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Por Maynard Marques de Santa Rosa
1. O contencioso amazônico
A magia do ambiente amazônico é um
estímulo ao sonho. O eldorado era o paraíso dos aventureiros ibéricos, que
ansiavam pela cidade dourada perdida na floresta. Tornado pesadelo na vida
real, o mito permaneceu como arquétipo no inconsciente coletivo, com a força
latente do destino a desafiar o futuro.
Em depoimento perante a CPI da FUNAI
no Mato Grosso do Sul, o jornalista Lorenzo Carrasco afirmou que o território
amazônico possui recursos naturais equivalentes a duas Áfricas, mas grande
parte dessa riqueza jaz em áreas que o país, voluntariamente, interditou à
exploração econômica. Por isso, a questão ética: É justo sacrificar a geração
atual para atender a demandas externas? Revelou, também, que o Brasil é o único
país latino-americano que possui reservas indígenas.
Djalma Batista rotulou a Amazônia de
“esfinge” tropical, devido aos enigmas ambientais da Hileia que ainda não
encontraram resposta da ciência. Esse desconhecimento gera o dilema: explorar,
com o risco de desequilibrar os ecossistemas, ou preservar, com risco crescente
à soberania nacional?
O renomado professor paraense Armando
Mendes alertou que: “O maior problema político da Amazônia é o seu vazio
populacional”. Sem população, não existe atividade econômica, e, sem ela, não
há presença do Estado. O território torna-se um imenso latifúndio improdutivo.
O povoamento da Calha Sul do Amazonas
ocorreu durante o ciclo da borracha, atraído pela seringueira nativa “hevea
brasiliensis”, uma espécie de alta produtividade. A Calha Norte, onde predomina
a “hevea benthamiana”, uma espécie menos produtiva, permaneceu deserta.
Formou-se um grande vazio entre os estados de Roraima e Amapá, com alto
potencial de risco geopolítico.
É sintomático que, transcorrido um
século do fim do ciclo da borracha, a Região ainda não tenha encontrado o rumo
do progresso. Sua contribuição para o PIB nacional é menor do que 5%. A matriz
econômica continua subdesenvolvida. A produção baseia-se no extrativismo e nos
subsídios federais. A infraestrutura energética e de transporte e telecomunicações
é precária. As transações internas são incipientes. Todos os estados amazônicos
têm balanço fiscal deficitário, e a administração pública só sobrevive, graças
às transferências obrigatórias da União.
A pobreza regional vem aumentando.
Segundo o IBGE, já são 42% ou 11 milhões de pobres, no universo dos 24 milhões
de habitantes da Amazônia Legal. Para agravar o desequilíbrio, uma migração
rural contínua esvazia o interior. Atualmente, 80% dos nativos moram nas
cidades, enquanto apenas 20% povoam o imenso deserto verde.
A comunidade nativa enfrenta uma
contradição: depende inteiramente do tesouro federal, mas não pode dispor da
própria riqueza natural para produzir. Pressões externas imperceptíveis
ao grande público vêm impondo ao mapa da Hileia uma espécie de área de exclusão
econômica, respaldada em legislação interna cada vez mais restritiva, que
desestimula os investimentos, sufoca o agronegócio e estimula a migração rural
e a consequente favelização das cidades.
O cientista amazonense Samuel
Benchimol, ecologista e sociólogo, registrou veemente protesto: “A poluição
maior é a da miséria”. (...) “Os anseios sociais da comunidade nativa não podem
ser ignorados em favor de interesses exógenos”.
Portanto, a vida real demonstra que a
carência fundamental da comunidade nativa é de progresso, isto é, de
desenvolvimento econômico e social.
2. População e destino
A Bacia Amazônica é um sistema
fechado, com vocação endógena. A estrutura de circulação, que tem no Grande Rio
a sua coluna vertebral, favorece o controle do território e a unidade política.
Não foi por outra razão que o colonizador português, de notória intuição
geopolítica, administrou o Grão-Pará como Estado independente do Brasil,
durante 207 anos.
