segunda-feira, 30 de janeiro de 2006

Governo do “Big Brother” Bush, que insiste em vigiar e-mails e investigar quem usa a Internet, pode ser imitado pelo brasileiro

Edição de Segunda-feira do http://alertatotal.blogspot.com/

Ouça também o podcast rádio Alerta Total:
http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal

Por Jorge Serrão

O Big Brother George Bush continua infernizando a Internet. O Ministério da Justiça dos Estados Unidos entrou com ação judicial para obrigar a Google Inc. a entregar às autoridades norte-americanas uma amostra de uma semana de pesquisas em seu site. A empresa se recusa a entregar os dados com a justificativa de que a divulgação das informações revelaria segredos operacionais desenvolvidos por seus engenheiros.

No mês passado, foi denunciada a existência de um programa secreto de escuta telefônica e monitoramento de e-mails pela Agência Nacional de Informação. O presidente George W. Bush criou o programa depois dos atentados de 11 de setembro de 2001 e o usou dezenas de vezes desde então. Breve, no Brasil, podemos ter uma ação parecida.

Projeto de lei regulamentando o “Big Brother” na Internet já está em análise na Câmara dos Deputados do Brasil. A desculpa alegada por aqui para invadir a privacidade dos internautas também seria a investigação de crimes contra a pornografia e o combate a crimes financeiros via Internet.

Já nos EUA, com o Congresso norte-americano prestes a iniciar audiências públicas sobre o grampo extrajudicial, Bush iniciou uma ofensiva para convencer os americanos de que, como comandante supremo das Forças Armadas de um país em guerra, tem autoridade constitucional para permitir escutas sem permissão judicial dentro do território americano, quando as comunicações envolvam suspeitos de ligações com terroristas. Segundo as pesquisas, a opinião pública está rachada.

No caso da Internet, três outros provedores que oferecem serviços de busca de dados em seus sites – a America On Line, a Microsoft e a Yahoo – entregaram as informações solicitadas pelo governo norte-americano. As três empresas da Internet resolveram ceder a uma nova frente no que os críticos consideram uma ofensiva da administração Bush para cercear as liberdades públicas. A ação do governo tem sido combatida pela American Civil Liberties Union (ACLU), entidade defensora dos sagrados direitos civis nos Estados Unidos.

As autoridades norte-americanas alegam que os dados que pediram à Google, em agosto do ano passado, são cruciais para tentar restaurar uma lei de 1998 sobre proteção de crianças contra pornografia e exploração sexual na internet. A lei foi barrada pela Suprema Corte, que a considerou excessiva e incompatível com a Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão.

O governo Bush alega que as informações são necessárias para estabelecer um conjunto de fatos capaz de demonstrar que a lei federal de 1998 seria mais eficaz do que o uso de filtros para dificultar o acesso de crianças a sites pornográficos. Uma pesquisa da Nielsen-Net Ratings revela que mais de 38 milhões de pessoas visitaram sites pornográficos no mês passado.

O número representa um quarto dos usuários ativos da internet nos EUA. Segundo a Adult Video News, uma publicação especializada em conteúdo de sexo, os norte-americanos gastaram US$ 2 bilhões e 500 milhões no chamado “entretenimento online para adultos”, no ano passado.

Os ingleses também erram (Feio)

Vários policiais que vigiaram o brasileiro Jean Charles de Menezes, morto em Londres por policiais que o confundiram com um terrorista, falsificaram provas para ocultar os erros que causaram a execução.

O tablóide sensacionalista News of the World revela que essas acusações estão incluídas no relatório da chamada Comissão Independente de Queixas à Polícia (IPCC), que tem investigado as circunstâncias que envolveram a morte do eletricista Jean Charles.

O relatório, entregue há dez dias à Promotoria britânica, indica que um diário que detalhava os últimos movimentos do brasileiro, de 27 anos, foi alterado por agentes da Divisão Especial da Scotland Yard.

Segundo o relatório, agentes à paisana, que executaram trabalhos de vigilância na operação, mudaram a redação do diário para ocultar o fato de que identificaram erradamente o brasileiro como um dos terroristas dos ataques de 21 de julho.

Um dos membros da Divisão Especial informou que Jean Charles era o suposto terrorista Hussein Osman, um dos indivíduos envolvidos nos fracassados atentados, de modo que o diário registrou em princípio a frase "era Osman" para referir-se a essa circunstância.

Jean Charles foi morto a tiros em 22 de julho na estação de metrô de Stockwell, ao sul de Londres, ao ser confundido com um dos autores dos atentados frustrados contra três estações de metrô e um ônibus da capital na véspera de sua morte.

A Jeane é um gênio!!!

A famosa agenciadora sexual de Brasília, Jeany Mary Corner, deseja depor em sessão secreta das CPIs dos Bingos ou dos Correios para revelar o que sabe sobre os escândalos do Mensalão, graças a tudo que presenciou ou ouviu de suas “meninas” nos bastidores.

Jeany pode ser convidada a depor pela Senadora Heloísa Helena, do PSOL. E avisa que aceita na hora.

A arretada senadora alagoana preparou uma armadilha, na semana passada, para o ministro Antônio Palocci, durante seu depoimento à CPI dos Bingos.

Heloísa Helena recebia informações pelo celular de Jeane, que estava no gabinete da senadora.

