quinta-feira, 23 de agosto de 2007

Foto revela que ministros do STF indicados na Era Lula tendem a aliviar a barra dos mensaleiros no julgamento

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Por Jorge Serrão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal, indicados na Era Lula, tendem a votar pelo não recebimento ou pelo acatamento parcial das denúncias contra os mensaleiros. Tal tendência ficou registrada na troca de mensagens, pelo computador, durante a sessão de ontem do STF, entre os ministros Ricardo Lewandowski e Carmem Lúcia. Hoje, os ministros deverão tomar todo cuidado na troca de conversas pelo sistema do STF. Do contrário, como ontem, podem acabar “mal na foto”.

As imagens da troca de comentários, via sistema de Chat interno, que estavam abertas para quem quisesse olhar, foram eternizadas pela lente do atento repórter-fotográfico Roberto Stuckert Filho, do jornal O Globo. Carmen e Lewandowski dão indícios de que aceitariam apenas em parte a denúncia. Lewandowski digitou que não estava mais seguro de rejeitar a acusação de peculato (apropriação indébita) para os que não são funcionários públicos. Carmen chegou a escrever que o ministro Eros Grau já adiantara seu voto: "Me foi dito pelo Cupido que vai votar pelo não-recebimento da denúncia". Bendito seja o ouvido da ministra do STF que consegue escutar a voz do Deus do Amor.

A tendência é que o STF abrirá processo criminal contra os 40 acusados de participar do esquema do mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o deputado petista José Genoino. Até o Palácio do Planalto já considera o fato favas contadas. Mas, como o Alerta Total já antecipou, alguns dos 40 serão escolhidos como “bois de piranha” para serem sacrificados, em nome da salvação de outros. Além disso, o processo vai demorar séculos para ser julgado pelo STF, que só deverá tratar dos casos de quem tiver direito a foro privilegiado. Quem não tiver é problema da justiça comum.

Para inviabilizar ainda mais qualquer possibilidade de punição rápida, a defesa dos acusados apostou em uma mesma “falha” da denúncia original do procurador-geral Antônio Fernando de Souza. O defensor de José Dirceu, o advogado José Luiz Mendes de Oliveira, deu a senha para a tática de defesa que vai embolar o eventual futuro julgamento. Segundo ele, a denúncia não é válida, uma vez que os atos dos acusados não são individualizados. Além disso, sustentou que há falta de provas da participação de seu cliente no esquema. O advogado classificou a denúncia, que cita Dirceu como o chefe da quadrilha, de "peça de ficção".

O advogado Luiz Fernando Souza Pacheco, que defende José Genoíno, foi na mesma balada da falta de individualização. O defensor classificou a acusação como "inepta, obscura, genérica e omissa", à medida que não individualiza a conduta dos 40 suspeitos. O advogado Marcelo Leonardo, da SMP& B, de Marcos Valério e Simone Vasconcelos, também criticou o relatório do procurador-geral da República por não ser específico nas denúncias não descrever individualmente a conduta de cada um dos denunciados.

Computador indiscreto

Pelo computador, Lewandowski e Carmen discutiram a nomeação do próximo ministro do STF.

Especularam até sobre uma possível relação entre a escolha do sucessor de Sepúlveda Pertence e o resultado do julgamento do mensalão.

"Isso só corrobora que houve uma troca".

O que o ministro Lewandowski quis dizer com isto?

Submundo do crime

Na apresentação da denúncia contra os acusados no escândalo do mensalão, no STF, o procurador-geral Antonio Fernando de Souza classificou a ação do grupo como "típica do submundo do crime".

O procurador elegeu o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT, José Genoino, como os "chefes da quadrilha".

O advogado de Dirceu lembra que, no relatório, não foi citado que, com a quebra do sigilo telefônico do ex-ministro, ficou provado que não havia qualquer relação de Dirceu com o empresário Marcos Valério, acusado de ser o braço financeiro do esquema.

Já o advogado de Genoíno considera que o santo nome do seu cliente - acusado dos crimes de peculato, formação de quadrilha e corrupção ativa - foi incluído na denúncia por "simples capricho" da procuradoria.

A tese pró-Delúbio

Arnaldo Malheiros Filho, defensor de Delúbio Soares, negou que o ex-tesoureiro do PT tivesse cometido o crime de peculato, uma vez que ele não é funcionário público, e não teve acesso ao dinheiro público para possibilitar qualquer desvio.

Malheiros lembrou ainda que a formação de quadrilha não pode ser caracterizada, já que Delúbio era associado ao Partido dos Trabalhadores antes das denúncias:

Não se pode considerar quadrilha uma associação lícita e pré-existente. Ele não entrou no partido para cometer crimes”.