A população formou-se em comunidades
dispersas, durante o ciclo econômico das drogas do sertão, pela fusão de três
raças, adquirindo caracteres psicossociais próprios. O colono português, de
viés aventureiro, mesclou-se com a índia aldeada nas missões religiosas. O
negro africano, distribuído em número limitado pelas companhias de comércio,
deu a sua contribuição, embora menos significativa do que no resto do Brasil. A
mestiçagem gerou uma sociedade altiva, guerreira e autodeterminada, que
encontrou a sua catarse na Cabanagem. O contingente total, em 1830, foi
estimado pelo barão de Guajará em 150 mil almas.
A população remanescente diluiu-se na
torrente imigratória do ciclo da borracha, estimada em 150 mil nordestinos,
além do fluxo de estrangeiros judeus, sírio-libaneses e outros. No século XX, o
2º ciclo da borracha, durante a 2ª Guerra Mundial, incorporou mais 45 mil
imigrantes nordestinos à população regional. Paralelamente, houve crescimento
vegetativo a uma taxa superior à da média nacional. As novas gerações perderam
a combatividade original e a sociedade tornou-se mais acomodada.
A adesão histórica do Grão-Pará ao
Brasil, em 1823, foi uma decisão voluntária e consciente, que se tornou
definitiva, a despeito da polêmica que revestiu o processo de independência.
Contudo, a vocação da Hileia alimenta a tendência geopolítica à autonomia, o
que requer uma vigilância corretiva.
A política de preservar espaços
vazios cria uma vulnerabilidade desnecessária. Na contingência de uma crise
global das “commodities”, a abundância de água e recursos naturais no deserto
verde pode fascinar novos aventureiros e atrair migrações em massa impossíveis
de serem estancadas, como ocorre na China atual. Recentemente, o governo chinês
deflagrou migrações internas para os desertos do Sinkiang e do Tibete, a fim de
construir uma maioria populacional de etnia han e impor hegemonia
sobre as minorias locais, uigures e tibetanas, invalidando suas possibilidades
de autonomia.
3. Projeto Eldorado – Concepção geral
A miragem do Eldorado lendário pode
ser convertida em realidade do futuro, se construída pelo trabalho contínuo das
gerações nativas, à luz de um projeto nacional permanente.
O Projeto Eldorado deve traduzir-se
em um conjunto criterioso de políticas públicas com potencial sinérgico, para
deflagrar iniciativas do setor privado que lhe complementem o escopo,
facultando alcançar a meta prevista.
A ideia é institucionalizar um corpo
de diretrizes estratégicas, com a finalidade de reverter a matriz econômica
extrativista e tornar a economia regional autossuficiente. O objetivo é a
formação de um grande mercado na Amazônia brasileira, capaz de induzir atração
gravitacional sobre as economias circunvizinhas, a despeito das hesitações
políticas dos condôminos da OTCA.
A primeira premissa consiste em
substituir o paradigma da “preservação ambiental” pelo da “sustentabilidade”,
significando a preservação do equilíbrio ecológico pelo homem, que não pode ser
considerado um intruso na natureza.
A segunda é a revisão do conceito de
“interação indígena”, introduzido na Constituinte de 1988 pelo “lobby” do CIMI,
a serviço do movimento indigenista internacional. Impõe-se recuperar o preceito
tradicional de “integração do índio à comunhão nacional”, como previsto no
Estatuto do Índio, a fim de atender ao anseio maior das comunidades indígenas:
o acesso ao progresso. A existência de quase 70 % de mestiços na sociedade
nativa indica o caminho natural a ser seguido e invalida as teses
preservacionistas dos chamados “antropólogos da ação”.
A terceira é a da objetividade
presumida. Devido à longa duração e aos altos investimentos, cabe
prevenir possíveis desvios de rumo por influência política. O programa deve
restringir-se, legalmente, à atividade produtiva e à geração de receita e rejeitar
projetos que gerem despesa.
O empreendimento vai transcender uma
geração, e a evolução estará sujeita a variáveis que limitam a visão à sua
primeira fase, em que as transferências voluntárias da União deverão priorizar
a infraestrutura de transporte, energia, comércio e telecomunicações e os
setores da vocação produtiva regional.
