sábado, 6 de julho de 2013

Barbosa e os 20 centavos nos cofrinhos do Aerus

2a Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
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Por Jorge Serrão
serrao@alertatotal.net

O popular Joaquim Barbosa tomou ontem uma decisão altamente impopular. O presidente do Supremo Tribunal Federal, no amargo plantão de férias do Judiciário, impôs mais uma amarga derrota a milhares de aposentados e pensionistas do Aerus – fundo falido de pensão dos funcionários duas companhias aéreas (Varig e Transbrasil) criminosamente detonadas por interesses escusos do desgoverno petralha.

Barbosa negou uma antecipação de tutela para que a União assumisse o pagamento das aposentadorias e pensões. O supremo magistrado teve seus motivos técnico-jurídicos. O gravíssimo desta história é que o STF (sabe-se lá Deus por quê) não julga, definitivamente, uma ação da Varig para que a União pague cerca de R$ 7 bilhões em defasagem tarifária imposta pelos desastrados planos econômicos entre 1985 e 1992.

Se o governo já tivesse pago o que devia, a Varig não teria falido e seu fundo de pensão teria dinheiro de sobra para cumprir seus compromissos. Mas o governo deseja protelar o caso ao máximo. Pagar tal dívida afetaria a meta de superávit primário. No Brasil, é costume evocar casuísmos políticos e econômicos para descumprir a lei ou uma decisão judicial. O Pior é o Judiciário ser conivente com tal manobra – como ocorre no caso vergonhoso dos precatórios da União, Estados e municípios.

O Caso Varig quase foi decidido em maio. A ministra-relatora Carmem Lúcia chegou a dar seu voto favorável à massa falida da empresa. Só que o presidente do STF pediu vistas do processo. Para piorar, não há data prevista para o assunto voltar a ser apreciado pelo plenário do STF. Piorando mais  ainda, vai acabar, em breve, o pouco de dinheiro que ainda resta para o pagamento parcial das pensões e aposentadorias do fundo Aerus 1. Ou seja, por lentidão judicial e filhadaputagem governamental, idosos morrerão de fome.

O Alerta Total já escreveu e repete até encher o saco, O escandaloso caso Varig é uma das maiores provas da ineficiência, lentidão e falta de segurança jurídica no Brasil. Se a empresa aérea (que Lula da Silva deixou falir) conseguir receber os R$ 6 ou 7 bilhões a que tem direito, pelo menos metade da grana ajudará a tirar da situação de penúria milhares de pensionistas e aposentados do Aerus.

Cadê a denúncia internacional?

O Caso Varig mereceria uma daquelas denúncias ao Tribunal Internacional de Direitos Humanos. Mas a petralhada não pode mover a ação porque tem culpa no cartório. Trata-se de um verdadeiro Genocídio Econômico. Exatos 838 aposentados-pensionistas do Aerus já morreram desde que foi decretada a falência da Varig, por pura má vontade ou interesses escusos do governo Lula, em 2006.

Desde 1993, a Varig lutava na Justiça cobrando uma indenização pelo tempo em que as tarifas aéreas foram congeladas pelos planos econômicos das décadas de 80 e 90. A União nunca quis acordo e provocou a quebra da empresa – certamente para beneficiar o cartel da aviação TAM e GOL.

A situação mais desumana é sofrida pelos mais de 8 mil participantes do chamado plano 1 do Aerus – que viram suas aposentadorias e pensões virarem pó em 2006. Horrível também é a situação de 15 mil ex-funcionários da Varig que esperam há anos receber salários e direitos trabalhistas atrasados.

Lamentável é que a Ação de Defasagem Tarifária movida pela Varig em 1993 foi considerada procedente pelo Superior Tribunal de Justiça, em 2004. Dolosamente, o governo Lula recorreu e o assunto foi parar no STF em 2007. O governo até fingiu uma tentativa de acordo com a empresa – que acabou quebrada – para que o processo não entrasse na pauta de votação do Supremo. Agora, o presidente do STF. Joaquim Barbosa, pode agendar a votação do caso para a próxima quarta-feira.

O processo anterior e posterior à quebra da Viação Aérea Riograndense é digno de um filme de terror econômico, com grandes suspeitas de falcatruas. A parte boa da Varig, após a falência, foi negociada pela bagatela de US$ 24 milhões, em leilão, ocorrido em 20 de julho de 2006. Quem comprou foi a VarigLog – a subsidiária de transportes de cargas da antiga Varig que tinha sido vendida à Volo do Brasil. A compradora pertencia ao fundo norte-americano Matlin Patterson – que tinha como principal sócio o chinês Lap Wai Chan.

O ponto mais cruel de todo processo foi uma decisão tomada em novembro de 2006 pelo juiz Luiz Roberto Ayoub. O titular da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro julgou que não havia sucessão trabalhista no caso da aquisição da parte boa da Varig pela VarigLog. A decisão foi estranha porque a maioria das dívidas da empresa era com os funcionários. Assim, a velha Varig falida só ficou com o recurso que viria da ação de revisão tarifária para saldar os débitos com seus empregados.

O escândalo Varig – em todos os seus aspectos – é um retrato tétrico de como funciona o sistema Capimunista no Brasil: benefícios para os amigos dos poderosos, e grandes perdas para quem não tem articulação política (como os empregados e demais credores da massa falida).

O Caso Varig parece bem com uma piadinha pesada que circula atualmente pela pornográfica internet.

