quinta-feira, 28 de maio de 2015

Quem tem medo da Intervenção Militar?


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Quando resolvi enfrentar o desafio da discussão que segue, esbarrei  já  na escolha do  seu título. Num primeiro momento, ele recairia em “A VERDADE ESTÁ NAS MINORIAS”. Mas deixo  esse detalhe à livre escolha do leitor, desde  que lembre do  “outro”, como auxiliar. Mas acredito que ambos se ajustariam perfeitamente à matéria aqui debatida. Acredito que a observação pode ser uma das melhores fontes da verdade.

O atoleiro moral em que se meteu o Governo, com seus “comparsas” nos Poderes Legislativo e Judiciário, em vista da corrupção e roubalheira generalizada no setor público, trouxe como consequência o surgimento de inúmeras  reações de desconformidade na sociedade civil. Estas foram de várias espécies. Cada grupo invocou para si mesmo ter a melhor alternativa para corrigir essa situação caótica.

Dentre esses grupos, os que mais sobressaíram foram os  IMPEDIMENTISTAS (partidários do impeachment) e os INTERVENCIONISTAS (que apoiam a intervenção militar), com larga vantagem numérica para os primeiros, na  política, na  grande mídia e na massa ignara. Mas também compõe essa “maioria”, e  isso seria, em  princípio, um  paradoxo, a própria maioria dos comandos militares, totalmente  acovardados e submissos ao Comando Supremo das FFAA, que é o principal réu nessa demanda.

As proposições dos citados grupos encontram respaldo na Constituição Federal. O impeachment deve ser processado e julgado no  Senado Federal, e a  intervenção militar no âmbito das  próprias Forças Armadas. Nos dois casos, a Constituição prevê plena autonomia dos citados Poderes para processar e julgar, respectivamente, o impedimento e a intervenção.

Não vou me debruçar sobre  o problema da constitucionalidade de ambas as medidas, o que  esmiucei  em  artigos anteriores, mais precisamente, nos  títulos “Impeachment ou Intervenção Militar? “ ; “Impedimentistas e Intervencionistas, afinal quem são os golpistas?” ; “O Duplo Fracasso de 12.04.2015” ; “Demissão da Presidenta na Caneta ou Baioneta? “ ; “Impeachment: Parlamentar ou Militar?” ; “As Forças Armadas Podem Intervir? “; “Partidários do Impeachment ou Governistas Travestidos?“; e , finalmente,“ Afeminamento  das Forças Armadas ?”.

Todos os artigos acima citados caminham na direção de reconhecer a legitimidade do impeachment e da intervenção militar, se e quando presentes os pressupostos de cada um, com plena soberania dos Poderes, Senado ou Forças Armadas, para  julgarem o impedimento ou intervenção, em definitivo, sem possibilidade de recurso, equivalente  à sentença  trânsita  em julgado na Justiça. Tais poderes emergem da Constituição ,e nem mesmo o Poder Judiciário poderia intervir na decisão tomada.

Mas enquanto o povo se preocupa num primeiro momento só em afastar o atual governo, nem lhe importando a modalidade que for escolhida ,se impeachment ou intervenção militar, os PODEROSOS da Nação que estão em exercício na política, tanto  no Executivo, quanto no Legislativo, quando  muito chegam a concordar com o impeachment, que  não arrancaria as raízes da perversão política contra a qual se luta.

Mas os políticos fogem da INTERVENÇÃO MILITAR como o diabo foge da cruz. Bem sabem que mediante o impeachment suas carreiras políticas não seriam afetadas, e com extrema facilidade se adaptariam aos novos tempos.  “Suspeitam”, talvez  até com alguma procedência, que as “coisas” poderiam ser bem diferentes com a intervenção militar. Com o impeachment não se “mexeria” muito nos seus reinos. Com os “milicos” seria uma incógnita, quem  sabe talvez até  um” perigo”. A GRANDE MÍDIA, por seu turno ,sempre está do mesmo lado que os políticos. Não deve ser mera coincidência. Parece que os interesses são convergentes.

