Uma decisao de Caráter Moral

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Luiz Eduardo da Rocha Paiva

“Saber o que é certo e não fazê-lo é a pior covardia” (Confúcio).

O dilema entre lealdade e disciplina é um desafio que se apresenta em situações extremas na carreira dos profissionais das armas, particularmente aos que galgam os mais altos escalões de comando e chefia. Mas esse dilema não tem razão de ser quando silêncio e omissão contribuírem para causar um dano insuportável à nação e à instituição, estas sim, e nesta ordem, credoras de sua lealdade. Aos superiores o militar deve obediência, cooperação, respeito e franqueza, que sintetizam cada um diversos atributos importantes. Serão apresentados e comentados, a seguir, trechos de alguns artigos sobre liderança militar, para servirem de meditação sobre o tema.

Artigo “A Segunda Chance”, do Tenente David A. Adams da Marinha dos EUA. Um ensaio sobre liderança com tradução e adaptação do Capitão de Mar e Guerra da Reserva Geraldo Luiz Miranda de Barros, da Marinha do Brasil. 

[Início de transcrição]: “Franqueza e coragem moral caminham juntas. A responsabilidade dos Oficiais na formação do processo político envolve uma franqueza absoluta, ---. Uma vez que uma decisão política final seja tomada, ele tem a obrigação de apoiar essa decisão como se ela fosse sua ---, com uma grande exceção (grifo e destaque nossos): questões que envolvam os profundos princípios - dever, honra e pátria - não nos podem submeter a outros compromissos. O dever exige que um Oficial de Marinha se pronuncie. O General George C. Marshall disse que: ‘é duro obtermos homens para fazer isso, pois para tanto você expõe sua carreira e talvez sua comissão completamente’. Porém, qualquer Oficial verdadeiramente capaz de dar sua vida por seu país necessita também estar pronto a renunciar a sua carreira” [Final de Transcrição].

Foram destacados como fundamentais aos chefes militares os atributos de franqueza e coragem moral e o dever de não silenciar, mesmo arriscando o futuro na carreira, diante da má administração de situações extremas com potencial para gerar severas consequências, cujos danos superem os admissíveis em outras situações ainda que não rotineiras.

Artigo “Lealdade e Disciplina”, de minha autoria, publicado no “Estadão” em maio de 2008.

[Início de Transcrição]: “Hierarquia e disciplina são fundamentos das forças armadas (FA) em qualquer país. Sem elas as FA se transformam em instrumentos de opressão à sociedade, desintegram-se em segmentos controlados por caudilhos ou grupos de interesses diversos lutando entre si pela tomada do poder. Perdem o caráter de instituições nacionais e sua razão de ser como ‘braço armado’ para a defesa da nação. --- [Porém] O dilema entre disciplina e lealdade é apenas aparente, pois a lealdade à Nação é manifestação de disciplina em seu grau mais elevado, considerando a missão constitucional das FA e o juramento do militar à Bandeira Nacional” [Final de Transcrição].

No artigo são reconhecidos como princípios básicos para a sobrevivência de uma instituição militar a hierarquia e a disciplina, ressaltando a relação entre disciplina e lealdade, sendo esta última uma forma ainda mais elevada e rigorosa de disciplina, pois está direcionada à razão de ser da instituição militar – definida no marco legal – e ao compromisso do soldado, que no Brasil é: “dedicar-me inteiramente ao serviço da Pátria, cuja honra, integridade e instituições defenderei com o sacrifício da própria vida”.

Assim, altos chefes militares com larga experiência e conhecimento profissional de nível estratégico não podem se calar, uma vez dispondo de informações confiáveis, diante de políticas capazes de causar danos insuportáveis à nação e à instituição. Eles, que galgaram o mais alto nível hierárquico, e não os chefes de escalões subordinados têm tal responsabilidade, pois constituem a interface das instituições militares com o estado e a nação. Caso não consigam reverter o rumo dos acontecimentos, agindo com franqueza, mas discretamente dentro da cadeia de comando, devem manifestar-se de público, passando antes à reserva ou mantendo-se na ativa, conforme a consciência de cada um indicar ser necessário para preservar a hierarquia e a disciplina.

