domingo, 13 de setembro de 2009

A Dependência

Artigos no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Thomas Korontai


Mais um Sete de Setembro se passou, vários artigos circulam pela rede virtual que cada vez mais nos deixa independentes em um certo sentido, e dependentes em outro. Creio que não vem ao caso debater sobre isso. Mas se abordamos sobre independência, lembramos a Independência do Brasil e as motivações que tal ato pretendia, não apenas em solo pátrio, mas em todos os demais países ligados a uma especifica colônia. Certamente, um dos aspectos da Independência é a autonomia, o que confere um certo grau de liberdade para o novo ente independente.

Já abordei em outras ocasiões os vários aspectos da independência, seja no quesito histórico, seja no geopolítico, e me parece muito pertinente abordar a independência sob o aspecto interno da Nação Brasileira. Ou Brasiliana, como escrevi em outro artigo. Analisemos o quadro interno, sob o ponto de vista do indivíduo, da empresa, das cidades e dos estados diante desse contexto. Alguma independência dentro da planejada separação de cada esfera? Se existir, é bem pouca. Cada vez menor.

A dependência dos estados, que deveriam ser federados, é cada vez maior em relação ao Governo Central. Praticamente tudo depende de decisões centrais. Quase tudo depende do que está escrito, positivado em milhares de normas legislativas em todos os campos, determinadas para todo o Território Nacional. Dependemos de uma Constituição que depende de legislação para ter validade. Depois de 20 anos de sua outorga, dois terços desta “Carta Magna” não foram regulamentados. Estranha dependência essa...

Os estados cada vez mais dependem de recursos do Governo Central, existe até o tal do FPE – Fundo de Participação dos Estados – mais um dos elementos do crescente redistributivismo do Grande Paizão. Com a questão da volta do monopólio estatal sobre o petróleo, sob a empurropoliticagem do Executivo sobre o Legislativo, o Grande Paizão deixa claro que vai aumentar a dependência dos estados e municípios com mais redistributivismo, mesmo que toda a Nação tenha que pagar pelo voluntarismo do Pré –Sal que só deverá se realizar, se chegar a tanto, lá pelos anos de 2020.

Com a descoberta de um novo poço gigantesco no México por parte da BP (inglesa) a possibilidade de queda do preço do barril coloca em risco o retorno dos cerca de US$ 110 bilhões que devem ser investidos para tornar as bacias controladas pelo Governo Central viáveis comercialmente. Talvez seja difícil que investidores estrangeiros tenham tanta confiança assim no Brasil.

A dependência dos municípios então é gritantemente maior. Prefeitos já não dependem tanto do governador do seu estado, e vão diretamente a quem dependem mais: o Governo Central. O valor das transferências do FPM - Fundo de Participação dos Municípios - depende também do censo feito pelo IBGE, quando os municípios poderiam depender de si próprios, desde que não fossem mais extorquidos pelo próprio Governo Central através da miríade de impostos, taxas e tributos gerais sobre a produção, sobre o comércio, e sobre a renda das pessoas.

Para que mais gente fique dependente do Estado, o Governo Central instituiu a gentileza social do Bolsa-Esmola (sim, somos cretinos em afirmar isso!) a ponto de ter gente que não pretende mais depender do seu trabalho, e sim, apenas dos proventos federais, estes extorquidos dos que dependem do trabalho para viver. E dependem dos seus princípios.

A dependência das empresas também é absurda, pois dependem do Estado, das regras que são impostas, do volume de tributos fiscais e trabalhistas recolhidos como se fossem braços do Governo Central. As empresas bem que poderiam depender apenas de seus consumidores. Mas a verdade é que empresas brasileiras devem se superar em tudo, dependendo de tudo.

Muitas outras, médias e grandes empresas, dependem dos deputados cujas eleições foram pagas com dinheiro destas, para boquinhas licitatórias, ou até mesmo, imposição de mais regras de regulação do mercado, para que consumidores se tornem cada vez mais dependentes de poucas.

E todo o País depende da insegurança demonstrada pelos seus governantes, graças à blindagem que o modelo centralizador lhes proporciona, insegurança esta em relação ao futuro da Nação, submetida à dependência de interesses estrangeiros, que agem da mesma forma como muitos brasileiros aqui dentro – aplicam constantemente a lei da vantagem.

Esta lei só depende da falta de caráter dos seus agentes e reguladores, e do modelo de Estado bem centralizado como o brasileiro. É por isso que não temos ferrovias, indústria bélica de ponta – agora dependemos dos franceses – indústria aeroespacial, cinema no nível hollywoodiano, e estamos dependentes até das ameaças de soberania relativa de parte do território.

Somos dependentes então? Sim, praticamente de tudo. Não bastará um Grito. Só há um caminho para a verdadeira independência local, do estado, do individuo e das empresas: a descentralização dos poderes, com a instituição do poder local com responsabilidade local.

O Grito servirá para que se acorde o brasileiro, e perceba o quanto está dependente, e, pior, está para ficar muito mais ainda, com o risco de nem mais o Sete de Setembro ser significativo, exceto pelos feriadões que proporciona...

O Grito da Independência deverá ser consciente, absolutamente consciente, abrindo caminho para ações objetivas e efetivas. Temos o Partido Federalista para fazer tais ações. Poderemos juntos, construir uma massa que dará um grito uníssono de basta!

Mas apontando o caminho, pois que, estará pronto para ser percorrido. O caminho da Independência que trará a responsabilidade local para cada uma das esferas em plena harmonia de interdependência. Só assim se conquista a verdadeira Independência. Saudações Federalistas!

Thomas Korontai é Presidente do Partido Federalista (em fase de registro junto ao TSE)

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