A  grande mídia e os políticos tratam  mal os que defendem a intervenção militar ,como se  eles fossem uns excepcionais, desajustados  e desequilibrados, chamando-os de  “saudosistas de 64”.  Mas “esquecem” algumas  coisas. O Regime Militar durou tanto tempo quanto os governos de FHC e “PETRALHAS”, somados. Os primeiros deixaram muito mais obras  públicas de grande porte que os segundos. Antes existia paz e segurança, hoje  não. O Brasil chegou aos piores índices de qualidade de vida do povo no ranking mundial,e é onde mais se cobra impostos por essa situação caótica.

Mas esse  argumento “besta” de invariavelmente remeter a 64 deve ser rebatido com todas as forças. São situações completamente independentes ,em tempos diferentes, porque  lá se vão cinquenta anos. Para os que apreciam meras “formalidades”, outra  diferença está em que a Constituição de 1946, vigente em 31.03.64, não previa a “intervenção militar”, e  a de 1988, que está em vigor, prevê  a “intervenção militar”(art.142).

A verdadeira “implicância” que plantaram para denegrir os militares em virtude do regime instaurado em 64, só pode funcionar em cabeças muito ignorantes. Claro que 64 teve ”prós” e alguns “contras”. Não foi perfeito. 

Mas se é para banir os militares da vida política do Brasil, sempre  alegando “64”, primeiro  haveria que se banir os “civis”. Quando nos governos, os civis não se saíram melhores que os militares. Então os civis também deveriam ser banidos da vida política. Por quê, então, essa  discriminação contra os militares?  Além de tudo, provado está que os militares não roubaram dos cofres públicos como os civis.

Permito-me fazer um paralelo dessa situação com outra que vivencio desde os anos 80. Nessa época iniciou a discussão sobre a divisão (cisão) do Brasil em alguns outros países, porque  se alegava que  o “Brasil não deu certo”. Em 1986 lancei o livro “Independência do Sul”; em 1990 ajudei a fundar o “Partido da República Farroupilha-PRF”, cujo  registro foi negado pelas autoridades. Hoje a discussão está  a cargo  principalmente do “Movimento o Sul é o Meu País”  (www.meusul.net), que soma vitória em cima de vitória nesse pleito.

A “coincidência” que desejo registrar é relativa à postura dos POLÍTICOS e da GRANDE MÍDIA, de  radical repúdio, tanto  à INTERVENÇÃO MILITAR ,quanto à proposta de DIVISÃO DO BRASIL em alguns novos países, dentre  eles a REGIÃO SUL (PR,SC e RS),que é a minha terra, MEU PAÍS.  Partindo do pressuposto que  os políticos em geral, a  grande mídia e a maioria do povo, estão sempre de “costas” para  a verdade, é  evidente que ela (a verdade) só será encontrada no lado oposto.

Significa dizer: com certeza são boas as alternativas  da intervenção militar e do respeito ao direito de autodeterminação dos povos atualmente subjugados pela bandeira brasileira contra a própria vontade, cujas  forças contrárias são as “maiorias”, antes mencionadas. Quer  dizer: a verdade está nas minorias.

Se transportarmos essa verdade para o que chamam de  “democracia”, dá perfeitamente para compreender porque a democracia nunca deu certo no Brasil. A democracia aqui praticada é a vitória do mal, em  todos os sentidos. Pode-se até afirmar, sem medo de erro, que  a melhor forma de governo  deveria ser a democracia, quando  praticada com as sua virtudes originais.

Sentindo-se acuado ,o governo mandou a sua Polícia Federal “apertar o cerco” contra os defensores da intervenção militar constitucional, intimidando  e ameaçando os que manifestassem essa opinião. Já está em vias de ser processado o Capitão da Reserva da Marinha Sérgio L.Zorowich, ameaçado  de ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional (lembram-se dela?),artigo 23,pelo simples fato de manifestar seu pensamento nas redes sociais (Inquérito ‘161/15-4-Polícia Federal).                                                                              

Ora, do  ponto de vista jurídico, a defesa da INTERVENÇÃO MILITAR seria tão “criminosa” quanto a defesa do IMPEACHMENT, que  frequentemente até recebe aplausos. Ambos os remédios  jurídicos estão na Constituição. Nunca poderiam “discriminar” a intervenção militar em relação ao impeachment. O problema da procedência,ou não, dos respectivos enquadramentos, já  seria  outro “departamento”.

