domingo, 2 de setembro de 2007

Escolheram errado seu Super Herói?

Edição de artigos de Domingo do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

Por Jorge Serrão

A áulica mídia brasileira, uma imprensa amestrada pelo poder e dependente de verbas ou favores oficiais, resolveu inventar mais um mito. O relator do caso do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, foi midiaticamente transformado em “herói nacional”. O noticiário induzido pelos principais veículos de comunicação, neste final de semana, tenta vender à opinião pública que existe um magistrado que é símbolo do combate à impunidade nesta terra sem Justiça e cheia de injustiças. Prova objetiva disto é que o STF acolheu a denuncia do mensalão. No entanto, falta julgar outros 49 processos contra políticos, em curso de lentidão suprema desde 2002.

A chamada de capa da revista Veja é um convite à leitura de uma estória do Boi tatá: “O STF renova a esperança de acabar com a impunidade dos corruptos e o ministro Joaquim Barbosa se torna um herói”. Na manchete interna, o puxa-saquismo jornalístico foi ainda maior com o novo “paladino na Justiça”: “O Brasil nunca teve um ministro como ele. No julgamento histórico em que o STF pôs os mensaleiros (e o governo e o PT) no banco dos réus, Joaquim Barbosa foi a estrela - ele, o brasileiro que fala alemão, o mineiro que dança forró, o juiz que adora história e ternos de Los Angeles e Paris”.

A revista Época foi na mesma balada de nos vender uma pretensa imagem de combate à impunidade em sua chamada de capa. “Ele não fechou os olhos - A conduta de Joaquim Barbosa no julgamento do mensalão é um histórico choque positivo no combate à impunidade”. Na matéria interna, o título com uma pergunta que se responde: “Por que a conduta de Joaquim Barbosa no julgamento do mensalão representa um choque positivo no combate à impunidade”. Pelo menos nas páginas seguintes, a revista dá uma aliviada no oba-oba, com a provocação: “Alguém vai para a cadeia? - Transformar os 40 mensaleiros em réus é só o primeiro passo. Agora, o desafio do Supremo Tribunal Federal é superar as brechas da lei para evitar que a impunidade prevaleça”.

Nas matérias internas, a ficção jornalística da Veja sobre a nossa Justiça vai mais além: “O Supremo hoje está livre da tutela do Executivo. Falta agora abandonar sua própria tradição formalista”. Em outra chamada, é pura a viagem na maionese dos fatos reais: “A decisão histórica do STF fortalece a fragílima Justiça brasileira e pode ser um marco na recuperação da força das instituições. Os EUA vivem um momento diferente”.

Lá é bem diferente mesmo. Antigo senador norte-americano pelo Estado de Idaho, o republicano Larry Craig, de 62 anos, terá de renunciar ao cargo, em 30 de setembro. O senador foi envolvido em um escândalo sexual perdeu apoio do partido. Larry Craig foi preso em 11 de junho no banheiro do aeroporto de Minneapolis-St. Paul. Foi acusado de atentado ao pudor por prática de sexo em público. Na terça-feira passada, ao lado da mulher (com quem tem três filhos), o senador implorou, gritando: "Eu não sou gay, eu nunca fui gay". Não interessa a versão. O fato é que o senador terá de sair da cena política.

Vivesse no Brasil, a vida de Craig seria mais fácil. Vide o caso Renan Calheiros (PMDB-AL), nosso presidente do Congresso, também envolvido em um escândalo sexual-financeiro. Renan balança, mas demora a cair. Na verdade, a situação dele é insustentável. Os relatores do processo contra ele no Conselho de Ética do Senado avaliam que sua permanência na presidência do Senado é inviável. Agora, Renan luta para manter o mandato. Alagoano de sorte. Não vive nos EUA, onde a banda toca diferente. Mas a pressão contra ele continua fortíssima.

Agora, o advogado Bruno Miranda Lins, afilhado de casamento de Renan, contou à revista Época que seu ex-sogro, o empresário Luiz Carlos Garcia Coelho, operava um esquema de arrecadação de dinheiro para Renan. Os recursos eram de ministérios da cota do PMDB, como Previdência e Saúde. Bruno revelou ter carregado uma sacola de R$ 3 milhões. Renan tenta se defender de mais uma acusação: “O fato a mim atribuído é inteiramente falso, fruto de imaginação e má-fé". O senador deve estar certo. Propina em malas? Isto não existe no Brasil.

