quarta-feira, 2 de julho de 2008

Presidente do STF condena Estado Policial, ataca “inépcia” do MPF e cobra postura de Lula e Tarso sobre a PF

Edição de Quarta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

O Estado policial, no pior estilo soviético, foi duramente combatido ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Gilmar Mendes voltou a criticar o vazamento de informações pela Polícia Federal. O ministro defendeu a criação de uma lei para enquadrar casos de abuso de autoridade. Gilmar cobrou providências do chefão Lula da Silva e do ministro da Justiça, Tarso Genro, para impedir a divulgação não autorizada de investigações da PF. Mendes vai esperar sentado por alguma providência dos bolcheviques no poder.

O presidente do STF deu uma enquadrada generalizada no sistema de Polícia Judiciária Federal. Gilmar Mendes cobrou agilidade do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para apurar os casos de vazamentos. E mandou mais chumbo contra os abusos institucionais: “É preciso encerrar esse quadro de intimidação. É fundamental que o presidente da República, o ministro da Justiça e o diretor da Polícia Federal ponham cobro a esse tipo de situação. É abusivo o que se vem realizando. Não é possível se instalar no Brasil um modelo de Estado policial”.

Gilmar Mendes aproveitou para dar outra alfinetada na competência na Procuradoria Geral da República. O ministro pediu aos jornalistas que divulguem os casos em que o STF rejeita denúncias do Ministério Público por "inépcia". O procurador-geral da República alegou que as críticas do presidente do STF foram feitas "dentro de um contexto e se referem a situações específicas". Tentando sair da linha de alvo do tiroteio, Antônio Fernando de Souza alegou que o MP investiga as denúncias de vazamentos de informações pela PF.

O diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, também apelou para o tom conciliador. Fingiu que não existe mal estar entre as instituições. Ponderou que as opiniões do ministro devem ser consideradas. Corrêa prometeu investigar eventuais desvios. Só insistiu que não há abusos na ação de seus agentes: “Estamos num momento em que a polícia passa atuar com temas e atinge categorias que não eram alcançadas pelo Estado”.

Impunidade da impunidade

Gilmar Mendes anunciou a criação de um núcleo para acelerar a tramitação de ações penais na Corte.

Ele defendeu o foro privilegiado para parlamentares, que têm o direito de ser julgados pelo STF, mas não quis comentar a declaração do ministro Joaquim Barbosa de que o inquérito do mensalão vai se arrastar até 2014:

Para problemas complexos, a gente consegue sempre enunciar uma solução simples, em geral também errada. Essa idéia da supressão da prerrogativa de foro parece uma delas. Se o processo do mensalão estivesse em primeiro grau, muito provavelmente talvez os prognósticos do ministro Joaquim devessem ser multiplicados para 2028”.

Coisas de gangster

Gilmar Mendes evitou comentar o envolvimento do nome do ex-presidente do STF Carlos Velloso na Operação João de Barro, na semana passada.

Mas lembrou que, no ano passado, foi atingido quando os policiais vazaram para a imprensa a presença de um Gilmar Mendes - na verdade, um homônimo - na lista de políticos e autoridades que receberam mimos da construtora Gautama, de Zuleido Veras.

Veja que tipo de terrorismo lamentável, coisa de gângster. Quem faz isso na verdade não é agente público, é gângster”.

Teflon

O ministro da Justiça, Tarso Genro, concorda com avaliação do ministro Gilmar Mendes de que vazar informações de investigações realizadas pela Polícia Federal é coisa de gângster.

Tarso afirmou, no entanto, que esse tipo de prática na PF é coisa do passado, e que o vazamento de informações não ocorre mais.

"Se houve algum vazamento no passado, isso foi feito por alguma pessoa absolutamente irresponsável e que tem um comportamento reprovável. Coisa de gângster mesmo".

Justificando-se aos “patrões” com o tanque cheio

O presidente do Grande Sindicato Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, demonstrou ontem como é capaz de dar uma no cravo e outra na ferradura, para manter a sustentação que a Oligarquia Financeira Internacional lhe dá para se manter no poder como um “presidente teflon” – contra o qual nenhuma sujeira gruda.

Ao discursar ontem na reunião de chefes de Estado do Mercosul e dos países associados ao bloco, Lula fez um discurso dúbio sobre os biocombustíveis, em recado direto aos controladores da economia mundial, que só defendem a supremacia do petróleo e que sabotam projetos de países não desenvolvidos sobre combustíveis alternativos:

Se alguém me convencer que o biocombustível vai causar o problema da fome no mundo, não trocarei meu estômago por um tanque de gasolina”.

No cravo ou na ferradura?

