quarta-feira, 11 de janeiro de 2006

MP recorre contra decisão polêmica do TRE que absolveu o casal Garotinho das acusações de abuso de poder político-econômico

Edição de Quarta-feira do http://alertatotal.blogspot.com/

Ouça também o podcast rádio Alerta Total: http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal

Por Jorge Serrão

O Ministério Público Eleitoral espera que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforme a decisão do Tribunal Regional de absolver a governadora Rosinha Garotinho e o secretário estadual de Governo, Anthony Garotinho, das acusações de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de Campos dos Goytacazes, em 2004. O procurador regional eleitoral no Rio de Janeiro, Rogério Nascimento, sustenta que houve erro de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral. Para o MP, o presidente do TRE, Marlan Moraes Marinho, desempatou a favor de Rosinha e Garotinho, mas não deu razões jurídicas.

A Justiça Eleitoral apreendeu R$ 318 mil e 200 na sede do Diretório do PMDB na cidade de Campos, e a governadora do Estado, Rosinha Matheus, e seu marido, o secretário de Governo Anthony Garotinho, foram acusados de ter comandado um esquema de compra de votos na véspera do segundo turno. Ambos foram condenados em primeira instância pela juíza Denise Appolinária, da 76ª Zona Eleitoral de Campos, e ficaram inelegíveis. Em 11 novembro passado, porém, o TRE, por quatro votos a três, aceitou o recurso do casal contra a decisão e reabilitou-o para as eleições deste ano.

O Ministério Público defende a inelegibilidade do secretário de governo do Estado, Anthony Garotinho, pelas provas da existência de abuso de poder econômico. No seu recurso, o promotor Rogério Nascimento destaca que “o presidente regional do PMDB dirigiu o aparelhamento da sede partidária com finalidade de influir na eleição, manipulando recursos econômicos espúrios”.

O recurso ao TSE também contesta o desempate no julgamento de Rosinha e Garotinho no Tribunal Eleitoral. O promotor lembra que, analisando os votos, vê-se que quatro juízes estavam convictos da existência de irregularidades, e dois não. O fato é que, dos quatro, o juiz Jaime Boente considerou que os fatos caracterizavam conduta vedada, e não abuso de poder.

Para o juiz Jayme Boente, se uma prática é caracterizada como conduta vedada (punida com multa) não pode ser abuso de poder (punido com inelegibilidade). Mas o MP Eleitoral afirma que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (Acórdão 21.167, publicado no Diário de Justiça de 12/09/03) aponta justamente o contrário. Para o procurador eleitoral, o entendimento do juiz privilegia erroneamente os réus, por partir do pressuposto de que, caracterizada a falta menor, não existe a maior (abuso de poder).

No caso de Rosinha Garotinho, o promotor defende que a inelegibilidade deve ser aplicada pela existência de abuso de poder político. Segundo o MP, a governadora patrocinou a distribuição concentrada de recursos do programa Cheque Cidadão, independente de qualquer critério técnico.

Além disso, Rosinha concentrou oferta de vantagens cadastrando, entre 18 e 22 de outubro, 3.338 famílias para o programa de moradia a um real (mais do que o triplo do que fora executado no município em dois anos e superior ao executado na capital, Rio de Janeiro) e concentrou e antecipou a distribuição de kits escolares, fora da época normal, que é o início do ano letivo.

Decisão polêmica

Em novembro de 2005, o desembargador Marlan de Moraes Marinho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro reformou a sentença que decretou a inelegibilidade de Rosinha Matheus e Anthony Garotinho. Segundo Marinho, cassar um político é causar a sua morte, “até porque é um direito constitucional de todo o cidadão votar e ser votado”.

No julgamento, porém, foi mantida a inelegibilidade do candidato a prefeito de Campos, Geraldo Pudim e seu vice, Claudecis Silva, por três anos. A governadora Rosinha Matheus também não se livrou de pagar multa no valor de R$ 100 mil, por prática de ato vedado durante campanha eleitoral.

Votaram pela manutenção da sentença, o desembargador Roberto Wider, vice-presidente do TRE, o juiz-revisor, Ivan Nunes Ferreira e a juíza Jacqueline Montenegro. Votaram pela reforma da sentença o juiz-relator, Marcio Pacheco de Mello e o juiz-corregedor da justiça eleitoral no Rio, Jayme Boente, além da desembargadora federal Vera Lucia Lima da Silva.