Ao longo da carreira, muitos militares em qualquer nível hierárquico, diante de situações extremas no âmbito interno da instituição ou da organização militar onde servem, questionam ordens que firam princípios legais, morais ou éticos, defendem os subordinados de injustiças e opinam com franqueza no sentido de convencer um comandante a não tomar decisões que possam trazer consequências significativamente danosas à organização militar. Quando assim procedem, assumem riscos profissionais e alguns podem ter, em determinado momento, a carreira interrompida por impossibilidade regulamentar de prossegui-la.

Na reserva, a lei lhes confere liberdade para se expressar publicamente sobre assuntos de interesse público. Portanto, a crítica de que ao passar à reserva o militar “fica inteligente e valente” nem sempre é cabível, por dois motivos: primeiro, por que é legal a sua livre manifestação sobre assuntos de interesse geral, inclusive os militares; e segundo, por que antes de generalizar a crítica, convém lembrar que muitos passaram à reserva exatamente por terem primado sempre pela franqueza e coragem moral.

O compromisso com a nação e a instituição e os princípios e valores mais significativos das instituições castrenses, sintetizados em patriotismo, lealdade, honra, integridade, dever e coragem precedem os demais e devem nortear a conduta dos chefes militares. Alguns se omitem de tomar posições firmes em situações extremas e tentam justificar a falta de franqueza e de coragem moral distorcendo o significado de disciplina e lealdade, como se elas fossem devidas primeiramente a superiores hierárquicos e não à nação e à instituição.

A liderança que se omite no cumprimento de seus deveres para com a nação ou a instituição perde a confiança dos escalões subordinados, fragiliza sua autoridade, enfraquece a instituição e, exatamente por tudo isso, abala, ela mesma, os alicerces da disciplina e da hierarquia.

Segue um longo extrato de artigo da Military Review – Edição Brasileira de Jan-Fev de 2011 (Pag.46). “A Revolta dos Generais: Um Estudo de Caso sobre a Ética Profissional”, de Martin L. Cook (Ph. D, professor de Filosofia e Subchefe de Departamento na Academia da Força Aérea dos EUA).

[Início de transcrição]: “As questões sobre a natureza do profissionalismo militar e as demandas peculiares típicas de suas obrigações profissionais vêm sendo objeto de ampla análise --- a maior contribuição para esse debate foi feita pelo Exército, centrada em seu projeto sobre profissionalismo, na Academia Militar dos EUA em West Point ---. A força motriz desse projeto --- foi o receio de que os oficiais do Exército estivessem perdendo o sentido da sua profissão e de suas obrigações e correndo o risco de se tornar, nas palavras de Don Snider, diretor do projeto, “apenas uma burocracia obediente”. ------.

Mais recentemente, várias vozes se manifestaram para argumentar que os conselhos profissionais dos militares não foram considerados pela liderança civil, no governo Bush. --- a liderança das forças militares aceitou os planejamentos de campanha e os efetivos incompatíveis com o que recomendava sua opinião profissional, ao acatar as fortes convicções do Secretário Rumsfeld e de outros na hierarquia quanto a novas formas de combate. -----------------------------------------------------------------------------------------------.

Foi nesse contexto que vários autores argumentaram que o processo de supervisão de assuntos militares pelo Congresso estava falido, por duas razões. Primeiro, o Congresso, de modo geral, havia abdicado de sua responsabilidade nos últimos anos, e, segundo, a oficialidade havia desenvolvido um excessivo senso de compromisso para com o Poder Executivo, negligenciando, assim, a igual obrigação (se não maior) de apresentar pareceres diretos e francos ao Congresso. Esses mesmos autores argumentavam que esse era um contexto no qual um integrante dos escalões de comando tinha a obrigação de apresentar seu parecer franco aos membros do Congresso, em suas audiências. ------------.

Nessa circunstância, o que você faria? Você estaria realmente na mesma situação em que, segundo McMaster, estava a Junta de Chefes de Estado-Maior dos EUA no Vietnã? Quais são suas alternativas? Você pode continuar a cooperar, afundando-se cada vez mais em uma situação que considera impossível. Você não pode criticar abertamente a política enquanto estiver na Ativa, exceto, talvez, ao utilizar suas oportunidades de depor no Congresso para apresentar sua opinião franca.

Caso a política, segundo o seu parecer cuidadosamente ponderado, envolva uma questão de extrema importância e ameace gerar consideráveis custos de longo prazo para as Forças Armadas, para o interesse nacional e para a saúde do Estado, então surge um verdadeiro dilema. Se você passar para a Reserva, não será parte da sua permanente obrigação profissional e da sua responsabilidade para com amigos e soldados que estão na Ativa buscar retirá-los dessa situação?

Não será também importante, para a futura credibilidade das forças militares e da sua liderança, mostrar opiniões profissionais independentes em uma situação como essa, em vez de parecer concordar, para que depois os historiadores registrem que os líderes militares mais uma vez foram coniventes em relação às realidades enfrentadas? Todos os argumentos desse tipo se referem apenas às situações mais extremas, nas quais a segurança dos Estados Unidos e de seus processos constitucionais esteja em jogo, segundo a avaliação criteriosa daquele chefe [que faz a critica].

O Capelão George M. Clifford III (CMG, Reserva) busca fornecer o tipo de análise ética detalhada que essa situação específica exige. Ele distingue quatro categorias de problemas que podem suscitar a questão de discordância, segundo graus crescentes de severidade:

●Uma atribuição que o oficial pode desempenhar com mínimo desconforto moral.

●Uma atribuição que o oficial só pode desempenhar com considerável desconforto moral.

●Uma atribuição que o oficial só pode desempenhar à custa de comprometer significativamente seus padrões morais.

●Uma atribuição que o oficial não pode desempenhar.

A primeira e a última categoria são fáceis. A primeira é fácil porque a objeção moral do oficial não é significativa; a última o é porque se encaixa na categoria de ‘ordens ilegais’, que os oficiais são obrigados a desobedecer.

A segunda e a terceira categoria são difíceis. --- Como afirma Clifford: nenhum oficial, de qualquer patente, que tenha um forte sentido de moralidade irá servir por muito tempo sem que lhe seja atribuída uma responsabilidade à qual ele se oponha moralmente. Contudo, a menos que a situação acarrete graves consequências para outros ou para a nação, esta espera, justificadamente, que os oficiais cumpram seu dever, ou seja, obedeçam. --------.

O dilema colocado pela terceira categoria não pode ser desprezado. Embora não haja uma linha nítida que indique quando uma questão passa para esse nível de desconforto, como observa Clifford, ele trata, na maior parte, do ‘grau e da quantidade de danos causados ao cumprir-se com a responsabilidade que lhe foi atribuída’.

No mínimo, o oficial que acredita que uma política com a qual ele discorde frontalmente resultará em um mal muito grande tem a obrigação de envidar todos os esforços para ser ouvido. Evidentemente, um oficial deve lealdade aos superiores civis, mas também há outras lealdades concomitantes em jogo: aos subordinados militares, à “saúde” das próprias Forças Armadas e à adequada manutenção, no longo prazo, da percepção dos outros cidadãos sobre a integridade moral delas. --------------.

Em todas as profissões, há situações em que as consequências negativas óbvias de se obedecer às regras profissionais são tão grandes, que a prudência exige que sejam postas de lado. --- Da mesma forma, se o componente intelectual do profissionalismo militar significa alguma coisa, ele engloba raros casos de decisões militares inequivocamente ruins, que certamente levam a consequências desastrosas.

