 1 milhão e 900 mil em suas contas, sem origem conhecida.

Se forem computados outros depósitos em dinheiro, mas com origem declarada, esse total sobre para cerca de R$ 2 milhões e 500 mil. Uma festa...

Papai Noel carequinha

O publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza deu um presente de R$ 17 mil e 200 para o departamento financeiro do PT, no primeiro Natal após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2002.

Também deu dois presentes de R$ 4.700 ao todo para o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB), além de bebidas, roupas, jóias e brindes para políticos, empresários e funcionários públicos.

Os registros dos presentes dados pelas empresas de Valério entre 2001 e 2004 estão na contabilidade oficial da SMP&B Comunicação e da DNA Propaganda.

23 políticos e executivos agraciados

O CD com as informações foi entregue à CPI dos Correios e à Receita Federal pelo próprio Valério.

A pesquisa revela que as empresas desembolsaram pelo menos R$ 100 mil para presentear 23 políticos e executivos de Minas Gerais e Brasília, além de servidores de primeiro e segundo escalões geralmente vinculados às áreas de propaganda e marketing do setor público”.

Os dirigentes das empresas de Valério alegam “ser comum no mercado publicitário a prática de presentear políticos, empresários e funcionários públicos”.

Pronto para o abate

Está prevista para quarta-feira, em sessão extraordinária marcada para as 19h, a votação no plenário da Câmara do parecer do Conselho de Ética que recomenda a cassação do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) por quebra de decoro parlamentar em razão de seu envolvimento no Mensalão.

Para ser declarada a perda do mandato, o parecer do Conselho deve contar com 257 votos favoráveis, metade mais um dos 513 deputados. A votação será secreta e por meio de cédulas impressas.

O relatório, elaborado pelo deputado Josias Quintal (PSB-RJ), concluiu que o acusado intermediou a transferência de recursos sem prestação de contas ou comprovação de origem entre a agência de publicidade SMPB, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, e o PTB.

Outro cotado para detonação

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) vai ser investigado pelo Conselho de Ética da Câmara e pode ser cassado.

Ele é suspeito de ter repassado informações de um depoimento sigiloso dado à CPI do Tráfico de Armas para o empresário Jair dos Santos Rodrigues, de Uruguaiana (RS), justamente a pessoa que era acusada pela testemunha, que só aceitou falar sob anonimato.

A testemunha, que apontou o empresário como membro de uma quadrilha de contrabandistas, teria sido pressionada por Rodrigues a desmentir seu depoimento. O deputado nega a acusação.

O caso foi revelado pela revista IstoÉ em sua edição deste fim de semana.

Desembargador versus Executivo

O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Celso Limongi, afirmou à Folha de São Paulo que o governo Lula tenta controlar o judiciário por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

O Executivo subjugou o Legislativo. Produziu um clamor público na reforma da Previdência conta todos os funcionários públicos. Às vésperas de votações importantes, o Executivo fala em caixa-preta do Judiciário. Com esse clamor público, deputados e senadores ficam pressionados. Essa é a intenção do governo Lula”.

O desembargador lembrou que o governo tentou fazer com a imprensa com o natimorto Conselho Federal de Jornalismo.

Desembargador versus Jobim

O desembargador Celso Limongi também critica o presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, por suas pretensões políticas.

Juiz não pode ter outros objetivos, para não perder a isenção. Se eu tiver que agradar, porque quero ser eleito para algum cargo, não posso julgar”.

Certamente, a resposta do gaúcho Jobim vem logo mais...

Novo salvador da pátria

Faltando dez meses para a eleição presidencial, o jornalista e publicitário João Santana deverá ser contratado pela Presidência da República para analisar as pesquisas internas e de conteúdo e apontar o rumo do marketing governamental no ano que vem.

O profissional está negociando com o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, que é o responsável atual pela publicidade governamental.

Antes, a publicidade era tocada pela Secretaria de Comunicação de governo, comandada por Luiz Gushiken.

Mas o presidente Lula tirou-lhe o status de ministério logo depois do escândalo do caixa dois.

Tarso versus Dirceu

Um texto enviado pelo ex-ministro da Educação Tarso Genro, que presidiu o PT brevemente e entrou em confronto com José Dirceu, foi revelado, no final de semana, pelo Estadão.

Tarso, que foi forçado a desistir de concorrer à presidência do partido, escreveu que “é um mito” a imagem de que o ex-chefe da Casa Civil foi um grande estrategista político.

