quinta-feira, 25 de julho de 2013

Ellen Gracie garante que embargos infringentes, que salvariam mensaleiros, não valem no regimento do STF

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Por Jorge Serrão
serrao@alertatotal.net

Pelo menos 14 dos 25 condenados no julgamento do Mensalão tomaram uma trombada jurídica de uma ex-ministra do Supremo Tribunal Federal. Ellen Gracie Northfleet garante que os embargos infringentes, para tentar um rejulgamento da Ação Penal 470, são letra morta no Regimento Interno do STF, pois tais recursos foram superados pela Lei 8038/1990.

Ellen Gracie assegura que, como a norma não prevê recorribilidade às decisões de última instância dos tribunais superiores, em matéria penal, o julgamento do Mensalão já deveria ter sido executado. Em artigo publicado ontem em O Globo, Ellen Gracie comprovou que a manobra jurídica da defesa dos mensaleiros não tem como ser acatada pelo STF. Se Ellen estiver absolutamente certa, muitos dos ilustres condenados puxarão a humilhante cadeia.

Ellen citou até o que ficou “magistralmente estabelecido pelo ministro Celso de Mello no julgamento da HC 72.465, em 5 de setembro de 1995: “Nos julgamentos que se procedem em instância única – resultante da prerrogativa de foro por exercício de função de relevo político -, as decisões finais são terminativas e irrecorríveis, salvo os esclarecimentos que se verifiquem necessários e que serão produzidos mediante o julgamento dos “Embargos de Declaração”.

Portanto, se valer mesmo “o que está escrito”, agosto tem tudo para ser o mês do desgosto para os mensaleiros. Caso a maioria do STF tome uma decisão que afronte tal princípio (o que é plenamente possível, por sua nova configuração), será o Judiciário quem correrá o alto risco de ser alvo dos protestos e até da ira de uma sociedade que clama pelo fim da impunidade em um País governado pelo Crime Organizado.

Vamos dançando...



General Elito na mira

Mais preocupado com a segurança do Papa Francisco durante a Jornada Mundial da Juventude, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General José Elito, foi alvo ontem de uma clara intimidação midiática.

O professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Vainer, escreveu um artigo sugerindo que Elito seja processado por ter violado a lei brasileira e sua missão constitucional de militar, ao admitir que o Centro de Defesa Cibernética do Exército informou ter utilizado as mesmas metodologias de espionagem que a National Security Agency, dos EUA, para identificar manifestantes que assumiram a linha de frente dos protestos no Brasil.

O ataque do professor Vainer é mais uma na costumeira guerra psicológica contra os militares brasileiros – que nem mais serviço de inteligência podem ter, na visão da turma dos defensores dos “direitos dos manos”...

Golpe que não colou...



Novo ataque ao Super Barbosa

Mensaleiros e petralhas pretendem escalar seus laranjas para entrar com uma ação contra seu maior desafeto, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o super Joaquim Barbosa.

A ideia é denunciar que Barbosa infringiu a Lei da Magistratura, segundo a qual um juiz não pode ser diretor de empresa privada.

Ao comprar um apartamento em Miami, Barbosa teria informado às autoridades dos EUA que o fazia como sócio da empresa offshore Assas JB Corp, a fim de obter as isenções fiscais previstas na legislação norte-americana.

Agora, a petralhagem quer usar tal argumento como kriptonita contra o Super Barbosa, com o intuito de acabar com um de nossos recentes “heróis nacionais”.

Cubanagem?



Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 25 de Julho de 2013.

5 comentários:

Anônimo disse...

"salvo os esclarecimentos que se verifiquem necessários e que serão produzidos mediante o julgamento dos “Embargos de Declaração”."

Nem precisa dizer mais. Aqui está aberta a porteira.

Ninguém irá para a cadeia. Isso é certo!

Anônimo disse...

Tudo o que a petralhada quer, é se livrar das penalidades. Por isto que comunista não quer ser POVÃO. São tão egocêntricos que se acham imune a qualquer legislação. Comunistas se julgam intocáveis. Legislam em causa própria sempre se protegendo e submetendo o povo à escravidão.
A educação que os pais dão aos filhos, não é opressão; opressão é o que o estado ditador comunista submete a população.
Amar o filho, tbm é lutar para que este, não seja um zumbi das drogas. Amar tbm é lutar para impedir que o filho cometa crimes e vá pra cadeia; nem que tenha que ser um pouco mais rígido.
E somente conseguimos evitar que isto ocorra, lutando para que sejam cidadãos honestos e honrados.


Não neguem a política. Neguem a FORMA que estes atuais políticos fazem da política.

Anônimo disse...

CUBANO PARENTE DE FIDEL CASTRO É ATENDIDO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS EM SP !!!
Um homem cubano foi internado anteontem no setor de urologia do Hospital das Clínicas de São Paulo após TENTATIVAS FRUSTRADAS DE DIAGNÓSTICO DE UM PROBLEMA CRÔNICO na ilha comunista que os médicos cubanos não conseguem resolver.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Fidel Castro Puebla FOI APRESENTADO POR UM INTEGRANTE DO GOVERNO BRASILEIRO ao HC como sendo parente do ex-líder Fidel Castro.
SUA PRESENÇA ERA TRATADA ONTEM COM SIGILO NOS CORREDORES DO SETOR DE UROLOGIA, CUJOS QUARTOS FORAM RECÉM-INAUGURADOS COM A MELHOR HOTELARIA DO COMPLEXO DO HC.
É O FIM DA PICADA ! ..............................
DILMA QUERIA TRAZER MÉDICOS PARA O BRASIL, MAS OS PRÓPRIOS CUBANOS PREFEREM SER TRATADOS AQUI.
FAZ ME RIR.

Paulo disse...

O Vaticano não caiu no "golpe do pobrismo" de partidos comunistas, como do PT; sabe que vivem apenas de tapeação.
E os pobre da Cuba, China a e Coreia do Norte escravizados, hem?

Anônimo disse...

Não bastasse importar médicos para atender a população que não tem hospitais equipados, agora estão importando pacientes (Fidel Castro Puebla) para ocuparem os escassos leitos dos hospitais equipados e pagos com dinheiro público (HC).
Pelo Amor à Pátria, Forças Armadas, salvem nossa população desse terror, dessa inversão de valores sociais e da corrupção que assola todos os Poderes. Estamos com vocês e verão que "um filho teu não foge à luta!". Apelo isso relembrando que, em especial ao Exército Brasileiro, em vosso "valor se encerra toda a esperança que um povo alcança" e que "se a Pátria amada for um dia ultrajada lutaremos sem temor." O tanto que esses corruptos ultrajam a pátria e e humilham o seu povo, inclusive as instituições mais sólidas do País (as Forças Armadas)e alguns de seus membros, como o General de Exército Maynard Marques de Santa Rosa, não vos motiva a agir?