segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Os Generais do Jango

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Ernesto Caruso


Pinçando os fatos históricos, cada um com as suas observações e convicções, vejamos alguns aspectos e procedimentos da cúpula militar no entorno do dia 31 de março de 1964.

Assim como o governo Lula/Dilma/Tarso vem fazendo sistematicamente, quer fazendo massiva propaganda sobre os desaparecidos políticos e diz aos militares que se deve esquecer o passado (dito pelo Gen Albuquerque, excomandante do EB, em palestra no Clube Militar), quer alimentando as invasões pelo MST, afrontando o direito de propriedade, como parte da pressão de base, quer se imiscuindo nos outros Poderes, com a capa protetora da democracia, mas usando-a de forma fraudulenta, impondo amarras na cúpula do Judiciário, nomeando a sua maioria pelo longo período de governo, advindo da famigerada reeleição, e outras amarras no Legislativo, como no recente escândalo envolvendo o presidente do Senado, já na gaveta, abafado pela mudança de foco para o caso Zelaya e o espetáculo teatral das Olimpíadas de 2016.

Na Chefia do Gabinete Militar estava o Gen Bda Argemiro de Assis Brasil, de 18/10/63 até 31/03/64. Segundo consta, montara um plano para colocar oficiais generais nos principais cargos que fossem ideologicamente afinados com o presidente Jango, garantindo o tal Dispositivo Militar, que, no momento crucial fracassou totalmente.

Em 30 de março de 1964, houve a reunião no Automóvel Clube do Brasil do presidente Jango com os sargentos. Embora mais um fundamento para o desenlace do dia seguinte, não foi a gota d'água, pelo exíguo tempo entre esse acontecimento e o seguinte, com as tropas do Gen Mourão em marcha para o combate.

A despeito do rastilho de pólvora já aceso, pairou dúvida quanto à ida de Jango ao evento. Observe a entrevista de Raul Riff: “Quando o Jango estava se arrumando para ir à reunião dos sargentos no Automóvel Clube, estavam no quarto com ele o Tancredo, o general Assis Brasil e eu. Não me lembro se ele convocou ou se foi ocasional o fato de nós três estarmos lá. Quando ele já estava quase saindo virou-se para nós e perguntou: "O que é que vocês acham? Vou ou não ao comício?" Tancredo foi contra: "Não deve ir porque realmente é uma coisa que não agrada à hierarquia militar. Politicamente não é aconselhável."

Aí o Jango virou-se para o Assis Brasil: "O que é que você acha?" Assis Brasil, que como militar tinha uma opinião que pesava muito, disse: "Não; acho que não pode deixar de ir, porque seria uma falta de consideração, de atenção com os sargentos que promoveram essa reunião." Por fim, virou-se para mim: "Ryff, o que é que tu achas?" Respondi: "Estou de acordo com o Tancredo. Acho que não é oportuno." Ele acabou indo.”

Apesar de toda a lealdade do Gen Assis a Jango, as palavras da filha do ex-presidente, Denize Goulart, não demonstram reconhecimento, nem respeito: “Depois do golpe, quando estávamos no exílio, o general Assis Brasil foi nos visitar no Uruguai. Minha mãe, ao encontrá-lo diante dela, não se conteve e falou: "Piá merece é isso!" e esbofeteou o general!!!” E arrasa: “Ainda há pouco citei o Castello Branco, que era conspirador, mas estava próximo ao presidente. No Chile aconteceu igual: o Augusto Pinochet era o general mais submisso ao Salvador Allende, mas derrubou-o...” (Portal do PDT)

Obviamente, confunde, no militar, a lealdade às pessoas, com concordância ou discordância aos atos postos em prática pela autoridade.

Cargos militares têm que ser ocupados por militares, sem que isso signifique, por um lado, subserviência, prevalência dos interesses pessoais, prêmios de consolação, acomodação, omissão, fraqueza, ou por outro, respaldo, afinamento com as posturas de governo e coparticipação nos riscos. Ter percepção sobre os desvios de conduta no macro e no micro, aceitar ou reagir, gerando uma pequena crise, pela saída, esclarecendo as razões, ou uma crise à altura do desvio constitucional, aceito mansamente pelos outros Poderes, alijando o Executivo infrator, em respeito concepção do Estado.

O Gabinete Militar, criado em 1938 foi designado Casa Militar em 1992, e em 1999, Gabinete de Segurança Institucional. O desmonte das Forças Armadas.

