quarta-feira, 17 de outubro de 2007

Caso Cisco mostra como transnacionais manipulam preços de exportação e importação na remessa ilegal de dólares

Edição de Quarta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

O escândalo da Cisco Systems, detonado ontem pela operação “Persona” da Polícia e da Receita Federal, confirmou que não é só com o envio de lucros ao exterior que as empresas transnacionais realizam as chamadas “perdas internacionais” contra a economia brasileira. O economista Adriano Benayon, em seu livro “Globalização versus Desenvolvimento” já denunciou que existe uma dezena de modalidades de transferências de recursos praticadas pelas transnacionais. Essas são feitas por meio de manipulações nos preços de exportação e de importação - que o governo não controla e o Banco Central faz vista grossa.

No caso da Cisco, o coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita, Gerson Schaan, explicou que as importações da multinacional ocorriam por intermédio de "empresas-laranjas". Por terem sede em paraísos fiscais, elas ficam livres do pagamento de alguns tributos. A sonegação dos impostos de importação era feita, ainda, com o superfaturamento dos softwares que compunham os equipamentos - os quais são isentos de tributos aduaneiros-, compensado com o subfaturamento dos equipamentos. Várias outras multinacionais usam o mesmo esquema fraudulento, inclusive na exportação de minérios raros e estratégicos do Brasil, como é o caso do nióbio, por exemplo.

Gerson Schaan comentou que “a interposição fraudulenta é antiga e é sistematicamente investigada pela Receita. A diferença é que agora estamos alcançando o real beneficiário das fraudes". A Cisco é acusada de ter cometido oito tipos de crime no Brasil - entre eles, falsidade ideológica, evasão de divisas e corrupção. Segundo ele, as fraudes permitiam à multinacional vender seus equipamentos no Brasil a preços equivalentes aos praticados nos EUA.

Fora das fraudes, de forma legalizada, as perdas internacionais do Brasil são imensas. Até agosto deste ano da graça de 2007 para os investidores e especuladores externos, US$ 11 bilhões e 300 milhões de dólares já deixaram o Brasil. Em 2006, foram US$ 13 bilhões 883 milhões de dólares remetidos ao exterior. No ano passado, as filiais brasileiras de grandes bancos foram os que mais remeteram recursos para seus sócios estrangeiros. O montante de US$ 1 bilhão 404 milhões de dólares representou 10,11% do total remetido para fora do País. As empresas de energia e gás remeteram US$ 1 bilhão 378 milhões de dólares. Já as montadoras de automóveis enviaram para suas matrizes lá fora US$ 1 bilhão 318 milhões de dólares.

Leão no Cisco

Até o momento foi apurado que "as simulações teriam como beneficiárias a norte-americana Cisco como exportadora e a Cisco do Brasil como a importadora, com auxílio direto da fornecedora Mude Comércio e Serviços e de outras empresas americanas e brasileiras, reais e fantasmas, que eram utilizadas como intermediárias para efetividade da simulação.

O presidente da Cisco Systems no Brasil, Pedro Ripper, e o ex-presidente da empresa Carlos Carnevalli estão entre as 40 pessoas presas ontem pela Polícia Federal.

A chamada Operação Persona fisgou também seis auditores do Fisco, além de empresários e diretores de empresas brasileiras envolvidas no esquema.

Paguem o imposto

Nos últimos cinco anos, chega a R$ 1,5 bilhão o total de impostos devidos e não recolhidos, além de correção monetária e multa que devem ser aplicadas contra as empresas envolvidas no escândalo.

Outras 30 empresas do Brasil e do exterior também estão envolvidas no esquema de sonegação e fraude.

A gigante norte-americana Cisco Systems é a 18ª marca mais valiosa do mundo na área de serviços e equipamentos de alta tecnologia para redes corporativas de internet e telecomunicações

Estrangeiros na pagam CPMF

O capital estrangeiro sempre foi subsidiado e goza de tratamento fiscal privilegiado no Brasil.

A situação acentuada com as isenções propiciadas pelo governo Lula do Imposto de Renda e da CPMF nas remessas ao exterior.

Por que o chefão Lula não cobra o CPMF e o Imposto de Renda desses especuladores internacionais, em vez de punir o brasileiro comum que tem conta em banco ou que todo mês é tungado pelo leão da receita em seu contra-cheque para pagar o “imposto sobre salário”?

Capital Motel

Só em 2006, segundo dados do Banco Central, ingressaram no Brasil US$ 26 bilhões e 500 milhões de dólares.

Desse montante, quase US$ 19 bilhões foram considerados “investimento estrangeiro direto” (IED).

Em 2006, houve aumento de 25% em relação ao ingresso do ano anterior.

Apesar disso, o Brasil caiu no ranking dos maiores receptores do mundo da 14ª para a 19ª colocação.