Uma menina muito bonita e pobrezinha conheceu e se casou com um rapaz jovem, rico, bonito, que conseguiu bons empregos para seus irmãos, comprou uma casa para sua mãe e a levava para viajar e aproveitar o melhor da vida. Era um típico petralha!

Um mês depois do casório, a filha volta para casa da mãe, reclamando que iria se separar, o que causou espanto na velha:

- Mas minha filha como assim? Um rapaz tão bom, um genro perfeito!

- Mamãe, fico com vergonha de lhe contar, mas é que... é que... ele quer que eu vire todo dia! De manhã, de tarde e de noite. Já não aguento mais!

- Minha filha, tem homem que curte essas coisas mesmo. O que é esse pequeno defeito perto de tudo que ele faz por você, do que ele faz por nós?

- Mamãe, antes o meu cofrinho aceitava passar só uma moedinha de 5 centavos. Mas hoje, depois de arrombado pelo Luizão, aceita fácil uma moeda de 25 centavos...

No que a pragmática mãe, beneficiária da petralhice, faz desdém:

- Ahhh! Tenha dó, minha filha! Agora você vai ficar criando caso por uma diferençazinha de 20 CENTAVOS?

IMORAL DA HISTÓRIA:

Só briga por 20 centavos quem toma no cofre todos os dias!

O Barbosa, para se manter como herói popular, bem que devia pensar no cofrinho arrombado da turma do Aerus – a quem pedimos desculpas pela piada que é infinitamente mais leve que a situação de sobrevivência deles e de seus familiares.

Por falar em outra a coisa a ser lembrada...



Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.


A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 6 de Julho de 2013.

8 comentários:

Carlo Germani disse...

Há algum tempo,tenho perguntado se
Joaquim Barbosa é Grão-Mestre da Maçonaria? Até agora,ninguém respondeu.Que tal,você,Serrão?

Unknown disse...

Na China, Europa Ocidental e Oriental e América do Norte buscam proteger indústrias nacionais, empresas aéreas nacionais, aqui negam financiamento, pagamento de dívidas por parte do govêrno ao empreendedor. Consideramos isso normal.

Na China, Europa Ocidental e Oriental e América do Norte, Forças Armadas são prestigiadas, aqui no Brasil são destruídas. Consideramos isso normal.

No Egito o povo e Forças Armadas determinam que um presidente que busca impor medidas danosas, seja deposto; aqui no Brasil generais até carregam bolsas e pertences de presidente que prestigia corruptos e criminosos. Consideramos isso normal.

Anônimo disse...

Por trás de um grande filho da puta, o maior em 500 anos de nossa História, existem duas mulheres também grandes filhas da puta!

O barbosa, não passa de um simples petista da merda! Como tecnocrata na sua área, è o melhor do Brasil, mas como pessoa, è um ser desprezível!

Mas no entanto, sabe que como aposentado, vai viver tão bem como o lula! Comida boa, dinheiro na conta, casa confortável, os melhores médicos no mercado. Por isso, ele quer que os aposentados do Aerus, não o aborrecam e que se phodam!

Anônimo disse...

Sr Serraõ,desculpe-me, mas a justiça no BR sempre esteve a favor dos governantes e poderosos de ocasiaõ. o resto, com pouquissimas exceções é balela.se queremos ver o país desenvolver, deveriamos fazer uma limpeza a começar pelo judiciário,ai está o gargalo! mas como limpar? Mauro

Anônimo disse...

Estéfani JOSÉ Agoston 1:31 PM

Por que não?

Alguma vez elas estiveram em guerra? Nos EUA, 75% dos generais estiveram em zonas de guerra para progredirem nas carreiras.

Aqui, juntamente com as mulheres, beijam o cu ao lula e à bulgara pra reberem mais uma estrela nos ombros, prestando vassalagem eterna a esses dois filhos da puta de petistas/marxistas e nem reclamam!

Masta ver o peri e os outros dois eternizados na troika que comanda as FA. Alguém reclama?

Então para quê serem prestigiadas?

Pense!

Luiz A. Giacomelli disse...

Caro amigo Serrão,

Só corrigindo uma informação dada por você em seu magnifico artigo de hoje; o número de mortos é de 838 e contando...

Grato,

Luiz A. Giacomelli
Aposentado AERUS - Plano 1

tiu disse...

TIPOS DE GOVERNO

Socialismo:
Você tem duas vacas, o governo toma uma e dá para seu vizinho que não tinha nenhuma. 

Comunismo:
Você tem duas vacas, o governo toma as duas, e dá a você um pouco  de  leite diariamente.

Fascismo:
Você tem duas vacas, o governo toma as duas e vende a você o leite.

Nazismo:
Você tem duas vacas, o governo mata você e toma as duas vacas.

Burocracia de Estado:
Você tem duas vacas, o governo toma as duas,
mata uma e joga o leite da outra  fora. 

Democracia:
Você tem duas vacas, vende duas para o governo,
muda para cidade e consegue um emprego público.

Anarquismo:
Você tem duas vacas,
mata as duas e faz um churrasco. 


Capitalismo Selvagem:
Você tem duas vacas, vende uma, compra um touro
e o governo toma os bezerros como imposto de renda na  fonte.


e finalmente........


Governo Petista:

Suas vacas sumiram, ninguém sabe, ninguém viu!

Anônimo disse...

Estou idgnada pelo papelão do senhor quink,sera que o que ele tem dentro do peito e mesmo um coraçao ? Ou uma bola de espinhos,pois para fazer. Tamanha maldade com esses senhore aposentados que estão sobrevivendo com miséras migalhas e ser muito mal ou ele não tem outra maneira de Aparecer.obriado.