Como ministro da Marinha estava o Almirante Sylvio B. Motta (15/06/63 a 27/03/64) que substituíra o Alte Pedro Paulo Suzano (24/01/63 a 14/06/63), quando ocorreu uma reunião de marinheiros no Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro no dia 25 de março de 1964, em prol de uma associação de classe, reivindicações, apoio às reformas de base, etc. Não concordando com a ocorrência, o ministro emitiu ordem de prisão dos infratores para execução por parte dos fuzileiros navais, cujo efetivo aderiu aos demais, apoiado pelo Alte Cândido Aragão. Afinados Jango e Aragão forçaram o pedido de demissão do ministro que foi substituído pelo Alte Paulo Mário da Cunha Rodrigues (27/03/64 a 31/03/64).

Acomodação, liberdade aos presos, manifesto de repúdio pelo Clube Naval; almirantes e oficiais contra a anarquia reinante, demonstrando a insatisfação, dando a lição, não só refutando a indisciplina, incentivada ostensivamente, diferente de hoje, camuflada pelo viés ideológico de juízes, exarando sentenças não compatíveis com as atividades militares em tempo de paz, como preparação, por serem próprias e adequadas aos momentos de guerra. Avançar sob os fogos, zumbido da morte dos rojões e a metralha das armas inimigas serão o desafio a vencer, fora dos gabinetes, togas, cafezinho e ar condicionado.

No Ministério da Guerra, o Gen Ex Jair Dantas Ribeiro (15/06/63 a 31/03/64) e no Ministério da Aeronáutica, o Brigadeiro Anysio Botelho (15/06/63 a 31/03/64) que estavam presentes, juntamente com Alte Sylvio Motta, ministro da Marinha, no comício da Central do Brasil em 13 de março de 1964, onde os discursos e as faixas empunhadas pelos manifestantes, "Jango em 65 - Presidente da República: Trabalhadores querem armas para defender o seu governo". "Sexta Feira, 13, mas não é de agosto", "Brizola 65 - Solução do povo", "Jango - Abaixo com os latifúndios e os trustes", "Jango - Defenderemos as reformas à bala". (...)

As Ligas Camponesas, espúrias como o MST de hoje, invadiam as propriedades e barbarizavam. Guerra civil, fechamento do Congresso e plebiscito foram temas.

Oficiais e sargentos foram designados para representares as suas organizações. Aproximadamente 2.500 soldados da Polícia do Exército e do Corpo de Fuzileiros Navais guarneciam o dispositivo.

Dos ministros, nem todos se curvaram. O das Relações Exteriores, Araújo Castro, declarou que comparecer a comícios não era sua obrigação e ficou no Itamaraty.

Do Gen Jair Dantas Ribeiro, há que se buscar um depoimento, ao que parece isento: “A 14 de setembro de 1962, uma greve nacional, articulada com o apoio do comandante do III Exército, general Jair Dantas Ribeiro, obrigou o Congresso a aprovar a emenda Valadares, que determinou a antecipação para janeiro de 1963 da realização do plebiscito sobre o parlamentarismo, marcado para 1965.” Em “A sociedade cindida”, por Jacob Gorender que completa: “O que chamamos de golpe militar teve inequívoco e poderoso apoio social. Funcionou como contra-revolução preventiva.”

O militar não jura fidelidade aos homens no governo, mas à Pátria; se compromete em solene juramento a defendê-la, com o sacrifício da própria vida.

A continência à Bandeira Nacional consubstancia esse respeito ao símbolo, mas é impessoal quando se presta à autoridade, civil ou militar, que obrigatoriamente deve estar no mesmo contexto de defesa da concepção do Estado brasileiro, nascido da conjunção entre o homem e a natureza, gestado ao longo de mais de 500 anos de História, parido com sacrifício e portador da verdadeira e primeira certidão de nascimento, definido por suas primordiais características. Deve ser considerada para preservar a sua identidade, diante de qualquer ameaça, sem sofrer transfigurações e mutilações. Dever do militar como parte integrante da sociedade, una indivisível; abominada a expressão sociedade civil organizada, como se na resultante do Poder Nacional, não existisse a componente fardada.

Legitimidade no poder não é só ser eleito, como tem dito Lula na questão de Honduras do afastamento de Zelaya, como exigência do Estado de Direito, que em si, será democrático se for mantida a independência dos Poderes.

Aprender com o passado, tomar decisões no presente de acordo com a sua consciência e ser bem lembrado no futuro, sem pretender que a unanimidade lhe seja fiel.

Ernesto Caruso é Coronel da reserva do EB.

Nenhum comentário: