quinta-feira, 20 de setembro de 2007

Bancos armam estratégia para conter enxurrada de decisões judiciais contra cobrança extorsiva de juros

Edição de Quinta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

Breve, a Rádio Alerta Total no seu computador.

Adicione nosso blog e podcast a seus favoritos do Internet Explorer.

Por Jorge Serrão

A oligarquia financeira nacional já prepara uma ofensiva, nos bastidores do Judiciário, para atrasar ao máximo a execução de sentenças que condenam bancos e financeiras pela cobrança ilegal de juros abusivos. A estratégia dos departamentos jurídicos dos bancos ou das bancas de advocacia por eles terceirizadas é investir na conhecida indústria dos recursos sem fim, para protelar o pagamento das ações de condenação líquida e certa. A morosidade e o excesso de trabalho da segunda instância judicial facilitam a manobra dos mercadores da usura.

O sinal de alerta dos lobistas dos bancos e seus advogados acendeu depois de uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça. Ministros do STJ consideraram “flagrantemente abusiva” a taxa de juros cobrada pela corretora Losango (que pertence ao banco inglês HSBC, um dos líderes da Oligarquia Financeira Transnacional que comanda a economia mundial). Uma simples dona de casa foi a vítima da usura. A gaúcha Maria de Fátima Dutra foi apenas parcialmente salva pelo STJ, porque ainda cabe recurso da decisão.

Ela pegou um empréstimo de R$ 1 mil e teria de pagar R$ 2.500 (em dez parcelas de R$ 250) para quitar o débito. Maria de Fátima foi penalizada por uma taxa de juros de 380,78% ao ano. O injusto encargo mensal sobre a dívida dela foi de 14%. O STJ decidiu que a devedora só terá de pagar os juros da média do mercado: 67,81% ao ano – o que já proporciona um grande lucro ao banco.

É demorada e nada fácil a batalha judicial contra os poderosos bancos – que batem sucessivos recordes de lucro no governo Lula da Silva. O consumidor que se sentir lesado deve reunir todos os documentos que comprovem a pagamento da dívida a juros extorsivos. Depois, deve entrar com uma ação judicial. Procura o Juizado Especial Cível quem tiver causa até 40 salários mínimos. Acima deste valor, o lesado deve procurar a justiça comum. Aí começa o martírio, pois estes tribunais – ditos de pequenas causas – vivem superlotados. A decisão final pode durar de quatro até 10 anos, dependendo dos recursos interpostos pelos bancos.

Mensalão miineiro

O relatório da Polícia Federal sobre o Mensalão Mineiro, encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal), aponta que R$ 500 mil em recursos públicos saíram do Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais), em 1º de setembro de 1998.

A grana foi direta para a fracassada campanha à reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB), hoje senador.

O caso apavora a cúpula do PSDB, mas promete sérios danos para o atual ministro de Lula, Walfrido dos Mares Guia, para o governador Aécio Neves e até para deputados petistas em MG que também levaram sua parte no mensalão.

Cinco cheques

Foram cinco cheques de R$ 100 mil do grupo Bemge emitidos 14 dias antes de o banco ser adquirido em leilão de privatização pelo Itaú.

O dinheiro supostamente seria para patrocínio de evento esportivo organizado pela agência SMPB,

Os cheques foram depositados na conta da SMPB - do empresário Marcos Valério de Souza, denunciado por operar o mensalão do PT - no Banco Rural.

Genérico versus Generais

O genérico Nelson Jobim pediu a cabeça do General de Exército Santa Rosa - Secretário de Política e Estratégia e Assuntos Internacionais (SPEAI) do Ministério da Defesa.

Jobim trocou Santa Rosa pelo General de Exército Barros Moreira – que ficou desgastado no episódio do convite a João Pedro Stédile, do MST, para dar uma palestra na Escola Superior de Guerra (ESG).

Santa Rosa foi derrubado por discordar do emprego de tropas do Exército para colaborar com a Polícia Federal em mega operação para expulsar quem não for índio da criminosa reserva indígena Raposa da Serra do Sol, em Roraima.