Com o empate em três a três, o voto da decisão coube ao presidente Marlan de Moraes Marinho. Seu voto foi o seguinte: “Observem vocês que os seis votos proferidos hoje aqui foram diferentes uns dos outros. Não houve um voto igual ao outro e agora cabe a mim a decisão. E eu observo também que todos os seis votos estão corretos e de todo esse debate só resultou uma coisa: a dúvida. E diante da dúvida, eu só posso decidir a favor dos réus, porque cassar um político é causar a sua morte. Até porque é um direito constitucional de todo o cidadão votar e ser votado”.

Agora, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral julgar, definitivamente, se o Casal Garotinho pode ou não se candidatar em 2006. O problema é quando será marcado esse julgamento...

Sinal de alerta nas escolas

Estudantes fluminenses podem pagar o pato da incompetência administrativa. Ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Procuradoria-Geral da República pode colocar em risco a contratação 10 mil professores temporários na rede estadual de ensino do Rio.

A Adin foi apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal), contestando a lei fluminense 4.599/05, que ampliou o prazo de contratos temporários de seis meses para dois anos (prorrogáveis por mais um ano).

A medida tenta conter o chamado Trem dos Garotinho, que contratou, sem concurso, cerca de 5 mil funcionários, a um custo mensal de R$ 4 milhões.

Maltratando o RJ?

O Estado do Rio, que se revelou o maior colégio eleitoral de Lula, ocupa o sétimo lugar nos investimentos distribuídos pelo Planalto.

Vai receber R$ 394 milhões, 119% a menos do que Minas.

Será que o troco vem nas urnas?

O problema fatal para Garotinho

Se puder mesmo se candidatar, Garotinho, no máximo, só conseguirá uma vaga de vice na chapa do PMDB. O presidente nacional do partido, deputado Michel Temer, defendeu ontem a candidatura do governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, para a Presidência da República.

Segundo Temer, as boas relações de Rigotto com a cúpula peemedebista devem garantir maior apoio a ele, em detrimento do outro pré-candidato, o ex-governador do Rio, Antony Garotinho.

O PMDB deve realizar as prévias em março. Temer adverte que está descartada uma aliança com o PT, por que “o PMDB tem hoje pré-candidaturas lançadas em até 15 Estados brasileiros, com condições de ganhar”.

Candidato sem WO

O Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sugeriu ontem que não quer ser candidato por falta de opção tucana. Mas sim representar a real vontade da legenda na corrida presidencial.

"Não quero ser candidato, como se diz no esporte, por WO: ninguém quer, então vai você".

Alckmin se referiu ao termo usado no meio esportivo para dar a vitória a um time quando o outro foi incapacitado de comparecer ao jogo.

Jura que não tem paulistério?

A candidatura Alckmin está mesmo na pista...

Em entrevista ontem para a rádio CBN de Recife, Alckmin prometeu concluir a rodovia Transnordestina e a transposição do rio São Francisco.

Alckmin criticou a forma como o governo Lula toca esses projetos, que continuam parados, depois de três anos de governo.

O governador paulista também avisou aos pernambucanos que não vai montar um “paulistério” caso seja eleito.

Alckmin garantiu que fazer um governo brasileiro, que estimule o desenvolvimento regional...

Alckmin versus Cesar

Alckmin também evitou muitos comentários sobre a possibilidade de se deparar com uma outra disputa, dessa vez com o prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (PFL).

Questionado sobre o fato de Maia ter dito que a pré-candidatura do governador paulista representa um incentivo para que ele próprio se candidate, Alckmin preferiu ironizar com uma metáfora:

"Eu gosto do César Maia. Passei a ter mais apreço por ele quando vi que ele gosta de xadrez. O prefeito não deu um cheque mate, deu um cheque de dama, né? Eu fiz um grande roque (lance em que rei e torre trocam de lugar)”.

Cesar Versus Alckmin

O Imperador do Rio resolveu mesmo bater de frente com a pré-candidatura Alckmin:

”Seu perfil político indefinido, não dá aos políticos base para a agenda da campanha. Vários que com ele estiveram saíram falando de sua cordialidade, de sua simpatia e de seus comentários óbvios sobre o governo Lula e sobre o Brasil. Mas não ouviram afirmações políticas claras, seja sobre políticas regionais, reposicionamento da política econômica com vistas ao crescimento, e sequer sobre política externa. Não parece - a ele - ter conhecimento de política internacional. Quase todos acham que, sem carisma e sem idéias precisas, seria arrastado por qualquer discurso populista. E não querem correr este risco”.

