quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Rancor petralha investe em penas mais pesadas para jornalistas na proposta do novo Código Penal


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Por Jorge Serrão
serrao@alertatotal.net
A petralhada quer implantar formas legais de reprimir a liberdade de imprensa, intimidando criminalmente jornalistas, através de regras piores que as previstas na Lei de Imprensa de 1969 – revogada pelo Supremo Tribunal Federal. O sistema de intimidação será implantado na reforma do Código Penal – elaborado por 15 juristas – aumentando exageradamente as penas para os crimes de calúnia e difamação cometidos pela e através mídia. Além de retrocesso, a proposta vai contra a intenção da comissão de “buscar formas alternativas, não prisionais, de sanção penal”.

A comissão de juristas formada pelo Senado não deve ter sido diretamente influenciada pelos petistas que defendem a pretensa “democratização dos meios de Comunicação via regulação da mídia”. Mas quando chegar à Câmara dos Deputados, na Subcomissão de Crimes e Penas, presidida pelo deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), a porca vai torcer o rabo. Molon soltou a retórica pega-bobo dos stalinistas radicalóides de seu partido: “Nosso objetivo com a reforma do Código Penal é fazer justiça: quem cometer crime grave deve ser punido exemplarmente”. No caso, principalmente, os críticos do projeto petista de poder. Será que o raciocínio jurídico do petista vale para os “companheiros mensaleiros”?

A chamada de atenção sobre o perigo das novas penas para jornalistas no texto em gestação do novo Código Penal foi do jurista Miguel Reale Júnior, em entrevista à Agência Brasil. Reale participa nesta quinta-feira, em Brasília, da audiência pública na Comissão Especial do Senado que analisa o texto que substituirá o CP de 1940. Reale considera rigorosa demais as penas previstas para difamação e calúnia por meio da mídia. “A pena mínima, de três meses, passa a ser de dois anos, por uma difamação por meio de imprensa. Isso é oito vezes superior à da Lei de Imprensa, que foi revogada por ser ditatorial”.

Embora represente um avanço em termos de padronização e organização, a nova proposta do CP viabiliza um exagerado rigor seletivo contra a imprensa (pretendido pela petralhada e por alguns setores do Judiciário que sofrem de miopia democrática). Reale Júnior tem toda razão. O Supremo Trbunal Federal revogou a Lei de Imprensa de 1969. Agora, os oportunistas petistas e alguns membros do judiciário (aparentemente ressentidos com a liberdade de imprensa) aproveitam o novo Código Penal para revigorar regrinhas do arbítrio. 

Assim funciona a atual democraduta petista, rumo a um Estado Capimunista de Direito no Brasil, assim que eles conseguiram implantar aquilo que o grande líder José Dirceu e seus companheiros chamam de “socialismo”. Se eles forem vitoriosos, o regime de Cuba parecerá uma disneylândia – sobretudo para os jornalistas de oposição.

Os petralhas já praticam o chamado crime de “stalking” (“perseguição insidiosa ou obsessiva”) contra aqueles que consideram inimigos. O líder José Dirceu, sempre que pode, ataca a imprensa e manifesta a vontade de criar mecanismos para regulá-la.

Jornalistas que se cuidem...

O Artigo 140, que trata do aumento das penas em crimes contra honra, determina: “As penas cominadas neste Capítulo são aplicadas até o dobro se qualquer dos crimes é cometido: I – na presença de várias pessoas; II – por meio jornalístico, inclusive o eletrônico ou digital, ou qualquer outro meio de comunicação que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria;
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No item III, cria-se uma dificuldade para o funcionário público que quiser revelar um fato que suspeita ser criminoso, incorrendo em suposto crime contra a honra de algum superior. A pena aumenta se o crime for cometido “por servidor público, ou quem exerça cargo, emprego ou função pública, inclusive em entidade paraestatal, prestadora de serviço contratada ou conveniada, que revele ou facilite a revelação de fato que, em razão da atividade, deva permanecer em segredo, ou que viole sigilo legal ou juridicamente assegurado”.