Guerra Civil à vista

O Exército Brasileiro trabalha com a hipótese de explosão de uma guerra civil naquela região rica em recursos minerais estratégicos.

Sobre o assunto leia os artigos dos jornalistas Christina Fontenelle e Lorenzo Carrasco:

A Batalha de Roraima e UM BRASIL SEM DEFESA

Papo para inglês ouvir...

Em meio a críticas de ecologistas, o presidente Lula da Silva quer "exorcizar" a possibilidade de que a Amazônia venha a ser internacionalizada.

A avaliação é de uma reportagem publicada no site do jornal espanhol El País.

"Lula adverte ao mundo desenvolvido que 'a Amazônia tem dono'".

O diário espanhol qualificou o recado de Lula como um duro discurso contra os que dão "lições de conservação".

Segundo o jornal, Lula disse que há 8 mil anos o Brasil tinha 9% das florestas mundiais.

Hoje, tem 29,5%, porque os países desenvolvidos derrubaram as suas.

Clima de Lula

Na segunda-feira (dia 24), o poderoso Lula jantará com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, e presidentes e primeiros-ministros de pelo menos 12 países para discutir o aquecimento global.

Na próxima semana, Lula estará nos Estados Unidos onde participa da abertura da Assembléia-Geral da ONU - Organização das Nações Unidas, em Nova York.

No discurso de abertura dos trabalhos, o presidente abordará a visão brasileira sobre as mudanças climáticas, a importância dos biocombustíveis para o desenvolvimento sustentável e as ações do Brasil para reduzir a fome e a pobreza.

Em seguida, Lula terá encontros bilaterais com uma série de chefes de Estado.

Rapidinha com o Renan

Durante cerimônia de lançamento do PAC da Funasa, ontem, no Palácio do Planalto, o chefão Lula da Silva teve encontro informal com o presidente do Senado.

Foi o primeiro papo rapidinho entre os dois, em público, depois de Renan ter sido absolvido pelos colegas em processo por quebra do decoro parlamentar.

O Conselho de Ética do Senado vai decidir se unifica todas as representações contra o inocente senador alagoano.

Renan só quer que o Planalto conduza a base amestrada para sua salvação.

Extorsão para-lamentar

O povo deve guardar os nomes dos 338 Deputados (interesseiros nas benesses do governo Lula) votaram contra a opinião de seus eleitores explorados que ontem aprovaram a prorrogação da CPMF até 2011.

Os governistas ainda contaram com a ajuda de 2 covardes que escolheram a abstenção.

Houve 177 votos contrários à CPMF.

A emenda agora tem de passar por segundo turno na Câmara e, depois, ser votada duas vezes no Senado, onde a parada será mais dura para o governo.

Leia o artigo de Sônia van Dijck:

Extorsão aos contribuintes aprovada pelos deputados

É dando que se recebe voto...

O Planalto antecipou nomeações e liberou verbas para emendas orçamentárias, com o objetivo de agradar a deputados aliados que ameaçavam atrasar a votação da emenda que prorroga a CPMF até 2011.

Foram nomeados ontem quatro diretores do Banco do Nordeste, atendendo a indicações do PP, PR, PSB e PTB.

Além disso, a presidência do Porto de Santos foi entregue a José Dirceu Filho - que nada tem a ver com o poderoso Zé do PT, já que é apadrinhado de dois deputados do PSB: Márcio França (SP) e Ciro Gomes (CE).

O governo também desbloqueou R$ 21,7 milhões do Orçamento para a execução de projetos previstos em emendas apresentadas por parlamentares para beneficiar prefeituras.

Elogio presidencial

Lula da Silva elogiou o Congresso por aprovar as medidas que considera importantes para o País.

O Chefão criticou os que são contrários à prorrogação do imposto.

Para Lula, quem deseja o fim da contribuição deveria fazer uma emenda ao projeto enviado pelo governo para que a CPMF acabasse a partir de 2011.

O outro “Ser humano”...