Por isso, ninguém entendeu quando Heloísa Helena lembrou a Palocci sobre a amizade dele com Rogério Buratti:

Precisamos ter cuidado com os amigos. Eu tenho amigas que se preocupam até com o tipo de lençol que eu uso, espargindo gotas de Obsession sobre eles antes que eu vá dormir”.

Heloísa Helena citou duas “amigas”: Renata e Lucinha.

O ministro ouviu tudo impassível, não respondeu à pergunta de Heloísa Helena sobre sua amizade com Buratti, pediu para ir ao banheiro e, na volta, desconversou.


Na verdade, Heloísa Helena fez um ataque cifrado a Palocci. Jeany Mary garante que Buratti e Palocci sabem quem são as duas meninas que estiveram em muitas festinhas que a agenciadora promoveu para a turma do Mensalão.

Acordo de pizzaiolos?

Preocupados com o impacto do relatório final da CPI dos Correios na campanha eleitoral deste ano, os parlamentares petistas e aliados do governo já começam a negociar no Congresso para evitar que o texto apresentado pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) danifique ainda mais a já arranhada imagem do PT e do governo.

A “senha” veio do Palácio do Planalto e já é repetida por petistas no Senado e na própria CPI: o limite é Lula.

Como o PT impôs um limite tolerável para o relatório final, a “negociação” de bastidores deu à oposição a garantia de que a CPI não deve insistir na apuração da suposta lista de tucanos e aliados do governo Fernando Henrique Cardoso que teriam sido beneficiados por um esquema de financiamento organizado pelo ex-diretor de Furnas Dimas Toledo.

Dessa história toda, a pizza em fabricação só pode ter um sabor: de merda.

Sete pecados da CPI

Após sete meses de trabalho, e a pouco mais de um mês de seu final, a CPI dos Correios deixou de seguir pelo menos sete linhas de investigação que poderiam responder a perguntas básicas do escândalo do Mensalão e do caixa dois do PT.

1) A CPI não quebrou o sigilo das operações internacionais dos bancos Rural e BMG;

2) Sob alegação de que isso competia à CPI do Mensalão, a dos Correios nunca quebrou os sigilos bancário, fiscal e telefônico de todos os deputados mensaleiros;

3) a CPI nunca conseguiu ter acesso às listas oficiais de todos os assessores de deputados e senadores;

4) O Palácio do Planalto nunca foi inquirido se confirmava ou não pelo menos dois encontros em que o presidente Lula teria sido avisado sobre a existência do Mensalão;

5) Considerada o maior foco de corrupção parlamentar nos Correios, a rede de franqueadas nunca foi investigada (Será por que há parlamentares “sócios” da atividade?)

6) Os sigilos da siderúrgica Usiminas, um dos mais claros focos de alimentação do valerioduto, nunca foram quebrados, seus responsáveis nunca foram interrogados e seus balanços nunca foram analisados;

7) A CPI nunca ouviu o lobista mineiro Nilton Monteiro, que revelou documentos, cuja autenticidade foi confirmada pela Polícia Federal, indicadores da existência de um caixa 2 no PSDB e em outros partidos de Minas, além de material que revelaria caixa dois em Furnas, no esquema montado pelo ex-diretor Dimas Toledo.

Os “sete pecados” da CPI dos Correios só podem ser explicados pela grande pizzaria que está sendo montada no acordo velado entre o governo e sua pretensa oposição.

O poder de uma amizade

Desde terça-feira, a CPI dos Bingos analisa a pilha de documentos entregue pelo economista Paulo de Tarso Venceslau, expulso do PT em 1998, depois de denunciar corrupção e tráfico de influência entre prefeituras petistas e a CPEM.

Trata-se da empresa de consultoria do advogado Roberto Teixeira, amigão e compadre do presidente Lula, que será um próximos a depor na CPI.

Entre os documentos, há dois depoimentos (somando 38 páginas) de Luiz Inácio Lula da Silva (então presidente de honra do PT), na comissão de ética do partido, defendendo Teixeira.

Defesas de Lula

Na primeira defesa, em 30 de junho de 1997, Lula depôs para os advogados Hélio Bicudo e José Eduardo Cardozo, e para o economista Paul Singer, quadros partidários que formaram a primeira comissão de ética sobre as denúncias de Paulo de Tarso.

O relatório dessa primeira comissão acusou Teixeira por “grave falta ética” e recomendou que ele fosse punido. Foi aprovado pela Executiva Nacional, mas depois, sob forte pressão de Lula, foi desconsiderado.

O segundo depoimento foi prestado em 14 de novembro de 1997 para a comissão de ética de Paulo de Tarso Venceslau, composta por Pedro Pereira do Nascimento, o Pereirinha, André Luis de Souza Costa, Vander Luiz Lubbert, Maurício Abdala Guerrieri e Moisés Basílio.

Nos depoimentos, Lula contou a história de sua amizade com Roberto Teixeira.

Amigo é amigo...

Um dos depoimentos de Lula deixa clara sua relação com Roberto Teixeira:

"Então a minha relação de amizade com o Roberto é essa, quer dizer, eu não sei quem são os clientes do Roberto Teixeira, por isso falei pra imprensa eu não sou casado em comunhão de bens com o Roberto Teixeira, ele tem a vida dele, eu tenho a minha. Nem ele sabe das coisas que eu faço pelo PT e eu não sei das atividades profissionais dele, ou seja, cada um cuida da sua, independente de ser compadre”.