Cesar Maia acrescenta que “a pré-candidatura Alckmin comete alguns erros. O mais grave deles é supor que a campanha se resolve na escolha do candidato do PSDB. Não é assim, especialmente para ele. Como governador de SP de dois mandatos, candidato majoritário a prefeito - no meio deles - com ampla e permanente cobertura dos meios de comunicação, o fato de - fora de SP - seu nome ficar na casa dos 5%, mostra que sua chance passa pela construção de pontes e aliados”.

Maia reclama que vários líderes de forças políticas convergentes - e não se trata apenas do PFL - têm dúvidas da competitividade da candidatura Alckmin. Segundo Cesar Maia, “para o PSDB - estar mais um período fora do governo, sem ter bases expressivas (vide eleição municipal de 2004) - fora de SP, é o risco de vir a ser um partido parlamentarmente de porte médio, como aliás quase aconteceu após 2002”.

Recado de Aécio

O governador de Minas, Aécio Neves, acredita que o seu partido, o PSDB, vai marchar unido para a eleição presidencial deste ano, não importa quem seja o candidato:

O candidato do PSDB terá que ser o candidato do consenso, sob o risco de nós mostrarmos à população brasileira não estarmos ainda preparados para voltar ao poder central”.

Mineiramente falando, Aécio acha que tanto o governador Geraldo Alckmin quanto o prefeito José Serra “são absolutamente qualificados, em condições de disputar e vencer as eleições”.

Menos recesso e sem jetom?

O PFL vai defender a redução dos recessos parlamentares. De acordo com o presidente do partido, senador Jorge Bornhausen (SC), a idéia é diminuir o período sem atividades no Congresso para 30 dias tanto no fim do ano quanto em julho.

Além disso, segundo ele, os pefelistas vão propor o fim dos pagamentos extraordinários a deputados e senadores no caso de autoconvocação do Legislativo.

Para o senador, se for o Executivo que fizer a convocação, deverá arcar com os custos.

PT defende Genro

O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), rebateu ontem as críticas feitas à possível indicação do ex-ministro da Educação e ex-presidente do PT, Tarso Genro, a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao contrário do que muitos dizem, o gaúcho Fontana afirma que Tarso Genro não está em campanha para ser indicado e garante que o ex-ministro atende aos requisitos constitucionais exigidos para o cargo de ministro do STF: notável saber jurídico e reputação ilibada.

Piadinha suprema

Se o presidente Lula nomear o Genro para o Supremo, não será nem nepotismo.

Afinal, Lula não é o sogro. Pode indicar o Genro...

Quem reproduz essa piadinha que corre solta em Brasília é o jornalista Helio Fernandes, imortal figura da Tribuna da Imprensa...

Contra o nepotismo

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou ontem que espera a apresentação voluntária de funcionários contratados pela prática de nepotismo.

Trabalhadores que ocupam cargo de provimento em comissão ou de função gratificada, que sejam cônjuge, companheiro ou parente, até o terceiro grau, de juízes, diretores ou assessores do tribunal, têm até 20 de janeiro para comunicar o parentesco.

A Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exige que funcionários nessa situação sejam exonerados do cargo até 14 de fevereiro. A resolução proíbe, também, a contratação de empresas ligadas a pessoas com referido grau de parentesco com os magistrados.

Salário bom

Em dez dias, ministros do Supremo passam a receber R$ 24.500.

O teto salarial assegura aumento de 13,9% aos magistrados federais.

Juízes iniciantes ganharão R$ 20 mil. O mínimo da magistratura é bom, né?

Salário ruim!

Na proposta que vão apresentar hoje ao governo, as centrais sindicais defenderão aumento de R$ 60 no valor atual do salário mínimo, que é de R$ 300.

E pedirão que a tabela do Imposto de Renda seja corrigida em 10% - um pequeno alívio no bolso dos assalariados que pagam IR.

O Palácio do Planalto, que não admitia ir além dos R$ 40 no mínimo, já emite sinais de que pode avançar nas negociações.

Pelo menos dois ministros, Dilma Rousseff (Casa Civil) e Luiz Marinho (Trabalho), se declararam a favor do salário de R$ 350.

