quarta-feira, 22 de agosto de 2007

Justiça condena professor pobre que denunciou transnacional, mas livra rico que afanou vasos de cemitério

Edição de Quarta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

A Justiça brasileira dá mais um exemplo de que é fácil condenar aqueles que ousam denunciar fatos graves, ao mesmo tempo em que encontra todos os argumentos para absolver ricos e poderosos que transgridam a lei. Um simples professor de matemática da cidadezinha de Itaperuna, no Noroeste do Estado do Rio, João Batista Pereira Vinhosa, teve confirmada, em segunda instância, sua condenação a sete meses de detenção. Foi alvo do poder da empresa White Martins, que alegou ser difamada pelo professor. Embora o juiz relator e o Ministério Público tenham sido favoráveis á sentença que o absolveu anteriormente, duas outras magistradas que compunham a turma recursal votaram pela condenação do pobre João.

Já a Justiça em São Paulo foi mais benevolente com um rico e famoso. O estilista Ronaldo Esper foi absolvido pela Justiça da acusação de furto de dois vasos do cemitério do Araçá, na zona oeste de São Paulo, no dia 19 de janeiro. O juiz Marcio Falavigna Sauandag, da 30ª Vara Criminal de São Paulo, destacou em sua sentença que, durante a investigação do caso, não surgiu ninguém que fosse reclamar ser dono dos vasos afanados por Esper. O magistrado ainda sustentou que o local onde eles estavam tinha aspecto de abandonado. "O que podia induzir a idéia de que se tratava de coisa sem dono, largada, renunciada por quem de direito". Assim, Esper acabou perdoado pelo pequeno desvio.

O rico Esper teve sorte diferente do pobre jornalista Márcio Accioly. O profissional de imprensa foi condenado à suspensão dos direitos políticos, em julgamento de alta rapidez promovido pela justiça estadual de Roraima. Tudo porque apresentou denúncias contra o senador Romero Jucá Filho (PMDB-RR), outro na fila de cassável pelo Congresso. Márcio ainda recebeu um comunicado do Banco do Brasil, informando que a juíza Elaine Cristina Bianchi determinou que fosse retirada da conta dele a quantia de R$ 2.432,04 (dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quatro centavos), para “indenizar” sua excelência.

Os casos de João Vinhosa e de Márcio Accioly são apenas dois exemplos de como a Justiça empurra as pessoas honestas para a marginalidade, espécie de clandestinidade. A mão dos magistrados é pesada para punir quem cumpre o dever de cidadão ao fazer denúncias a órgãos públicos ou apenas escreve artigos denunciando falcatruas acontecidas na administração federal, fatos que são de total e completo domínio público.

Logo mais, começaremos a ter novas provas de que as leis criminais, no Brasil, se fizeram mesmo só para os pobres – como já denunciou Martin Pena, um teatrólogo do século 19. O Supremo Tribunal Federal começa a decidir, a partir das 10 horas, se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra 40 acusados de envolvimento no Mensalão. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela DirecTV e pela Rádio Justiça, inclusive pela internet. O ministro Joaquim Barbosa (indicado para o STF no governo Lula) lerá o relatório de 50 páginas em que resume a denúncia. Em seguida, o procurador-geral Antonio Fernando de Souza terá uma hora para justificar por que, na avaliação jurídica dele, os ministros devem transformar o inquérito em ação penal.

Provavelmente daqui a uma semana, na sexta-feira, dia 31, a ministra presidente Ellen Gracie vai proclamar a decisão final sobre a aceitação ou não da denúncia. A tendência é que os ministros do STF vão tocar o processo para frente. Mas é bem provável que o julgamento seja com rigor seletivo. Serão escolhidos “bois de piranha” entre os 40 para o caso seguir adiante, sem que pareça que ficou impune, como realmente ficará. Além disso, os ministros sabem que o julgamento de tal caso pode demorar uma década (literalmente) até ser finalizado. Assim, o tempo será o senhor de quem estiver com a razão do poder. Ou o senhor da impunidade bem planejada na técnica jurídica do Brasil sem Justiça.

