segunda-feira, 29 de julho de 2013

Foge, Zé!

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Ronaldo Fontes

Foge Zé, o Supremo Tribunal Federal terá as portas fechadas se retroagir de sua própria decisão em prendê-lo.

O Zé já foi julgado culpado pelo STF e condenado a dez ano e dez meses  de xadrez. Pouco para todo o mal que essa figura asquerosa já fez no Brasil

Os advogados do Zé interpuseram embargos  no processo. Isto é um recurso para que o STF supra (sane) omissão, contradição ou obscuridade, contidas  na decisão anterior e com isto o réu possa ter a pena reduzida.

É um recurso impetrado pela defesa, para que o STF possa aclarar sua própria decisão.
Para haver revisão da decisão do STF que condenou o Zé, é necessário que o saneamento da omissão, contradição ou obscuridade enseje a reforma do que já foi decidido. Ou seja, que o STF assuma sua própria incompetência ou ...bem, sabemos como andam as coisas por aqui.

O Zé está contando com a presença de novos Ministros que não estavam  na votação anterior  e que em teoria poderiam votar a seu favor no  julgamento dos embargos de declaração.

Caso o STF reveja sua decisão, isto será, no mínimo, uma raridade jurídica que no atual “estado democrático de direito” é perfeitamente possível. Mas se o STF decidir por isso, quem manterá  abertas as suas portas?

Foge antes Zé! Você conhece muito bem o caminho.


Ronaldo Fontes, Médico, é Presidente do Instituto Foro do Brasil, cuja assessoria jurídica ajudou na elaboração do texto.

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