Tarso acusa Dirceu de ter gerido as políticas do governo Lula de forma isolada, centralizada e com “baixa capacidade de escuta”:

Sinceramente, livrai-nos, Senhor, de um ‘grande estrategista’ que tem a coragem de ainda dizer – depois de tudo isso – frases como as seguintes: ‘Querem me tirar da chapa, querem me tirar da fotografia, querem me tirar da História. Depois, sou eu que sou stalinista”.

Assim o jornal reproduziu um pequeno trecho do texto de Tarso, em que ele se refere à disputa que travou – e perdeu – para que o ex-deputado não fizesse parte da chapa do Campo Majoritário à direção nacional do PT.

A luta continua...

Aos 59 anos, longe do Planalto e da Câmara, Dirceu quer voltar à cena política nos braços do PT, legenda que presidiu com mão-de-ferro de 1995 a 2002.

Em janeiro, o ex-deputado pretende pôr à prova sua face guerrilheira, em Caracas, na Venezuela, durante o Fórum Social Mundial.

Dirceu promete uma “Carta ao Militante Petista” do jeito que os radicais gostam, com forte conteúdo autocrítico.

A carta abordará os erros que levaram o governo e o PT à crise política e pregará mudanças de rota no programa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição.

Tira e bota no governo

Na última reunião ministerial do ano, o presidente Lula dará um recado ao seu “time”: quem quiser ser candidato a governador, deputado ou senador que se apresente até janeiro, para deixar o governo.

Se dependesse apenas da Lei Eleitoral, os ministros candidatos poderiam deixar os cargos até o dia 3 de abril, seis meses antes do pleito.

Consultas preliminares feitas pelo presidente indicam que aproximadamente 10 ministros podem sair nessa leva, em meio à mais grave crise política do governo.

Na vertical ou na horizontal?

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai se reunir nesta terça-feira à noite para reexaminar a verticalização e pode revogá-la antes mesmo de o Congresso votar a proposta de emenda constitucional que acaba com a regra. Sempre falta quorum para votação.

Os sete ministros da corte vão responder à consulta feita pelo Partido Social Liberal (PSL) — relatada pelo ministro Marco Aurélio de Mello —, sobre a obrigatoriedade de as coligações partidárias estaduais seguirem as nacionais, para eleger o presidente da República.

A regra entrou em vigor a sete meses das eleições de 2002 e foi contestada. Só que o Supremo Tribunal Federal se recusou a reexaminar o caso, sob o argumento de que a competência para isso era do TSE, a corte que determinou a obrigatoriedade.

Jogada inteligente

A consulta, apresentada pelo secretário-geral do PSL, Ronaldo Nóbrega Medeiros, baseia-se no princípio da autonomia partidária, que asseguraria às legendas o direito de fixar as normas de coligações.

Medeiros alega que, embora a Constituição defina o “caráter nacional dos partidos” (critério que levou o TSE a adotar a verticalização em 2002), ela não proíbe as chamadas “coligações híbridas”.

A manutenção ou a queda da regra afetará diretamente a formação de alianças para o pleito de 2006. Se a verticalização for mantida, será ainda mais difícil para o PT obter apoios para a disputa da Presidência da República.

Afif vem aí?

O PFL paulista se articula para negociar alianças tendo, pela primeira vez, um pré-candidato ao governo de São Paulo: o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Guilherme Afif Domingos.

Os pefelistas querem trocar seu apoio presidencial aos tucanos, em troca da cabeça de chapa ao governo do mais rico estado da Federação. Se os tucanos vão topar, é outra estória...

O PFL trabalha com a perspectiva de assumir o governo paulista, a prefeitura da capital ou até mesmo os dois cargos, caso o governador Geraldo Alckmin e o prefeito de São Paulo, José Serra, ambos tucanos, se desincompatibilizem em abril.

E Paulinho, também?

Paulinho jamais desiste... Em entrevista concedida ao Diário de São Paulo, publicada no domingo, o ex-prefeito paulistano Paulo Salim Maluf anuncia que será candidato em 2006:

Sou homem público e entendo vida pública não como um calendário eleitoral eventual. Vida pública é vocação. Então, em 2006, estarei com o meu nome na urna eletrônica”.

Questionado sobre qual cargo pretende disputar, respondeu que pode ser governador ou deputado federal.