Tudo leva a crer que essa propalada “democracia” brasileira (que na verdade é OCLOCRACIA), está  tomando um rumo tal que o lado parcialmente truculento do Regime Militar de 64 vai parecer brinquedinho de criança se comparado com a nova versão da truculência em 2015.

Quero deixar muito claro que escrevo esse texto usando das minhas prerrogativas consagradas no Estatuto da OAB.


Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo e Advogado/OAB/RS 5.348

14 comentários:

Anônimo disse...

Esperava ver alguma argumentação em favor da intervenção militar que, no momento presente não me parece a melhor alternativa, mas verdadeiramente a ÚNICA, já que não temos aqui uma oposição disposta a fazer alguma coisa em favor do país.
Essa oposiçao de mentirinha prefere ver sangrar o partido governante esquecendo-se de que a moralidade, a ordem e a justiça, e com elas o povo, já estão sangrando há muito mais tempo.
Certamente esperam por 2018 quando, mais uma vez, teremos uma eleição "limpa e democrática" - valha-nos Deus - com as eficientíssimas e mui confiáveis urnas eletrônicas da Smartmatic.

Loumari disse...

Sérgio, merci de nous permettre de lire les dires d'esprit éclairé.

Je vous souhaite excellente continuation.

L. Paiva

Anônimo disse...

Não podemos cometer o erra do povo Vezuelano que quando derrubaram Chaves, pediu para ele Voltar, os Militares se ferraram lá.
A coisa tem que ser bem feita, se não quem se ferra é nois.

Vida que não segue.

Anônimo disse...

Bolívia

A república da cocaína



Um relatório policial revela o encontro de um traficante brasileiro com o número 2 do governo boliviano

O presidente da Bolívia, Evo Morales, orgulha-se de ser um incentivador das plantações de coca, a matéria-prima de mais da metade da cocaína e do crack consumidos no Brasil, sob o argumento de que as folhas servem para produzir chás e remédios tradicionais. Apenas um terço da coca plantada em seu país, contudo, atende a essa demanda inofensiva, segundo estimativa das Nações Unidas. O restante abastece o narcotráfico e, como consequência, contribui para corroer a vida de quase 1 milhão de brasileiros e de suas famílias.

Agora, surgem evidências de que a cumplicidade do governo boliviano com o narcotráfico vai além da simples defesa dos cocaleros, os plantadores de coca. VEJA teve acesso a relatórios produzidos por uma unidade de inteligência da polícia boliviana que revelam, entre outros fatos, uma conexão direta entre o homem de confiança de Evo Morales, o ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, e um traficante brasileiro que atualmente cumpre pena na penitenciária federal de segurança máxima em Catanduvas, no Paraná.

Anônimo disse...

O país é um só, na alegria e na tristeza!!! Então quer dizer que quando as coisas estão ruins é cada um para o seu lado e pronto! Ai é fácil né! Quem pensa em divisão é um traidor igual ou pior que os petistas!!!

Anônimo disse...

AF disse:

Caro Sérgio, no tocante à intervenção militar, eu concordo 100% contigo; faço das suas palavras as minhas e acrescento: a galinha dos ovos de ouro dos comunistas e globalistas (adeptos da nova ordem mundial com os EUA subjugados) é o aparato de sustentação montado, por décadas, na máquina pública brasileira, na hegemonia partidária (principalmente no Sul), na mídia, nas igrejas católica (CNBB) e evangélica, nos mais variados movimentos e ONGs existentes, na OAB, etc. Não é apenas a chefia do executivo. O mais importante para os inimigos da soberania nacional é justamente que não sejam desmanteladas estas estruturas de sustentação ao regime legal-ditatorial comunista.

No que tange ao desmantelamento do território brasileiro, eu sou RADICALMENTE CONTRA. Morei no interior do RGS (junto com "alemoas") por muitos anos e vi bem como funciona. Conheci gaúchos a favor e outros contrários a esta separação. Confesso que não tinha opinião formada e esta veio a se formar enquanto eu morava lá. Mas uma coisa que me chamou atenção foi a tão aclamada "auto determinação dos povos", usada inclusive pela Rússia para anexar a Criméia.