Defesa cega

O advogado Sergio Salgado Badaró, que cuida de Silvinho Pereira, reclamou que não sabia do que seu cliente fora acusado e que estava ali o “defendendo às cegas”.

Há um equivoco em considerar o Silvio estrela de primeira grandeza dentro do PT. Não sabemos do que Silvio foi acusado e temos que defendê-lo às cegas. A grande questão é o que é que ele fez”.

De acordo com a denúncia, Dirceu, Genoino e Delúbio fariam parte do chamado "núcleo central" do mensalão junto com Silvio Pereira.

De novo a ficção

Cópia da defesa de Dirceu, o advogado de João Paulo Cunha classificou de ficção as acusações contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha.

O advogado Alberto Toron negou que o petista tenha recebido dinheiro de Valério para privilegiar a SMP&B em uma licitação, e alega que não há descrição do crime de corrupção no relatório do procurador-geral da República.

Ele era presidente da Casa à época, mas a Câmara tinha uma comissão de licitação independente. Mesmo que ele pudesse influenciar a decisão, não há nenhuma descrição dos atos e das leis que a comissão infringiu para que a SMP&B vencesse a licitação”.

Outra tese mágica

O PP não pode ser acusado de receber dinheiro para votar a favor do governo porque votou em dissonância com o Palácio do Planalto diversas vezes em 2003 e 2004.

A afirmação foi feita pelo advogado Marcelo Leal de Lima Oliveira, que defendeu os ex-deputados José Janene (PR) e Pedro Corrêa (PE).

Na avaliação do advogado, o Ministério Público forçou a inclusão de algumas pessoas na denúncia para acusá-los de formação de quadrilha.

Os próprios termos quadrilha ou bando são modismos, tanto que a acusação se refere a alguns denunciados como intermediários”.

Poder de denunciar

A defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza atacou o Ministério Público e refutou as acusações do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

O advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério e sua ex-funcionária Simone Vasconcelos, acusou o Ministério Público de "banalizar" as acusações de formação de quadrilha (que aparece contra 24 dos 40 acusados na denúncia do procurador-geral) e de lavagem de dinheiro (contra 34 denunciados do mensalão).

"Estamos diante do supremo abuso do poder de denunciar".

Advogado da banqueira

O advogado José Carlos Dias, que representou a presidenta do Banco Rural, Kátia Rebelo, classificou de “modismo” a denúncia de formação de quadrilha, feita contra sua cliente.

"Chamar de quadrilheiro pega bem na opinião pública".

Verdade! O que não pega bem é o filho e a filha de um poderoso figurão da República ganharem, do nada, 10% das ações do Banco Rural...

Outra tática idêntica

A exemplo da defesa apresentada pelos dirigentes do PT, os advogados de empresários citados na denúncia do procurador também cobraram a "individualização" das acusações, especialmente no caso de corrupção ativa e passiva.

Defensor de Cristiano Paz, sócio de Marcos Valério em agências de publicidade, o advogado José Antero Monteiro Filho refutou a tese de que uma "organização criminosa" teria corrompido deputados para dar apoio político ao governo, como sustenta o procurador-geral.

"Que base política esse suposto esquema poderia corromper se apenas nove deputados receberam recursos de acordo com a denúncia. Apenas nove, num universo de 513?".

Super laranjada

A denúncia de que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), operava com laranjas aparece no laudo pericial da Polícia Federal entregue ontem ao Conselho de Ética da Casa.

O documento cita a ligação de Renan com seu primo Tito Uchôa na locadora Costa Dourado Veículos Ltda.

Os peritos da PF chamam Uchôa de "o super-laranja".

A jogada

Tito e Bianca Uchôa Lopes aparecem como sócios da empresa.

Mas quem fazia a retiradas dinheiro em valores elevados era o senador na maior parte das vezes.

Eles afirmam não existir nenhuma dúvida de que o primo é o testa de ferro do presidente do Senado.

Fabricante de documento

Perícia feita pela Polícia Federal nos documentos de Renan Calheiros (PMDB-AL) pode complicar mais a situação do senador.

O laudo mostra que, na tentativa de demonstrar que podia pagar pensão mensal de R$ 12 mil à jornalista Mônica Veloso, o presidente do Senado apresentou contrato de empréstimo de R$ 178 mil com uma empresa.

O documento não consta de suas declarações de Imposto de Renda nem foi registrado em cartório.

Tática do general Jobim

O ministro da Defesa joga pesado no ataque para detonar a diretoria petista da ANAC.

Nelson Jobim, dando uma de general Sun Tzu”, lançou uma estratégia em duas frentes para tentar trocar pelo menos parte da diretoria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Anunciou a abertura de processo administrativo contra a agência e pediu apoio do presidente Lula para articular uma pressão que leve à renúncia coletiva dos diretores da Anac.