As ações estratégicas serão
sincronizadas, para alcançar os objetivos intermediários abaixo discriminados,
por campo de atividade.
a. Infraestrutura
- Conectar, fisicamente, o território
brasileiro a todos os países condôminos da Pan Amazônia, inclusive, nas
fronteiras indígenas e de proteção ambiental.
- Interligar os centros estratégicos
regionais, em condições adequadas ao transporte intermodal de carga e
passageiros. Especificamente, priorizar os seguintes projetos: revitalizar o
transporte hidroviário; restaurar e pavimentar a rodovia BR-319 (Manaus-Porto
Velho); pavimentar a rodovia BR-163, para interligar o Centro-Oeste (Cuiabá) e
o Médio Amazonas (Santarém).
- construir a ponte sobre o rio
Amazonas na região de Óbidos, com estrutura adequada ao tráfego rodoferroviário
e à transmissão de energia e dados, a fim de integrar a Calha Norte à região de
Santarém.
- completar a pavimentação e as obras
de arte da rodovia transamazônica. É falso o noticiário de que essa estrada
degrada o ecossistema amazônico, pois o seu traçado desenvolve-se na faixa de
transição entre os ecossistemas da Hileia e do Cerrado.
- regular o fluxo rodoviário
regional, com a presença permanente da Polícia Rodoviária Federal em todas as
rodovias federais.
b. Produção
- Racionalizar, cientificamente, a
exploração das culturas típicas com potencial de marcado, como o açaí, o
guaraná, a castanha e as frutas tropicais.
- Zonear as áreas prioritárias ao
manejo e produção florestal.
- Vitalizar o mercado regional da
pesca.
- Recuperar a destinação estratégica
do antigo programa POLAMAZÔNIA em bases mais objetivas e realísticas,
aproveitando a vocação geoeconômica de Belém como entreposto de comércio
internacional; de Manaus, como centro regional; de Vilhena e Porto Velho, como
entrepostos entre a região Centro-Oeste e a Amazônia; e da região Acre/Rio
Branco, como entreposto internacional entre o Brasil e o Oceano Pacífico. E
desenvolver os polos estratégicos de Oriximiná, Tefé e S. Gabriel da Cachoeira,
a fim de ampliar a fronteira econômica regional. Para isso, construir o
complexo hidrelétrico do rio Trombetas, a fim de prover energia para o médio
Amazonas, a cidade de Manaus e a industrialização do alumínio; explorar as
jazidas de petróleo e shale gas da região de Urucu e os minerais
estratégicos da região dos Seis Lagos, na reserva Yanomami.
- estabelecer um programa agropecuário,
voltado a todos os polos urbanos, visando à autossuficiência local em produtos
hortifrutigranjeiros. Especificamente ao polo de Belém, completar o sistema de
circulação interna da ilha de Marajó, inclusive a ligação dos rios Anajás e
Afuá.
c. Ciência e Tecnologia
- Vitalizar as atividades de
pesquisa, desenvolvimento e extensão rural voltadas ao solo, à água e à flora,
destinadas à racionalização da agricultura, da silvicultura, da fitoterapia e
da aquicultura. Para isso, integrar e ampliar a comunidade científica dos
institutos de pesquisa de Manaus e Belém (INPA, EMBRAPA, EMÍLIO GOELDI e
outros) e fomentar o aproveitamento comercial da biodiversidade ambiental.
- Vitalizar as atividades de
pesquisa, desenvolvimento e extensão rural voltadas ao solo, à água e à flora,
destinadas à racionalização da agricultura, da silvicultura, da fitoterapia e
da aquicultura. Para isso, integrar e ampliar a comunidade científica dos
institutos de pesquisa de Manaus e Belém (INPA, EMBRAPA, EMÍLIO GOELDI e outros)
e fomentar o aproveitamento comercial da biodiversidade ambiental.