Nesses casos, as obrigações dos militares profissionais, justamente por serem profissionais e não meros burocratas obedientes precisam ir além da conduta regida por regras extraídas de contextos rotineiros. MR. [Final de transcrição]. As partes grifadas e negritadas o foram por mim.

A propósito da participação do Congresso Nacional nos assuntos de defesa, segue um trecho do trabalho “Apreciação da Política e da Estratégia Nacional de Defesa sob a ótica das tendências globais para as próximas duas décadas e de seus reflexos para a defesa nacional”, de minha autoria, atualizado por grifos e trechos em negrito ou entre colchetes. [Início de Transcrição]: “os representantes da Nação estão no Congresso Nacional onde existe, em cada Casa, uma Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Hoje, estão em tramitação no Congresso os projetos de atualização da Política e da Estratégia Nacional de Defesa, ambas elaboradas no Ministério da Defesa, ouvidas as FA. São fruto de trabalho conjunto interforças e com o Ministério da Defesa, mas houve pouca participação de estudiosos civis e de militares da reserva.

Os textos finais, em função das estruturas hierarquizadas, refletem a ideia do decisor em cada escalão, que pode não ser a melhor. É aí que entrariam as duas Comissões. Ao apreciar os projetos em pauta [ou mesmo outros assuntos relevantes de defesa nacional], elas deveriam ouvir civis estudiosos e militares da reserva, em audiências públicas e, em audiências reservadas, altos chefes militares, que teriam o compromisso de emitir sua própria opinião [a exemplo do que é feito nos EUA].

Afinal, é desperdício não conhecer o pensamento pessoal de profissionais em quem a Nação investiu mais de trinta anos em preparação contínua. Assunto de tamanha relevância não deve ficar subordinado a interpretações retrógradas do que sejam hierarquia e disciplina intelectual. Tal procedimento deveria ser comum a qualquer projeto de defesa cuja tramitação fosse da alçada do Congresso [ou aos assuntos que envolvessem questões controversas de relevância], pois ali está, em última instância, a própria Nação. De posse do contraditório, as Comissões enviariam os questionamentos, reconhecidamente relevantes, ao ministro da defesa, solicitando resposta por escrito ou sua presença para defender a posição do Ministério em audiência reservada, se necessário o sigilo” [Final de Transcrição].

Mas os compromissos dos chefes militares não se esgotam nos assuntos de defesa propriamente ditos. Proponho aos leitores que avaliem os trechos de dois artigos de minha autoria há tempos publicados, que podem ser acessados na INTERNET.

“A Viúva do Che”, [Início de Transcrição]: “Chefes, em qualquer escalão, cumprem com a obrigação moral e funcional de defender os subordinados de injustiças, mesmo diante de riscos. Se o Brasil mergulhasse numa guerra interna nos anos 70, quantos empresários, autoridades, políticos e militares, hoje em posições proeminentes, estariam exercendo seus cargos? Se caísse no regime totalitário, objetivo da esquerda radical, quantos estariam vivos? E os próceres da esquerda anistiados pelo regime militar, que ocupam cargos relevantes, escapariam aos expurgos e justiçamentos típicos do regime comunista?

Se tudo isso não ocorreu, muito se deve aos que defenderam a continuação do processo de democratização contra os que tentavam implantar a ditadura do partido único. Se alguns infringiram a lei foram anistiados assim como os assassinos, sequestradores e terroristas, que aceitaram a anistia irrestrita enquanto não estavam no poder. Portanto, revisão, agora, é revanchismo. É inconcebível abandonar irmãos de armas ante a injustiça que correm o risco de sofrer, pois caberia a quem estivesse no lugar deles a missão que cumpriram nos anos 70” [Final de Transcrição].

“Ninguém Fica Pra Trás!” [Início de Transcrição]: ”Chefes militares cultuam hierarquia, disciplina e justiça. São francos com os superiores e cumprem, respeitando a lei e sem alarde, a obrigação moral e funcional de assumir riscos pessoais para defender os subordinados de injustiças. Seria inconcebível abandonar irmãos de armas ante a injustiça que irão sofrer, caso a CV tome o rumo faccioso que prenunciam a sua composição e o foco das investigações. A tradição militar reza: ninguém fica pra trás!”. [Final de Transcrição]. O rumo faccioso já foi tomado pela comissão, com o aval do governo.