No artigo 141, não constitui difamação ou injúria: “I – a ofensa irrogada em juízo ou fora dele, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, inclusive a calúnia; II – a opinião desfavorável da crítica jornalística, literária, artística ou científica, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar; III – o conceito desfavorável emitido por servidor público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício; IV – o relato ou a divulgação de fato atinente ao interesse público, que não esteja acobertado por sigilo funcional, em razão do cargo, legal ou juridicamente assegurado.

Os jornalistas podem se salvar do rigor seletivo com a hipótese de retratação prevista no Artigo 142: “Extingue-se a punibilidade se o acusado, antes da sentença, retratar-se cabal e suficientemente da calúnia, da difamação ou da injúria, com a aceitação da vítima”. O Artigo 143 também permite o pedido de explicação: “Se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicação extrajudicialmente. Aquele que se recusa a dá-las ou não as dá satisfatórias, responde pela ofensa.

Jornalistas também precisam tomar cuidado com o enquadramento na suposta “ofensa à pessoa jurídica”. No artigo 137, §1º está escrito:  “Divulgar fato que sabe inverídico, capaz de abalar o conceito ou o crédito de pessoa jurídica: Pena – prisão, de um a dois anos. O §2º pondera que “a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é: I – servidor público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções; ou II – pessoa jurídica”. Ou seja, empresas que se sentirem melindradas vão usar e abusar do novo CP contra críticas midiáticas.

Definições e penas

No Capítulo IV, que trata dos Crimes contra a honra, ficam definidos os seguintes crimes:

Calúnia: Artigo 136. Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena – prisão, de um a três anos. § 1º Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a divulga. § 2º A exceção da verdade somente se admite caso o ofendido tenha sido condenado pela prática do crime que lhe tenha sido imputado.

Difamação: Artigo 137. Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena – prisão, de um a dois anos.

Jornalistas também precisam tomar cuidado com o enquadramento na suposta “ofensa à pessoa jurídica”. No artigo 137, §1º está escrito:  “Divulgar fato que sabe inverídico, capaz de abalar o conceito ou o crédito de pessoa jurídica: Pena – prisão, de um a dois anos. O §2º pondera que “a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é: I – servidor público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções; ou II – pessoa jurídica”.

Diferentes injúrias

Injúria: Artigo 138. Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena – prisão, de seis meses a um ano.

A Injúria se torna qualificada, pelo § 1º, se consistir “em referência à raça, cor, etnia, sexo, identidade ou opção sexual, idade, deficiência, condição física ou social, religião ou origem: Pena – prisão, de um a três anos.

Também existe a Injúria real, no § 2º, “se consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza, ou pelo meio empregado, se consideram aviltantes: Pena – prisão, de seis meses a um ano e seis meses, além da pena correspondente à violência”.

No § 3º fica claro que o juiz deixará de aplicar a pena: I – quando o ofendido provocar diretamente a injúria; ou II – no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

Projeto Original

A comissão do novo CP foi composta por juristas de reconhecida competência, cujos nomes podem ser conferidos no texto da proposta original.  

Vale a pena conhecer a íntegra do trabalho proposto pelo grupo presidido por ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, com relatoria do Procurador Regional da República da Terceira Região, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.


Perigo legal

Detalhe: tal proposta original corre o risco de ser deturpada em vários aspectos.

Os senadores já propuseram mais de 460 emendas ao texto dos juristas.

Quando chegar à Câmara dos Deputados, onde a orientação mensaleiro-petralha comanda as discussões, o monstrengo pode ficar ainda mais feio...

Aborto na jogada

Além do aumento de punição aos profissionais de imprensa texto proposto para o novo Código Penal traz outros temas polêmicos em seus 532 artigos.

Cria novas hipóteses de aborto legal - atualmente permitido em caso de risco de vida para a gestante, quando a gravidez decorre de estupro ou se o bebê for anencéfalo.

O aborto é outro tema que os radicalóides insistem em aprovar no Brasil...

Brecha abortista

O artigo 128 da proposta do novo CP escancara uma brecha para o abortismo.

Está escrito no item IV que fica excluído o crime de aborto “se por vontade da gestante, até a décima segunda semana da gestação, quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade”.

Tal interpretação interessa às grandes transnacionais defensoras do abortismo, cujos médicos facilitarão diagnósticos psicológicos para a interrupção da vida.