Ora, imagina se você cede um quarto de SUA CASA para seu amigo de longa data morar e, de repente, esse seu amigo reivindica a PROPRIEDADE do quarto... e quer fazer uma saída para rua, desanexar ele de sua casa e fazer desse quarto a casa/propriedade dele? Assim me pareceu (e me parece) esta ideia de muitos gaúchos, de ascendência europeia, que vieram "colonizar" terras brasileiras a partir do ano de 1824. Ora, ainda que tenham cultura diferente, eles aceitaram viver aqui, possuir suas terras e etc; mas, a despeito da propriedade privada de cada um, estes estados (RGS, Paraná, SC) já pertenciam, e pertencem, à nação brasileira, não são deles!

Dessa forma senhores, por mais que os senhores sejam fisicamente e culturalmente diferentes, ainda assim, os senhores SÃO BRASILEIROS. No Brasil, cada região é totalmente diferente da outra. Eu tenho ascendência inglesa, italiana, portuguesa, espanhola e até indígena, mas minha fisionomia muito se parece com qualquer europeu branco, alto e de olhos claros... e nem por isso me sinto menos brasileiro.

Sei que há muito interesse de potências internacionais em desmantelar o Brasil, enfraquecendo-o mais do que já é; soma-se isso à vaidade BURRA de pessoas que se acham melhores do que as outras por causa de suas fisionomias e hábitos culturais. Sabe o que até achei engraçado? Vi muito "alemão" contrário a esta separação, e foram eles que me convenceram também. Outrossim, reparei a quantidade grande de centros espíritas no RGS... o que mostra como as culturas já estão entrelaçadas.

OBS: E antes que façam comparações absurdas entre os portugueses e os índios, comparações estas feitas geralmente pelos esquerdopatas, digo que os índios não tinham unido suas tribos para formar um Estado/nação quando os portugueses chegaram, só o que havia eram tribos que guerreavam e viviam em seus pedaços de terra; ou seja, não havia um comando constituído, o que foi feito pelos portugueses.

O QUE DETERMINA O SUCESSO DO PAÍS SÃO SEU POVO E SEUS GOVERNANTES. Como exemplo, se o RGS fosse tão superior assim, não seria o estado mais endividado da federação, e um (senão o maior) dos que têm maior influência comunista no país. Peço aos meus amados compatriotas sulistas que pensem mais com a cabeça do que com o ego! Saudações!

augusto.a disse...

Os militares devem continuar assistindo esse samba em banania de camarote.Ja' esta ficando bem claro para todos que a cumpanheirada, e' uma quadrilha que chegou ao poder com mentiras e falcatruas. Vai faltar ventildor para tanta bosta.

J.Koffler disse...

Excelente o artigo do ilustre causídico. Pena que (1) "nunca antes neste país" se falou tanto em impedimento ou em intervenção militar (não como em 64); qualquer idiotizado indivíduo repete que nem papagaio o que dizem aqueles que sequer sabem do que estão falando; (2) todos esquecem que o Brasil, hoje, é refém absoluto dos três poderes da República, infestados praticamente na íntegra por indivíduos prostituídos e egocêntricos que visam apena seus interesses e benesses eternas, o que remete à inferência inequívoca: vivemos uma ditadura branca, fantasiada (mal e porcamente) de democracia, desde o momento em que começou a viger a famigerada "redemocratização" (nos idos de 1985). Portanto, nossa "democracia" (sic) é o maior engodo vergonhoso e peçonhento que nos foi infligido desde há 500 anos.
Ao nosso povo falta tudo: desde orgulho pátrio até armas (surrupiadas propositalmente para submeter a sociedade ao jugo vil e hediondo de uma politicalha asquerosa, pior do que qualquer ditadura. Em contrapartida, lhe deram futebol (campeonato mundial), olimpíadas (as próximas), um monte de "arenas" (argh!!!!!) que não servem pra nada, programas esmoleiros (minha casa, minha vida, minha prisão perpétua), e por aí vai. Mas esse povão ignaro e alienado sequer sabe distinguir entre impeachment ou intervenção militar. A priori (para esses alienados), o primeiro e "menos ruim" que o segundo, simples assim.
Queríamos, portanto, o quê? Que algo desse certe nestes últimos 12 anos de vagabundagem política, patrocinados por esses vermelhos???
Perdoem-me, mas a ÚNICA SOLUÇÃO, neste crítico momento, é a INTERVENÇÃO MILITAR dura, rígida, educadora. Passo seguinte, a divisão do país continental em várias nações (concordo com a ideia do programa "O Sul é o meu País", mas agregando o estado de São Paulo).
Chega de miséria, quando transbordamos de riquezas naturais, surrupiadas (graças a esses degenerados políticos) por potenciais estrangeiras beneficiárias desses celerados.
Ou tomamos uma atitude enérgica e terminativa agora, ou pereceremos à míngua sob a hedionda batuta dos comunistoides de mentirinha (já que se lambuçam nas benesses do poder, como o pior dos capitalistas que tanto condenam).
É agora ou nunca!
Acorda Brasil!!!!