Leia o artigo de Márcio Accioly: A patifaria vira normalidade

Crise do petróleo

O preço do petróleo WTI bateu ontem o terceiro recorde seguido.

Fechou, na bolsa de Nova York, cotado a US$ 87,61, com alta de 1,7% sobre a sessão anterior.

O aumento foi atribuído à tensão entre a Turquia e o Iraque e à expectativa em torno dos dados sobre os estoques da commodity nos EUA, que serão divulgados hoje.

Super demanda

O preço do barril de petróleo se aproxima de US$ 90, nível inimaginável alguns anos atrás.

Diferentemente de crises passadas, há um choque de demanda mundial e não limitação de oferta. Por isso, o sistema reage de modo diferente.

Por enquanto, as altas do petróleo não são repassadas integralmente aos consumidores.

Pegando infiéis

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), comemorou o resultado da votação sobre fidelidade partidária no TSE.

Amanhã, a direção do partido deve aprovar o encaminhamento de um mandado de segurança a ser impetrado no STF pedindo as três vagas que o DEM perdeu com a saída dos senadores Edison Lobão (PMDB-MA), Romeu Tuma (PR-SP) e Cesar Borges (PR-BA).

Rodrigo Maia defende que as punições para os traidores tenham validade a partir de 27 de março, a mesma data definida para os proporcionais infiéis.

Recuo estratégico

Durou apenas um dia a decisão do senador Adelmir Santana (DF) de trocar o DEM pelo PR.

Ele decidiu voltar atrás depois que o DEM garantiu-lhe a vaga de candidato ao Senado em 2010.

Adelmir chegou ao Senado como suplente do vice-governador de Brasília, Paulo Otávio.

Fidelidade partidária

Em decisão unânime, os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral estenderam ao presidente da República e a senadores, governadores e prefeitos a regra da fidelidade partidária, pela qual quem troca de partido após a eleição perde o mandato.

A regra já valia para deputados e vereadores, desde março.

No último dia 4, o Supremo Tribunal Federal havia confirmado decisão anterior do TSE contra o troca-troca partidário na Câmara.

Os infiéis

Desde a eleição do ano passado, nove senadores trocaram de partido.

Fernando Collor de Mello (PRTB para PTB), Geraldo Mesquita (PSB para PSOL e agora estpa no PMDB), Patrícia Saboya (PSB para PDT), Almeida Lima (PDT para PMDB), Leomar Quintanilha (DEM para PCdoB e agora está PMDB), Roseana Sarney (DEM para PMDB), Edson Lobão (DEM para PMDB); Cesar Borges (DEM para PR) e Romeu Tuma (DEM para PTB). Todos correm o risco de perder o mandato.

A tese correta

O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, sustentou que os eleitos pelo sistema majoritário representam o povo e o partido que o apoiou durante a campanha.

Para ele, os eleitores levam em consideração as legendas e suas orientações ideológicas no processo de escolha do candidato, e não merece ser traído pelo político:

O eleitor soberano vota no candidato e no seu partido. O mandato que se ganhou é para exercer uma representatividade popular e partidária. A soberania popular brasileira decide, a cada quatro anos, sob cujo esquadro político ideológico o país vai vier. O eleito, ao compor com seu partido e com o povo, não pode mais desunir o que a Constituição uniu, como na liturgia Católica do casamento. O regime representativo é eminentemente partidário. Ao se demitir do dever de servir ao partido pelo qual foi eleito, o mandatário renuncia ao mandato”.

Agora, caberá ao STF definir a partir de quando valerá a regra para a fidelidade dos prefeitos, governadores, senadores e presidente da República - isso, no caso de a decisão do TSE ser legitimada pela corte suprema.

Detonou o Tião

O Chefão Lula já mandou avisar que a presidência do Senado, em caso de renúncia de Renan Calheiros, deve continuar em poder do PMDB:

"A lógica do Congresso é que quando um partido tem a presidência da Câmara, o outro comanda o Senado".

A ordem do poderoso Lula prejudica a campanha do senador Tião Viana, do PT, para ficar com o cargo de Renan.

Aliás, Lula afirmou que crê na volta de Renan Calheiros ao cargo.

Chamada nos senadores

No segundo dia de visita à África, o poderoso Lula da Silva exigiu dos senadores a aprovação da emenda que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Em Brazzaville, capital da República do Congo (África central), Lula exigiu "seriedade" dos senadores:

"Só queria que os senadores, em vez de pensar em si próprios ou nos seus partidos, pensassem no momento auspicioso que vive o Brasil e que tentassem contribuir para que continue sua trajetória de desenvolvimento".

Cara de pau

O presidente Lula cobrou de todos os senadores aliados que releiam os discursos que fizeram há quatro ou oito anos a favor da CPMF.

Por que o ilustre presidente também não faz a mesma coisa?

