sexta-feira, 24 de agosto de 2007

Supremo sente pressão, e ministros tendem a aceitar que acusados do mensalão se transformem em réus

Primeira Edição de Sexta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

Depois das gafes da troca de e-mails revelando a intenção de aliviar a barra dos mensaleiros, e das pressões políticas que sofreram seus ministros nos bastidores, o Supremo Tribunal Federal resolveu fugir de um eventual desgaste institucional, caso facilitasse a vida dos 40 acusados no escândalo do Mensalão. Ao tomar a decisão unânime de validar todas as provas apresentadas pela Procuradoria Geral da República, negando todos os argumentos da defesa dos suspeitos, os ministros do STF deram a indicação de que vão aceitar, nesta sexta-feira (ou no máximo, na segunda que vem) a denúncia do caso que atinge diretamente o governo Lula – quer o Chefão queira ou não.

Caso a denúncia seja aceita, o Supremo abrirá uma ação penal para julgar os denunciados. Todos passarão a ser réus. O STF se julgou competente para julgar até os que não tivessem direito a “foro privilegiado”. Até agora, o STF não entrou no mérito dos fatos denunciados. Não julgou a participação de cada um dos indiciados no esquema denunciado pelo Ministério Público. O STF avaliou apenas os argumentos técnicos de advogados de defesa sobre supostas irregularidades da denúncia que poderiam invalidas provas. O relator, ministro Joaquim Barbosa, garantiu que não haverá análise de atos políticos ou ideológicos neste inquérito, que só vai analisar se os indícios apontados pela denúncia permitem a abertura de ação penal.

O único ponto que gerou controvérsia foi a obtenção de provas no Banco Central. Os documentos do BC atestam a concessão de empréstimos, pelos bancos Rural e BMG, ao chamado "núcleo publicitário-financeiro" do esquema. A defesa de alguns denunciados alegou que as provas seriam ilícitas, pois representariam quebra de sigilo sem autorização judicial. Após o bate-boca, seis ministros decidiram pela ilegalidade da prova. Outros quatro, pela licitude. Manifestaram-se pela ilegalidade das provas os ministros Eros Grau, Rircardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, além da presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie.

Mas Ellen Gracie resolveu manter a prova, uma vez que os mesmos documentos foram obtidos também pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios. Na denúncia do procurador-geral, relatórios do Banco Central comprovam que os "dirigentes do Banco Rural efetuaram dezenove operações de crédito com as empresas de Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Rogério Tolentino, e com o Partido dos Trabalhadores, totalizando R$ 292,6 milhões de reais" em maio de 2005. O valor era correspondente a 10% da carteira de crédito da instituição.

A denúncia compromete o PT, os mensaleiros e o próprio governo Lula: "Vistoria realizada pelo Banco Central no Banco Rural demonstrou que essa instituição financeira estava envolvida em uma série de operações ilegítimas, contabilizadas de forma a mascarar a verdadeira natureza da operação, encobrindo a prática de operações vedadas e também de lavagem de dinheiro resultante de crimes contra o sistema financeiro nacional".

Na denúncia, o procurador-geral definiu que o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino eram os líderes do esquema. “Não é possível imaginar que um esquema desse porte tenha existido sem o envolvimento de algum membro do governo e de integrantes do partido do governo”. Para Souza, Genoino era a "principal face política" do esquema, ou seja, negociava os acordos com os partidos governistas, oferecendo "vantagem" em troca de apoio."Além do papel político indispensável pelo sucesso do esquema, Genoino tinha muita confiança em Marcos Valério". Segundo a denúncia, José Dirceu de Oliveira e Silva "homologava" todos os acordos negociados.

A sexta-feira será de grandes emoções no Supremo Tribunal Federal, cujos integrantes sabem dos riscos institucionais de se transforma o caso em uma “pizza suprema”.A sorte dos mensaleiros será lançada para o próximo julgamento, que tem tudo para demorar muito tempo. Tudo isso porque o Brasil não tem tribunais específicos para julgar crimes contra a administração pública – como foi o caso do Mensalão.

Os mais ferrados até agora são os dirigentes do Banco Rural. Três ministros do Supremo Tribunal Federal deram voto favorável à denúncia por gestão fraudulenta contra os ex-diretores do Banco Rural Kátia Rabello, José Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório Tôrres de Jesus. Eles são acusados na denúncia da Procuradoria-Geral da República sobre o esquema de compra de votos conhecido como mensalão de terem participado de 19 transações financeiras, supostamente ilegais, que somaram R$ 300 milhões.Além do ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, votaram a favor da denúncia Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso. Os demais ministros do STF votarão nesta sexta-feira.

Na Segunda Edição do Alerta Total: Mais um escândalo de Lula

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