quinta-feira, 26 de março de 2015

Impedimentistas e Intervencionistas: Quem são os golpistas?


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

A história geralmente se repete. Durante o Regime Militar, de 1964 a 1985,todos aqueles que resolvessem  questionar a legitimidade daqueles  governos  eram taxados de “comunistas”,”subversivos”,etc.

Essa perseguição acabou nos governos civis “não-fedem-nem cheiram” de Tancredo/Sarney,Collor/Itamar, e FHC. A partir daí os “comunistas” e “subversivos” de antigamente passaram a ser tolerados e até alimentados com bom milho, organizando-se para retornar à atividade política. Mas foram barrados, espertamente, pelo PT, que se antecipou.

Assumindo as rédeas do país, com Lula da Silva, em 2003, o Partido dos Trabalhadores – PT, incorporou  a  antiga “paranoia” dos militares  e a virou ao avesso. Só que daí em diante haviam tomado o poder os que tomaram o lugar dos antigos “comunistas” e “subversivos”, que antes estavam, em maior número, no  antigo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, cujo plano havia sido idealizado  pelo General  Golbery, com a ajuda do sindicalista Lula, daí nascendo o PT, que  ficou  no lugar do PTB, como o mais poderoso  partido de “oposição”.Enquanto os governos civis anteriores “não-fedem-nem cheiram” não foram nem bons, nem maus, o PT passou a representar a essência do mal, em todos os sentidos.

Acomodados no trono presidencial, e tendo aparelhado todo o  Estado Brasileiro,  à “sua maneira”, nos Três Poderes, com gente “fiel” aos  novos  princípios políticos do governo (de esquerda, ”defesa” dos pobres, assistencialismo exacerbado, etc.) foi fácil mudar e inverter as “sentenças” dos militares. A partir daí, todos os que contestavam o governo passaram a ser os seus inimigos, “reacionários”, ”golpistas” , ”direitistas” e  adjetivações assemelhadas.

Quando começa finalmente a emergir a verdade sobre as falcatruas cometidas pelo pessoal do governo do PT & Cia., no âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta, tornando-se a cada dia mais difícil a sua permanência no poder, começa  a mobilização das oposições e da sociedade civil no sentido do afastamento da Presidenta da  República, seja por IMPEACHMENT, seja por INTERVENÇÃO MILITAR, ambas medidas previstas na Constituição,

A partir daí o governo ordenou às suas bases e à imprensa comprada por ele que a melhor defesa seria o contra-ataque, acusando os que defendem  o impeachment ou a intervenção militar constitucional de GOLPISTAS e  palavras similares.

Verdade seja dita, tanto o impeachment, quanto a intervenção militar, ambos autorizados na Constituição, até são passíveis de manipulação e uso como  “golpe”, mas desde que processados e julgados, o primeiro pelo Congresso, e o segundo pelo Poder Militar, fora dos requisitos exigidos pela Constituição, ou seja, mediante  premissas irreais, falsificadas.

O melhor exemplo que se poderia encontrar é o afastamento do Presidente Collor, por impeachment, em 1992. Porventura teria havido motivos fortes o suficiente para tão drástica medida, já que, comparado ao que hoje acontece, aquelas eventuais irregularidades teriam sido brinquedinhos de criança? Não teria havido, como hoje acusa, com certa razão, o ex-presidente, um golpe contra ele?

Quer isso significar, portanto, que geralmente é bastante tênue a fronteira entre o impeachment legítimo e o ilegítimo, este  sim ”golpista”. O mesmo, com certeza, pode ser aplicado na opção pela INTERVENÇÃO MILITAR, prevista no artigo 142 da Constituição, de exclusiva competência das Forças Armadas. Também a intervenção militar pode ser legítima, ou ilegítima, golpista, dependendo da ocorrência, ou não, dos pressupostos exigidos pela Constituição para configurá-la, ou não, ou seja, de estar ocorrendo  ameaça  à DEFESA DA PÁTRIA  ou  à GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS, hipóteses  em que as FFAA têm a exclusiva competência de avaliar e agir, ou então, por provocação de algum dos Três  Poderes ,se for no sentido de intervir nas ameaças ao império da LEI e da ORDEM.

É nesse aspecto que geralmente as mentes confusas se  “embaralham”, não conseguindo distinguir uma situação da outra. Esse poder constitucional das Forças Armadas foi “tentado” retirar em 1999, Governo FHC, com a Lei Complementar Nº 97. Mas essa lei é inválida porque contraria a Constituição, como já expus em trabalhos anteriores.

Na escolha da opção entre o impeachment e a intervenção militar, dois pontos devem sobressair nessa análise. O primeiro é sobre os efeitos e a dimensão da respectiva medida. Como o impeachment afasta somente o chefe do poder executivo, é evidente que esse poder não será TODO  trocado, e nem atingidos os Poderes Legislativo e Judiciário, que podem estar intimamente  mancomunados com o destituído, em vista,  principalmente, de um longo período de convivência, inclusive  viciada, no caso presente, três mandatos  consecutivos, ou 12 anos. Dita ”reforma” poderia ficar só na aparência.

