quinta-feira, 3 de julho de 2008

Pressão no inquérito contra Palocci foi a causa da bronca institucional do presidente do STF na PF e no MPF

Edição de Quinta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

Um motivo oculto da discórdia entre o Presidente do Supremo Tribunal Federal, o desgoverno Lula e o Ministério Público Federal tem nome: Antônio Palocci Filho. O sucessor do falecido Celso Daniel no esquema financeiro petista e ex-ministro da Fazenda foi a principal razão para ministro Gilmar Mendes soltar o verbo contra o Estado policial, o abuso de autoridade e questionou a competência técnica da Procuradoria Geral da República. Mendes e demais ministros do STF foram pressionados, nos bastidores, para aliviar no julgamento do inquérito contra Palocci.

Ainda não existe, no STF, que julga casos de foro privilegiado de políticos, uma denúncia formalizada contra o ex-ministro da Fazenda. Ex-prefeito de Ex-prefeito de Ribeirão Preto, Palocci foi denunciado por suspeita de favorecimento à empreiteira Leão&Leão em uma concorrência pública da prefeitura de Ribeirão Preto para contratação de serviços de limpeza e varrição. Embora a defesa de Palocci argumente que concorrência foi realizada no ano de 2000, mas Palocci só tomou posse na prefeitura de Ribeirão em janeiro de 2001, o desdobramento do caso assusta os petistas. Principalmente os prefeitos que têm parceria com a Leão &e Leão.

O STF, de posse dos autos do escândalo, decidiu desmembrar o inquérito e remeter a parte referente às outras pessoas envolvidas nessa questão (nove ao todo) para a Justiça comum porque nenhum deles tem foro privilegiado. Apenas os fatos relacionados ao ex-ministro Antonio Palocci serão examinados pelo Supremo. O advogado de Palocci, Roberto Batochio, que já foi presidente da OAB, espera que tudo seja arquivado no STF. Mas caso o processo não seja arquivado, o STF poderá pedir novas diligências sobre o caso e poderá também oferecer denúncia contra o ex-ministro da Fazenda. Aí reside o medinho dos petistas.

Reação forte

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, reagiu ontem às críticas feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ao Ministério Público Federal.

Gilmar Mendes reclamou que o MPF era cúmplice da Polícia Federal (PF) no vazamento de informações sigilosas para retaliar juízes.

Em nota divulgada ontem, sem citar o nome de Gilmar Mendes, o procurador classificou de "injustas, inadequadas e inteiramente improcedentes" as afirmações de Gilmar Mendes, que classificou como atitude de "gângster" o vazamento de informações falsas ou sigilosas para prejudicar juízes supostamente investigados pela PF e pelo Ministério Público:

"Qualquer debate destinado ao aprimoramento da atuação do Estado exige das autoridades que dele participam um comportamento sereno e respeitoso às Instituições e aos seus membros", afirmou Antonio Fernando na nota. "Afirmações desatentas à realidade e que revelam apenas opinião estritamente pessoal sobre a sua atuação institucional nos diversos níveis são inaceitáveis".

Pegou pesado

Gilmar Mendes, que já foi vítima de um desses vazamentos, cobrou do MPF a investigação desses casos e a abertura de processos contra os responsáveis.

Porém, de acordo com o presidente do STF, o Ministério Público não pune os vazadores porque seria complacente com a irregularidade:

"Que tipo de terrorismo lamentável, que coisa de gângster. Quem faz isso, na verdade, não é agente público, é gângster".

Briga antiga

O primeiro desentendimento entre Mendes e Antonio Fernando ocorreu em 2007, envolvendo exatamente a divulgação do nome do presidente do STF na Operação Navalha.

Na época, o procurador disse que a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, que relatava o inquérito, estava "mais informada" do caso do que o ministro do Supremo, que concedeu liminares para libertar os envolvidos presos pela PF.

Na época, Gilmar Mendes reagiu e ironizou que "algumas pessoas deveriam freqüentar aulas elementares de Direito Constitucional para emitir opinião sobre algumas coisas".

Antonio Fernando e Gilmar Mendes sentam-se, lado a lado, nas sessões do plenário do STF, que volta do recesso somente em agosto.

Farra das indenizações

Os bolcheviques petistas ficaram furiosos com o procurador-adjunto do Tribunal de Contas da União (TCU).

Tudo porque Marinus Marsico questionou, administrativamente, o alto valor das indenizações pagas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça a personalidades públicas como Jaguar e Ziraldo.

Marsico entrou com representação pedindo que o tribunal reveja as indenizações com prestações mensais, permanentes e continuadas como forma de reparar perdas por perseguição política durante a dita-dura.

Se a representação for acolhida, das 24.560 indenizações já concedidas pela comissão, cerca de 90%, que são benefícios mensais, poderão ser revisadas.