No caso do IR, para variar, é enorme e dura a resistência da equipe econômica em aliviar a cobrança do absurdo imposto sobre salários... A defasagem na correção da tabela é de 57%, segundo o sindicato dos auditores fiscais da Receita.

Pacaembu corinthiano, não!

O prefeito José Serra (palmeirense) matou as esperanças do Corinthians de administrar o estádio do Pacaembu.

Serra vetou projeto de lei que autorizava a exploração por particulares do estádio, pelos próximos 30 anos. O prefeito alegou inconstitucionalidade na proposta aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo.

O projeto foi aprovada pelo vereadores em novembro de 2005. Correndo, as diretorias do Corinthians e da MSI - fundo internacional que administra o clube - afirmaram que viam com bons olhos a possibilidade de transferência do estádio para o clube.

Mas o prefeito Serra justificou seu veto afirmando que cabe apenas ao Executivo a apresentação de projetos de lei sobre aquisição, venda ou concessão de bens ou imóveis municipais.

Atraso para o PAN 2007

O prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, promete desatar o nó, na quinta-feira, das obras do Pan-Americano de 2007 no Autódromo Nelson Piquet.

Cesar garante que está perto de solucionar o impasse sobre a construção do parque aquático, do ginásio poliesportivo e de um velódromo no local.

Além do anúncio das empresas que farão as obras, Cesar Maia também deverá anunciar um acordo para levantar os cerca de R$ 300 milhões para realizar a obra.

Documento bomba

Durante a reunião da sub-relatoria de Normas de Combate à Corrupção, ocorrida ontem, na CPI dos Correios, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) anunciou que vai pedir ao Ministério Público a conclusão do inquérito sobre o esquema do Mensalão.

O documento hoje está em poder do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

Álvaro Dias assegura que tal inquérito poderá dinamitar qualquer tentativa de acordo para absolver os envolvidos no Mensalão.

Cadê os R$ bilhões?

A três meses do seu fim, a CPI dos Correios não sabe o que aconteceu com R$ 6 bilhões movimentados em contas de empresas sob investigação.

A comissão desconhece de onde vieram R$ 3 bilhões que abasteceram tais contas e também ignora quem foram os beneficiários de outros R$ 3 bilhões.

O dinheiro passou por agências do Banco Real - ABN Amro, que reconheceu ter havido uma falha em "1% do material enviado à comissão e prometeu corrigi-la.

Entre as empresas que mantêm contas no Real estão a Visanet e a Duda Mendonça Associados.

Chamem o Duda

O deputado Silvio Torres (PSDB-SP) promete apresentar requerimento à CPI dos Correios pedindo a convocação do publicitário Duda Mendonça.

Apesar de Duda já ter deposto “espontaneamente” na CPI, o deputado quer ouvir dele explicações sobre a denúncia de uma suposta nova conta no exterior, aberta em nome de uma empresa de fachada.

Tio Sam de olho no baiano

O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues, avisou à CPI dos Correios que tomou conhecimento de que o publicitário Duda Mendonça tinha mais uma conta no exterior porque recebeu, na sexta-feira, um pedido de ajuda do Ministério Público (MP) sobre o assunto.

Antonio Gustavo afirmou aos parlamentares que, tão logo recebeu o pedido do MP, encaminhou a demanda à autoridade norte-americana de combate à lavagem de dinheiro.

O Financial Crimes Enforcement Network (Fincen) está de olho no bom baiano.

Seriedade questionada

O deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) se disse indignado com o depoimento do presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues.

Na opinião de Paes, o Coaf não tem dispensado a seriedade necessária à investigação sobre a conta de Duda nas Bahamas.

O publicitário baiano admitiu que recebeu R$ 10 milhões e 500 mil como pagamento das campanhas de 2002 do PT.

Fundos versus CPI

O presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Fernando Pimentel, voltou a criticar ontem o relatório do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), que aponta indícios de desvio de dinheiro público ou de má gestão nos fundos de pensão.

De acordo com Pimentel, a CPI até agora não explicou como chegou aos valores que permitiram ACM Neto fazer a denúncia.

Em dezembro, o parlamentar pefelista divulgou um parecer no qual apontava a existência de operações suspeitas que poderiam ter abastecido o Valerioduto. Os dirigentes dos fundos negaram a acusação.

Abre a boca, Magda!!!

Ex-diretora do fundo de pensão da Cedae, a Prece, Magda das Chagas Pereira corre o risco de ser conduzida pela Polícia Federal para prestar depoimento na CPI dos Correios.

