segunda-feira, 12 de junho de 2006

Ação Popular exige que “aposentado” Lula devolva à Previdência R$ 87 bilhões desviados das contribuições sociais

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Por Jorge Serrão

Uma Ação Popular, condenando a União, poderia ajudar o governo do “aposentado” Luiz Inácio Lula da Silva (que recebe uma gorda aposentadoria mensal de R$ 8.862,57 como anistiado político e mais seus R$ 8.800,00 pelo salário bruto de presidente) a ter dinheiro de sobra no caixa da Previdência para que o presidente não se submeta ao “desgaste político” de vetar o aumento, aprovado pela Câmara dos Deputados, de 16,7% para 8 milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo do INSS.

A medida judicial requer a devolução de R$ 87 bilhões e 620 milhões das contribuições sociais - recurso desviado indevidamente pela União para outros órgãos e ministérios que nada têm a ver com o sistema da seguridade. A ação também pede que a Justiça impeça o governo de reter 20% dos impostos e das contribuições da Seguridade Social, aplicando tais recursos onde bem entender, menos na Previdência. A ação condena a chamada Desvinculação das Receitas da União (sigla que os “burrocratas” conhecem como DRU), criada no Plano Real, dos tempos de Itamar Franco, e seguida, até hoje, pela gestão petista, que deu continuidade aos governos anteriores.

A Ação Popular comprova o que a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip) já demonstrou: o déficit da Previdência – sempre alegado na hora de reajustar as aposentadorias e pensões – não existe. O “rombo previdenciário” é fabricado pelo “caixa único” criado pelo governo para a arrecadação previdenciária.Tudo por culpa de uma interpretação indevida que o governo faz da Lei de Responsabilidade Fiscal, que isola a previdência do financiamento da seguridade, gerando um déficit artificial.

O advogado Luiz Crescêncio Pereira Júnior ajuizou ação popular contra a União, tendo como objetivo a devolução de contribuições sociais para a Seguridade Social, no valor de R$ 87 bilhões e 620 milhões. O montante, conforme o advogado, refere-se ao volume de contribuições não repassadas ao caixa da Seguridade no intervalo de 2000 a 2005. Segundo Crescêncio Júnior, para “fabricar” um “déficit” na Previdência Social, o Governo Lula separa a previdência da seguridade social e apresenta cálculos que levam em conta apenas as receitas de contribuição ao INSS do empregador e dos trabalhadores.

Os “burrocratas” petistas não consideram a receita total do sistema previdenciário, que inclui a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além de outras como a parcela que recebe dos jogos de prognóstico da Caixa Econômica Federal.

Em 2005, a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) arrecadou R$ 89 bilhões e 900 milhões de reais. Também no ano passado, a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) arrecadou R$ 26 bilhões e 900 milhões de reais. O problema é que tais receitas não são repassadas e computadas como receitas previdenciárias. Se tais recursos fossem destinados aos cofres da Previdência Social, o superávit seria de R$ 78 bilhões e 800 milhões de reais. Este dinheiro arrecadado bancaria, facilmente, o reajuste das aposentadorias e pensões.

Na ação, o advogado lembra que tal problema foi criado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que contraria o Artigo 195 da Constituição Federal e isola a previdência do financiamento da seguridade, gerando um déficit artificial. A ação demonstra que, em 2004, a Seguridade Social obteve lucro de R$ 42 bilhões. Quando o Governo Federal passar a fazer a conta da forma como a Constituição estabelece, o falso déficit da Previdência desaparecerá.

O governo tem dinheiro para aumentar os aposentados e pensionistas. Agora, tudo só depende da Justiça – cujos membros se aposentam com altos salários, bem acima do teto previdenciário de R$ 1.600,00 do INSS – da mesma forma como o privilegiado “aposentado político” Lula da Silva.

Um futuro sombrio

Se o governo Lula não adotar, no aumento de todos os aposentados, a mesma lógica de recuperação de perdas que balizou o cálculo do mínimo, o número de aposentados e pensionistas que ganham o piso, passará de 14 milhões para 17 milhões este ano.

A persistir esse arrocho, em 10 anos, ninguém receberá mais do que o mínimo, embora tenha contribuído com dez vezes mais e tenha tido, na ativa, salários até 50 vezes maiores.

É o que revela o jornalista Pedro Porfírio em seu artigo na Tribuna da Imprensa.

Perdas aumentam ainda mais

Cálculos da Frente Parlamentar de Entidades Civis e Militares em Defesa da Previdência Social Pública revelam que os aposentados do INSS acumulam perdas equivalentes a 60,19%, até 2005.

As perdas são resultantes dos reajustes diferenciados desde a desvinculação das aposentadorias ao salário mínimo, em 1991.

E, se o índice deste ano for, como está na Medida Provisória de Lula, de 5% (e não de 16,7%), o percentual de perda subirá para 78%.

Se forem considerados os salários de quem ganhava, na ativa, mais do que dez salários mínimos, a defasagem já chega a mais de 100% em função dos cálculos do “fator previdenciário”.

Governos contra os aposentados

Desde 1991, quando Fernando Collor deu um tranco na Previdência pública, já para facilitar o surgimento dos fundos privados, os aposentados e pensionistas, civis e militares, vêm sendo sistematicamente sacrificados.

Isso independente das duas perversas “reformas” aprovadas por FHC, com a Emenda 20 e por Lula, com a Emenda 41.

Portanto, como lembra Pedro Porfírio, O aumento de 16,7% ainda está longe de corrigir a defasagem de 78% das aposentadorias, com base apenas no referencial de 1991, quando o presidente Collor aprovou no Congresso a desvinculação dos índices previdenciários do salário mínimo.