Lula deu a entender que se a Câmara fizer alguma modificação no projeto original enviado pelo Executivo, ela será aceita.

Qualquer pessoa com juízo, a não ser aqueles que querem inviabilizar o País, sabe que nem o governo Lula, ou de qualquer outro ser humano, pode abrir mão da CPMF”.

A base amestrada e a oposição abestada devem ter entendido o recado direitinho.

Saneando o Senado?

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por unanimidade, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que estabelece o voto aberto para todas as votações do Senado.

A medida inclui voto aberto para as indicações de ministros e juízes para tribunais superiores, vetos presidenciais e os processos de cassação de parlamentares por quebra de decoro.

A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) – um dos que teria tirado o corpo fora, com a abstenção, que salvou, por voto secreto, o inocente Renan Calheiros.

Vão dar para trás?

O texto terá ainda de ser votado em plenário em dois turnos.

Deve receber um grande número de emendas.

Agora, só falta o plenário do Senado não aprovar tal medida senaeadora...

Plano de Aceleração da Corrupção

O Tribunal de Contas da União informou ontem que 77% das obras do governo federal, realizadas por todo o País, têm algum tipo de irregularidade, incluindo 29 projetos que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Parte delas, num total de R$ 23 bilhões, será bloqueada por falhas graves.

O TCU já contabiliza prejuízo de R$ 5 bilhões para o Tesouro Nacional, embora tenha estancado perda superior a R$ 1 bilhão.

A Gautama, de Zuleido Veras, solto pela Justiça após ser preso em operação da Polícia Federal, é a líder em obras irregulares, numa lista que envolve 18 pequenas e grandes empreiteiras.

Cuidado com o escorregão

O secretário de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, promete realizar o leilão da usina hidrelétrica de Santo Antônio, do complexo do Rio Madeira, em 30 de outubro, a data previamente marcada.

"Se escorregar, será apenas em uma semana".

Pela regra da lei de licitações, o edital do leilão tem que ser publicado no mínimo com um mês de antecedência. Isto significa que o documento tem que ser publicado até 30 de setembro.

Até o momento, o governo ainda não enviou para a Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica as diretrizes para a elaboração do edital.

Guerra de empreiteiras

As construtoras Odebrecht, que tem Furnas como aliada, e a Camargo Corrêa brigam pela obra.

Semana passada, o Ministério da Justiça suspendeu, após reclamação da Camargo, a exclusividade que a Odebrecht tinha com fornecedores de equipamentos do projeto.

O grupo contra-atacou e obteve liminar contra a decisão.

Agora, as construtoras podem iniciar uma guerra de liminares.

Afagando Chávez

A Petrobras não quer ficar fora da exploração da maior reserva petrolífera conhecida no mundo, a chamada Faixa do Orenoco, na Venezuela.

Por isso, trata com quatro dedos a possibilidade de parceria com a PDVSA na refinaria de Pernambuco.

O acordo será o tema prioritário no encontro de hoje dos poderosos Lula da Silva e Hugo Chávez, em Manaus.

O governo brasileiro e a Petrobras vão enfatizar que o fato de a estatal já ter decidido colocar em operação a refinaria Abreu Lima, independentemente de parceria, não significa desistência de sociedade.

Pode apostar...

O ministro da Justiça, Tarso Genro, viajará a Mônaco no próximo sábado para tentar obter a extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola.

O pedido terá como base o processo que resultou na condenação do ex-dono do Marka no país, em 2005.

O Brasil tem 181 foragidos no exterior condenados ou acusados de crimes financeiros, ambientais, corrupção ou tráfico de drogas.

Golpe do emagrecimento

A Polícia Federal prendeu 10 pessoas, em Belo Horizonte, São Paulo e Paracaima (Roraima), acusadas de pertencer a uma quadrilha que exportava remédio para emagrecer fabricado ilegalmente - como se fosse 100% natural.

O Emagresim - feito à base de drogas como anfetaminas e ansiolíticos que podem causar dependência - era vendido para Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Venezuela e Arábia Saudita, entre outros países.

