Por Ronaldo Fontes
Foge Zé, o Supremo Tribunal
Federal terá as portas fechadas se retroagir de sua própria decisão em
prendê-lo.
O Zé já foi julgado culpado pelo
STF e condenado a dez ano e dez meses de
xadrez. Pouco para todo o mal que essa figura asquerosa já fez no Brasil
Os advogados do Zé interpuseram
embargos no
processo. Isto é um recurso para que o STF supra (sane) omissão, contradição ou
obscuridade, contidas na decisão
anterior e com isto o réu possa ter a pena reduzida.
É um recurso impetrado pela
defesa, para que o STF possa aclarar sua própria decisão.
Para haver revisão da decisão do
STF que condenou o Zé, é necessário que o saneamento da omissão, contradição ou
obscuridade enseje a reforma do que já foi decidido. Ou seja, que o STF assuma
sua própria incompetência ou ...bem, sabemos como andam as coisas por aqui.
O Zé está contando com a presença
de novos Ministros que não estavam na
votação anterior e que em teoria
poderiam votar a seu favor no julgamento
dos embargos de declaração.
Caso o STF reveja sua decisão,
isto será, no mínimo, uma raridade jurídica que no atual “estado democrático de
direito” é perfeitamente possível. Mas se o STF decidir por isso, quem
manterá abertas as suas portas?
Foge antes Zé! Você conhece muito bem o caminho.
Ronaldo Fontes, Médico, é Presidente do Instituto Foro do Brasil, cuja assessoria jurídica ajudou na elaboração do texto.
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