Cartãozinho eleitoreiro

Atenção, ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral.

Faltando quatro meses para a reeleição, o governo federal decidiu reforçar a sua imagem impressa no programa Bolsa Família.

A Caixa Econômica Federal gastou R$ 31 milhões e mandou confeccionar 8 milhões e 500 mil novos cartões do programa, que estão sendo encaminhados pelos Correios, até o dia 30 de junho, para os beneficiários, com uma carta que ressalta os benefícios do programa.

O novo cartão e a carta que o acompanha têm a marca do governo Lula — “Brasil, um país de todos” — cujo uso foi proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de julho, nos três meses antes das eleições.

Discurso dos marketeiros

Em dois dos três modelos de carta encaminhada aos beneficiários do programa, aparece em destaque a frase:

O governo federal está concedendo à sua família o benefício do Programa Bolsa Família”.

O texto diz que “o governo federal criou o Programa Bolsa Família para apoiar as famílias mais pobres e garantir o direito à alimentação”.

Milhões de votos projetados

O governo espera entregar todos até 30 de junho, quando começam a valer as restrições da Lei Eleitoral e fica proibida a propaganda institucional de atos, programas e campanhas realizados por agentes públicos que sejam candidatos, no caso, o presidente Lula.

O programa Bolsa Família, que beneficia 9 milhões e 200 mil famílias, tem garantido altos índices de popularidade ao presidente Lula nas classes de renda mais baixa, especialmente no Nordeste.

No primeiro ano de mandato, Lula reuniu no Bolsa Família programas de transferência de renda do governo Fernando Henrique (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio-Gás) e o que ele mesmo criara, o Cartão Alimentação.

Onde Lula é forte...

Principal bandeira eleitoral do PT, o Bolsa Família consumiu, de janeiro a abril deste ano, no Nordeste, 54,3% a mais do que o total de investimentos federais realizados na região até a semana passada.

Enquanto que, em quatro meses, R$ 1 bilhão e 100 mil foi gasto para atender cerca de 4 milhões e 500 mil famílias nordestinas, apenas R$ 735 milhões e 800 mil reais em recursos federais foram investidos (até 24/05), nos nove estados da região.

Enquanto isso, a popularidade de Lula não pára de crescer, garantindo a reeleição entre os nordestinos.

A constatação é da ONG Contas Abertas.

Governo de programa

Neste ano eleitoral, o Bolsa-Família atingirá o recorde de 11 milhões e 100 mil famílias.

Representa uma despesa pública de R$ 8 bilhões e 500 mil.

O valor é 31% a mais que o aplicado em 2005.

Desinvestimento real

O crescimento de falsos “investimentos sociais”, como o bolsa família, sacrifica os investimentos.

Atualmente, os benefícios subsidiados correspondem a mais de 20% do gasto não-financeiro da União.

Há duas décadas, somavam 3,1%.

Na contramão, os investimentos diretos da União caíram de 16% para 3%.

Dia do Turista

Não! Não se trata de mais uma homenagem especial (ele merece tantas...) ou muito menos um ato disfarçado de campanha reeleitoral do presidente Lula.

A alegre Confraria do Garoto vai apenas antecipar, em um dia, a comemoração do Dia do Turista (data oficial do calendário da Riotur), promovendo uma mega-recepção verde-amarela (digna de estadista) aos estrangeiros que chegaram hoje no Terminal 1 do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro.

Além do tapete vermelho, a Confraria do Garoto vai utilizar pétalas de rosas, água de cheiro, graus de café (símbolo de nossa riqueza), arruda-macho, belas recepcionistas, colares de boas-vindas nas cores, verde-amarelo, azul e branco, alusivos a estréia do Brasil na Copa.

Dia dos Namorados também!

Ao som de Pra Frente Brasil, jingle do imortal Miguel Gustavo, os gringos receberão de “souvenir” bandeira, bola, apito e corneta.

Os carecas vão ganhar perucas, tudo verde-amarelo, para acompanharem a Copa em nossa cidade.

Como hoje é Dia dos Namorados, a Confraria do Garoto espera que os turistas se apaixonem, cada vez mais, por nossa querida Cidade Maravilhosa.

Parece piada...

Depois da baderna na Câmara dos Deputados, o Movimento de Libertação dos Sem Terra quer receber indenização por danos morais.

Os coordenadores do movimento alegam que prisão foi política e querem processar presidente da Câmara, o camarada Aldo Rebelo, do aliado PC do B.

Militantes do MLST prometem hoje mobilização radical para libertar os 42 integrantes que estão presos.

Impacto da Invasão

O governo do PT encomendou pesquisa mais detalhada para medir o impacto, na imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do quebra-quebra promovido na Câmara, há cinco dias, pelo MLST.

A invasão foi liderada pelo petista Bruno Maranhão, agora dirigente afastado da Executiva Nacional do PT.

Embora o discurso oficial seja de que “o impacto é zero”, os petistas estão preocupados: temem que as cenas de vandalismo sejam associadas ao governo e ao partido na campanha eleitoral.

Brincadeira séria do Lula

Lula tem tanta intimidade com Bruno Maranhão que, de vez em quando, costumava fazer com ele algumas daquelas brincadeiras de alto nível – tipo daquela feita com Ronaldo Fenômeno, que lhe rendeu uma fenomenal resposta, na última sexta-feira.