Caso Lamarca

O procurador defende que deveriam ser reduzidos os benefícios à viúva do Capitão Carlos Lamarca, Maria Pavan Lamarca, e seus dois filhos.

Além de pagamento retroativo de R$ 902.715,97 relativo a salários não recebidos, a Comissão de Anistia concedeu à família indenização post mortem de R$ 300 mil como compensação pelos dez anos do exílio em Cuba.

Morto em 1971, Lamarca foi promovido, financeiramente, de capitão para coronel, o que deu à viúva o direito a pensão de R$ 12.152,61, equivalente à de general de divisão.

Muita grana

Desde a criação da Comissão de Anistia, foram abertos mais de 60 mil processos de reparação de danos por perseguição política.

Para cobrir as 24.560 indenizações já concedidas, o governo gastou R$ 2,4 bilhões com retroativos, R$ 124,8 milhões com pagamentos em parcela única e R$ 377,8 milhões por ano com benefícios mensais continuados.

A grana é recebida por filhos e dependentes quando os atuais titulares morrerem.

E o Cabo Anselmo?

Enquanto premia os ícones da dita esquerda com generosas indenizações, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça senta em cima do polêmico caso do marinheiro José Anselmo dos Santos.
Mais conhecido na mal contada História como “Cabo Anselmo”, o personagem que acusado de ser “o grande traidor das esquerdas” tem a avaliação de seu pedido de anistia empurrado com a barriga dos ideólogos do novo regime petista.

Além disso, mesmo cassado pelo Ato Institucional número 1, Anselmo não consegue sequer o direito elementar à expedição de um documento de identidade pela Marinha – que também o considera um de seus maiores “traidores históricos” – junto com o “Almirante Negro”, João Cândido.

Pode demitir

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara rejeitou ontem, por 20 votos a 1, a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que cria regras contra a demissão sem justa causa na iniciativa privada.

A Convenção 158 da OIT prevê que a empresa deve explicar ao funcionário, por escrito, as razões da demissão. Se o trabalhador não aceitar as justificativas, pode recorrer à Justiça, que leva até um ano para decidir se a empresa tem ou não motivos para desligar o funcionário.

Caso a Justiça entenda como frágeis as razões alegadas pela empresa, o trabalhador pode ser reintegrado.

Aumento do professor

Segue para sanção do chefão Lula da Silva o projeto de lei aprovado ontem pelo Senado que cria o piso nacional de R$ 950 para os professores da rede pública de educação básica em todo o país, inclusive para aposentados.

O Ministério da Educação estima que, em 2005, 41% dos docentes em atividade recebiam menos de R$ 850, valor do piso inicial proposto inicialmente pelo governo.

Pelos cálculos do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do projeto original que foi apresentado em 2004, cerca de 1,5 milhão de professores recebem menos de R$ 950 por mês.

Competência

Ingrid Betancourt foi resgatada pelo exército colombiano, em operação de infiltração nas Farc, sem que um único tiro fosse dado:

"Graças ao meu exército, da minha pátria, da Colômbia, esta operação foi impecável. Não há antecedentes no mundo de uma operação tão perfeita"

Agradeceu ao Presidente Uribe, elogiou a operação militar.

E a Colômbia recebeu mensagens do mundo inteiro: Bachelet do Chile, Sarkozy, Berlusconi, Bush entre outros.

Do Brasil o silêncio obsequiso dos aliados das Farc.

Incompetência

A “Liga dos Urubus” passou a madrugada comemorando.

O Fluminense não teve competência nos pênaltis e deixou escapar a Taça Libertadores da América para a LDU, do Equador, em pleno Maracanã lotado.

Agora, desfeito o sonho da Libertadores, o Fluzão terá de se virar para sair da lanterna do Campeonato Brasileiro...

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

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2 comentários:

Anônimo disse...

HOJE ASSISTI A > CALHORDICE POSSÍVEL. o SEN. JOÃO PEDRO " Q. É UM SUPLENTE DE "MIERDA" DISSE Q. SE SURPREENDEU COM A APARENCIA DA INGRID BETANCOURT, QUE ACHOU Q. ELA IRIA APARECER FRACA, CAMBALEANTE , COM DIFICULDADE DE ANDAR..E A ACHOU MUITO BEM...CARA ... ESTE PT PERDEU NOÇÃO DE TUDO. SÓ FALTOU DIZER Q. AS FARC É UM LUGAR ONDE SE PASSA FÉRIAS !!! "TURISMO-ECOLÓGICO-TORTURA" QTA FALTA DE HUMANIDADE.. APOIAR NARCOTRAFICANTE É ISTO. ESTAMOS NAS MÃOS DESTES PULHAS !!TINHAM QUE LEVAR A MÃE DELE P/ VER SE É BOM !!!

Anônimo disse...

Venho aqui deixar neu elogio a este belissimo blog, como sempre com posts muito interessantes, meus parabens, espero que continue sempre assim - são blogs assim que a internet esta precisando

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