A fábrica clandestina era localizada em Contagem na Grande BH.

Extorsão oficial de energia

A CPI da Assembléia Legislativa do Rio que investiga denúncias de irregularidades nos medidores digitais (chips) de energia da concessionária Ampla vai pedir ao Ministério Público Federal que entre com ação judicial para impedir a empresa de continuar instalando os aparelhos.

O pedido será feito ao procurador da República Claudio Gheventer, que já investiga o caso no MPF.

A CPI decidiu também contratar peritos independentes para avaliar os laudos técnicos existentes sobre os chips que estariam lesando o bolso dos consumidores de eletricidade no Estado do Rio de Janeiro.

Cuidado com a Rebeca

Há no Orkut, uma mulher chamada: "Rebeca Salles", que se convida para entrar comoamigo.

Na verdade, a Rebeca é um "HACKER", perigosíssimo, que, após ser aceito,clona seu perfil e tem o "poder" de deletar todos os dados do seu PC.

Portanto, se Rebeca tentar invadir a sua página, recuse-a, imediatamente.

Belo conselho

A agora Raquel Pacheco, antiga Bruna Surfistinha, levou a galera ao delírio durante a palestra “Liberdade ou Libertinagem?”, na XIII Bienal do Livro, no Riocentro.

Revelou que, caso tenha uma filha e ela decida ser garota de programa, Raquel Pacheco sabe como agir:

Não vou ter moral para proibir, mas vou dizer para ela ser esperta e não viver disso por muito tempo”.

Deus de saco cheio...

O senador Democrata do estado de Nebraska (EUA), Ernie Chamberes, abriu um processo judicial contra Deus, com o seguinte argumento:

"Deus gera medo e que é responsável por milhões de mortes e destruições pelo mundo".

O parlamentar acusa Deus de ter gerado "inundações, furacões horríveis e terríveis tornados".

Os ridículos

O senador Chamberes comentou que Deus fez ameaças terroristas contra ele e seus eleitores.

No final da petição, o senador Chamberes revelou que a iniciativa polêmica foi uma forma de protestar contra o alto número de processos que são abertos pelos norte-americanos - que ele considera ridículos.

Aqui no Brasil, a sorte do poderoso Lula e de seu inocente aliado Renan Calheiros é que ambos estão muito acima do pobre Deus – agora até vítima de ação judicial nos EUA...

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

Um comentário:

Anônimo disse...

Noticia EFE

Lula ofrecerá Brasil para encuentro Chávez-Marulanda

Ni cumbia, ni joropo: Samba

Aunque no se tiene una agenda prevista para el encuenro de este jueves entre los presidentes Luiz Inácio Lula da Silva y Hugo Chávez en Manaus, Brasil; el portavoz presidencial de ese país dijo que Lula Da Silva ofrecerá a su homólogo el territorio brasileño para realizar la reunión entre el líder venezolano y el de las FARC, Manuel Marulanda, para discutir el posible canje humanitario. Ésta es la primera reunión entre Chávez y Lula luego de varios roces entre sus gobiernos, como las demoras del Congreso Brasileño en aceptar a Venezuela en el Mercosur y las posiciones de ambos presidentes ante el uso de los biocombustibles.

Al respecto de la entrada venezolana al Mercosur, este jueves podría darse un nuevo debate en el congreso de Brasil, que coincidiría con la visita de Chávez. Hoy el presidente de Brasil se reunirá también con el primer mandatario de Ecuador Rafael Correa.

Lea las expectativas de la prensa mundial ante este encuentro en las siguientes notas de la agencia de EFE.

Cita:

El presidente brasileño, Luiz Inácio Lula da Silva, almorzará mañana con su homólogo venezolano, Hugo Chávez, y luego ambos cenarán con el líder ecuatoriano, Rafael Correa, para discutir proyectos de integración cargados de polémica.

Ambas citas serán en la ciudad amazónica de Manaus, a la que Chávez llegará especialmente para la reunión y donde Correa hará una escala técnica en su viaje de Buenos Aires, donde estará en visita oficial, hacia Estados Unidos, donde asistirá a la Asamblea General de la ONU.