Conflito no time do Foro de São Paulo

 

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 27 de Fevereiro de 2013.

10 comentários:

Manoel Vigas disse...



Saudações.

No Ex-Blog do Cesar Maia em

http://emkt.frontcrm.com.br/display.php?M=4459229&C=5ac73c8419010ca2ab5f53ccbf87710d&S=6233&L=514&N=2347

LEMOS:

CURIOSIDADES DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2002, 2006 E 2010! E LIÇÕES PARA 2014!

DESTACAMOS ALGUMAS PARTES:

1. Eleição de 2002.
Lula teve 43% dos votos totais e Serra 21

2. Eleição de 2006.
Na eleição, Lula obteve 43% dos votos totais e Alckmin 37%. Heloisa Helena obteve 6%.

3. Eleição de 2010.
Na eleição, Dilma obteve 43% dos votos totais e Serra 30%. Houve tercius: Marina com 18%.

4. Coincidentemente, nas 3 eleições de Lula, Lula e Dilma obtiveram no primeiro turno 43% dos votos totais. Coincidência? Ou teto para 2014?

********************************

PERGUNTO....COINCIDÊNCIA ?

SERÁ QUE AINDA HOJE,

2013,

TEM GENTE QUE AINDA ACREDITA EM SOLUÇÕES DEMOCRÁTICAS VIA URNAS ELETRÔNICAS BRASILEIRAS SEM COMPROVANTE,

COM SOFWARE “SECRETO” E NÃO AUDITÁVEL,

ONDE QUALQUER GAROTO QUE ESTUDA ESTATÍSTICA PODE COMPROVAR SER ESTE RESULTADO UMA IMPOSSIBILIDADE ?

IMAGINE SE É POSSÍVEL:

TRES RAIOS CAINDO NO MESMO LUGAR,
EM DATAS PREVISTAS ! ! !

NEM EM PARA-RAIOS ! ! !

***************************

DO PATRIÓTICO ARTIGO
(domingo, 24 de fevereiro de 2013)
Quem os fará entregar o poder?

REPITO AQUI UMA PERGUNTA CRUCIAL:

"Quem os fará entregar o poder?
As urnas?

RESPOSTA HONESTA = NÃO.

SOBROU UMA ALTERNATIVA:

Será a força das Forças ?

**********************

Bem, dizem que Deus é grande e justo!

PODE SER, .... MAS “ELE” SENDO JUSTO,

POSSIVELMENTE (“ELE”) ESPERA QUE CADA UM CUMPRA COM O SEU DEVER !

SIM,
AQUELE DEVER,
ASSUMIDO EM JURAMENTO SOLENE.

LEMBRANDO:
--- JURAMENTO SOLENE NA PRAÇA DA BANDEIRA, PERANTE O PÚBLICO, E
PERANTE FAMILIARES.

--- JURAMENTO SOLENE QUANDO ENTRE COLUNAS, JUNTO AOS IRMÃOS
( inclusive sob olhar atento do irmão Kad_ _ h ).

Vixe!!! tá f_ _ _ _ o.

Atenciosamente.
Manoel Vigas

BRAGA disse...

Prezado Serrão. Sou um velho civil, que ao longo dos anos percebi ser o Brasil, o país da "meia-sola". O descalabro é total. Os militares deveriam ter feito o que o "deus" deles (Fidel Castro e sua turma fizeram). Serviço completo! Hoje, Cuba e afins, não tem problemas políticos. No "paraiso" socialista, todos pensam igual, obedecem as leis vigentes. Quem pensa diferente é "internado". Na TV e Rádio só "dá" noticias enaltecendo os "chefões" do poder.
Saiba que aqui a turma do partido não vai cometer os erros fatais que os "milicos" cometeram. Serão implacáveis com os inimigos do "povo (!!!!)". Teremos o pensamento único, o "justiçamento" respaldado nas leis, sem choro nem vela. Sabia que a pena de morte existe? Pois diariamente, cidadãos são executados com tiros na cabeça! Dá uma olhada e veja. Hoje qualquer um, que "tá no lugar errado na hora errada" é passível de levar um "teco" na cabeça, de preferência, com bala "dumdum"..
Oportunidade perdida não se recupera mais. E lembre-se, aos amigos, tudo, aos inimigos o pesado braço da lei (draconiana).