O segundo ponto está na avaliação correta dos órgãos competentes para proceder o impeachment ou a intervenção militar. O impedimento seria pelos políticos do poder legislativo federal; a  intervenção, pelo Poder  Militar, através das Forças Armadas. A pergunta que se impõe seja respondida é: QUAL O PODER MAIS CONFIÁVEL?  O Congresso? As Forças Armadas?

A resposta, conforme pesquisas já realizadas neste sentido, com as quais eu concordo, não deixa qualquer dúvida que o mais recomendado seria uma intervenção militar, que teria condições e força necessária para fazer as reformas exigidas, não poupando nenhum dos Três Poderes, que deixaram de ter a confiança da sociedade.

Chegamos ao ponto de trazer à tona QUEM É O ÚNICO E VERDADEIRO GOLPISTA em toda essa “concorrência”. Sem dúvida não é nenhum dos “suspeitos”, e sim ele próprio,  GOVERNO, e toda a sua base de sustentação, distribuída nos TRÊS PODERES. O Governo “governa” através de repetidos golpes. Mas são golpes de “caneta”. Tudo que ele quer fazer e as leis não permitem  ele as transforma em novas leis, revogando, ab-rogando ou derrogando as antigas disposições em contrário. Quando lhe “dá na telha”, ele até muda a constituição com suas constantes “emendas constitucionais”, que tornaram a Constituição uma verdadeira colcha de retalhos. Mas isso ele só faz mediante a conivência dos Poderes Legislativo e Judiciário, que estão inteiramente na mão dele, o primeiro mediante compra, e o segundo mediante o poder de “nomeação”.

Enquanto estas linhas estão sendo escritas, por exemplo, o Governo tem a cara de pau de fazer mais uma das “suas”, apresentando  um pacote “anticorrupção”, que é corrupção “puro-sangue”, e que vai ser mais um golpe contra a competência do Poder Judiciário, deixando a cargo do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, cujos membros são da sua inteira confiança, e que ocupam os cargos mais invejados do país, os acordos de leniência para livrar a “cara” dos corruptos  do seu partido.

É assim que eles fazem e usam as leis. Só há uma maneira de interromper esse processo, pelo menos prevista constitucionalmente.


Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

4 comentários:

Loumari disse...

Querem intervenção das forças armadas? QUIETOS! Lula vos vai oferecer uma espaventoso. Ele vai fazer com que de um golpe dois objectivos atingidos. Impeachment e intervenção militar de um só tiro. O desejo do povo são ordens. Depois disso, não terão mais nenhum recurso e Lula vai definitivamente se instalar no trono do Brasil. E o Exército de Brasil lhe vai servir com diligência. Prostrados aos pés do IMPERADOR LULA. No estado actual, Lula e o exército já são adjacentes.

Ficção? Não. FLAGELAÇÃO.

Anônimo disse...

AF disse:

Perfeita análise. INFELIZMENTE, chegamos a um ponto tal que, neste atual cenário, a intervenção militar constitucional (que é a última barreira e o último recurso de defesa da pátria) é a única solução POSSÍVEL. Mesmo se houver impeachment, o Congresso, o Judiciário e o resto da máquina pública (sem dizer a mídia e OAB) estão tão aparelhados que de nada adiantará... aliás, justamente por estarem tão aparelhados é que o impeachment nunca (pouquíssimo provável) ocorrerá!

Se a intervenção militar não ocorrer, haverá muito derramamento de sangue nesta terra, pois o povo brasileiro não está acostumado com repressão ao nível comunista, e vai reagir. Dia 12/04 estaremos todos na rua, sejam intervencionistas ou não. Todos os que não aguentam mais esta ditadura legal comunista estarão nas ruas.

Paulo Moraes disse...

Análise muito boa e pertinente. O PT e seus asseclas (mídia chapa branca, BLOSTA e idiotas úteis) tentam confundir o povo chamando de golpe quaisquer das duas únicas maneiras constitucionais de restaurar a democracia no Brasil.

Como bem coloca o articulista,das duas que estão sendo propostas a única que, sem qualquer dúvida, resolverá definitivamente o nosso problema(ou não, dependendo de quem esteja no comando) é a intervenção militar. Expressão que se tornou anátema nas grandes mobilizações, pelas razões expostas na matéria, mas que é, de fato, a única maneira de se tentar uma limpeza geral no Estado brasileiro.

Anônimo disse...

Análise muito boa e pertinente. O PT e seus asseclas (mídia chapa branca, BLOSTA e idiotas úteis) tentam confundir o povo chamando de golpe quaisquer das duas únicas maneiras constitucionais de restaurar a democracia no Brasil.

Como bem coloca o articulista,das duas que estão sendo propostas a única que, sem qualquer dúvida, resolverá definitivamente o nosso problema(ou não, dependendo de quem esteja no comando) é a intervenção militar. Expressão que se tornou anátema nas grandes mobilizações, pelas razões expostas na matéria, mas que é, de fato, a única maneira de se tentar uma limpeza geral no Estado brasileiro.