A ameaça foi feita nesta terça-feira pelo sub-relator responsável pela investigação referente aos fundos de pensão na comissão, deputado ACM Neto (PFL-BA).

Depois de tentar, sem sucesso, notificar a ex-diretora da Prece da convocação para depor, a CPI ontem tomou a primeira providência para pedir que a PF a conduza para o depoimento: mandou publicar um edital de convocação.

Segundo Neto, depois disso, caso Magda não apareça, a PF pode ir buscá-la para prestar depoimento. Abre a boca, Magda...

Fundo nos problemas

O presidente do Nucleos, fundo de pensão formado pelos funcionários de estatais de energia nuclear, Marcos Elias, admitiu ontem que, entre agosto de 2003 e julho de 2005, o fundo perdeu R$ 36 milhões e 700 mil em operações irregulares.

No entanto, o dirigente evitou relacionar as perdas com as suspeitas de que os recursos tenham sido direcionados ao Valerioduto:

“Não temos a menor idéia de qual seria a contraparte envolvida ou do que foi feito com o dinheiro perdido".

IRB segura a pancada

O ex-diretor Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), Carlos Murilo Goulart Barbosa Lima, afirmou em depoimento à CPI dos Correios que não houve irregularidade no pagamento à Companhia Fiação e Tecidos Guaratinguetá, em 2003.

Na época, a empresa recebeu R$ 14 milhões referentes ao ressarcimento de prejuízos causados por um incêndio.

O problema é que o seguro estava vencido e a empresa não havia reclamado as perdas. Mas o IRB considerou que a renovação do seguro era automática...

Esperando pelo Palocci

O presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Morais (PFL-PB), avisa que ministro da Fazenda, Antonio Palocci, deverá depor na comissão entre os dias 24 e 27 de janeiro.

O senador afirmou que vai negociar a data com o ministro nos próximos dias. O titular da Fazenda deveria ter prestado esclarecimentos à CPI em dezembro, mas, alegando problemas de agenda, solicitou que seu comparecimento fosse postergado para a segunda quinzena de janeiro.

O ministro será indagado sobre denúncias de corrupção durante o período em que foi prefeito da cidade de Ribeirão Preto (SP). O dinheiro arrecadado seria repassado ao PT e usado no financiamento de campanhas eleitorais. Palocci nega as acusações.

Para investigar mega-criminosos

O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues, defendeu ontem que o órgão se transforme numa agência, que funcione de forma independente.

Atualmente, o Coaf é parte da estrutura do Ministério da Fazenda.

O presidente do órgão também afirmou que era preciso ampliar o quadro de funcionários do conselho, que hoje conta com 31 pessoas.

Antônio Gustavo Rodrigues argumentou que, para ter um controle mais efetivo da lavagem de dinheiro, seria preciso também ampliar o conceito, que foi inicialmente idealizado para combater o tráfico de drogas e de armas.

Bancos na mira

Os diretores do Banco Central Sérgio Darcy da Silva Alves (Normas e Organização do Sistema Financeiro) e Paulo Sérgio Cavalheiro (Fiscalização) revelaram ontem à CPI dos Correios a intenção da autarquia em elaborar um sistema de avaliação das instituições financeiras do País, depois da crise do Mensalão.

O valerioduto foi abastecido, em grande parte, pelos bancos Rural e BMG.

Na sub-relatoria de Normas de Combate à Corrupção, os dois diretores do BC tentaram explicar aos parlamentares como o Banco Rural, já envolvido em escândalos financeiros anteriores, atuou com tranqüilidade e concedeu empréstimos às empresas de Marcos Valério de Souza sem muitas garantias.

O Buraco é mais em cima

O presidente do Sindicato da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinecesp), Carlos Pacheco Silveira, afirmou, depois de encontro com representantes da União Nacional dos Caminhoneiros, que falta seriedade na empreitada da operação Tapa-buracos.

A começar pelo “pouco” dinheiro liberado para fazer as obras de emergência: R$ 440 milhões para restaurar 26 mil quilômetros de rodovias.

De acordo com o empreiteiro, a Autoban, uma concessionária paulista, gastou no ano passado R$ 800 milhões para restaurar e manter a ligação de apenas 90 quilômetros entre São Paulo e Campinas.

O contraste mostraria que o trabalho do governo federal não é sério.