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Vibrei com os comentários de Vossas Excelências. Ao J.Koffler quero dizer que qdo.arrisquei lançar o projeto da "Independência do Sul",em 1986,de início também estava inclinado a incluir São Paulo,mesmo porque esse grandioso Estado pertencia ao SUL,quando foi dele "roubado"p/ formar a Região Sudeste,durante o Regime Militar. Mas também pensei que seria uma baita "covardia". Com esse estado junto,o Sul já nasceria "de cara" como PRIMEIRO MUNDO. Não quis aparentar essa "comodidade",mesmo que os outros três estados (PR,SC e RS) ainda tivessem que trabalhar um pouco para colocar o novo país nesse "podium". E certamente não faltaria capacitação para tanto. O grande segredo seria libertar-se de Brasilia para pensar com a própria cabeça e buscar seu futuro com as próprias pernas. Isso também aconteceria com outras regiões,se fizessem o mesmo.

ALMANAKUT BRASIL disse...

Significado de "fogo amigo" - Dicionário inFormal

Ataque feito por amigos, colegas ou aliados. Expressão utilizada em guerras quando algum ataque ou bombardeio atinge as próprias tropas ou as tropas aliadas, normalmente por erro de cálculo ou de interpretação. Diz-se, também, de atitudes de traição.

http://www.dicionarioinformal.com.br/fogo%20amigo

Anônimo disse...

A RESPOSTA PARA O MEDO DA MÍDIA EM RELAÇÃO A UMA POSSÍVEL INTERVENÇÃO MILITAR TEM UM NOME E ESSE NOME É...CONCESSÃO DE RADIO JORNAL E TV. É ISSO, ELES TEM MEDO DE PERDER SUAS CONCESSÕES. É SÓ INTERESSE DO PRÓPRIO UMBIGO, OU SEJA, SEUS INTERESSES FINANCEIROS, NÃO ESTÃO NEM AÍ PRO POVO

Anônimo disse...

A RESPOSTA PARA O MEDO DA MÍDIA EM RELAÇÃO A UMA POSSÍVEL INTERVENÇÃO MILITAR TEM UM NOME E ESSE NOME É...CONCESSÃO DE RADIO JORNAL E TV. É ISSO, ELES TEM MEDO DE PERDER SUAS CONCESSÕES. É SÓ INTERESSE DO PRÓPRIO UMBIGO, OU SEJA, SEUS INTERESSES FINANCEIROS, NÃO ESTÃO NEM AÍ PRO POVO

Anônimo disse...

A educação ,a saúde, a segurança e os valores familiares são prioridade de uma naçao, os governantes não visam ver os interesses do povo e sim os seus próprios interesses . 1983 começou os interesses de cada partido dividir o grande bolo e pelo que hoje se encontra não sobrou uma fatia para o povo comeram tudo todos estão de barriga cheia e povo sendo enganado . Que tenhamos competência de rerguer este país nos unindo visando o interesse comum de ordem e progresso para a nação . Chega dessa política corrupta, chega de justiça cega, chega . Merecemos olhar para um futuro feliz .

Anônimo disse...

Militares são uns covardes. Querem o poder pra sair matando quem crítica a corrupção igual na ditadura que era muito grande. E quanto a vcs separatistas. Vão embora do Brasil, seus branquelos otarios. Nazista eu quebro na porrada.