Sem “paulistice” na campanha?

O senador Cristovam Buarque (PDT) defende que a criação de uma alternativa ao centralismo paulista será um tema fundamental na próxima campanha presidencial.
Buarque cita uma recente queixa do governador em exercício do Rio de Janeiro, Luiz Paulo Conde (PMDB):

Independentemente da posição ideológica, o Brasil é governado por políticos que só pensam em São Paulo. PT e PSDB são partidos que nasceram em São Paulo, suas principais lideranças são de lá, por isso as grandes obras de infra-estrutura que são feitas no Brasil estão lá

Para o Buarque, que é um dos pré-candidatos pedetistas à sucessão de Lula, um dos problemas da atual política econômica é que ela está excessivamente voltada aos interesses de São Paulo.

Crise que rende...

O vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, debaterá a situação das Forças Armadas e o seu papel no Brasil atual, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.

Também participam da audiência os comandantes das Forças Armadas: general Francisco Albuquerque (Exército), almirante Roberto Guimarães Carvalho (Marinha) e brigadeiro Luiz Carlos da Silva Bueno (Aeronáutica).

Será o debate dos sem-verba...

Muita droga e Boa Sorte

O Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) apreendeu 300 quilos de cocaína em São Paulo no final de semana, durante uma operação batizada de "Cochabamba".

Cinco homens foram presos, entre eles o fazendeiro e colecionador de carros José Antônio Cucolo, de 51 anos. Ele é apontado pelo Denarc como chefe da quadrilha de traficantes.

Metade da droga apreendida estava no porta-malas de um dos veículos da coleção de Cucolo, um Buick branco ano 1950.

O Denarc batizou a operação de "Cochabamba" porque foi dessa cidade boliviana que veio a cocaína encontrada com os acusados.

A cocaína era trazida para o Brasil em pequenas aeronaves e depois era levada para o Sítio Boa Sorte, uma das propriedades de Cucolo na cidade de Potirendaba, a 443 quilômetros da Capital paulista.

Problema dos Grampos

Pergunta a dois candidatos: “Se fosse Presidente da República e soubesse que o seu telefone estava sob escuta, o que faria?”.

Se houvesse abuso da lei, não seria possível manter qualquer procurador [geral da República (PGR)]”.

Eu falaria com o primeiro-ministro e depois com o PGR para saber o porquê”
As escutas telefónicas são o único ponto de convergência entre os dois candidatos à Presidência de Portugal
.

Francisco Louçã, de esquerda, fez a primeira declaração. Cavaco Silva, candidato social democrata, fez a segunda.

Como é difícil viver em um país em que políticos são vítimas de escutas telefônicas ilegais. Ainda bem que essas coisas só acontecem em Portugal...

Petrobrás condenada

A Petrobras deve recorrer da condenação a pagar indenização de R$ 20 mil ao pescador José Nunes da Rosa.

Ele ficou várias semanas impedido de trabalhar em razão do derramamento de 1,3 milhão de litros de óleo na Baia de Guanabara, Rio de Janeiro, em janeiro de 2000.

O pescador alegou que o vazamento, proveniente da Refinaria Duque de Caxias, provocou danos ao meio ambiente, com reflexos na economia doméstica das famílias de pescadores e de catadores de caranguejos.

Quem bateu o martelo contra a Petrobrás foi o juiz Rogério de Oliveira Souza, da 20ª Vara Cível do Rio.

Casas Bahia e um pobre pedreiro

A rede de lojas de móveis e eletrodomésticos Casas Bahia concordou em pagar R$ 3 mil a um motoboy que, nos dias de folga, faz “bico” de pedreiro.

O rapaz foi discriminado pelos vendedores da loja localizada no bairro da Vila Nova Cachoeirinha, da zona norte de São Paulo, porque estava mal vestido e era negro.

Assim que o jurídico da loja soube da ação, propôs o acordo. O motoboy aceitou, por temer que o Judiciário não acolhesse o pedido de indenização por danos morais.

A Casas Bahia, “embora não admita a ocorrência dos fatos reclamados”, aceitou pagar a quantia de R$ 3 mil.

Exame constrangedor de cima a baixo

Mal vestido e sujo por causa do trabalho na obra, o motoboy foi à loja junto com a irmã e mais um amigo, para comprar um aparelho celular.

