terça-feira, 6 de janeiro de 2009

Deputado comunista vai propor emenda constitucional para acabar com emprego vitalício de ministro do STF

Edição de Terça-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão


Uma proposta de emenda constitucional, de autoria de um parlamentar comunista, quer acabar com o emprego quase vitalício de ministro do Supremo Tribunal Federal. A intenção da proposta do deputado federal Flávio Dino (PC do B-MA) é fixar os mandatos dos 11 membros do STF em 11 anos. Hoje, eles só deixam o Supremo por vontade própria ou com a “expulsória” (atingindo o limite de 70 anos de idade).

O deputado defende seu projeto argumentando que é preciso evitar a submissão da política pelo que chama de “aristocracia judiciária”. O parlamentar critica que o STF promove uma distorção no sistema republicano, quando toma mais decisões políticas, econômicas e sociais que técnicas. Flávio Dino avalia que o poder vitalício do Supremo cria hoje uma hiperconcentração de poder e um desequilíbrio entre os poderes.

O parlamentar do PC do B quer promover poucas alterações no modelo de escolha dos ministros do Supremo. Defende que a indicação deve ser política, papel do Presidente da República – conforme acontece atualmente. Na emenda, só seria incluído um sistema de lista (feita pela comunidade jurídica e com a participação do Congresso) para embasar a escolha presidencial.

O STF é o responsável por zelar pelo cumprimento da Constituição - violada a toda hora em nosso estado de insegurança do Direito. O problema é que não existe qualquer pena prevista para quem descumpre a norma constitucional.

Ou seja, na prática, “o guardião” não garante o respeito à Constituição. E os ministros do STF, a maioria se definindo como “doutrinadores”, ainda usam sua criatividade jurídica para dar novas interpretações ao que ficou fixado na Carta de 1988.

Vai dar processo?

Perguntinha idiota do jornalista Hélio Fernandes, 88 anos, dono da Tribuna da Imprensa:

Passar o Natal na casa do advogado de Daniel Dantas, como fez o ministro Gilmar Mendes, é prova de boa conduta?”.

Hélio Fernandes pega ainda mais pesado contra o presidente do STF:

Com o Supremo em recesso, foi a Fortaleza por um dia, numa viagem que parecia misteriosa. Mas que eu desvendei, revelei e expliquei”.

Leia, abaixo, as Rapidinhas Políticas e, mais abaixo, as Rapidinhas Econômicas
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 06 de Janeiro de 2009.

6 comentários:

Anônimo disse...

Poder executivo escolhendo ministros de cabresto, pode! Ministros do STF cobrando timidamente que os comunistas cumpram a Constituição, não pode! É isto: eles não suportam a mínima oposição. Quem for contra o partido e seu governo deve ser varrido, eliminado. Assim vão ocupando todos os espaços para dar continuidade ao poder. Lei só se for para fortalecê-los mais, contra tudo e contra todos os brasileiros.
O povo, quem é o povo? Históricamente tem sido uma banda de gente que trabalha duro para enriquecer a cabroada no poder, qualquer poder no caso do Brasil moderno, onde o crime é ferramenta dos oligarcas de todas as cores e ideologias. Quem for contra, vai bater carimbo!

Anônimo disse...

Eu entendo que os Ministros do STF precisariam ser Juizes de carreira e escolhidos entre eles pela capacidade, idoneidade, tempo de serviço etc. e não como indicação do Presidente e referendado pelo Congresso, pois assim, os Ministros, mesmo que isentos, terão em seu foro intimo um simpatia por aqueles que o indicaram. Por isso é que nenhum politico é penalizado no Brasil. Infelizmente.

Anônimo disse...

-- Passar o natal na casa do advogado de DD é uma prova de que o min. GM está andando e cantando para a ética..
de toga ou sem toga, não merece nosso respeito.. --

Anônimo disse...

Assunto: PESQUISA DO ESTADÃO

"Enquete O Estadão

Olá meu amigo, minha amiga!

Me responda, por gentileza, você foi questionado em alguma pesquisa sobre a popularidade do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva? Se ele faz um bom ou mal governo?

Bem, eu não fui!

E você também não acha estranho que o resultado de tais pesquisas o apontem com uma aprovação superior à 70%?

Pois é, tem muita gente que duvida desses números.

O jornal "O Estadão" lançou uma enquete prá comprovar se o que foi divulgado pelos institutos de pesquisa tem ou não razão.

VOTE e divulgue:

http://www.estadao.com.br/pages/enquetes/default.htm?id_enquete=361

Anônimo disse...

Amigos, acessem o vídeo "Chique de Matar: Che Guevara e Hollywood", produzido pela reason.tv. Está devidamente legendado e é brilhante, demonstrando a hipocrisia hollywoodiana que idolatra esse assassino.

O endereço é:

http://www.youtube.com/watch?v=9nqncTVPc8k&eurl=http://ordemlivre.org

Anônimo disse...

Senhoras e Senhores, atenção para o artigo abaixo:

HUDNA: A SUPREMA DISSIMULAÇÃO.
http://www.heitordepaola.com.br/publicacoes_materia.asp?id_artigo=620

A tão almejada “PAZ” não passa de uma FARSA!!!