Lula costumava dizer o líder do MSLT, que é filho de usineiros pernambucanos:

Vamos fazer reforma agrária lá nas terras de sua família”.

O radical vem humorado Bruno sempre foi motivo de chacotas entre os companheiros petistas, por sua condição social mais abastada, como filho de fazendeiros...

Que invasão foi essa, companheiro?

A Comissão de Ética do PT se reúne hoje para apurar a responsabilidade de um dirigente do partido na invasão e depredação da Câmara dos Deputados na semana passada.

Quer definir o futuro político do companheiro Bruno Maranhão, que é secretário nacional de Movimentos Populares da legenda.

A comissão pretende ouvi-lo sobre o aconteceu a fim de encaminhar um relatório à Executiva Nacional, que vai definir o futuro do militante na legenda.

Mas para tomar o depoimento de Maranhão será preciso que ele deixe a prisão, para onde foi levado no dia do quebra-quebra.

Coisas do crime politicamente organizado

O cearense Antônio Jussivan Alves dos Santos, o Alemão, pode ser considerado o mais bem-sucedido ladrão do Brasil.

Em uma única ação criminosa, já que, segundo a Polícia Federal, ele liderou a quadrilha que furtou os R$ 164.755.150,00 em cédulas de R$ 50 (três toneladas) do Banco Central em Fortaleza (CE), em agosto de 2005.

Agora, a Polícia Federal tem indícios de que o mega assalto do BC no Ceará ajudou a financiar os ataques terroristas, de guerrilha urbana, do PCC, em São Paulo.

A arte de não investigar

A investigação da Polícia Federal sobre uma remessa ao exterior de US$ 4 milhões que teria beneficiado, em 1993, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi aberta em 2003 e arquivada em 2004 sem os procedimentos básicos de uma apuração de crime financeiro.

A transação não foi rastreada e não houve pedido de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos citados.

O ministro - que nega ter recebido os recursos - nunca foi interrogado pela PF ou pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O relatório da PF descartou seu envolvimento, e o caso foi arquivado pela ministra do STF Ellen Gracie, que acolheu parecer do então procurador-geral da República Claudio Fonteles.

Revelação contra Bastos

Passados dois anos, o dono da Agropecuária Ermovale, de Ibaté (SP), Ivo Morganti Jr., 49, revelou, em três entrevistas à Folha de São Paulo, que o objetivo da remessa era pagar honorários de Bastos:

- Ele (Bastos) falou comigo: "Me pague em tal conta". E aí acabou a história. Eu falei: "Tá bom".

A mãe de Morganti Jr., Maria Dirce, 82, confirmou o destino dos recursos:

- "Foi para pagar ele [Bastos], sim. Ele disse que não foi? (...) Mas foi, sim. Era para pagar ele".

Maria Dirce nunca foi ouvida pela Polícia Federal.

Tentativa de extorsão?

O inquérito foi aberto em julho de 2003 por determinação do ministro da Justiça.

Thomaz Bastos telefonou para o então superintendente da PF paulista, Francisco Baltazar da Silva, para dizer que estaria sendo alvo de uma "tentativa de extorsão".

A PF então localizou no centro de São Paulo um ex-contador da agropecuária, Carlos Roberto Alves, e seu amigo Carlos Umberto Pereira, com os quais foram encontrados papéis que documentavam a transação.

Não houve, não...

Ambos disseram que a operação destinou-se ao pagamento de honorários de Bastos. Alves, que deixara a agropecuária em 1994, teria feito cópias dos documentos à revelia da família Morganti.

Os dois amigos também não sofreram nenhuma acusação.

Segundo o delegado que conduziu o inquérito, Moacir Moliterno, hoje chefe da Interpol em São Paulo, "não houve tentativa de extorsão".

ONGmania

A liberação de verbas de emendas parlamentares ao Orçamento Federal foi maior para organizações não-governamentais do que para governos estaduais nos principais Estados governados pela oposição, desde que Lula assumiu a Presidência do Brasil.

Foi o que constatou a Confederação Nacional dos Municípios.

A CNM pesquisou a execução de despesas incluídas nos Orçamentos de 2003, 2004 e 2005 por emendas individuais e de bancada.

Quem se deu bem?

As ONGs paulistas receberam mais que o dobro (R$ 64,4 milhões) do que recebeu o governo paulista (R$ 30,5 milhões).

O governo gaúcho também levou menos da metade (R$ 8,6 milhões) do liberado para organizações (R$ 22,5 milhões).

As ONGs do Rio de Janeiro (R$ 31,1 milhões) tiveram mais de dez vezes o que teve o governo do Estado (R$ 3 milhões).

Na Bahia, foi quase o triplo: R$ 11,9 milhões, ante R$ 3 milhões para o governo.

Em Santa Catarina, a relação foi de R$ 11 milhões para R$ 3,7 milhões.

Minas Gerais foi uma exceção; R$ 66,2 milhões para o governo e R$ 61,8 milhões às ONGs.

Governos do PT levam mais

Já nos três Estados governados pelo PT, os governos estaduais levaram vantagem.

O valor chegou a 86 vezes o das ONGs no Acre (R$ 161,6 milhões contra R$ 1,8 milhão).

Atingiu 17 vezes no Piauí (R$ 107,8 milhões para ONGs contra R$ 6,12 milhões ao governo).

E chegou a três vezes no Mato Grosso (R$ 11,2 milhões para ONGs, ante R$ 2,96 milhões para o governo).

Dependendo de quem manda...

Fica tudo igual... No acumulado dos oito anos do governo Fernando Henrique, o máximo que uma unidade da Federação levou foi 8,5% (DF), embora São Paulo tenha sido mais bem tratado (5,9%) do que agora.