Lula responsabilizou os bancos americanos e europeus pela inflação de alimentos no mundo.

Segundo ele, há um forte movimento especulativo no mundo, que tem à frente os fundos de investimentos e abrange não apenas as commodities agrícolas, mas também o petróleo:

Os bancos europeus perderam 400 bilhões de euros e não dizem nada. Quando perguntamos as causas, eles afirmam que ainda não têm informações. Se isto tivesse acontecido com um país da América do Sul, já havia 500 organismos multilaterais, como o FMI (Fundo Monetário Internacional) aqui, dando palpite”.

Quem precisa estudar mais?

Lula afirmou ter determinado a um grupo de economistas que estude o que está por trás da especulação no mercado futuro de alimentos.

Há uma especulação no mercado futuro de alimentos que permite que um produtor de milho e de soja venda sua produção de três anos, sem que ele tenha produzido”.

Em tom de ironia, o eterno sindicalista de resultados afirmou que houve coincidência entre a crise do setor imobiliário dos Estados Unidos, que envolveu bancos europeus, e a crise atual.

E no BC não vai nada?

O chefão também reclamou que os Estados Unidos estão utilizando o dólar baixo para resolver seus problemas na balança comercial e no déficit fiscal interno.

Estranhamente, esperávamos que o Banco Central americano aumentasse os juros e isso não aconteceu. Não podemos deixar que essa crise se transforme numa crise nossa. Daqui a algum tempo vamos receber missões do FMI para dizer que precisamos de um ajuste fiscal pesado e o resultado final será a recessão e o desemprego. Não temos nada com isso e não temos qualquer intenção de repetir o que tivemos de fazer no passado”.

Será que o poderoso Lula não sabe que o dólar em baixa, frente a um real artificialmente valorizado, é um instrumento de controle monetário para quebrar os segmentos dinâmicos de um País que se baseia no modelo exportador neocolonial?

Pura dissimulação

Lula conclamou seus colegas sul-americanos a estudarem formas de enfrentar o movimento especulativo em torno do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Depois de brincar, chamando seu colega venezuelano, Hugo Chávez, de "xeque de Caracas", o chefão lembrou as reservas de petróleo e gás que estão sendo descobertas na região, como as do Brasil e, mais recentemente, no Uruguai.

Palavras cínicas do mesmo Lula que estuda uma parceria com a Oligarquia Financeira Transnacional para a criar um fundo soberano com os recursos do petróleo que será explorado na camada pré-sal da plataforma brasileira.

Releia: Banqueiros mandam, Lula obedece: Brasil quer criar fundo soberano com petróleo a ser explorado na camada pré-sal

Perguntinha idiota

Será que o chefão estava de “tanque cheio” quando emitiu tais críticas, ou todo este papo contra os banqueiros e especuladores é para Boi beber na sombra do poder mundial?

Fica ridículo batraquear para a platéia internacional a bravata de que abandonará o projeto de produção de biocombustíveis, caso fique comprovado que o etanol feito a partir da cana-de-açúcar está contribuindo para aumentar a fome no mundo.

Além disso, o chefão pratica o mais deslavado cinismo político, ao fingir que critica o modelo especulativo da globalização, enquanto promove toda uma política econômica entreguista que o favorece.

Lula merece entrar para o Abatedouro da História como um o mais entreguista dos Sindicalistas de Resultado que já desgovernou uma nação.

No entanto, pela marketagem muito bem manipulada e financiada por seu Ministério da Propaganda, Luiz Inácio Lula da Silva será conhecido, brevemente, como o melhor Presidente da República que este País já teve.

No STF contra os corruptos

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que já manifestou intenção de divulgar os nomes de candidatos com ficha suja, fez na semana passada mais uma tentativa para tentar impugnar a candidatura de quem responde a processos.

A AMB ingressou no Supremo Tribunal Federal com pedido de impugnação de artigos da Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades).

Esses artigos exigem decisões judiciais em última instância para negar o registro a candidatos que respondam a processos ou têm condenações.

Populismo?

Estranhamente, o presidente do Supremo Tribunal Federal criticou ontem a proposta de que a Justiça Eleitoral divulgue listas com nomes de candidatos a cargos públicos com ficha suja.

Gilmar Mendes chamou a idéia de populista e afirmou que a possibilidade de se cometerem injustiças é muito grande”

Tenho horror a populismo, muito mais a populismo de índole judicial. Não me animo a ficar fazendo esse tipo de lista, porque tenho medo de cometer graves injustiças. Uma injustiça que se cometa será suficiente para questionar esse tipo de procedimento”.

Briga política?

