quarta-feira, 21 de março de 2007

Lavou, tá novo?

Edição de Artigos de Quarta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

Por Adriana Vandoni

Na semana passada o Brasil acompanhou a subida e queda de um pretenso ministro. Esse fato reabriu duas antigas dúvidas: sobre a origem das fortunas brasileiras e sobre a possibilidade de impedir que envolvidos em denúncias ou investigados, sejam candidatos a cargos eletivos, mesmo antes que suas ações tenham transitado em julgado.

A seleção, de acordo com o entendimento das leis, fica por conta da população, que, segundo alguns, é sábia e apta para escolher o melhor.

O presidente Lula escolheu para ministro da Agricultura o deputado Odílio Balbinotti. A escolha não durou 48 h. Contra o indicado pesam crimes graves do ponto de vista moral, mas que não foram cometidos por falta de competência ou retidão administrativa na gestão da coisa pública. Pode se caracterizar como presença de esperteza, mas falta de competência, jamais.

Pesa sobre o cidadão Odílio Balbinotti, segundo o STF, crime de falsificação. De acordo com o processo, para conseguir um financiamento do Banco do Brasil, a empresa de Odílio teria forjado um pedido de empréstimo de 1,7 milhão de reais em nome de laranjas. Outro crime atribuído ao produtor de sementes e à Fundação MT, instituição de pesquisa fundada por Balbinotti e amigos, foi feita pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), de roubo na propriedade intelectual. Furto de sementes. De acordo com o processo, junto a Balbinotti estão um suplente de Senador e um Governador, ambos do Estado de Mato Grosso. Todos conhecidos como bem sucedidos empresários.

Pois bem, Balbinotti desistiu de sua indicação, mas o Brasil tomou conhecimento de crimes que provavelmente lastrearam o seu sucesso empresarial. Há de se deixar claro, repito, que este não foi um crime de improbidade administrativa, foi apenas um cidadão comum que na ânsia de se dar bem, cometeu crimes.

Quantas fortunas brasileiras estão alicerçadas em falcatruas, desvios ou roubos? Qual é a integridade de um país que enaltece infratores bem-sucedidos?

Quanto à segunda dúvida que este fato reabriu, sobre a possibilidade de se candidatar, eu pergunto: Como pôde um cidadão tão complicado com a justiça se eleger representante dos cidadãos do Paraná? Seus eleitores tinham conhecimento das acusações que pesam sobre ele? Se o presidente da república se enganou ao escolhê-lo, o povo não pode ter se enganado?

Esta é a mais explícita prova da responsabilidade (ou culpa) do Judiciário na qualidade do legislativo brasileiro. O povo não tem condições de conhecer a vida pregressa do candidato, que muitas vezes está envolvido em processos que corre em segredo de justiça, impedindo que o eleitor saiba para quem está dando seu voto.

Outro Ministro já foi escolhido para ocupar o cargo que seria do deputado, e o Brasil, desatento, parece acreditar que a sua desistência o faz probo.

Então é assim: lavou, tá novo?

Adriana Vandoni é economista, especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas/RJ.

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