Já não se fazem mais compadres como antigamente?

Sem publicitário

Nem deu tempo de João Santana sentir o gostinho de ser o novo marqueteiro informal de Lula, função que desempenha na surdina, para que o Ministério Público Federal apontasse que o publicitário também tem um pé no submundo das campanhas políticas.

Santana é suspeito de ter remetido US$ 528 mil para bancos em paraísos fiscais nas Ilhas Virgens Britânicas.

A movimentação ocorreu entre 1999 e 2000, período em que Duda também recebeu mais de meio milhão de dólares em transferências clandestinas.

Para fugir do tiroteio, João Cerqueira de Santana Filho, proprietário da JF Comunicação, já cogita desistir do trabalho com Lula.

Afinidades baianas

As operações, assim como as de Duda, foram feitas por meio do BankBoston International.

Assim como no caso de Duda, o dinheiro foi remetido através do doleiro paulista Roger Clement Heber.

Assim como no caso de Duda, foi usada a mesma conta e o mesmo banco nos Estados Unidos.

Assim como Duda, João Santana não declarou o dinheiro.

Assim como Duda, ele também se reúne uma vez por semana para aconselhar o presidente Lula.

Santana foi sócio da A2CM Limitada, a empresa de publicidade, já fechada, que Duda utilizava para fazer suas campanhas com dinheiro clandestino. Vai ter coincidência assim no inferno.

Chicken check

O publicitário Duda Mendonça gastou R$ 96.080 no Clube Privé Cinco Estrelas, local onde foi preso em flagrante no dia 21 de outubro de 2004 por participar de um evento em que eram disputadas brigas de galo, o que é considerado crime ambiental.

Duda emitiu cinco cheques entre 2003 e o final de 2004. O maior deles, no valor de R$ 48.080, foi compensado menos de um mês antes da prisão de Duda.

A descoberta dos cheques foi feita pela CPI dos Correios, que quebrou o sigilo bancário do publicitário.

Viagem ao fundo do mar (e lama)

Integrantes da CPI dos Correios viajam hoje aos EUA para buscar os dados das contas do publicitário Duda Mendonça descobertas naquele país.

A força tarefa é formada pelo relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), e pelos relatores adjuntos deputados Maurício Rands (PT-PE) e Eduardo Paes (PSDB-RJ).

Inicialmente, a missão irá a Nova York, onde, na terça-feira, será recebida pelo procurador distrital Robert Morgenthau e pelo promotor do Estado, Adam Kaufmann.

Na quarta, vai a Washington, ao Departamento de Justiça. Por fim, na quinta-feira, antes de retornar ao Brasil, passará por Miami.

Em depoimento na CPI, o publicitário disse que tinha apenas uma conta nos EUA, chamada Düsseldorf, na qual teria recebido o pagamento de R$ 10 milhões e 500 mil por campanhas feitas para o PT com dinheiro de caixa dois. Mas uma reportagem da Veja da semana passada revelou que Duda teria cinco contas fora do Brasil.

Se fosse operação da Polícia Federal, a viagem dos parlamentares da CPI seria batizada de “Operação Galo de Briga”...

Haja prece!

A agenda da CPI dos Correios tem marcados 14 depoimentos nesta semana.

A sub-relatoria de Fundos de Pensão, sob a responsabilidade do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), ouve hoje, a partir das 14h 30min, os representantes da corretora Laeta, Issac Sassoun e Cezar Sassoun.

A Laeta é uma das dez corretoras acusadas de causar prejuízos a vários fundos de pensão. O principal caso é o do Prece, o fundo de pensão dos empregados da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.

Seguridade social de quem?

Na terça, a comissão dirigida por ACM Neto ouve, às 10h, o diretor de Administração e Finanças da Geap (Fundação de Seguridade Social), Josemar Pereira dos Santos.
A partir das 14h 30min, os ouvidos serão Sérgio de Moura Soeiro, Jorge Luiz Gomes Chrispim e João Luiz Ferreira Carneiro, da corretora Euro.

A empresa intermedia negócios com dinheiro de entidades privadas de previdência complementar. A CPI quer saber quem andou tendo negócios escusos com eles.

Fala, Batista!

Na quarta, depois de uma reunião do plenário da CPI marcada para as 10h, a sub-relatoria dos Fundos de Pensão deverá ouvir os ex-diretores da corretora Bonus-Banval, Breno Fischberg e José Pompeu de Campos Neto.

A CPI volta a pegar pesado na quinta-feira, para tomar o depoimento do operador de mercado financeiro José Carlos Batista.

Ele é sócio (tido como “laranja”) da empresa Guaranhuns. Batista é apontado como o responsável pela transferência de recursos do Valerioduto para o PL.

Mais detonação

Também na quinta-feira, a sub-relatoria de Normas de Combate à Corrupção, conduzida pelo deputado Ônix Lorenzoni (PFL-RS), vai ouvir, a partir da 10h, o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, David Falcão.

A partir das 14h, será ouvido o gerente-geral da Unidade Gestão da Segurança (BB), Edson de Araújo Lobo.

Podem surgir revelações sobre a inoperância da autoridade monetária em descobrir e coibir tais crimes através do sofisticado e lucrativo sistema financeiro do Brasil.