Palocci forever

O deputado federal Antonio Palocci (PT), que perdeu o cargo de ministro da Fazenda por envolvimento na quebra ilegal do sigilo bancário de um caseiro Francenildo, será o relator do projeto da CPMF na Câmara.

Indicado pelo Planalto, admite uma redução da alíquota para 0,20%.

O índice é o mesmo pedido pelo PSDB.

Tucanos e petistas se juntam sempre que lhes convêm.

Gabinete paulista de Lula?

Lula publicou o decreto n. 6.188 em 17 de agosto de 200, no qual aprova a gigantesca estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

Lula acaba de inventar, no artigo nono, o Gabinete Regional de São Paulo.

O prefeito do Rio Cesar Maia reclama que nenhuma outra Cidade ou Estado tem esta deferência!

Trem bão

Depois de enfrentar, por dois dias, a obstrução da oposição, a Câmara conseguiu aprovar na noite de ontem, por 262 votos a 10 (uma abstenção), a medida provisória que concede reajuste de 30,06% a 139,76% para os cargos em comissão da administração federal direta, autárquica e fundacional.

Mesmo com a obstrução, a oposição não conseguiu alterar o texto e a MP foi aprovada da forma como enviada pelo Executivo.

O texto segue agora ao Senado.

Os índices de aumento concedidos têm como base a inflação acumulada de janeiro de 2003 a fevereiro de 2007, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Justa homenagem

O empresário Luiz Carlos de Almeida Prado será um dos homenageados com a Medalha do Pacificador.

Será a justa homenagem do Exército brasileiro a um dos amigos da instituição, sobretudo das ações filantrópicas mantidas pela Força.

Pelo menos é melhor do que distribuir medalha para “mensaleiro”, né comandante do Exército, como fez seu antecessor, general Francisco de Albuquerque, que homenageou o ex-guerrilheiro José Genoíno, que entregou os camaradas que com ele lutaram na Guerrilha do Araguaia..

Recordar faz bem

O flamenguista Presidente Emílio Garrastazu Médici, quando aparecia no Maracanã, sem seguranças para assistir a um jogo, era sempre aplaudido.

Terminado seu mandato, Médici retirou-se para a vida privada, pobre o humilde como sempre foi, indo residir no apartamento simples que adquirira durante a sua carreira militar.

Ao término do seu governo, Médici foi convidado para assumir a Presidência da Petrobras, tradicional cabide de emprego.

Mas recusou o convite afirmando que "Nada entendia de petróleo".

Conclusão: o ex-presidente, que a esquerda acusa de ter sido o ditador mais feroz, tinha padrões de conduta éticos muito superiores ao de presidentes e de colegas de farda que o sucederam no Comando do Exército...

Como bem estampou em uma camiseta o ex-presidente e hoje senador Fernando Collor de Mello, “o tempo é o senhor da razão”.

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos

4 comentários:

bastilha disse...

Na frase final você diz , FIQUEM COM DEUS


como, Serrão?


Não acredito que Deus esteja disposto à visitar o fundo da IMENSA FOSSA EM QUE TRANSFORMARAM A NAÇÃO.
ESTAMOS IRREMEDIAVELMENTE PERDIDOS!!!

Anônimo disse...

Só espero que o Brasil seja maoir do que o buraco em que está entrando.

Rose disse...

Outdoor terá nome de políticos que apóiam CPMF

UMA MEDIDA À SER SEGUIDA POR TODOS OS ESTADOS

A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) colocou diante de sua sede, em Florianópolis, um enorme outdoor onde serão inseridos os nomes dos parlamentares catarinenses que votarem a favor da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

O outdoor ocupa boa parte da fachada da federação e consta em letras garrafais a frase: "Aqui estarão os nomes dos parlamentares que querem que continuemos pagando CPMF". Do lado, outro outdoor em branco aguarda a inserção dos nomes.

A entidade vem combatendo insistentemente a prorrogação da contribuição e promete lançar um novo manifesto na próxima sexta-feira, reunindo entidades integrantes do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem), e vários representantes da sociedade civil vão assinar um documento de protesto, a ser enviado ao Congresso Nacional.

O presidente da Fiesc, Alcantâro Correa, criticou a CPMF durante passeatas realizadas no Estado e prometeu divulgar o nome de deputados e senadores que apóiem sua prorrogação.

Para evitar que a CPMF termine ao final deste ano, o governo federal precisa que o Congresso aprove uma emenda constitucional.

http://br.invertia.com/noticias/noticia.aspx?idNoticia=200708231827_RED_41403617

Anônimo disse...

Jorge,

O PAC do MULLA não pode dar certo porque aceleração não se dá por um movimento retardado!