Queiroga disse...

Parece que ha um tempo atrás era bem pior.
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/09/herzog-morreu-torturado-justica.html

Anônimo disse...

BRAGA 5:31 PM

Eles também se abatem!

glauco disse...

Nunca imaginei uma lei que torna criminoso dedurar um criminoso, é ter muita imaginação.

glauco disse...

Nunca imaginei uma lei que torna criminoso dedurar um criminoso, é ter muita imaginação.

LUIZ disse...

os caras não vão desistir...

Acho que a idéia e soltar os bandidos e prender jornalistas e pessoas de bem (honestas).

Anônimo disse...

CÓDIGO PENAL "PODE SE TORNAR VERGONHA INTERNACIONAL"

É o que pensa o jurista Miguel Reale Júnior, que debate, no Senado, o projeto do novo Código Penal brasileiro com o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves e parlamentares; Reale Júnior apontou frases sem sentido, falta de clareza e imprecisões no texto, que para ele, "não tem conserto"

28 DE FEVEREIRO DE 2013 ÀS 13:39

Agência Senado - No início de sua exposição no Senado sobre o projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012), o jurista Miguel Reale Júnior declarou que há no texto "impropriedades de tamanha grandeza que ele pode se tornar objeto de vergonha internacional". Também disse que sua posição é a mesma de cerca de 20 entidades representativas da sociedade brasileira. Anteriormente, ele já havia dito que a proposta "não tem conserto".

Reale participa de audiência pública promovida pela comissão especial de senadores que examina esse projeto de lei de reforma do código. O relator da comissão é o senador Pedro Taques (PDT-MT). Após a argumentação de Reale, a comissão vai ouvir a exposição do procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, que foi relator da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do PLS 236/2012.

Reale Júnior dirigiu suas críticas inicialmente à Parte Geral do projeto. Ele considerou impróprias as mudanças contidas no texto e disse que deverão atingir, como alertou, a segurança do cidadão. O jurista apontou frases sem sentido, falta de clareza e imprecisões em diversos dispositivos, argumentando que essas questões deverão dificultar a compreensão de advogados, juízes e doutrinadores sobre diversos conceitos da lei penal.

- Não se traz doutrina para dentro do código simplesmente para ter modernidade. É preciso deixar consagrado aquilo que não está causando problemas dentro da Parte Geral - recomendou Reale Júnior. A Parte Geral traz uma abordagem mais genérica sobre a questão do crime.

Reale Júnior também criticou, por exemplo, o tratamento penal proposto ao parente envolvido na prática de eutanásia.

- Sou a favor de um tratamento benéfico no caso da eutanásia, mas não da forma como está colocado: perdão judicial para o parente que mata [um paciente terminal] independentemente de diagnóstico médico. Quantos velhinhos vão olhar com desconfiança o suco de laranja que o filho sequioso lhe traz - comentou.

O jurista também apontou casos de desproporção de pena reunidos nesta seção do projeto de reforma do código. Observou que, enquanto se estabelece pena mínima de um mês de prisão para o crime de omissão de socorro a criança abandonada, a punição mínima é de um ano de prisão caso haja omissão de socorro para um animal. Reale Júnior se insurgiu também à gradação de penas fixada na proposta de reforma para quem molestar cetáceos (golfinho, por exemplo): dois a cinco anos de prisão, aumentada da metade se o cetáceo for filhote, e dobrada se o animal morrer.

- É um passeio pelo absurdo [o projeto], daí minha intensa preocupação. Creio que este projeto deveria ser sobrestado - afirmou ao final de sua exposição em reunião da Comissão Especial Interna da Reforma do Código Penal Brasileiro.


Anônimo disse...

Queiroga disse: Parece que ha um tempo atrás era bem pior.
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/09/herzog-morreu-torturado-justica.html

10:31 PM

O quê mudou? Espere a hora em que os esquerduchos, que você apoia tiverem carta branca...

Anônimo disse...

Pra mim, isso serve de mais estimulos pra caçar esses petistas coministas!!!!
A hora da derrama está chegando!!!
Povo burro esses petistas!! Mexer com cristiandade do brasileiro e com jornalistas!!