Bingo, Bingo!


A CPI dos Bingos deve votar amanhã o relatório parcial sobre as relações entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a empresa de serviços lotéricos GTech.

O parecer sobre o caso já foi lido para os membros da comissão, no dia 18. O relatório pede o indiciamento de 34 pessoas, entre elas os três últimos presidentes da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso (atual), Sérgio Cutolo e Emílio Carazzai, de Ademirson Ariovaldo da Silva, atual assessor do ministro da Fazenda, Antonio Palloci, e do ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz.

As irregularidades apontadas são: direcionamento de licitações, celebração de sucessivos termos aditivos prevendo reajustes de preços fora dos parâmetros legais, omissão da cobrança de multas em decorrência do descumprimento de cláusulas contratuais pela GTech, inclusão de serviços não-lotéricos na execução do contrato não previstos no edital e sem licitação, e indícios de pagamento de propina a pessoas ligadas a agentes públicos para facilitar a renovação do contrato em 2003. Só isso, né?

À espera do Messias

CPI dos Bingos espera ouvir na quarta-feira o depoimento de Messias Antônio Ribeiro Neto, ex-sócio do empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

A CPI quer mais detalhes sobre a existência de uma relação perigosa entre o bicheiro e o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, acusado de favorecer Cachoeira em 2001 e 2002, quando era diretor da Loteria do Rio de Janeiro (Loterj).

Cachoeira – que fez tais revelações no ano passado, em depoimento à Polícia Federal, também garantiu que Waldomiro influenciou na renovação de contrato da empresa de serviços lotéricos GTech com a Caixa Econômica Federal em 2003, quando já trabalhava no Planalto, com José Dirceu.

“Seu Roberto” vem aí

Ainda na quarta-feira, está previsto o depoimento do empresário Roberto Carlos Kurzweil.

Seu Roberto” (como o ministro da Fazenda Antônio Palocci o trata) é dono da locadora do Ômega preto que teria sido usado para transportar os supostos dólares cubanos para os petistas, do aeroporto de Campinas até São Paulo.

O dinheiro em questão teria sido doado por Cuba para a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência.

Punindo o PP

O Conselho de Ética deve votar amanhã o parecer do relator Carlos Sampaio (PSDB-SP) que recomenda a cassação do deputado Pedro Corrêa (PE).

O parlamentar, presidente nacional do PP, é acusado de ter sido beneficiado com R$ 4 milhões e 100 mil do valerioduto.

Mas Pedro Corrêa jura que recebeu apenas R$ 700 mil, que teria destinado inteiramente ao pagamento da defesa do ex-deputado Ronivon Santiago (PP-AC) em 36 processos judiciais.

Exemplo par(a)lamentar

Aos amigos, tudo...Um deputado pouco conhecido, e no primeiro mandato, tem comandado sessões da Câmara dos Deputados — por deferência do amigo Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a quem ajudou eleger presidente da Casa.

Natan Donadon, de 46 anos, funcionário público de profissão, estreante na política, começou a mudar de vida em janeiro do ano passado, quando chegou ao plenário da Câmara e assumiu, como suplente, um mandato de deputado federal pelo PMDB de Rondônia.

Natan renasceu após quase dois anos de rotina na semi-clandestinidade em Rondônia, onde a Justiça decretara sua prisão e a de mais seis pessoas envolvidas em um golpe nas finanças da Assembléia Legislativa.

Natan comandava a diretoria financeira da instituição, então presidida por seu irmão Marcos, atual prefeito de Vilhena, quando o Ministério Público comprovou uma fraude com 78 funcionários fantasmas inscritos na folha de pagamentos do legislativo estadual. Natan acabou condenado a quatro anos e seis meses de prisão por formação de quadrilha, desvio e apropriação indébita (peculato) de R$ 3 milhões e 500 mil.

Qualquer um dos 513 deputados pode ser escolhido por Aldo Rebelo para substituí-lo. Por que um deputado com tantos problemas? Mistério...

Trem dos latifundiários

Certamente para cumprir algum acordo com a chamada bancada ruralista, o presidente Lula praticamente reduziu a pó o imposto que os proprietários tinham de pagar, conforme o Estatuto da Terra, esboço de reforma agrária produzido pelo regime militar de 64.

O governo federal municipalizou a cobrança e o destino do Imposto Territorial Rural (ITR). Foi enviado um Projeto de Lei ao Congresso, que foi aprovado em última instância pelo Senado e de forma quase unânime, no dia 15 de dezembro passado.

E, no último dia do ano de 2005, para já entrar em vigor no ano fiscal de 2006, o presidente Lula promulgou a nova lei do ITR, que deixa de ser um imposto para a reforma agrária. Agora passa a ser um imposto a ser cobrado, fiscalizado e recolhido pelas Prefeituras Municipais, que poderão usar o dinheiro a seu bel-prazer e como quiserem.

A Receita Federal vai perder o controle do cadastro e da oportunidade de casar com as declarações do imposto de renda. Os latifundiários estão eufóricos, já pagavam pouco e, agora, basta enrolar seu amigo prefeito e pagarão menos ainda. O Incra perde a receita que lhe vinha sendo negada, mas estava na lei, e perde o poder de desapropriar pelo valor declarado.

Para entender o que Lula fez, o jornalista Pedro Porfírio, que chama a atenção para este fato grave, recomenda uma leitura didática do artigo do João Pedro Stedile, sob o instigante título “os latifundiários agradecem, presidente”. Basta clicar no link:

(http://www.desempregozero.org.br/artigos/imposto_territorial_rural.php).

MST cobrado

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai pedir explicações ao Incra sobre o repasse de R$ 6 milhões e 700 mil, por meio de convênio suspeito de irregularidade, a duas entidades ligadas ao Movimento dos Sem Terra (MST).

A Associação de Cooperação Agrícola do Estado de Pernambuco (Acape) e a Cooperativa de Prestação de Serviços de Assentamento de Reforma Agrária Cooptecara) estão envolvidas em denúncia de malversação de dinheiro público feita pela Procuradoria Jurídica do Incra em Pernambuco.

Conforme a denúncia, a superintendente do Incra em Pernambuco, Maria Oliveira, assinou o convênio com as duas entidades à revelia do parecer contrário da Procuradoria do próprio órgão, que considerou o acordo “inconsistente, frágil e sem fundamento lógico”, além de contaminado por sérias irregularidades.

Mulher na Presidência do Brasil em 2006

E sem voto! O Brasil deverá ter este ano pela primeira vez na história republicana uma mulher à frente da Presidência.

Ainda que interinamente, e apenas por alguns dias, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie Northfleet será a principal mandatária do país.

Tal fato ocorrerá devido à legislação eleitoral brasileira, que impede os substitutos diretos do presidente da República — o vice-presidente e os presidentes do Senado e da Câmara — de assumir sua função caso disputem as eleições.

Se o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar (PRB-MG), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ou o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), assumirem a presidência interinamente quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiver em viagem ao exterior, estarão impedidos, conforme a Constituição, de concorrer às eleições de 2006.

Assim, vai sobrar para a Gracie do Supremo...

Lula e FHC acabaram no Irajá?

O economista Carlos Lessa, que foi conselheiro econômico do presidente e comandou o BNDES, ironizou que o presidente Lula “virou Greta Garbo e acabou no Irajá”, tal como aconteceu com o tucano Fernando Henrique Cardoso, seu antecessor no Planalto.

Lessa lembra que “Fernando Henrique era um intelectual de esquerda, foi eleito, mas, como Greta Garbo, acabou no Irajá”. Da mesma forma, “Lula vinha de uma trajetória de quatro candidaturas, mas, infelizmente, foi a mesma coisa”.

A comparação do professor Lessa é uma referência à peça de teatro “Greta Garbo, quem diria, acabou no Irajá”, de Fernando Melo, sobre a história de Pedro, um homossexual que sonha ser a atriz Greta Garbo, mas acaba enfermeiro, pobre e morador do bairro distante no subúrbio carioca.

As críticas de Lessa foram feitas no sábado, para um grupo de jornalistas e admiradores do economista participantes de um churrasco, no Rio de Janeiro. A festa foi promovida para avaliar a possibilidade do lançamento de sua candidatura ao governo do Estado pelo PMDB.

Livrinho barato

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lança nos EUA, em março, o livro ‘The Accidental Presidente of Brazil — A Memoir’ (‘Presidente do Brasil por Acaso — Memória’).

Trata-se uma autobiografia leve de FHC, com resumos da história do Brasil, na qual anedotas sobre a família real britânica merecem tanto espaço quanto a privatização das teles.

O livro de FHC poderá ser adquirido na Amazon Books por US$ 17,79.

De Noel (Alckmin) para FHC

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, detestou o comentário atribuído ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, alegando que o problema do PSDB consiste no fato de que “Alckmin é melhor candidato, mas Serra será melhor presidente”.

O picolé de chuchu se derreteu de raiva pelas declarações de FHC. Se pudesse, lhe teria lhe dedicado um trechinho de uma famosa canção do imortal Noel Rosa:

Quem é você que não sabe o que diz... Meu Deus do céu, que palpite infeliz”.

Bondades custam caro

As principais ‘bondades políticas’ anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos 30 dias já representam uma previsão de gastos de cerca de R$ 7 bilhões 760 milhões.

Classificadas pelos partidos de oposição como eleitorais, as medidas tomadas por Lula incluem o aumento do salário mínimo, o reajuste da tabela do Imposto de Renda, as operações tapa-buraco, além de convênios para construir e aparelhar hospitais e também para levar energia elétrica às regiões mais pobres.

Esse valor deve aumentar ainda mais nas próximas semanas com o anúncio de um pacote para a área de habitação, com abertura de linhas de crédito de R$ 8 bilhões e 500 milhões, para atingir a classe média — segmento que foi um dos principais pontos fracos do PT nas campanhas municipais de 2004.

Outro pacote nesse setor, com foco nas camadas mais populares, também está sendo estudado e pode ultrapassar R$ 6 bilhões 750 mil.

Tucanos investindo

Pré-candidatos a presidente pelo PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital, José Serra, também anunciaram, nos últimos dias, seus respectivos “pacotes de bondades eleitorais”.

No caso da Prefeitura de São Paulo, a previsão de investimentos neste ano é 57,75% superior ao que fora programado para o ano passado, primeiro de Serra à frente da maior cidade do país.