O empreiteiro Silveira acha que “a medida do governo para as estradas mais parece ser eleitoral. Os consertos que estão sendo realizados não duram 90 dias”.

Olho acima do buraco

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Adylson Motta, afirmou ontem que a operação tapa-buraco será fiscalizada “com todo rigor”.

Motta enfatizou que as obras que serão realizadas por empreiteiras que praticaram irregularidades no passado serão avaliadas com mais atenção.

Como as obras em alguns dos trechos que serão restaurados foram classificadas de emergenciais, o governo não precisou licitar os contratos. O custo total do investimento será de R$ 440 milhões.

Buraco político

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), detonou ontem que a operação tapa-buracos nas estradas consagra a incapacidade de planejar do governo Lula.

Para Aécio, gastar dinheiro com reparos em estação de chuvas “é algo que não é pedagógico, que não deve ser seguido por nenhum administrador público”.

Antes do governador, especialistas já denunciaram o gasto inútil e eleitoreiro, em obras que podem ficar arruinadas em menos de um trimestre.

Agora o buraco é mais embaixo mesmo!

Denúncias anônimas levaram à descoberta de um túnel, com cinco metros de extensão, em Garanhuns, no agreste pernambucano, cidade onde nasceu o presidente Lula.

A escavação estava debaixo da calçada, perto de uma agência do Banco do Brasil. Dentro do buraco havia luz elétrica e um ventilador.

Como também existem duas lojas na região, a polícia investiga se o túnel seria usado para esconder algum tipo de mercadoria ou para um assalto ao banco.

O MST é a nossa energia?

A Petrobras divulgou nota ontem contestando a polêmica criada por sua decisão de anunciar na revista Sem Terra, do MST. Por anúncios em quatro edições da publicação, foram pagos R$ 45.500,00.

A Petrobrás esclareceu que usa diversos meios para difundir suas peças publicitárias, “não concorda com quaisquer opiniões ou medidas que induzam ao preconceito e à discriminação” e que a veiculação de propaganda não faz a estatal estabelecer vínculo com o conteúdo editorial dos veículos.

A Petrobras informou ainda que anuncia em grandes veículos de comunicação, mas também em mídias segmentadas, interessadas em públicos específicos. De acordo com a empresa, a revista permite “alcançar um público formador de opinião, como professores, profissionais liberais, sindicatos urbanos, partidos políticos e apoiadores internacionais, além do público alvo — camponeses, agricultores e sem-terra”.

NET perde monopólio esportivo

Essa notícia Homer Simpson não vai ver no Jornal Nacional: Demorou quase cinco anos, mas, finalmente, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) encaminhou um parecer ao CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - que obriga a Globosat a comercializar os canais Sportv, Sportv 2 e Premiere Esportes (pay per view), para todas as operadoras de TV por Assinatura que atuam no País.

A decisão do Cadê quebra a exclusividade da Net, sistema a cabo que pertence às Organizações Globo e ao magnata das comunicações mundiais Ruppert Murdoch, da News Corporation.

Este parecer se refere à representação enviada pela Associação Neo TV em 2001, solicitando que as operações de TV por Assinatura associadas à entidade tivessem acesso ao conteúdo esportivo “concorrencialmente relevante” distribuído pela Globosat.

Dane-se o nosso avião?

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, acusou os EUA de bloquear a venda de aviões militares do Brasil para seu país.

Hugo Chaves garantiu que a Venezuela não pôde assinar o contrato para que o Brasil fizesse alguns aviões Supertucano, para o treinamento da Força Aérea, porque os EUA não deixam a Embraer fazer aviões para a Venezuela usando tecnologia norte-americana.

Chávez fez a revelação durante discurso a militares venezuelanos.

Detonado pelo voto das vans no RJ

A governadora Rosinha Garotinho exonerou ontem o presidente do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), Rogério Onofre.

O dirigente caiu porque fez um desabafo em entrevista à Rádio CBN e criticou duramente a ordem do Palácio Guanabara para não reprimir o protesto de motoristas de vans que bloqueou a Avenida Presidente Vargas na segunda-feira.

Como Onofre disse que os manifestantes queriam "a continuação da bandalha", foi detonado pela Rosinha, interessada nos votos dos "perueiros" (como diriam os paulistas).