Teriam os chefes militares elementos de juízo para concluir que no Brasil existem algumas ameaças com possibilidade de trazer sérias consequências à Nação e às Forças Armadas (FA)? Seguem algumas interrogações.

Haveria uma paulatina perda de soberania na Amazônia, em virtude de políticas de governo submissas a interesses e pressões internacionais, ainda que nenhuma delas seja na forma militar direta? Ou seja, o País estaria cedendo soberania e correria o risco de perda de grande parte do seu patrimônio em benefício da “comunidade mundial” (leia-se grandes potências) sem necessariamente ter a integridade territorial violada? Estaria em andamento a colonização econômica e política da Amazônia Brasileira?

O Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH3) seria uma das estratégias gramcistas de tomada e permanência no poder pelo partido dominante e a neutralização das FA seria um dos objetivos dessa estratégia? A Comissão Nacional (impropriamente chamada) da Verdade seria uma de suas ações prioritárias para imobilizar as FA?

A indigência militar estaria sendo apenas amenizada em virtude da contínua e ainda atual falta de vontade política de reverter, de fato, a situação caótica das FA, haja vista os seguidos cortes nos recursos e o retardo na implantação dos projetos estratégicos de defesa?

Hoje, as FA estariam sendo valorizadas mais pelo auxílio a programas civis de governo, haja vista o seu contínuo emprego em ações de defesa civil e em apoio ao desenvolvimento, à segurança pública e a grandes eventos, bem como em outras atribuições subsidiárias? Ou seja, sendo transformadas numa grande guarda nacional ou em mega agência civil multitarefas, com exploração político eleitoreira desses empregos?

Haveria um movimento político de setores poderosos nos três poderes da República e de segmentos da sociedade para romper o compromisso das FA com suas tradições, seus princípios basilares e a História do País? Movimento cuja ideia força seria a da existência de um “nefasto exército de ontem” em contraposição ao “exército politicamente correto de hoje”?

O permanente rebaixamento do nível salarial da carreira em comparação com as demais carreiras de estado ou do serviço público seria em função do perfil ideológico da liderança política desde os anos 1994, que pretenderia proletarizar os quadros, de modo a torná-los sensíveis às ideias socialistas, ao invés de mantê-los representativos de todas as camadas sociais da Nação?

Estariam essas ameaças colocando em risco o futuro da democracia, da segurança e a da defesa nacional, lembrando que o PNDH3 também propõe a ratificação da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, reconhecendo a existência de 608 “nações indígenas” dentro da Nação brasileira?

O chefe militar do alto escalão que tiver elementos de juízo para concluir ser qualquer uma dessas ameaças real sentirá a obrigação moral de manifestar sua posição com franqueza e coragem, em termos respeitosos, dentro da lei, em seu nome e não usando o da Instituição nem a força de seu cargo, pois sabe ser este o seu compromisso com a Pátria e as FA e o seu dever como líder militar. O momento limite para a decisão a sua consciência o dirá.

“É uma benção que em todas as épocas alguém tenha tido individualidade bastante e coragem suficiente para continuar fiel às próprias convicções” (Robert G. Ingersoll). O verdadeiro líder não pretende que sua imagem seja lembrada, mas que seus bons exemplos sejam transmitidos e seguidos pelas atuais e futuras gerações, pois assim, mesmo depois de passar pela vida permanecerá eternamente cumprindo a nobre missão que continuam cumprindo Caxias, Osório, Sampaio e tantos outros. Ele é escravo de sua consciência, juíza perene de sua vida, mas não de cargos e posições, meros passageiros em sua existência.

Luiz Eduardo Rocha Paiva, General na reserva ativa, é Professor emérito e ex-comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e membro da Academia de história Militar Terrestre do Brasil.