O Sistema de Execução Orçamentária (NovoSeo) revela que mais de R$ 3 bilhões e 200 milhões devem ser aplicados ao longo do ano. Em 2005, a previsão de investimentos era de pouco mais de R$ 2 bilhões, mas o ano terminou com o empenho de apenas R$ 611 milhões.

No caso do governo do Estado de São Paulo, também haverá incremento de investimentos no último ano da gestão Alckmin. Enquanto em 2005 foram destinados R$ 7 bilhões e 600 milhões em investimentos, segundo dados da Secretaria da Casa Civil, para este ano a previsão é de R$ 9 bilhões e 100 milhões investidos.

Quebrando o Rio?

O governo fluminense, principal base da pré-candidatura do ex-governador Anthony Garotinho (PMDB) à Presidência, vai enfrentar o ano eleitoral de 2006 sem muita margem para bondades.
Apesar do aumento de 8,45% no Orçamento, a parcela de investimentos caiu de 8,31% em 2005 para 6,08% em 2006.

Os números reavivam o medo de uma crise como a de 2002, quando a governadora Benedita da Silva (PT) assumiu, e Garotinho foi acusado de quebrar o Rio.

Guerra da pesquisa

Em sua última edição, Veja divulgou os bastidores da pesquisa realizada pelo Ibope sobre a eleição presidencial.

Revelou que o resultado do segundo turno foi deliberadamente omitido pela Editora Três, que publica a revista IstoÉ.

E enfatizou que tanto a data da divulgação – dias antes de uma importante reunião da executiva do PMDB – quanto o sumiço do segundo turno beneficiavam o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, pré-candidato peemedebista à Presidência.

Na semana passada, Garotinho telefonou à sucursal carioca de Veja para prestar alguns esclarecimentos. Segundo ele, teriam sido feitas duas pesquisas pelo Ibope. Uma a seu pedido, outra por encomenda da Editora Três.

O Ibope nega ter feito duas pesquisas. Veja apurou que a única encomenda foi realizada em dezembro, por Garotinho e Carlos Rayel, um de seus colaboradores mais próximos e ex-secretário de Comunicação do governo de São Paulo na gestão de Orestes Quércia.

Faturando para quem?

Posteriormente, o Ibope foi informado de que deveria faturar a pesquisa em nome da Editora Três, que se encarregaria da divulgação.

Os motivos do sumiço temporário do segundo turno não foram comentados por Garotinho. Um aliado político seu, entretanto, afirmou que a IstoÉ recebera apenas o resultado do primeiro turno.

Mais uma vez, o Ibope nega. A pesquisa completa foi entregue ao redator-chefe da revista, Mário Simas Filho.

Votações da semana

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, anunciou que vai pôr em votação esta semana o projeto da Lei Geral da Micro e da Pequena Empresa — que institui o Simples Nacional, apelidado de Supersimples, que vai unificar o pagamento de nove impostos e contribuições federais de estados e municípios.

Também entram na pauta de votações os projetos que reduzem custos das campanhas eleitorais.

Também podem ser votadas, em segundo turno, duas propostas de emenda à Constituição: a que reduz de 90 para 55 dias o período de recesso parlamentar e a que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Olho nas águas

O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) será votado hoje de manhã pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O objetivo do plano é nortear as ações para o uso racional e sustentável da água no país até 2020.

Com o plano, o Brasil terá cumprido uma das metas dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil concentra 12% das reservas mundiais de água doce. Desse total, 70% estão na Amazônia, onde vivem 5% da população brasileira.

O plano engloba metas de curto, médio e longo prazos, além de diretrizes e programas, como os de capacitação em tecnologia de reuso da água, de captação de água de chuva e de educação ambiental.

Dívida trilionária

Em plena largada da campanha eleitoral, o governo terá de administrar o impacto negativo da dívida interna em títulos públicos que baterá, nos próximos meses, a marca de R$ 1 trilhão.

O Banco Central divulga nesta segunda-feira o resultado dívida líquida do setor público em 2005.

O BC vai confirmar que a dívida caiu muito pouco, apesar do enorme esforço fiscal do governo, que deverá ficar em torno de 5% do PIB, somando cerca de R$ 141 bilhões.

Coincidência não existe

As ações de quatro bancos brasileiros (Bradesco, Unibanco, Itaú e Banco do Brasil) foram as que mais se valorizaram em Bolsas dos EUA, Espanha e América Latina no ano passado.

É o que revela um estudo sobre os 50 maiores bancos dessas regiões.

A alta lucratividade das instituições brasileiras. que atraiu o interesse de investidores e valorizou as ações, é o resultado dos juros altos, das tarifas exorbitantes e da gestão que os bancos fazem da dívida interna do Brasil, comprando e vendendo títulos públicos com alta lucratividade.

Rodinha da especulação

Entra em funcionamento amanhã a roda de dólar da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), que vai negociar a moeda norte-americana no mercado à vista.

Será o primeiro pregão de dólar à vista do mercado brasileiro. O acesso à roda será exclusivo às corretoras associadas à BM&F que, simultaneamente, sejam autorizadas a intermediar operações de câmbio nos termos da legislação cambial vigente.

O Conselho de Administração, porém, estabeleceu condições para as corretoras não-associadas que vêm operando nesse mercado participarem dos negócios. Elas executarão ordens dos participantes deste mercado, ou seja, os bancos autorizados a operar no mercado de câmbio pelo Banco Central. Os especuladores vão adorar...

