quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Problemática Indígena versus Defesa Nacional

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Manoel Soriano Neto

É fato notório que traidores apátridas desejam a implosão de nossa brasilidade.

O Brasil é fruto do “luso-tropicalismo”, como nos ensinou Gilberto Freyre. A consolidação da nacionalidade brasileira se fez, basicamente, por uma intensa miscigenação e pela notável unidade linguística e territorial, processo que foi consubstanciado com a chegada da Corte Portuguesa, em 1808, há pouco mais de duzentos anos, tudo redundando na invejável Unidade Nacional deste País-Continente, pelo que Dom João VI é considerado, com justiça, o “Consolidador” desta Unidade.

O Marquês de Pombal baixou a “Lei do Diretório de 1755” - estabelecendo o Português como nosso único idioma -, eis que a “língua geral”, dos indígenas, criada e propagada pelos padres jesuítas, por duzentos e dez anos, crescia entre a população, chegando a superar o idioma lusitano. Em suma, a nossa nacionalidade é de extração essencialmente portuguesa. Ela não provém das tabas indígenas, nem das cubatas africanas, tampouco de outras etnias, que, inegavelmente, também muito contribuíram para tal.

Desafortunadamente, entretanto, há quem deseje implodir esse belo legado lusitano, na tentativa (que vem obtendo êxito, consigne-se) de conceder aos diversos grupos indígenas, um “status” totalmente diferenciado do concedido ao restante da população, como se não fôssemos um só povo, uma só Nação. Assim, deturpam, propositadamente, o conceito semântico de “Nação”, a fim de estendê-lo aos aborígines, com o intuito de conceder-lhes autodeterminação em relação ao Estado brasileiro, em frontal testilha com os artigos 1° e 4° da CF/88, o que pode resultar no infeliz fracionamento da unidade territorial e linguística, máxime na Amazônia, alcançada com ingentes sacrifícios por nossos ancestrais, ao longo de pouco mais de cinco séculos.

E um dos instrumentos mais virulentos para esse jaez é a famigerada Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), “relativa aos povos indígenas e tribais” aprovada pelo Congresso (Decreto Legislativo 143/2002) cujo Decreto Presidencial 5051/2004 a promulgou, na qual é repetida, exaustivamente, a expressão “povos indígenas” (o que é uma porta aberta para a criação de enclaves ultranacionais, com vistas, principalmente, à internacionalização da Amazônia).

Tal Convenção tem por objetivo “os povos em países independentes considerados indígenas pelo fato de descenderem de populações que habitavam o país ou uma região geográfica pertencente ao país na época da conquista ou da colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras estatais e que, seja qual for a sua situação jurídica, conservam todas as suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas ou parte delas”.

A Convenção somente impõe deveres aos Estados signatários, privilegiando os indígenas na garantia de emprego, no desenvolvimento de suas atividades, etc, e, principalmente, na preservação de sua cultura. Reza o artigo 14 do Protocolo: “Dever-se-á reconhecer aos povos interessados os direitos de propriedade e de posse sobre as terras que tradicionalmente ocupam”.

Ora, pela Constituição, as terras que os índios ocupam são da União, mercê de seu artigo 20. Mas se a Convenção tem força de emenda constitucional, como se deslindar tal impasse? Vão prevalecer os termos da Convenção 169 da OIT ou as cláusulas do dito artigo 20 da Constituição Federal?

São problemas assim que afetam a Soberania Nacional e deveriam ser de muito mais atenção pelas ditas “elites pensantes” do País... .

Manoel Soriano Neto, Historiador Militar e Advogado, é Coronel na Reserva do EB.

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