Olhando só para emendas individuais, porém, a CNM constatou práticas semelhantes nos dois governos.

O valor médio por parlamentar foi melhor para o PSDB e para o PFL do que para o PT até 2002.

Mas a situação se inverteu em favor do PT e de outros partidos governistas a partir de 2003.

Eleição com dinheiro público

O financiamento de campanha já existe, mesmo que de forma enviesada, no Brasil.

Deputados federais encontraram uma maneira de burlar a norma da Câmara que proíbe o uso da verba indenizatória com propaganda nos 180 dias anteriores às eleições.

Como contam com uma cota de R$ 90 mil por semestre, os parlamentares concentraram os gastos com divulgação dos seus atos nos três primeiros meses do ano.

No total, 300 políticos gastaram R$ 4 milhões e 200 mil até o dia 3 de abril.

Um grupo de 62 parlamentares gastou com propaganda mais da metade da verba indenizatória prevista para três meses (R$ 45 mil), totalizando R$ 2 milhões e 100 mil.

O campeão dos gastos foi Silas Câmara (PTB-AM), que torrou R$ 70 mil.

Acabou o papel?

Alguns parlamentares gastaram com a divulgação da sua atividade, nos três primeiros dias de abril, quantias que deveriam cobrir todas as despesas do gabinete — como combustível, aluguel de escritório, conta de telefone — durante dois meses.

É o caso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Com uma mala direta estimada em um milhão de endereços, o deputado gastou 35 mil com divulgação em abril.

Todo o dinheiro foi usado para comprar papel A4 e cartucho para impressora.

O conteúdo do material impresso foi a prestação de contas do parlamentar, informando projetos apresentados no Parlamento.

Quem foi o presidente dos banqueiros?

Em discurso na convenção nacional do PSDB em Belo Horizonte, o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, atacou o presidente Lula.

FHC lamuriou que se decepcionou com Lula, pois conheceu o petista no passado, e agora, percebeu que ele se transformou no "presidente dos banqueiros".

"Me emocionei tanto quando passei a faixa para Lula, pois o conheci no passado. Mas, do alto dos meus 75 anos, jamais tive desilusão maior. Nunca vi ninguém esquecer seu passado tão rapidamente. Lula é o presidente dos banqueiros. Hoje, temos esse presidente porque estamos todos de olhos vendados".

O profético FHC avisa: "O Geraldo não será nem fanfarrão nem frouxo".

Só falta, agora, avisar isso ao eleitorado que manifesta o desejo de reeleger Lula, conforme as manipuladas pesquisas indicam.

30 segundos de diferença

Os arranjos eleitorais a serem selados até o final do mês – período das convenções partidárias – deverão resultar em vantagem de menos de 30 segundos ao candidato tucano Geraldo Alckmin em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cada bloco da propaganda na televisão e no rádio.

A Folha de São Paulo simulou o rateio do tempo de propaganda levando em conta duas coligações em torno de Alckmin (PSDB-PFL) e Lula (PT-PSB-PCdoB) e o lançamento de outros seis candidatos por partidos pequenos.

O resultado é que os dois principais adversários terão, juntos, mais de 17 dos 25 minutos de cada bloco de propaganda.

Se o quadro se mantiver depois do dia 30 de junho, Alckmin terá pouco menos de 9 minutos. Lula, quase 8 minutos e 30 segundos por bloco.

A diferença pode aumentar a favor do tucano se PDT e Prona desistirem de lançar Cristovam Buarque (DF) e Enéas Carneiro.

Uma adesão do PPS ao tucano também daria mais tempo.

Mudando de nome

Oficializada a candidatura de Geraldo Alckmin a presidente, o ex-governador reunirá hoje sua equipe para uma reestruturação da campanha.

Além da montagem do comitê e da definição da agenda de viagens, o PSDB vai investir em um terço do eleitorado ainda indeciso.

Para popularizar o candidato, a campanha deverá optar por seu prenome nas peças publicitárias.

Em vez de Alckmin, ele será chamado de Geraldo.

É também uma forma de dar ares de maior intimidade ao ainda pouco conhecido candidato tucano.

Calibrando os ataques

O PSDB usará pesquisas para medir qual deverá ser a dose de crítica a Lula.

O medo é que ataques violentos transformem o presidente em vítima e afugentem o eleitorado indeciso.

Para conquistá-lo, o partido vai reivindicar a paternidade dos programas que levaram à criação do Bolsa-Família.

Seria para mostrar a seus beneficiários que eles não serão extintos no eventual governo tucano.

Quem é o cara?

A maioria das pessoas que empunhavam bandeiras de Geraldo Alckmin na convenção admitiu ter ouvido o nome do candidato tucano à Presidência pela primeira vez.

Levadas a Belo Horizonte de ônibus, os cabos eleitorais revelaram que a viagem foi motivada pelas promessas de lanche grátis e de emprego na campanha.

A Folha de São Paulo ouviu pelo menos 20 pessoas que carregavam essas bandeiras nas filas das barracas que distribuíam feijão tropeiro, sanduíche de pernil, espetinho de porco, cachorro-quente e refrigerante.

Nenhuma conhecia Alckmin, e tamanho "desconhecimento" também era visível nas faixas penduradas no local, que grafavam seu nome de várias formas.

Programa de governo

A convenção do PSDB realizada ontem em Belo Horizonte, além de ter confirmado Geraldo Alckmin como candidato do partido à Presidência e a aliança com o PFL, serviu também para que os tucanos apresentassem uma amostra de como será o programa de governo.