Lei do Paraíso fiscal

A recorrente idéia de reformar a legislação cambial brasileira voltou ao cenário econômico, desta vez pela mão dos exportadores.

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a Funcex (Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior) prepararam um anteprojeto de lei propondo o fim de qualquer restrição à entrada e à saída de moeda estrangeira no país.

O projeto ganhou apoio do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), que indicará um parlamentar para formalizar o início da tramitação no Congresso.

O principal objetivo é eliminar custos financeiros da exportação e dar liberdade para que os exportadores internalizem (tragam para o Brasil) as divisas que recebem por suas vendas quando a taxa de câmbio for favorável. Assim, é mole...

Guerra do ISS em SP

A enxurrada de liminares contra a Lei do ISS paulistano começa a desaguar no Tribunal de Justiça. Nos dias 18 e 19 de janeiro, o TJ paulista concedeu liminar para duas empresas de Santana de Parnaíba, livrando-as de pagar o imposto na capital.

Antes mesmo de entrar em vigor a Lei 14.042/05, que instituiu o cadastro para as empresas que têm sede fora da capital, mas prestam serviços em São Paulo, já estava sendo questionada na Justiça. Pelo dispositivo, que está valendo desde 1º de janeiro deste ano, as empresas que não se cadastrarem terão de pagar o ISS na capital. O risco, segundo advogados, é de que haja bitributação, se o município da sede não abrir mão do direito de recolher o imposto.

Na Justiça, quem está ganhando, até agora, é a prefeitura paulistana. Já foram 27 liminares negadas para contribuintes e prefeituras do interior, e 17 concedidas. A luta para suspender, no entanto, promete esquentar ainda mais.

Deixa preso

O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão de Miguel Stockl, acusado de fazer parte de uma organização criminosa do Espírito Santo que sonegava tributos e contribuições federais e estaduais.

Quem bateu o martelo foi o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

A prisão preventiva de Stockl foi decretada no mês de novembro.

O “Mendonça” se seu bem

O ator Tonico Pereira, que interpreta o Mendonça no seriado A Grande Família, da Rede Globo, receberá da CET Rio e da Guarda Municipal carioca indenização - por dano moral de 15 salários mínimos, e uma merrequinha de R$ 64,87 por dano material - pelo reboque indevido de seu carro. A decisão é da Justiça do Rio, já confirmada no Superior Tribunal de Justiça.

Os fatos ocorreram em dezembro de1999. Tonico Pereira estava com o carro estacionado numa rua próxima de sua casa e foi informado pelo operador de telões da CET Rio que o veículo seria rebocado porque estava estacionado em local proibido.

Na época, vigorava uma portaria da CET Rio que autorizava que o carro fosse estacionado em local impróprio, desde que juntado ao cartão da CET prova de residência próxima ao local.

Caso Parmalat

O médico Arthur Cleber Telini e o empresário italiano Andrea Sala entraram com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para evitar a quebra do sigilo bancário e bloqueio de bens. Eles são acusados de envolvimento na quebra da Parlamat.

A denúncia do Ministério Público da cidade de Parma, na Itália, incluiu as acusações de falsificação de documentação contábil, falência fraudulenta e desvio de pelo menos 1 bilhão de euros de várias empresas do Grupo Parlamat.

Na carta rogatória enviada ao Brasil, os procuradores italianos pediram a verificação de existência de empresas em território brasileiro; o exame da documentação contábil, contratual e bancária de empresas citadas nas investigações; o interrogatório de pessoas citadas e o acompanhamento das investigações sobre o caso Parmalat.

O Superior Tribunal de Justiça tinha autorizado a execução da carta rogatória, com a ressalva de que as autoridades italianas poderão acompanhar as diligências, desde que não interfiram nas investigações.

Julgamento do Pimenta marcado

Está marcado para o próximo dia 3 de maio, às 8h, o julgamento do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves que, a 20 de agosto de 2000, matou, com dois tiros, sua ex-namorada e ex-subordinada Sandra Gomide.

Pimenta Neves era o diretor de redação e Sandra a editora de Economia do jornal O Estado de S. Paulo. O crime foi asperamente repudiado pela família Mesquita, que não só compareceu à missa de sétimo dia de Sandra, como desembolsou, prontamente, os R$ 20 mil que serviram para a contratação do primeiro advogado da família.

O homicídio, premeditado, será examinado junto com dois agravantes: motivo torpe e pelo fato de não se ter dado à vítima qualquer chance de defesa. O julgamento acontecerá no Tribunal do Júri de Ibiúna (SP).

O motivo torpe é invocado pelo motivo da vingança: o rompimento de um namoro; a impossibilidade de defesa caracteriza-se pelo fato de o primeiro tiro ter sido dado pelas costas e outro depois que a vítima já estava caída no chão.

A demora para o julgamento de Pimenta Noves tornou o caso um símbolo da ineficiência da justiça brasileira.

Bandidos “ingnorantes”?

O empresário Antônio Ermírio de Moraes, dono do Grupo Votorantim e um dos homens mais ricos do Brasil, com fortuna avaliada em US$ 2 bilhões e 500 milhões pela revista americana Forbes, teve a casa assaltada no sábado, em São Paulo.

O assalto ocorreu por volta das 6h30min, quando três bandidos armados e encapuzados renderam dois motoristas e a empregada do empresário.