El de Lula y Chávez será el primer encuentro entre ambos líderes después de un período en el que las relaciones entre Brasil y Venezuela han pasado por diversas y fuertes tensiones.

Pese a la amistad que se profesan, a mediados de este año unas duras quejas de Chávez por las demoras del Congreso brasileño en aprobar el ingreso de Venezuela al Mercosur sembraron polémicas que aún no han sido del todo superadas.

Lula reaccionó y defendió al Parlamento de esas quejas con una nota oficial que para muchos analistas reveló su malestar, pese a que insistió en que su "amistad" con Chávez está más allá de cualquier rencilla.

Casualmente, el texto sobre el ingreso de Venezuela al bloque que integran Argentina, Brasil, Uruguay y Paraguay puede ser votado por la Comisión de Relaciones Exteriores del Congreso brasileño mañana mismo, en coincidencia con la llegada de Chávez a Manaus. De ser aprobado, luego deberá ser votado en Plenario.

Las diferentes posturas de Lula y Chávez respecto al papel de los biocombustibles, defendidos a capa y espada por uno y condenados por el otro, también han provocado desencuentros.

Aunque no lo critica abiertamente, Lula no oculta su desagrado por los reiterados ataques de Chávez al etanol, un carburante que se ha convertido en la gran apuesta energética de Brasil.

El líder bolivariano fue especialmente duro durante la gira que hizo en marzo pasado por Suramérica, paralela a la que el presidente de Estados Unidos, George Bush, comenzó justamente en Brasil, donde firmó acuerdos con Lula para la promoción del etanol.

Algo parecido ocurrió en agosto, cuando Lula recorrió México y algunos países de Centroamérica y el Caribe con su prédica en favor del etanol, y Chávez hizo lo propio en Argentina, Uruguay, Bolivia y Ecuador, con su discurso en favor del petróleo.

La misma energía, que según analistas los mantiene enzarzados en una "disputa sorda" de liderazgos, está en el centro de otros problemas bilaterales y regionales entre Brasil y Venezuela, que Chávez se propone solucionar en su encuentro con Lula.

Algunos de esos problemas son el Banco del Sur, que Brasil apoya con reticencias, y una refinería conjunta en el estado brasileño de Pernambuco, cuya piedra fundamental fue colocada por Chávez y Lula en diciembre del 2005.

Esa instalación será construida por las estatales Petrobras y PDVSA, pero en la inauguración de las obras, el pasado día 4, los los venezolanos estuvieron ausentes.

Un mes antes del inicio de los trabajos, Chávez había reclamado por las demoras de Petrobras en definir el proyecto, retrasos que calificó de "vergonzosos".
********************************************************

El presidente brasileño, Luiz Inácio Lula da Silva, le propondrá este jueves a su colega de Venezuela, Hugo Chávez, considerar a Brasil como sede para el encuentro entre el mandatario venezolano y las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC), anunció hoy el portavoz presidencial.

El vocero oficial Marcelo Baumbach, que hoy entregó detalles de la reunión entre Lula, Chávez y el presidente ecuatoriano Rafael Correa, que se realizará este jueves en la norteña ciudad de Manaos, manifestó que Brasil se ofrecerá como sede del encuentro que busca conseguir la liberación de 45 secuestrados por las FARC.

Baumbach reveló que el gobierno brasileño "ya ofreció la posibilidad de un encuentro entre las FARC y Chávez en territorio brasileño. El presidente Lula apoya ese esfuerzo de mediación del presidente Chávez y confía en el presidente Chávez como mediador de ese conflicto".

Chávez, tras una reciente reunión con el presidente colombiano Álvaro Uribe, asumió el papel de mediador entre el gobierno de Colombia y las FARC, que estarían representadas en su máximo líder, Pedro Antonio Marín, más conocido como "Manuel Marulanda Vélez" o "Tirofijo".

Lea completo en: www.efe.com

Fonte: http://www.noticierodigital.com/forum/viewtopic.php?t=256523