Chamado "Caminhos para o Desenvolvimento", o texto dá atenção à eficiência no setor público e no aumento do investimento para crescimento econômico.

Entre outros assuntos, consta no texto a redução da carga tributária; definição de marco regulatórios; desburocratização e redução de encargos, onde o partido defende "a promoção de acesso ao crédito e a serviços tecnológicos para levar cidadania empresarial aos micro e pequenos empreendedores".

Com relação à política externa, o programa critica a postura adotada pelo governo e defende o alinhamento não somente com países em desenvolvimento, mas com nações desenvolvidas.

Apesar de concordar com a prioridade dada ao Mercosul, o texto exige a "adoção de um cronograma para remover as barreiras protecionistas e as muitas exceções que retiram credibilidade e previsibilidade do acordo".

Discurso longo questionado

Ao optar por um discurso longo (de 55 minutos) e propositivo, o candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, contrariou a coordenação de comunicação de sua campanha e a ala paulistana do partido.

Aliados de Alckmin em São Paulo questionavam a decisão de ler o discurso escrito.

Recomendaram que Geraldo apelasse para a emoção.

Ghost Writer

O texto que serviu de base ao discurso é de Eduardo Graef, mas o próprio FHC escreveu alguns trechos.

Na noite de sábado, Alckmin reconhecia que o discurso era produto de trabalho coletivo.

Geraldo negou que fosse apenas ler um documento escrito pelo tucanato. E reagiu:

"Isso é meio ridículo, né?".

Foi, Geraldo... Foi...

Cadê o chefe dos 40 ladrões?

A corrupção no governo Lula foi um dos principais temas do discurso de Geraldo Alckmin.

▪ "O povo brasileiro não é corrupto. O povo brasileiro não é mentiroso. O povo brasileiro não é preguiçoso. O povo brasileiro não é omisso. O povo brasileiro não é enganador.O povo brasileiro não é cínico. O seu presidente também não pode ser."

▪ "Quero ser um presidente à altura do Brasil, um presidente à altura do povo brasileiro. Um líder verdadeiro, um presidente como o Brasil precisa e merece, não pode se omitir; não pode dizer que 'não sabia'; não pode fingir que não tem responsabilidade sobre as coisas; não pode achar que nada é com ele. Não sou assim. Não serei assim na presidência. A garantia é a minha história, a minha biografia."

▪ "O que os brasileiros viram nos últimos anos não tem paralelo na história do nosso País. Nunca houve tanta desfaçatez e tanto banditismo em esferas tão altas da República. Mensalão, corrupção nas estatais, dólar na cueca, dólar em caixa de bebida, malas de dinheiro, propinas, compra de deputados, sanguessugas do dinheiro público. O aparelho de estado tomado de assalto por quem devia geri-lo, especialmente por um partido político que deixou o Brasil vermelho de vergonha."

▪ "Que tempos são esses, em que um procurador-geral da República denuncia uma quadrilha de 40 criminosos e no meio da lista estão ministros, auxiliares do presidente, amigos do presidente? Que tempos são esses, no Brasil, em que a cada vez que ouvem uma notícia sobre a quadrilha dos 40, os brasileiros pensam automaticamente, em silêncio: e o chefe? Onde está o chefe, o líder dos 40 ladrões?"

▪ "Tristes tempos. Tristes tempos que, tenho certeza, vão acabar. Porque os brasileiros não aceitam a desonestidade e a traição dos que foram depositários dos seus sonhos. Meus amigos e minhas amigas. Nossa jornada começa, hoje, aqui em Minas. Vamos com entusiasmo mostrar aos brasileiros que o Brasil tem jeito; que o Brasil pode, e vai, melhorar.

Crítica à devassa

Em defesa do governo, o ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, respondeu às ameaças do candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin, de que, se for eleito, fará uma devassa no governo do presidente Lula para investigar supostas irregularidades.

O governo Lula não teme nenhum tipo de investigação, muito pelo contrário, nenhum governo investigou tão profundamente a si mesmo como este, seja através da Polícia Federal, seja através das próprias CPIs, como a dos Correios, que o senador Delcídio (Amaral), que é do PT, presidia, seja através da Controladoria Geral da União”.

Tarso lembrou que apurar irregularidades é um dever de qualquer gestor público, mas duvida que haja maiores investigações do que estas que eles estão fazendo agora nas CPIs.

Limpe a boca, Alckmin...

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), foi educado como de costume com o adversário tucano.

Alegou que Alckmin precisa "limpar a boca" para falar de Lula.

"Alckmin não tem autoridade para falar de Lula. O povo de São Paulo sabe que ele (Alckmin) nunca aceitou ter seu governo investigado. Graças a Lula, o Ministério Público não tem mais um engavetador-geral. Hoje, o MP tem um procurador-geral autônomo o suficiente para inclusive fazer a denúncia que fez (do escândalo do Mensalão), com a qual não concordamos".

No governo de Fernando Henrique Cardoso, o então procurador-geral, Geraldo Brindeiro, indicado pelos tucanos, era chamado de "engavetador-geral da República" pelo PT.

Berzoini lembrou que Alckmin trabalhou, em seu mandato, para impedir a instalação de mais de 70 CPIs “que investigariam o esquema corrupto de seu governo".

Rumo do PMDB

A Executiva Nacional do PMDB se reúne hoje, a partir das 11h, em Brasília, para tentar definir rumos e procedimentos do partido nas eleições deste ano.