Antônio Ermírio estava em casa, localizada no Morumbi, e os bandidos chegaram a encontrá-lo em seu quarto, mas não o reconheceram.

Segundo o boletim de ocorrência registrado no 34º Distrito Policial, do Morumbi, os criminosos roubaram R$ 3 mil, jóias, perfumes e celulares. Na fuga, os assaltantes fizeram um dos motoristas refém e o levaram no Volvo do empresário, abandonado em Taboão da Serra, na Grande São Paulo.

Antônio Ermírio de Moraes, de 77 anos, é um dos maiores empresários do país, dono do grupo Votorantim, que atua nas áreas de cimento, celulose, papel e metais, entre outras. O grupo tem um banco também de mesmo nome. O patrimônio de suas empresas gira em torno de R$ 30 bilhões e elas empregam cerca de 25 mil pessoas.

Segurem os suíços

O suíço Alfred Aldo Stuger aguardará em liberdade o julgamento final do seu pedido de Habeas Corpus. A decisão é do Supremo Tribunal Federal. Stuger foi preso em flagrante no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) tentando entrar no Brasil com mais de 24 quilos de jóias sem declaração na alfândega brasileira.

Ilona Frutiger, presa junto com Stuger, já havia conseguido liberdade no dia 12 de janeiro passado. Na ocasião, o ministro Nelson Jobim pediu informações à Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo, onde ocorreu o flagrante.

O ministro Jobim afirmou que, conforme o Consulado Geral da Suíça, em São Paulo, os acusados não receberão qualquer documento que autorize a viagem, a menos que haja permissão das autoridades competentes brasileiras responsáveis pela investigação.

Farofeiros, uni-vos!

O hábito de assar porco, bem típico dos mineiros, não foi bem recebido no sábado pelos cariocas mais frescos que estavam no elitista Posto 11, na Praia do Leblon.

Por volta das 15h, a Guarda Municipal teve que desfazer uma confusão formada por moradores que reclamavam do churrasco de porco promovido em plena areia por dois turistas de Minas Gerais que estavam nas proximidades da Rua Carlos Góis.

Como o código de postura do município impede o preparo de alimentos na areia, a Guarda acabou com a farofada mineira, sob o olhar de policiais do 23 BPM (Leblon).

A churrasqueira foi apreendida e levada para um depósito público, que fica em Bonsucesso. Por sorte, a carne, que já estava praticamente assada, foi resgatada na confusão e levada para casa dos farofeiros. Resolvido o tumulto na areia, ninguém foi detido.

Mas fica aqui registrada a solidariedade do Alerta Total aos amigos farofeiros...

Azar o dele!

O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, prometeu não fazer sexo até a eleição geral de 9 de abril.

O empresário da mídia e político recebeu a bênção do líder religioso Massimiliano Pusceddu, que o agradeceu por ser contra o casamento gay e por defender valores tradicionais da família.
Berlusconi costuma ser criticado por comentaristas e grupos feministas pelo uso de piadas sexistas.

Em junho, o premier provocou um incidente diplomático com a Finlândia ao alegar que usara "táticas de playboy" para convencer a presidenta daquele país a desistir de tentar estabelecer a agência de alimentos da União Européia em Helsinque, em favor de Parma, na Itália.

Em entrevista coletiva em 2002, Berlusconi elogiou o primeiro-ministro dinamarquês, Anders Fogh Rasmussen, pela boa aparência. Disse que o colega era tão bonito que até pensou em apresentá-lo à própria esposa.

Detalhe: Berlusconi fez em referência a rumores da época, de que sua mulher, uma ex-atriz, teria um caso com um político conhecido de centro-esquerda.

Não é a primeira vez que o vaidoso primeiro-ministro italiano faz gracinhas promessas inusitadas. Berlusconi, que se casou duas vezes e tem 69 anos, tem orgulho de sua forma física e, depois de uma plástica no rosto e de um implante de cabelos, parece mais jovem do que quando chegou ao poder, em 2001.

Prestigiado pelos ricos

O ministro da Cultura Gilberto Gil foi condecorado com o prêmio Crystal, no sábado passado em Davos, oferecido pelo Fórum Econômico Mundial.

A homenagem é entregue a personalidades que incentivam e contribuem para o intercâmbio das culturas.

Além do ministro brasileiro, também receberam o prêmio o ex-boxeador americano Mohammad Ali (ex-Cassius Clay), o ator Michael Douglas e a atriz indiana Shabana Azmi.

O mosquito, o rato e o burro

O Palácio do Planalto está preocupado com o retorno de petistas ao Brasil, que participaram do Fórum Social Mundial, em Caracas.

O temor é que alguém traga para o Brasil o vírus da Dengue tipo 4, que já infesta a terra de Hugo Chávez.

Para descontrair os temores reais no Planalto, algum gaiato contou uma piadinha para descontrair. Fala de doença, mas não a gerada por mosquito, mas sim por “ratos”.

A historinha tem dois personagens. Marisa pergunta a Luiz:

- O que é leptospirose?

E Luiz responde na bucha:

- Copanhera e galegona, leptospirose é uma doença que ataca os usuário de lépitopi.

- É transmitida pelo contato com a urina do Mouse do seu cumputador...

Calma, gente! É só uma piadinha...

Vida que segue...

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