Voltando ao boi gelado (já que a vaca fria foi posar para a Playboy), os jornais de domingo promoveram a mesma campanha institucional pró-STF. O Globo foi generoso: “Relator do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa disse esperar que o julgamento tenha sido um marco para a sociedade brasileira”. O jornal da família Marinho resume o marketing pró-STF, endeuzando e criando a imagem de “homem humilde” para Joaquim Barbosa – um dos 11 ministros que recebem salário mensal vitalício de R$ 23 mil 500 reais (igualzinho à maioria dos outros humildes brasileiros, né?). O depoimento de esperança de Barbosa na versão “global”: "Espero que tenha sinalizado àqueles que sempre apostaram na impunidade que isso já acabou."

O Estadão também criou uma linha sentimental, bem humana, para justificar como Joaquim Barbosa produziu o relatório dele contra os mensaleiros: “Foi colocando-se no lugar de quem o ouviria, nas sessões do STF, que o ministro Joaquim Barbosa preparou seu relatório sobre o caso do mensalão”. Palavras do ministro, pescadas pelo diário paulistano: "Costurei uma historinha. Quando cheguei à quadrilha, tudo já estava muito claro". Segundo a chamada do jornal, “Ele (Joaquim Barbosa) está convencido de que ´as pessoas nas ruas compreenderam`".

Ao Correio Braziliense, em “entrevista exclusiva” (ao que parece Barbosa deu exclusiva para todo mundo), “o relator do caso do mensalão no STF, Joaquim Barbosa, diz que as leis penais do Brasil precisam passar por uma reforma geral”. Ou seja, o pensamento do ministro do STF (indicado para o cargo na Era Lula) só reforça a mesma estratégia de marketing do Palácio do Planalto e de seu partido príncipe. O 3º Congresso do PT, neste final de semana, só reforçou a necessidade de se promover uma reforma política, através da convocação de uma constituinte para este fim. Nesta assembléia, ocorreriam as mudanças necessárias ao País – segundo o modelo que interessa ao petismo e ao Foro de São Paulo (balaio de gato que mistura partidos de esquerda da América do Sul e Caribe com “movimentos sociais” e grupos narco-guerrilheiros).

O marketing pró-STF remete à lembrança de uma musiquinha muito famosa no começo da década de 80. A canção gaiata, em tom crítico, era interpretada pelas gostosonas do grupo “As Frenéticas”. Um dos refrãos era: “Mas o que mais me dói/ Mas o que mais me dói?/ Você escolheu errado o seu Super Herói”. A baladinha das frenéticas serviria perfeitamente de fundo musical para o novo engodo que a “opinião publicada” na mídia amestrada tenta impor à desinformada (mas nem sempre imbecil) opinião pública brasileira. Aliás, nem custa perguntar: “A quem interessa este enfoque jornalístico quase unânime pró-STF?”.

A história real brasileira é bem outra da pintada de cor de rosa pela mídia amestrada neste final de semana. Ninguém - tendo mandato parlamentar ou executivo - foi condenado nos últimos dez anos pelo Supremo. De 1996 até 2006, o STF julgou definitivamente 29 processos penais contra políticos com direito a “foro privilegiado”. Só que todos ficaram impunes. A última condenação no Supremo ocorreu em 1994 contra Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro da campanha do ex-presidente e agora Senador Fernando Collor de Mello. Mas PC nem cumpriu a pena de sete anos, porque foi assassinado em 1996.

O historiador Marco Antônio Villa, em artigo, domingo passado, no Estadão, foi cruel com o nosso Supremo: “O STF é a síntese da Justiça Brasileira: lento, corporativo, classista, formalista e injusto. È fundamental para o futuro da democracia brasileira que o Supremo mude e passe a fazer justiça e não política, no pior sentido desta palavra. E deixe de ser, como escreveu há tantos anos João Mangabeira, o poder que mais falhou na República”. Em síntese, o professor Villa historia que o STF tem uma história marcada pela subserviência ao poder.

O STF é a instância máxima do Judiciário. Em tese, suas decisões deveriam versar sobre questões pertinentes ao direito constitucional. O problema é que, quase sempre, no Brasil, a prática é a desgraça da teoria. O STF acaba “julgando” tudo, conforme as conveniências políticas. É praticamente impossível que um Supremo com membros indicados politicamente não julgue, também, politicamente. Aliás, a Corte Suprema do Brasil conta com 11 ministros que são indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado. Ou seja, são indicados politicamente.

Como instância máxima do Judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal teria a competência de julgar ações penais contra presidentes da República, senadores, deputados e ministros. No entanto, falta competência ao STF para punir os corruptos. Afinal, ele não é um tribunal de primeira instância. Assim, o crime praticado por político compensa, pois fica impune no Brasil. O Brasil necessita da criação urgente de um foro jurídico especial, em primeira instância, para julgar os crimes praticados pela classe política ou contra a administração pública. Sem um tribunal específico, na Justiça federal ou nos tribunais estaduais, a impunidade é quase certa. Basta ao criminoso obter um mandato.

A Constituição é a soma dos fatores reais do poder que regem um país. Mas persiste um problema prático, principalmente no Brasil. Em todo sistema político existe uma certa distância entre o que o prussiano Ferdinand Lassalle (1825-1864) chamou de "constituição escrita", que figura nos papéis e "constituição real", que impera nos fatos objetivos. E mais distante ainda é a interpretação que uma suprema corte política dá aos fatos constitucionais em um País dominado pelo Governo do Crime Organizado.

O Governo do Crime Organizado se legitima quando ocorre a perversa associação, para fins delitivos, entre a classe política e empresarial, os membros dos três poderes da República, e os criminosos de toda espécie, para usurpar o poder do Estado, praticando o roubo, a corrupção e a violência em todos os níveis. Além do poder do Estado, a ação do crime conta com a proteção do sistema financeiro globalizado, através da livre circulação de capitais. A lavagem de dinheiro é um mecanismo do crime transnacional, sem fronteiras. Na realidade, o crime organizado é hoje um moderno instrumento de dominação empregado pelas oligarquias financeiras transnacionais em seu projeto de poder mundial.

Em torno do governo do crime organizado, ocorre outro traço negativo da cultura política brasileira: a conciliação. Ela é coordenada pela oligarquia, sem visão do Bem Comum e do interesse nacional. A camada dirigente mobiliza a classe política mantendo a coesão de ambas em torno do poder vigente. Nas crises, eles trocam as peças nos governos. “Saem seis e entra meia-dúzia”. Mas não mudam a essência da máquina criminosa que serve ao poder. Tudo se concilia; nada se transforma.

No Brasil, a principal agente do crime organizado é a classe política. Ela conjuga o verbo “conciliar” como ninguém. O termo vira sinônimo de “conchavar”. Unidos, os delinqüentes políticos usurpam o poder estatal. Violentam as instituições. Agem, claramente, em causa própria, locupletando-se. Mas, no oculto submundo, trabalham obedecendo aos ditames de seus controladores maiores, aqui de dentro ou de fora do País.

A tradição institucional brasileira segue bem essa linha de impunidade traçada pelo governo do crime. É bastante diferente da tradição anglo-saxã. Lá fora impera a palavra “enforcement” - que provém do verbo “to enforce” ou “fazer cumprir”. Para nós, latino-americanos é diferente. Uma lei existe quando é anunciada. Para os anglo-saxões, uma lei só existe quando se cumpre. Independe de estar escrita. Por isso, 81 mil leis em vigor tendem a virar letras mortas. Não são cumpridas devidamente. Não podem ser. Não foram feitas para isto.

Por isso, o Brasil necessita da aplicação de uma técnica jurídica pela qual é assegurado aos cidadãos o exercício dos seus direitos individuais. Ao mesmo tempo, a prática da segurança do Direito coloca o Estado em condições de não poder violar tais direitos civis. O nome disso é “Legalidade”. O respeito a ela é fundamental para o equilíbrio dinâmico entre a Sociedade e o Estado. O Brasil precisa disto.

Tal regime pressupõe um pacto social para o pleno exercício dos direitos e um efetivo cumprimento dos deveres. A regra é clara, e sua obediência pela sociedade, também. Democracia é a prática da Segurança do Direito, através do exercício da razão pública. Democracia precisa de cidadania, e vice-versa. Por isso, a democracia depende do irrestrito respeito à legalidade. Ou construímos a verdadeira democracia no Brasil, o mais depressa possível, ou viveremos, como há 507 anos, na democradura.

Por isso, os brasileiros e brasileiras precisam ter muito cuidado na hora de escolherem “seus heróis”. Sobretudo, no cassino das urnas eletrônicas viciadas. Vida que segue...

Jorge Serrão, jornalista radialista e publicitário, é Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. http://alertatotal.blogspot.com/ e http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal

7 comentários:

Anônimo disse...

É isso Serrão. Estão tentando fazer do "pau-mandado" Joaquinzão um super heroi. Aliás, pensando bem, no STF só tem "erois" e como tem. Aquilo é um circo.

Anônimo disse...

É Jorge. V. está quase isolado.
Tem muitos intelectuais blogueiros que simplesmente riem e dizem que V. "viaja na maionese" com essa estória de "poder mundial".
E tem, também, aqueles que ficam "focados" nas chamadas "políticas públicas de inclusão social" certos de que o mundo tem futuro com esse crescimento de populações despreparadas, pobres, ignorantes, subnutridas. Pensam, talvez, que chegado o momento crítico as elites mundiais vão baixar seu padrão de vida para dar lugar aos "sujinhos". Sonha!

Anônimo disse...

Prezado Serrão, muito boa a observação. Joaquim Barbosa não fez nada além de sua obrigação. Aliás, obrigação há muito tempo devida à sociedade brasileira. Mas porque a euforia desmedida da mídia para comemorar apenas, e tão somente, um simples cumprimento do dever?
Claro que podem estar ai, intenções mais esmeradas da mídia, como sempre; mestra na arte da conspiração. Estão aproveitando um pequeno “traque” para comemorar.
Nesta situação gravíssima que vivemos de total descrédito na estrutura do estado, onde a justiça figura como vilã, nociva e inimiga da sociedade; um gesto singelo rumo à dignidade, passa a ser um gesto de extrema nobreza. É como naquelas brutais prisões de ventre, quando um simples peido já parece grande alívio.

a disse...

Prezado Jorge Serrão,

Boa noite.

O que está faltando para que esta República de bandidos e marginais seja transferida, em definitivo, para qualquer outro lugar da Terra?

Esta no Nelson Motim, foi foda!

Abração,

Anônimo disse...

Cuidado Serrão

O Ministério da Saúde adverte, dor de cotovelo provocado por inveja, deverá ser tratado por Psicólogo ou Psiquiatra e não por Ortopedista.

Anônimo disse...

Serrão
Sempre que posso leio seu blog. Sou também assinante da Veja e, à míngua de publicações minimamente conservadoras, é palatável. Mas, de fato, a matéria sobre o STF pecou por um "excessivo otimismo". Pior ainda, quando se contentaram com a fala do boquirroto Lula sobre não querer disputar um terceiro mandato. Seu artigo sobre o STF é desvatador, porém irrespondível. Parabéns.
Abraços
Pedro Paulo Reinaldin
P.S.: agradeceria se vc indicasse a leitura de obras - tal como o olavo de carvalho às vezes faz - sobre os temas abordados, em especial sobre o governo do crime organizado e a oligarquia financeira transcional.

Anônimo disse...

É incrível como os ditos representantes do povo se acovardam diante de fatos que podem revelar( o que todo mundo já sabe) a podridão que existe na nossa política. Gostaria de saber até quando seremos alvos de criaturas como o sr. "presidente do senado" (me revolta até digitar o nome desse senhor), enquanto nós não tomarmos medidas inteligentes, através do voto, claro, isso continuará sem medidas, impunimente. Inversão de valores, o certo vira errado e vice-versa, a indignação não é suficiente pra descrever o que estou sentindo nesse momento. Não sei o que é pior: os 40 votos a favor da bandalha ou os 6 votos a favor dos próprios interesses.