Participam do encontro, que se realizará na Câmara dos Deputados, representantes dos diretórios estaduais, governadores e candidatos do partido ao Congresso e aos governos estaduais.

A grande questão na pauta continua a ser a candidatura própria à Presidência da República.

Divididos, há os peemedebistas que repudiam essa possibilidade e insistem no apoio à reeleição do presidente Lula, os que defendem uma aliança com o tucano Geraldo Alckmin e os que pregam a necessidade de o partido ter um nome na disputa federal.

Há ainda os que defendem que o PMDB se abstenha de formalizar aliança federal a fim de ter completa autonomia para articular-se nos Estados segundo os critérios que melhor atenderem aos interesses regionais do partido.

Momento mágico

Em viagem pelo Espírito Santo, o presidente Lula batraquiou que está “com a alma mais branda e feliz” e que o Brasil vive “o começo de um momento mágico na economia do País”.

A economia estava desarranjada por outras coisas. A gente vivia um certo descrédito, e nós tivemos que fazer um governo no primeiro ano muito duro. Hoje eu posso estar vivendo, neste dia 10 de junho de 2006, com uma alma mais branda, com uma alma feliz, porque finalmente nós estamos numa situação sólida. Eu vou explicar por que estou tão feliz. Faz pouco tempo, nossa querida Petrobras anunciou ao mundo, e eu tive o prazer de estar na plataforma, a auto-suficiência em petróleo. Hoje eu pego as manchetes dizendo assim: a desigualdade social atingiu o menor nível desde o censo realizado em 1960. ma manchete: desigualdade recua, apesar do PIB baixo. O que diz a matéria? Para os pobres do Brasil, a renda cresceu o equivalente ao PIB chinês”.

Para uma platéia formada em sua maioria por funcionários da Petrobras. Lula comparou seu governo com as administrações anteriores, sem citar o PSDB...

Nominata do mensalão

Um dia depois de o PT ter homologado as candidaturas de José Genoino, Antonio Palocci, João Paulo Cunha, Professor Luizinho, José Mentor e Angela Guadagnin, o candidato do partido ao governo paulista, Aloizio Mercadante, defendeu a presença na chapa dos acusados de envolvimento no escândalo do mensalão.

Segundo Mercadante, a população terá o direito de julgar, nas urnas, se a biografia dos protagonistas do escândalo é mais importante que seus erros.

O eleitorado vai ver o que eles fizeram na luta democrática e comparar com os erros cometidos. As pessoas vão julgar. Cada um vai decidir na hora do voto se eles devem ou não continuar na vida pública. Acho que é uma decisão democrática”.

Mudança de discurso

No auge da crise, o atual ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, que na época presidia interinamente o PT, afirmou que o partido não daria legenda aos deputados que sacaram dinheiro das contas do publicitário Marcos Valério de Souza.

Mas, segundo Mercadante, o partido acertou ao dar a legenda e permitir que os acusados se expliquem à população:

Os erros foram graves, as críticas foram implacáveis. Ao dar a legenda, o partido está dando oportunidade de eles se defenderem, discutirem com a opinião pública o que aconteceu”.

Prazos para a CPI

Os senadores que integram a CPI dos Bingos têm até as 18h de quarta-feira para apresentar alterações no relatório final dos trabalhos da comissão.

O presidente da CPI, Efraim Morais (PFL-PB), já avisou que não aceitará destaques ao texto durante a votação e, portanto, quem quiser interferir no debate deverá apresentar votos em separado ao parecer de Garibaldi Alves (PMDB-RN) nesta semana.

O tucano Alvaro Dias (PR) apresentou o primeiro solicitando os indiciamentos de Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula, e do ex-ministro José Dirceu, por suposto envolvimento com o assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel.

O senador Magno Malta (PL-ES) anunciou que vai propor mudanças.

Governistas injuriados

O PT é outro que quer modificar o parecer de Garibaldi.

Os governistas estão descontentes com os 79 pedidos de indiciamento propostos por Garibaldi.

Eles ameaçam rejeitar o texto, que denunciou o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, amigo pessoal do presidente Lula, por lavagem de dinheiro.

E a grana do Okamotto?

Paulo Okamotto, o ex-tesoureiro do PT, embora indiciado, conseguiu atravessar todo esse período de investigação sem explicar de onde veio o dinheiro que ele teria usado para pagar uma misteriosa dívida do presidente – se é que foi mesmo ele quem pagou.

Paulo Okamotto, além de nunca ter apresentado os recibos da operação, ainda entrou na Justiça para impedir que os senadores verificassem suas contas bancárias.

Isso fez a comissão suspeitar que o amigo do presidente pode não ter sido realmente o responsável pela quitação da dívida.

Mera suspeita...

Mas sem o acesso aos extratos bancários de Okamotto e de suas empresas, ficou difícil saber se Okamotto disse a verdade ou o que ele tenta esconder.

Entre os senadores ainda há quem suspeite que recursos na conta de Okamotto podem ter vindo da mesma fonte que inundava os cofres do PT: o empresário Marcos Valério.

Mas isso não passa de mera suspeita...

CPI ou não CPI?

Apesar da estréia do Brasil na Copa do Mundo e do feriado de Corpus Christi, que reduzirão os dias úteis e deixarão pouco tempo para os debates políticos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para esta semana a sessão do Congresso que vai instalar a CPI dos Sanguessugas.

A comissão investigará o desvio de recursos do Orçamento da União para a compra fraudulenta de ambulâncias.

A Polícia Federal identificou a possível participação de deputados, senadores e assessores que trabalham no Congresso, além de funcionários do Ministério da Saúde, no esquema.

Os líderes partidários debaterão neste início de semana como será o funcionamento da CPI.

Al Capone dos Sanguessugas

Nove ex-deputados e o ex-senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) exerciam, em troca de propina, o “comando político” da máfia dos sanguessugas para que “os golpes contra o Orçamento União pudessem fluir”.

Quem denuncia é o procurador da República em Cuiabá (MT), Mário Lúcio Avelar, na denúncia encaminhada à Justiça Federal.

Segundo ele, os “golpes”começaram em 2001 e desviaram R$ 110 milhões da saúde, diz a Polícia Federal.

Comando se ampliou

Além dos dez congressistas, mais 71 pessoas, incluindo 27 assessores e ex-assessores parlamentares, foram denunciadas por lavagem de dinheiro, corrupção, formação de quadrilha e crime contra a lei de licitações.

Na denúncia, Avelar informa que o comando não se limitou a ex-deputados, pois continuou em 2003.

O procurador conta que 63 de um total de 65 emendas ao Orçamento apresentadas pelo deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), atual segundo-secretário da Câmara, beneficiaram a máfia dos sanguessugas.

A fraude do ICMS

O Ministério Público vai criar uma força-tarefa para investigar os crimes de sonegação de ICMS que deram um prejuízo de R$ 1 bilhão e 200 milhões de reais ao Estado do Rio nos últimos 12 meses.

Com ajuda da Secretaria estadual da Receita, que abrirá seu banco de dados aos promotores, o MP vai tentar combater os esquemas de evasão de impostos envolvendo grandes empresas e fiscais.

O trabalho de inteligência, que poderá ter a colaboração da Secretaria de Segurança, incluirá a troca de informações com outros estados.

Será a primeira grande atuação do MP na secretaria desde que veio à tona o escândalo do propinoduto, há três anos.

Esquema do IPVA

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo identificou pelo menos quatro despachantes no Paraná que estariam possibilitando fraude no pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Eles teriam montado um "esquema de sonegação" ao cederem endereços de escritórios e residências a proprietários de veículos de São Paulo para possibilitar a transferência de registros de carros para o Estado do Paraná.

Em São Paulo, o IPVA corresponde a 4% do valor venal do veículo de passeio a gasolina.

No Paraná, corresponde a 2,5%.

A distorção

Isso permite que o dono de um carro no valor de R$ 100 mil pague R$ 2.500 de imposto no Paraná e R$ 4.000 em São Paulo.

Pelo menos 250 proprietários de veículos (pessoas físicas e jurídicas) utilizam endereços -três em Curitiba e um em Londrina- de quatro despachantes de forma irregular, segundo informa a Fazenda paulista, que identificou esses casos a partir de investigações feitas no Paraná por agentes do seu serviço de inteligência.

São donos de carros que têm residência e empresas com sedes no Estado de São Paulo, mas declaram ao Detran do Paraná domicílio naquele Estado.

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que o veículo deve ser registrado no município onde mora o dono.

Imposto que concentra renda

A carga tributária federal sobre o consumo, mesmo descontada a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), cresceu 89% nos últimos dez anos.

Nos primeiros quatro meses deste ano, R$ 63,1 bilhões arrecadados vieram de tributos diretos ou indiretos sobre o consumo.

Isso faz com que o Brasil fique na contramão dos países desenvolvidos e promova concentração de renda com sua política fiscal.

Essa conclusão é do Departamento de Estudos Técnicos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco), que analisou os dados relativos aos quatro primeiros meses de cada ano no período de 1997 a 2006.

Modelo errado

A Unafisco fez seu estudo com base nos dados da Secretaria da Receita Federal (SRF).

O problema é que o Brasil adotou um sistema tributário que concentra a cobrança dos tributos no consumo, principalmente nas famílias de menor renda. Isso é injusto e vai na contramão do que os países desenvolvidos, sobretudo os europeus, estão fazendo. Lá existe a consciência de que a política tributária pode ter a função de distribuir renda”.

Quem protesta é Clair Hickmann, diretora de Estudos Técnicos da Unafisco.

Comprando o BB

Os pedidos de reserva de ações do Banco do Brasil podem ser feitos de hoje até o próximo dia 23.

Da oferta de 5,5% do capital do banco, 20% são reservados a investidores pessoa física, para compras de R$ 1 mil a R$ 300 mil.

Os 80% restantes são destinados a investidores institucionais, incluindo estrangeiros.

Bom negócio

Os pedidos de pessoas físicas podem ser feitos nas agências do BB ou em corretoras.

A confirmação das compras e do valor das ações está marcada para o dia 26.

No ano, apesar da volatilidade do mercado de capitais, as ações ordinárias do Banco do Brasil - do tipo das que estarão à venda - acumulam no ano alta de 32,7%. No ano, o Ibovespa subiu 4,83%.

Polêmica na venda da Varig

O advogado Otávio Neves, da Nova Varig Participações, poderá entrar com um mandado de segurança na Justiça caso a proposta de compra da Varig seja rejeitada pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio.

"Participamos de um leilão nas condições que nos foram impostas, fizemos uma oferta e vamos lutar por ela. Vamos processar todos os que forem responsáveis pelas perdas causadas pela demora do processo".

O advogado considera "injustificada" a demora do juiz em declarar a NV como nova proprietária da Varig.

O grande segredo

A NV, que inclui os trabalhadores da Varig, se recusa a informar os nomes de outros quatro investidores do grupo.

