quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

O ministro veste farda


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Olympio Pereira da Silva Junior


Muito se tem comentado sobre a farda do ministro da Defesa. Algumas críticas mais contundentes chegam a propalar que o ministro cometeu um crime militar.

Assim, necessário se faz dar algumas explicações sobre a matéria, ou seja, que se esclareça a particularidade do delito de “uso indevido de uniforme”, inscrito na norma penal castrense em seu artigo 172.

Em se tratando de modalidade de usurpação, assenta-se na fraude, na má-fé, no engano, no artifício empregado para que se consiga a posse e o exercício que não lhe é devido.

Crime de mera conduta, mas que para sua caracterização há de ser levado em conta o elemento subjetivo do tipo, ou seja, se houve de fato intenção do agente em praticar o ilícito, mas precisamente se houve dolo.

O ministro Nelson Jobim não iludiu ninguém. Todos sabem que ele não é militar e que não quis se passar por um, sendo certo assim que sua conduta revelou ausência da pretensão em usurpar a autoridade que a lei não lhe confere.

Há muito que as Forças Armadas, quando patrocinam visitas a suas unidades, muitas delas no interior do país e em lugares de difícil acesso, oferecem aos visitantes seus uniformes não só como demonstração de apreço como também para maior conforto e mobilidade do visitante durante sua estada.

Evidentemente o uniforme que o ministro da Defesa esporadicamente vai usar lhe é oferecido pela autoridade militar da área, que, segundo a tese sustentada pelos críticos, deveria então ser processada por fornecer o fardamento e induzir o ministro a usá-la.

Claro que não é nada disso.

Pessoalmente, gostaria que outras autoridades brasileiras envergassem, como o ministro da Defesa, pelo menos por um dia, uma farda militar, pois, certamente, se assim o fizessem, sentiriam o peso da responsabilidade, o valor da disciplina, o sentimento de companheirismo, a presença da dignidade e o amor à pátria, pois é isso tudo que a farda representa.

Portanto, aos que se ofenderam ao saber que o ministro usou farda, digo eu com todo o respeito: não se desesperem.

Não houve crime. Espero sinceramente que ele vista, que vista mais vezes, a farda do Glorioso Exército Brasileiro, da Majestosa Marinha de Guerra e da Grandiosa Força Aérea, pois, assim o fazendo, com toda a certeza, estará não só homenageando nossas Forças Armadas como também sentindo o valor daqueles brasileiros que têm a farda como sua segunda pele.

Gostaria que outras autoridades envergassem, pelo menos por um dia, uma farda militar.


Olympio Pereira da Silva Junior é Ministro do Superior Tribunal Militar. Fonte: http://www.exercito.gov.br/resenha/


Leia também o contraponto: Escravos de Jô Bim Laden?


E quem tiver uma opinião formada sobre o polêmico assunto, exerça seu direito democrático, abaixo, no espaço para comentários.

4 comentários:

Anônimo disse...

O ministrão comete crime quando abre a boca para dizer bestagens.
Marcos Simões

Anônimo disse...

Estimados companheiros de farda, também concordo que o Ministro da Defesa possa em oportunidades reais envergar, que seja com orgulho, as nossas peças dos conjunto de uniformes destinados aos militeres, tudo dentro do que se refere o Regulamento de Uniformes.
O que não está de acordo, é se colocar insignias proprias dos Militares, tais como posto, graduação, armas e etc..
Temos tido exemplos de até reporteres, quando ralizam materias aluzivas às atividades militares, por que não uma autoridade constituida? ainda mais sendo o segundo no comando de todas as FFAA?.
Realmente não deve ser usado o uniforme, fora dos padrões exigidos pelos regulamentos afetos a eles, deve quem usa-lo primar pela apresentação e ter o cuidado de não inserir as insignias, como mencionei acima, no mais vejo como normal, é confortavel e é bom que eles se sintam assim, afinal é são brasileiros e pelo que me consta, no caso em tela, não foi TERRORISTA NO PASSADO, pois essa é minha única ressalva quanto ao uso dos uniformes militares.
Já imaginaram se aquele deputado, que no passado foi terrorista e que houve a cogitação dele assumir a pasta da Defesa, isso sim não deve ser permitido.

Carlos Bonasser
sub-oficial Mergulhador
da Marinha do Brasil

Jonecy disse...

Como um elemento que declara haver fraudado a constituição, tem ombridade de usar o unforme de uma das forças armadas? acho que é uma afronta a classe que o mesmo deveria representar condignamente, mas ele não faz, só demonstra autoridade, a quem não pode se defender.

Anônimo disse...

o que eu estava procurando, obrigado