Leia o protesto do professor João Vinhosa por sua condenação: Prendam-me, mas não me amordacem!

E leia o artigo de Márcio Accioly: Entraves e Desencantos

Justiça para os bancos? Quando?

Apenas 24 instituições bancárias registraram lucro de R$ 14 bilhões 522 milhões no primeiro semestre deste ano.

O número impressionante corresponde a 22,5 % do total do lucro das empresas brasileiras no período.

É o que mostra estudo da Economática com base nos resultados divulgados por todas as empresas de capital aberto do País.

É o lucro absurdo obtido com os juros altos, a tarifas elevadíssimas e ocultas que são cobradas dos correntistas, além do aproveitamento dos centavos da conta de cada um dos milhões de correntistas, que acabam deixados de lado por nós, nas operações financeiras.

E a Justiça pouco ou nada faz para punir os lucros abusivos dos bancos.

Dado assustador

Os bancos ficaram à frente do setor de petróleo e gás - o segundo na lista com R$ 11 bilhões 398 milhões de lucro (ou 17,6% do total do período).

O terceiro do ranking, é o setor de mineração com R$ 10 bilhões 996 milhões - equivalentes a 17,0% do total da lucratividade das empresas brasileiras entre janeiro e junho.

Juntos, bancos, empresas de petróleo e gás e mineradoras acumularam R$ 36 bilhões 916 milhões de lucro, o equivalente a 51% do total do lucro acumulado pelas 319 empresas analisadas.

Os dois maiores lucros das empresas de capital aberto brasileiras - Vale do Rio Doce com R$ 10 bilhões 937 milhões e a Petrobras com R$ 10 bilhões 931 milhões - equivalem a 16,9% do total das 319 empresas.

Quem não trabalha tem razão?

"Quem tentou especular, quebrou a cara, e vai quebrar a cara sempre que achar que é possível ganhar dinheiro fácil sem trabalhar".

A frase foi dita por um dos maiores especialistas no assunto “trabalho”, o presidente Lula, para explicar a recente crise de rentabilidade nas bolsas de valores..

Segundo o presidente, "perdeu quem apostou em títulos de terceira categoria e fez como se estivesse jogando em um cassino".

Para ele, esses investidores foram às bolsas para "ganhar dinheiro fácil e quebraram a cara".

Não é justo o povo brasileiro pagar pela irresponsabilidade daqueles que querem ganhar dinheiro com agiotagem”.

O Boi nunca morre...

O presidente Lula da Silva deu ontem mais provas de seu brilhantismo intelectual e capacidade de humor digna do inglês Mr Bean.

Ao inaugurar a usina de biodiesel do Frigorífico Bertin, em Lins, no interior de São Paulo, o presidente cometeu duas gafes.

Ao abrir a torneira que jorrou o biodiesel, Lula comentou: "Aqui jaz um boi".

Foi abrilhante conclusão dele, ao saber que o biodiesel ali produzido era feito a partir do sebo bovino, retirado da carne bovina abatida no Frigorifíco Bertin.

Biodiesel de Picanha?

Depois, ao inaugurar a usina, o presidente analisou:

Isto aqui é biodiesel de picanha”.

O presidente tomou o cuidado de cheirar o óleo para sentir se tinha realmente cheiro da carninha que ele tanto ama em suas churrascadas regadas a muita cerveja Kaiser – a preferida dele.

Lembranças do futuro...

Lula lembrou que a idéia de criar o PT surgiu em Lins, em 1979, durante um congresso de metalúrgicos.

Tivemos a idéia de criar o PT aqui em Lins. Foi uma grata idéia, porque, em 20 anos, o partido chegou à presidência da República”.

E, agora, o partido já age politicamente para ficar no poder por mais 20, se possível...

Boa idéia

Para produzir o biodisel a partir da gordura bovina, a usina do grupo Bertin precisa de 300 toneladas de sebo bovino por dia.

A usina tem capacidade para produzir 100 milhões de biodiesel, o que dá 18% de toda a demanda nacional.

Inicialmente, o biodiesel será usado para mover os caminhões da frota do frigorífico e o restante será colocado no mercado nacional de biodiesel.

Segura o câmbio para os "patrões"

O presidente voltou a prever que o século 21 é "o século do Brasil".

Apesar dos apelos de empresários que reclamam da defasagem do dólar, o governo não mexerá no câmbio:

Quem vende com o dólar barato, reclama, mas quem tem dívida com o dólar em baixa, elogia. Por isso, não vamos mexer no câmbio. Não existe mágica”.

O governo brasileiro atende aos interesses da Oligarquia Financeira Transnacional que comanda, de verdade, nosso Banco Central, cuja política monetária só serve para manter nosso País artificialmente na miséria, reduzindo os lucros do capital produtivo brasileiro, para que nossas empresas lucrativas acabem assimiladas pelo grande capital transnacional – como já ocorre há algum tempo.

Amiguinho dos controladores ingleses

Outro grande amigo da Oligarquia Financeira Transnacional, que manda no mundo a partir da City de Londres, é o presidente da Venezuela.

Hugo Chávez e o prefeito da cidade de Londres acabam de fechar acordo que permite que moradores de baixa renda da capital da Inglaterra usem um cartão que dá 50% de desconto nas tarifas de ônibus da capital.

A estatal venezuelana de petróleo PDVSA financiará durante um ano com US$ 32 milhões o transporte para pobres na cidade em troca de ajuda técnica da prefeitura para melhorar o sistema de transporte da capital venezuelana, Caracas.

O acordo é o resultado da parceria oculta entre Chávez e os “socialistas fabianos” da City.

Críticas de quem não mostra como a banda toca...

O jornal Financial Times reclamou que o acordo é mais um golpe de relações públicas de Chávez.

O centro de análises venezuelano Fundación Justicia y Democracia, que se opõe ao presidente, acusa-o de estar prejudicando as contas da PDVSA com suas doações.

A oposição alega que o dinheiro seria melhor gasto no interior da Venezuela, principalmente para conter as altas taxas de criminalidade.

Segundo as contas do centro, a Venezuela já “doou” US$ 30 bilhões para países aliados desde 2004.

Cuba é o país que aparece na lista da fundação como maior beneficiário dessas doações, com US$ 7,6 bilhões, e o Brasil aparece em terceiro, com US$ 4,5 bilhões.

Quem corre de carroça é burro

O piloto brasileiro Nelsinho Piquet avisou à imprensa holandesa que só vai estrear na Fórmula 1 por uma grande equipe.

Nelsinho descartou correr por uma escuderia que esteja entre as últimos na classificação, pois isso não faria bem à sua imagem.

Aos 22 anos, Nelsinho quer brigar pelo título já em sua estréia.

Para o brasileiro, o inglês Lewis Hamilton é um exemplo na Fórmula 1.

Nelsinho, que é piloto de testes da Renault, espera ocupar, ainda este ano, uma das vagas de titular na equipe francesa.

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

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Um comentário:

Kika disse...

Jorge Serrão,


Quiquéisso???

Até você com esse papo de pobre x rico???

A justiça deve ser cega, no bom sentido é claro!

A diferença é que o rico pode contratar um bom advogado, já o milionário compra o Juiz! Simples assim...

Só não concordo com as colocações: professor pobre, estilista rico, jornalista pobre...!

Essa visão simplista é da esquerda recalcada e não combina com você!

Melhor seria dizer: "Professor é condenado de forma arbritária por ter tido a coragem de denunciar as falcatruas (contra o estado) de uma empresa transnacional!"

"Estilista (pobre também!) é inocentado, apesar de ter sido flagrado roubando!"

Enfim..., penso que a justiça deve ser feita independente da condição social do cidadão, e que quando comete arbitrariedades, como nos casos aqui citados, ela não só deixou de cumprir o papel que a sociedade exige dela, como passou a ser nociva na medida em que ofende ou ignora a lei!

Isso é muito grave!!!