O grupo Trabalhadores do Grupo Varig ofereceu US$ 449 milhões (ou R$ 1,010 bilhão) pelas operações internacionais e domésticas, metade do valor fixado pelo juiz Ayoub.

Do total de R$ 1,010 bilhão oferecido pela Varig, apenas R$ 285 milhões seriam pagos em dinheiro.

O TGV planeja utilizar para o pagamento R$ 225 milhões em créditos que possui como credora da Varig.

Os outros R$ 500 milhões viriam de debêntures e lucros futuros da companhia aérea.

Futuro da companhia

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, deve anunciar hoje sua decisão sobre a proposta de compra da Varig apresentada pelo TGV (Trabalhadores do Grupo Varig).

No leilão realizado na quinta-feira, embora houvesse seis empresas credenciadas, entre elas TAM, Gol e OceanAir, apenas os próprios empregados da Varig apresentaram lance de compra da companhia.

O Alerta Total apurou que a tendência do juiz é rejeitar a proposta dos empregados da Varig.

Proposta Russa

Na sexta-feira passada, o juiz anunciou ter recebido uma nova proposta de compra.

O fundo Multilong Corporation, liderado por um investidor chamado Michael Breslow, teria oferecido US$ 800 milhões para a compra das operações da Varig, mas condiciona a compra ao financiamento total pelo BNDES.

O banco estatal já havia informado que só financiaria dois terços do valor total da aquisição da empresa.

Fato curioso

Michael Breslow afirmou que o fundo poderá contar com o apoio do grupo norte-americano Boeing por meio de aporte financeiro ou de renovação da frota.

Curiosamente, na mesma sexta-feira, a Boeing obteve na Justiça norte-americana o direito de arresto de sete aeronaves da Varig por falta de pagamento de leasing.

O promotor Gustavo Lunz, que acompanha o processo de recuperação da companhia, afirmou que ainda faltam informações sobre a proposta do fundo Multilong.

Vôo do Zé

Todas as informações de bastidores indicam que, por trás do Fundo de Investimento Multilong Corporation, tem o dedo do advogado José Dirceu de Oliveira e Silva.

A proposta, dos investidores russos e ingleses, foi encaminhada ao juiz por ninguém menos que o polêmico presidente da MSI, empresa que administra o futebol do Corinthians, Kia Joorabchian.

Kia é unha e carne do milionário russo Boris Berezovsky, dono de uma fortuna avaliada em 10 bilhões de dólares, com quem José Dirceu se encontrou, nos dias 2, 3 e 4 de maio, numa mansão no bairro do Pacaembu, em São Paulo, para fechar um acordo para a aquisição da falida Varig.

Cortesia com o aerolula

O presidente eleito do Peru, Alan García, viaja amanhã ao Brasil para se encontrar com o presidente Lula.

García, líder do partido Aprista, vai embarcar no “Air Force 51” – apelido maldoso do avião da presidência brasileira que tem um luxuoso bar a bordo.

Lula enviará a aeronave ao colega peruano como cortesia para uma viagem de ida e volta no mesmo dia.

A inconfidência é do o legislador aprista Luis Gonzáles Posada, em entrevista, neste final de semana, à rádio local peruana RPP.

Próximas do Bin Laden

A al-Qaeda no Iraque prometeu lançar “operações em larga escala que vão sacudir o inimigo e tirar seu sono”.

Será a reação do time de Osama Bin Laden à morte de seu líder, o jordaniano Abu Musab al-Zarqawi.

O grupo advertiu, através de um comunicado na Internet, que estava se reunindo ontem para discutir a estratégia de ataque, e renovou sua lealdade ao terrorista Osama bin Laden.

Bush preocupado

O presidente dos EUA, George W. Bush, se reúne amanhã com seus assessores para analisar a situação do Iraque e os possíveis efeitos da morte do líder da organização no país, Abu Musab al Zarqawi.

O premiê iraquiano, Nouri al Maliki, e demais membros de seu gabinete também foram convidados para participar por meio de teleconferência.

Segundo o porta-voz da Casa Branca, Tony Snow, além da guerra no país do Oriente Médio, o encontro também debaterá outros assuntos, como desenvolvimento econômico e questões culturais.

Medalha Tiradentes para a Tereza

Por seu trabalho de inclusão digital, a presidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj), Tereza Porto, recebe hoje à noite a Medalha Tiradentes, da Assembléia Legislativa fluminense.

A homenagem acontece a partir das 18 horas no auditório da Confederação Nacional do Comércio, no Centro do Rio de Janeiro.

O evento também comemora o Dia Internacional das Telecomunicações.

Pisada na bola de nosso Editor-Chefe

Quem tem leitores atentos, como os do Alerta Total, não toma bola nas costas – como alguém lá de Brasília anda tomando, porque alega que nunca sabe de nada, mas fala pensando que sabe de tudo...

Nosso leitor Eduardo Silva detonou um e-mail reparador no domingo:

“Serrão. Sou leitor diário do seu blog, que tem sempre ótimas e instigantes informações. Só uma correção: O Ronaldo joga pelo Real Madrid, não pelo Barcelona (quem joga lá é o xará Ronaldinho Gaúcho)".

O Alerta Total pisou na bola ao informar errado o time do nosso craque.

Por isso, nossa ombdswoman contactou logo um especialista para justificar o "pobrema".

O veterinário que cuida de nosso Editor-chefe deu uma explicação científica para a falha:

De tanto ficar falando mal do torto lá da Granja do Torto, você acaba fazendo besteira que nem ele...”.

Não é que o doutor tem razão... Trocar "as bola" é "perigozo"...

Vida que segue...

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