Gilmar também deixou claro que, na sua opinião, a divulgação de listas de candidatos com ficha suja pode ser transformada em instrumento de luta política e, por isso, não deve ser endossada pela Justiça.

Para o ministro, é muito fácil abrir um processo apenas para prejudicar um adversário.

A rigor, engendrar um inquérito ou acusação contra alguém é muito fácil. O processo dialético que marca a política faz com que muitos deixem de fazer oposição no Congresso e sentem praça no Ministério Público. Eu não vejo com entusiasmo essa iniciativa por parte de órgãos judiciais. Claro, a comunidade que se organize, os partidos políticos que façam a sua seleção, a imprensa que publique e assuma as suas responsabilidades. Mas nós estamos num terreno extremamente sensível, e se podem cometer graves injustiças”.

Mais rigor

Ontem, o presidente da AMB, Mozart Valadares, evitou polêmica, mas disse que a entidade levará adiante o projeto de fazer e divulgar as listas.

“Aceito a crítica do ministro e continuo a respeitá-lo, mas acho que a democracia não pode viver sem transparência. Vamos divulgar uma informação que é pública”.

Os magistrados questionam ainda a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que a vida pregressa não pode ser obstáculo para concessão de registro de candidaturas.

A Raposa e o galinheiro

O ministro Gilmar avisou ontem que o julgamento da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol é "prioridade máxima" do STF após o recesso de julho.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim assegurou que a demarcação de terras indígenas não representa um risco à soberania nacional, pois as áreas continuam sendo propriedades da União.

Na tese dele, as comunidades indígenas têm usufruto vitalício dessas áreas, mas não a propriedade das terras:

É bom deixar bem claro isso. Nós temos um regime jurídico da terra indígena absolutamente compatível com a segurança nacional”.

Jobim alega que no Brasil os índios não são vistos como povos ou nações, do ponto de vista jurídico, mas como tribos.

Cuidando das fronteiras?

No Congresso, Nelson Jobim avisou que pretende apresentar em setembro ao chefão Lula um programa para reforçar a presença do Exército nas fronteiras brasileiras na Amazônia.

Segundo Jobim, o projeto constará do Plano Nacional de Defesa que está sendo finalizado pelo governo.

O ministro só não revelou quando e nem quantos soldados seriam mobilizados.

Preocupados mesmo?

Jobim fez as declarações em resposta à preocupação dos deputados da Comissão de Agricultura da Câmara, que o ouviram nesta terça-feira.

Para os deputados, as fronteiras estão ameaçadas pela demarcação contínua de terras indígenas contínuas.

Para viabilizar essa maior presença, de acordo com o ministro, o governo terá que alterar um decreto presidencial de 2002, segundo o qual a criação de postos do Exército e da Polícia Federal em áreas indígenas precisa da autorização do Conselho de Defesa Nacional.

O decreto não restringe o policiamento, apenas a instalação de bases na região de fronteira em terras indígenas.

Amazônia verde

Jobim defendeu ainda a regulamentação das atividades econômicas em terras indígenas e áreas de preservação da Amazônia.

Para o ministro, só a legalização das atividades econômicas pode reduzir as irregularidades nessas áreas.

O ministro citou o caso de índios que cobram pedágios de carros que passam por rodovias federais que cruzam reservas indígenas. Ressaltou que a iniciativa é ilegal, mas é aceita porque os índios não têm de onde tirar dinheiro.

Para o ministro, o Congresso deveria estabelecer uma pauta que reúna todos os projetos sobre o tema para resolver com maior rapidez esse gargalo no marco regulatório do País.

O petróleo é nosso ou vosso?

Jobim declarou aos deputados que está em contato com a Petrobras para fortalecer o patrulhamento das unidades de exploração da empresa na costa brasileira, onde se encontra a camada pré-sal.

Jobim anunciou que seu objetivo é construir 45 navios-patrulha e instalar radares nas plataformas.

O submarino nuclear que o governo pretende construir também poderia ser usado nesse esforço.

O ministério e a Petrobras conversam sobre a ajuda financeira da empresa para estes equipamentos.

Bando de elite

O que o filme Tropa de Elite mostrou na ficção é fichinha perto da realidade da corrupção policial no Rio de Janeiro.

Um carro do 9º BPM (Rocha Miranda) consumiu, em três meses do ano passado, em cada saída, o semelhante à Ferrari do piloto brasileiro Felipe Massa em uma corrida.

A corregedoria da PM investigou 13 policiais militares suspeitos de desviar combustível dentro do próprio quartel e descobriu que o grupo, para não despertar a atenção, mantinha sempre o tanque cheio, misturando água à gasolina.

Coisa dos 13...

