quarta-feira, 16 de maio de 2012

Desigualdade em trabalhos iguais?

Artigo no Alerta Total – http://www.alertatotal.net
Por Pedro Paulo Rocha

Perdoem-me, mas as afirmativas constantes desta reportagem de O Globo, de que negros e mulheres têm menor remuneração mesmo em trabalhos iguais, embora repitam o que é, infelizmente, divulgado em muitos pronunciamentos públicos, são inconsistentes e desprovidas de fundamento.

Em primeiro lugar, porque o art. 401 da Lei de Consolidação do Trabalho (CLT) estipula que "sendo idêntica a função, todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá a igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade". E os juizes trabalhistas são muito ciosos do cumprimento desta norma legal.

Em segundo, porque em toda grande empresa, estatal ou privada, existe um quadro funcional com salários fixados pelo cargo ou função exercida, independente de raça ou sexo.

De fato, como engenheiro formado no ITA, em todas as empresas nas quais trabalhei, pública ou privada, o salário é atribuído ao cargo ocupado e não às pessoas. Diferenças salariais existem em atividades que dependem de dons e catacterísticas pessoas, como artistas ou desportistas.

De fato, nas FAs, por exemplo, todos os capitães, homens ou mulheres, pretos ou brancos, obrigatoriamente têm os mesmos salários, exceto se recebam gratificações específicas, como trabalho com RX. O mesmo ocorre na Petrobrás, na CSN, na Vale, no Judiciário, etc.

O que ocorre é que, da mesma forma que os campeões mundiais de revezamento 4x100m e 4x200m são sempre vencidos equipes de negros jamaicanos ou americanos é porque eles estão competindo em uma área em que são nitidamente melhores. Ou seria que há discriminação contra os brancos ?

O que de fato existe é que as mulheres, devido à maternidade, muitas vezes trabalham em tempo parcial e, portanto, ganham menos. E muitas pessoas não recebem bons salários, sejam brancos ou negros, por não terem qualificação profissional, por razões as mais diversas, que as impedem de exercer cargos com melhor remuneração.

E note-se bem que eu estudei em escola pública, que então era boa, não sou branco e nunca me senti discriminado pela minha cor parda e nunca precisei de cotas.

O que falta, no nosso país, é o aprimoramento do ensino básico, que hoje está totalmente desmoralizado, fornecendo a base para que todos tenham iguais oportunidades de acesso.

Atenciosamente

Pedro Paulo Rocha é Engenheiro/MSc aposentado.

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