Quando era oposição a FHC, a cujo governo dá continuidade na politicagem econômica, Lula era contra a CPMF.

Ato falho do Skaf

O vale do Anhangabaú recebeu 15 mil pessoas (estimativa da Polícia Militar) no show-protesto contra a CPMF, em São Paulo.

Mesmo Paulo Skaf, presidente da Fiesp, que é um dos líderes da campanha nacional contra a CPMF, não compareceu ao ato.

Os empresários que organizaram o evento esperavam 2 milhões de pessoas.

Cooptando empresários

Cem dos maiores empresários brasileiros serão convidados para uma reunião, dia 24, no Palácio da Alvorada.

O presidente Lula pediu e o ministro Miguel Jorge está preparando a lista de convidados.

Na pauta oficial, Lula quer tratar com eles do bom momento da economia.

Na pauta informal, só Deus sabe que arranjo político Lula vai propor aos empresários.

A culpa é do mosquito

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reconheceu que o Brasil atravessa uma epidemia de dengue.

O avanço da doença, de acordo com o ministro, se deve à quantidade de tipos e à grande capacidade de adaptação do mosquito transmissor, que conseguiu viver até em áreas frias, como a Região Serrana do Rio.

Até setembro foram registrados 481.316 casos da doença no País, contra 321.368 no mesmo período do ano passado.

O aumento de ocorrências foi de 49,77%.

Superfaturamento no ar

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da CPI do Apagão Aéreo, vai pedir que o Ministério Público Federal investigue as 14 maiores empreiteiras do País.

Elas serão acusadas de superfaturar, numa média de 400%, obras contratadas pela Infraero.

A possível investigação vai prejudicar a campanha eleitoral municipal de muita gente boa.

Mistério do Aeroporto

Termina hoje o prazo anunciado pelo governo para divulgar a localização do terceiro aeroporto de São Paulo.

Mas já não há consenso sobre o caráter desse novo terminal.

Nos próximos dias, chega ao Ministério da Defesa um estudo com oito alternativas.

Os locais, esquadrinhados pela Anac e pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Aeronáutica, são mantidos em sigilo.

Segura o avião

A Justiça resolveu que avião com reverso travado não pode aterrissar no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

O desembargador federal Roberto Haddad deu 30 dias para que as empresas que operam com aviões Airbus A320 instalem um software que impede que os manetes do avião fiquem fora da posição correta durante o pouso.

Na tragédia com um A320 da TAM, em 17 de julho, 199 pessoas morreram quando a aeronave colidiu contra prédios próximos a Congonhas, depois de tentar pousar na pista principal molhada do aeroporto.

Salvem o Tom Jobim

Representantes de 19 companhias aéreas do País querem mudanças urgentes no Aeroporto Internacional Galeão-Tom Jobim, no Rio.

As empresas pedem redução das tarifas aeroportuárias; reforma do Terminal 1; melhores condições de acesso entre os dois terminais e ao Centro da cidade; aquisição de mais aparelhos de Raio-X; aumento da equipe de controle de passaportes; e a possível privatização de parte do terminal de cargas do aeroporto.

Os entreguistas do governo Lula adorou a última das sugestões.

Massa até 2010

A Ferrari anunciou a renovação de contrato do brasileiro Felipe Massa até 2010.

Tudo indica que ele receberá prioridade, a partir do próximo ano, para ser o primeiro piloto da equipe.

O “padrinho” de Massa foi ninguém menos que o alemão Michael Schumacher.

Contrata o papagaio

O texano Dennis Baker, que acordou devido a um estridente "Hello" gritado por seu papagaio, surpreendeu um ladrão em sua garagem e o matou.

Recentemente, o estado do Texas alterou a lei, permitindo que vítimas de assalto possam reagir contra ladrões, atirando mesmo que não se trate de um caso de legítima defesa.

Um papagaio que denuncia ladrões seria muito útil no serviço público brasileiro para fiscalizar a classe política que gerencia o governo do crime organizado.

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

2 comentários:

Anônimo disse...

Você que já votou nas 7 maravilhas do mundo, nas 7 maravilhas do Rio...
chegou a vez de votar nas 7 pragas do Rio!!!!
Despeje seu voto e sua indignação!!!!! São tantas que sete é pouco!!!!

http://www.cadernodosbairros.com.br/vote.asp

Anônimo disse...

Este esquema de sonegação e evasão de divisas não é utilizado somente pelas multinacionais, mas principalmente por empresários brasileiros. Provar isso é difícil: basta considerar que órgãos como a PF e a Receita precisam investigar durante meses para coletar indícios que não possam ser refutados. Mas é patente que na área de informática tudo é bastante "nebuloso". Parece que a Cisco foi escolhida como boi de piranha. Poderia ter sido qualquer outra empresa do ramo...