Depois de escolher o produto, o cliente se dirigiu até o guichê para pagar a compra. A caixa se recusou a receber o pagamento, mesmo depois de verificar que o consumidor não estava com o nome nos órgãos de restrição ao crédito.

De acordo com o advogado Robson Rogério Orgaide, “o que motivou a negativa foi a aparência e os trajes do autor, que estavam surrados e chamuscados de massa corrida em conseqüência do trabalho que acabara de concluir”.

O consumidor chegou a chamar o gerente da loja que o “examinou de cima para baixo” e, “no final de sua ‘análise’ decidiu negar a compra”.

Mil vagas para jovens pobres

A ONG Idepac - Instituto de Desenvolvimento Profissional Amigos Contabilistas, Empresários, Profissionais Liberais e de Informática – abre hoje inscrições para preencher mil novas vagas em cursos gratuitos nas áreas de informática e administração.

Destinadas a jovens de baixa renda, os cursos serão realizados na sede da entidade, localizada na zona Leste de São Paulo, a partir do primeiro semestre de 2006, nos períodos da manhã, tarde e noite.

São 300 vagas no período noturno para cursos de maior extensão, com duração de seis meses e 500 horas-aula. Neles, os jovens têm a oportunidade de freqüentar aulas de disciplinas básicas, como português empresarial e técnicas para entrevista, até a prática de rotinas administrativas e contábeis. Além do ensino, a ONG cede aos jovens lanches e todo o material didático

O Idepac reserva 20% das vagas disponíveis para os jovens que não forem indicados pelas entidades conveniadas. A relação delas está disponível no site www.idepac.org.br. Mais informações pelo telefone (11) 295-8728.

Quatro livros numa noite

Castrinho, Anselmo Duarte, Gracindo Júnior e Carlos Eduardo Novaes.

Nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, serão lançados, no Rio de Janeiro, quatro livros sobre a história de cada uma dessas grandes figuras do nosso mundo artístico e cultural.

O lançamento será no Unibanco Arteplex Livraria, que fica na Praia de Botafogo, 316.

As publicações fazem parte da Coleção Gente, da Universidade Estácio de Sá.

Contra a tortura de Bush

Os 25 membros do grupo católico Witness against Torture (Testemunha contra a Tortura) terminaram ontem uma caminhada de 80 quilômetros desde Santiago de Cuba até a base militar de Guantánamo, no extremo leste de Cuba.

Os ativistas vão acampar na porta da base, durante três dias para denunciar os maus tratos sofridos por prisioneiros em Guantánamo, onde os Estados Unidos mantêm presos cerca de 500 suspeitos de terrorismo capturados no Afeganistão e no Iraque.

Pesadelo de Spielberg

Os estúdios Paramount confirmaram ontem a compra da rival DreamWorks por US$ 1 bilhão e 600 mil.

A compra põe fim ao projeto independente de 11 anos do diretor Steven Spielberg, do produtor Jeffrey Katzenberg e do empresário David Geffen, fundadores da Dreamworks SKG, que estava mal financeiramente.

Mas o acordo de compra da Paramount não inclui os estúdios de animação da DreamWorks, que só não decretou falência graças ao sucesso de "Shrek".

Me prende, me prende!!!!!

Uma islandesa de 21 anos, policial estudante de antropologia, foi coroada Miss Mundo na ilha de Hainan, no sul da China.

Ganha um beijo da moça (na boquinha) quem conseguir pronunciar seu nome: Unnur Birna Vilhjalmsdottir.

A vencedora foi escolhida por nove antigas Miss Mundo entre finalistas selecionadas por telespectadores que ligaram de todo o planeta. Mais de 100 candidatas participaram da disputa.

Mais velha do mundo

Uma equatoriana de 116 anos de idade foi declarada a pessoa mais velha do mundo.
Maria Esther Capovilla tem cinco filhos, quatro netos, nove bisnetos e dois trinetos. Seu marido morreu em 1949.

Ela nasceu em Guayaquil, no oeste do Equador, em 14 de setembro de 1889. Atualmente ela mora com sua nora e seu filho.

A mulher mais idosa do mundo está bem de saúde, tem boa visão, consegue ler e assistir televisão e não anda com uma bengala.

Vida que segue...

Novas informações a qualquer momento.

Recramações, ilogios ou revelações bomba para:
jorgeserrao@gbl.com.br

Façam comentários clicando no link abaixo.

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.