quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

MPF critica que Gilmar Mendes decidiu arbitrariamente e queimou etapas no STF ao mandar soltar Marcos Valério

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Por Jorge Serrão

O Ministério Público Federal considerou arbitrária a concessão de habeas corpus em favor do publicitário Marcos Valério e dos demais acusados de participar de um esquema de espionagem contra agentes da Receita Federal e de corrupção de delegados. O MPF critica que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, "queimou etapas”, contrariando as próprias orientações do STF em relação ao trâmite dos processos.

O próprio Gilmar admitiu que existe uma súmula no STF que proíbe a Corte de analisar pedido de habeas corpus quando o Superior Tribunal de Justiça não tiver julgado o caso em definitivo. Mas Gilmar ponderou que o caso em questão é tão grave que a regra deveria ser desconsiderada. Gilmar usou argumento parecido para dar liberdade ao banqueiro Daniel Valente Dantas, do Opportunity, na Operação Satyagraha.

Gilmar julgou que não havia argumentos para sustentar os decretos de prisão preventiva, expedidos pela 1ª Vara Criminal de São Paulo. Na terça-feira, desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) haviam negado, por unanimidade, pedido de hábeas corpus feito por Valério, que logo mais deixará o presídio de Tremembé, uma das unidades de segurança máxima do interior de São Paulo.

Gilmar considerou que o tempo em que os investigados ficaram presos (95 dias) foi suficiente para que as buscas e apreensões tenham sido concluídas. Portanto, na avaliação dele, os acusados não poderiam mais interferir nesta fase do inquérito. No despacho, o ministro ordena "providências imediatas" para a libertação dos investigados que estavam presos desde o dia 10 de outubro do ano passado, acusados de montar esquema fraudulento para desmoralizar fiscais que multaram em R$ 105 milhões a Cervejaria Petropolis.

A decisão de Gilmar beneficiou Marcos Valério, o sócio dele Rogério Tolentino e os delegados da Polícia Federal Daniel Ruiz Balde e Paulo Endo. Na segunda-feira, Gilmar Mendes já tinha mandado soltar os policiais federais Antônio Vieira Silva Hadano e Fábio Tadeu dos Santos Gatto, além do servidor público Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho

Na decisão, Gilmar afirmou que os argumentos para se pedir a prisão preventiva dos acusados eram meramente especulativos e insuficientes para sustentar a prisão preventiva.

Em suma, Gilmar Mendes logo entrará para a história como um “namorado da liberdade”.

Amuleto da Sorte

O advogado da facção criminosa Primeiro Comando da Capital, Jerônymo Ruiz Andrade do Amaral, mostrou que é um sujeito “pé quente”.

Na sexta-feira passada, ele visitou Marcos Valério durante 40 minutos.

Só Deus sabe o que os dois conversaram, no parlatório da cadeia.

Agora, o marketeiro do mensalão poderá conversar à vontade com o representante do PCC, com toda liberdade, graças ao ministro Gilmar Mendes.

Leia, abaixo, as Rapidinhas Políticas

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 15 de Janeiro de 2009.

10 comentários:

Anônimo disse...

Este governo, estes parlamentares, estes ministros, estes bandidos associados abusam... O crime organizado tomou o poder mesmo.

Anônimo disse...

Como dizia meu falecido pai:
"Manda quem pode, obedece quem tem juízo".

Lulinha paz e amor tá mandando, então: CUMPRA-SE!

Anônimo disse...

O que o tolo Fórum Mundial de Juizes e a AMB (Associação de Magistrados do Brasil) deveriam se preocupar é com a desmoralização da justiça brasileira, mergulhada até o pescoço em altíssima corrupção.
Diz o ditado: “Quem vê cara não vê coração”. Mas que Gilmar Mendes é a cara de “João Plenário” da Praça é Nossa é fato.

Anônimo disse...

Eu diria dessa forma: "manda quem tem um juiz e obedeçe quem não pode"

Anônimo disse...

Eu diria assim: manda quem tem um Juiz e obedeçe quem não pode tê-lo"
Que saudade dos tempos da ditadura.

Anônimo disse...

Eu diria assim: manda quem tem um Juiz e obedeçe quem não pode tê-lo"
Que saudade dos tempos da ditadura.

tunico disse...

Fosse nos bons tempos, a turma dava uma "apertada" no carequinha e ele dava logo a receita. Agora, solto, quem vai saber de toda podridão?

Anônimo disse...

Que bom que você foi solto, papai Vavá. Estamos todos com saudades de você. Principalmente das suas mesadas. Obrigado tio Gil!

Chega logo, tá!

Anônimo disse...

É papel do MP contestar as decisões que julgue desfavoráveis nos casos criminais, mas levantar suspeição com leviandades é coisa de órgão aparelhado pelos petralhas, principalmente contra o Presidente do STF.

Mas o que fazer ou falar de uma instituição que abriga ladrões das honras alheias?

Anônimo disse...

É, realmente devemos ter saudades do tempo da ditadura ( Médici, Geisel e Figueiredo), quando as liberdades individuais eram respeitadas (apesar do regime)e não se viam juízes de 1.ª instância totalmente dependentes da polícia e do MP, que hoje se borram de medo ao contrariá-los e indeferir seus pedidos meramente cerebrinos. Quando teremos juízes realmente independentes, que trabalhem e lêem os autos? Parabéns Ministro Gilmar Mendes, por se portar como verdadeiro defensor da Carta Magna, ao julgar tecnicamente, a despeito das críticas das massas populares, que desejam apenas o sangue, o pão e o circo. Lembramos aos mordazes críticos de plantão que também vocês tem (ou terão) filhos e netos e um dia gritarão ( e implorarão) para que um juiz independente julgue seus entes queridos. Não se portem como julgadores daquilo que não conhecem, pois a paixão e o calor das massas já cometeram históricas injustiças; cruxificaram Nosso Senhor e outorgaram poderes a Hitler.
Que a paz de Deus os acompanhe e proteja.