Contra o turismo sexual

Visando promover ações de combate à exploração sexual infanto-juvenil e prevenir o surgimento do turismo sexual no município turístico de Mossoró-RN e região, entidades locais ligadas aos segmentos de bares, restaurantes e hotéis estão engajados no projeto 'Turismo Melhor'.

A iniciativa partiu da organização não-governamental Resposta, de Natal. A ONG hoje é a responsável, entre outras atividades, por acompanhar a certificação das empresas que aderem à campanha "Turismo Sexual Infanto-Juvenil, Não Dá para Maquiar", realizada no Aeroporto Internacional Augusto Severo.

A campanha procura conscientizar o turista sobre o problema e é intensificada principalmente no carnaval e durante o verão. O trabalho de mobilização se estende às universidades e faculdades locais que oferecem cursos de formação em turismo.

O caso Haiti

O vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar, afirmou ontem que o Brasil precisa reafirmar sua posição no cenário internacional.

Por essa razão, Alencar argumenta que essa não seria a hora de questionar a missão de paz no Haiti, mesmo depois da morte, provavelmente por suicídio, do chefe da operação, o general brasileiro Urano Bacellar.

Para Alencar, questionar agora seria um ato não patriótico. O vice-presidente confirmou a indicação do general Elito Carvalho Siqueira para o comando da missão.

Nascimentos proibitivos

Relatório da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aponta que as taxas de cesariana praticadas por planos e seguros de saúde são as mais elevadas do mundo (79,7%).

A ANS pretende pactuar com as operadoras de saúde uma redução de 15% da taxa de cesáreas em um período de três anos.

No SUS, que respondeu por 87,9% dos nascimentos em 2004, a taxa de cesáreas foi de apenas 27,53%.

Segurança mínima

Um dia após uma tentativa de resgate, com a utilização de dois mísseis artesanais, a Polícia Militar apreendeu 29 celulares, barras de ferro, facas, serras e papelotes de cocaína nas celas da Penitenciária de Segurança Máxima de Presidente Bernardes (a 590 quilômetros da capital paulista). Acusados de cortar grades da unidade prisional, 22 presos foram isolados.

A PM evitou na segunda-feira um resgate de presos no presídio e localizou cinco carros que abrigavam lança-mísseis, oito fuzis, metralhadoras e pistolas, que seriam usados na ousada ação contra a penitenciária mais segura do país.

Um relatório da ABIN revelava, há dois anos, este tipo de problema na penitenciária pretensamente segura. Pelo visto, as autoridades nada fizeram...

Obras falsas?

A Polícia Federal investiga a denúncia de que haveria obras de arte falsificadas em meio a um lote da Biblioteca Nacional que chegou ontem de Paris. As peças foram levadas sob escolta para a Biblioteca Nacional, onde serão periciadas hoje.

As 18 telas e três gravuras estavam desde setembro no Museu do Louvre. A exposição fazia parte das comemorações do ano do Brasil na França. A suspeita de falsificação foi denunciada pelo Ministério da Cultura e pelo Iphan.

A exposição foi montada durante a gestão de Pedro Corrêa do Lago, então presidente da Fundação Biblioteca Nacional. Ele será chamado para depor. Pedro Corrêa classificou a denúncia como "especulação absurda". E disse que vai processar a Polícia Federal por calúnia e difamação.

Roubo sagrado

A Polícia Federal informou ter recuperado, nos últimos dias, cerca de 70 objetos sacros que haviam sido roubados de igrejas brasileiras.

Só ontem, a Delegacia Federal de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico do Rio (Delemaph) encontrou dois quadros e dois tocheiros.

Bandido de bom senso

Um assaltante em liberdade condicional pediu à Justiça, nesta terça-feira, para ser preso novamente. Ele foi condenado por assalto a ônibus, mas alegou que a bebida e as drogas impedem que ele se adapte à sociedade e podem levá-lo a cometer outros crimes.

O juiz da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte, Jeferson Maria, suspendeu o livramento condicional e um novo mandado de prisão foi expedido. O rapaz, que tem 28 anos, foi levado para a Delegacia de Furtos e Roubos e deverá ser encaminhado a um programa de assistência.

Ah se os bandidos de Brasília tivessem o mesmo bom senso desse mineiro...

Vida que segue...

Novas informações a qualquer momento.

Recramações, ilogios ou revelações bomba para:
jorgeserrao@gbl.com.br

Façam comentários clicando no link abaixo.

Ouçam as informações clicando no link da rádio (podcast) Alerta Total: http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.