Os 13 policiais - quatro sargentos, três cabos e seis soldados - foram submetidos ao Conselho de Disciplina e já perderam seus portes de arma e suas carteiras funcionais

Os acusados foram enquadrados no Artigo 265 (desaparecer, consumir ou extraviar combustível, armamento, munição e peças de equipamentos de navio ou de aeronave ou de engenho de guerra motomecanizados) do Código Penal Militar.

Todos poderão pegar uma pena de até três anos.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

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2 comentários:

Paulo Figueiredo disse...

ARAPUCA DA DENUNCIAÇÃO ABJETA


Todo este movimento de divulgar a tal lista de candidatos sujos pode conter uma armadilha extremamente descarada. E que os incautos estão apoiando sem a devida racionalidade, envolvidos pela emoção cuja causa é a macega nojenta em que se mergulhou a política brasileira. Lembremos que os fascistas do poder estão incentivando a intenção, pois são mestres em, dissimuladamente, sujarem os nomes das pessoas que se manifestam contra suas ignomínias ou que não façam parte de seus grupos de malfeitores. Já me manifestei sobre o assunto e volto a dizer que estou plenamente de acordo com o que disse o Presidente do STF ao manifestar que é muito fácil fazer denuncias infundadas para inscrever qualquer um no rol dos processados. E para quem é especialista no assunto, como os petistas que já usaram e abusaram deste expediente no passado, um movimento neste estilo é uma beleza, não precisam nem de votos para anular os adversários.

Discordo frontalmente com esta manifestação em colocar todos os denunciados num mesmo embrulho. Inocentes bem intencionados estão servindo de linha de frente para os farsantes políticos cumprirem suas intenções.

A decisão do TSE foi sensata, coerente e justa. Diz o Artigo Constitucional:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
.
LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;

Ora, se criticamos os que usurpam direito constitucionais, não podemos praticar o mesmo escárnio.
Não tem nenhum cabimento alguém ser privado de seus direitos apenas, e tão somente, por ter sido denunciado e estar respondendo à processos, por mais odiosas que sejam as alegações. Alegações, muitas vezes são só alegações. E pior, muitas das vezes com várias outras intenções.
Não sou e nem nunca fui candidato à cargo político, mas já fui candidato à vários cargos eletivos e obtive sucesso em todos, mesmo assim, em alguns, disputei sob a mácula de denúncias levianas que depois foram desfeitas com desfechos pesados contra os denunciantes; alguns amargaram condenações por calúnia, injúria e difamação. Sei muito bem como tudo isso funciona.
Ser impedido de participar sem uma condenação definitiva, cria condições para o mais nojento dos artifícios: a denunciação vã, vazia e interesseira. E sabe que são os grandes especialistas neste expediente: OS PETISTAS.
Não me espantaria se esta idéia tola e tosca de proibir as candidaturas de quem esteja respondendo processos ou que tenha sido denunciado, sem que tenha uma condenação definitiva, tenha partido deste segmento político. Há tempos os petistas praticam este método. Às vésperas de quaisquer disputas (principalmente no meio sindical, onde os vencemos por 8 vezes), eles alardeavam uma enxurrada de impropérios contra os adversários, como forma de propaganda. Chegavam a apresentar denúncias formais às autoridades; e depois das eleições, perdidas por eles, até seus advogados abandonavam as causas. Houve caso de petista ser condenado por calúnia à revelia, pois nem às audiências se apresentavam, pois os interesse eleitoral não mais existia.
Contra esta turma, só a manutenção do respeito constitucional. Se algum malandro é beneficiado pela morosidade, letargia e inconsistência moral da justiça, não se pode pegar estes casos para retirar a sustentação do estado de direito. Fiquemos atentos, esta cambada é capaz de tudo para implantar seu totalitarismo barato e vil. E muitos que estão se arvorando em denunciação deste tipo são membros do Poder Judiciário. Lamentavelmente, o órgão de maior responsabilidade pela barafunda que estamos vivenciando.

Anônimo disse...

sabe pq estou + estarrecida ainda ???
eu assisti a coletiva do min gilmar mendes. achei q. era uma bomba. passou quase em bco.. uma notinha tímida no noblat.. uma outra superficial no claudio humberto..lucia hipólito ignorou..só aqui tem um comentário decente, pensado, coerente..então eu vejo q. este país parece um filme de terror..tipo cidade de zumbies..tá td mundo morto..morto-feliz c/ este "inguinorante" de "mierda..e ponto... fala sério !!!só depis de 4 horas este verme se pronunciou sobre o resgate da IB, e m/mo assim, não falou "palavra" sobre as farc.qta calhordice !!!