- Erradicar as moléstias tropicais
que flagelam a população nativa. Para isso, vitalizar e integrar os centros de
pesquisa científica sediados em Manaus e Belém e estender as pesquisas de campo
às regiões endêmicas, visando à produção de vacinas e medicamentos de ponta.
d. Integração social
- Criar programas de nutrição, saúde
e educação específicos para os indígenas da Faixa de Fronteira. Mediante
alterações na legislação, atribuir tratamento preferencial aos índios para
ingresso no serviço público dessas áreas remotas, priorizando o seu
recrutamento como técnicos de saúde, vigilantes sanitários, fiscais de órgãos
federais e outros serviços. Para isso, formar mão-de-obra indígena destinada à
assistência social às suas próprias comunidades.
e. Defesa
- Aumentar a presença militar no
território, consoante o planejamento das Forças Armadas, e recuperar o seu
tradicional poder de polícia em toda a Amazônia Legal.
f. Relações Exteriores
- Vitalizar as atividades
diplomáticas e de inteligência estratégica junto aos centros decisórios do
movimento indigenista-ambientalista internacional, antecipando providências e
neutralizando as suas campanhas midiáticas. Simultaneamente, “quebrar o braço
nacional” desse mesmo movimento, por meio de um controle estrito sobre as ONGs
internacionais que operam no Brasil e suas subsidiárias nacionais. Essa
estratégia implica estancar as transferências de recursos públicos para as ONGs
indigenistas e ambientalistas, amparadas no Termo de Parceria previsto no Art.
2º da Lei das OSCIPs (Lei 9790, de 23 de março de 1999).
4. Epílogo
A indecisão política, agravada pelas
pressões externas, tem postergado indefinidamente a solução dos problemas
amazônicos. Enquanto isso, cresce a população, potencializam-se as carências e
esvai-se a esperança.
Em âmbito internacional, há uma
estranha convergência de interesses socialistas e capitalistas sobre a
Amazônia, em conspiração contra a soberania brasileira, fazendo com que grupos
de aguerridos militantes de esquerda batalhem por objetivos inconfessáveis da
elite capitalista global.
O alerta de Euclides da Cunha, feito
no auge do ciclo da borracha, permanece a ecoar, clamando pela atenção das novas
gerações. Do ponto de vista geopolítico, procrastinar a questão em meio a uma
ordem mundial instável pode ser temerário, por preservar estoques de minerais
em extinção em um mundo carente e áreas férteis desabitadas com mananciais de
água potável devoluta em meio a pressões demográficas globais.
Igualmente perigoso é sufocar a
liberdade de ação da comunidade nativa, com uma legislação ambiental e indígena
draconiana. Essas servidões, artificiais e desnecessárias, podem despertar a
consciência autonomista e o espírito guerreiro latentes no inconsciente
coletivo, desde o final da Cabanagem.
Como resposta singela a essas
preocupações, este trabalho sintético visa a contribuir com uma agenda de
propostas específicas para a conscientização patriótica e a tomada de atitude
em torno de um tema nacional tão candente.
Maynard Marques de Santa Rosa é
General de Exército, na reserva.
Um comentário:
Cleonice I Ferreira disse:
Excelentíssimo General Maynard Marques de Santa Rosa, todo o seu artigo requer urgência, e o nosso país exige ação e eficiência. O povo vive afirmando que já passou da hora das nossas FFAA tomarem conta do nosso Brasil. Precisamos de governantes com MÃO DE FERRO, a exemplo do Egito onde os militares recentemente tiraram dois presidentes incompetentes, salvo engano no espaço de 1 (um) ano.
APOIAMOS A RESERVA JUNTAMENTE COM A ATIVA DAS FFAA PARA UMA INTERVENÇÃO JÁ!
Todo o exposto em seu excelente artigo só será possível com os Senhores tomando a frente do governo e fazendo uma profunda faxina no nosso país.
Não entendemos como é possível aqui no nosso Brasil o impeachment durar quase uma eternidade, sabendo que no Paraguai foi possível o impeachment em aproximadamente 5 (CINCO) HORAS INCLUINDO A POSSE DO NOVO PRESIDENTE.
As FFAA PODEM CONTAR COM MAIS DE 87% (OITENTA E SETE) DO APOIO DOS BRASILEIROS E OS SENHORES SABEM DISSO. Não permitam que o povo perca a esperança na única Instituição com credibilidade. Sabemos que não é possível sempre acertar, mas precisamos estar unidos para tirar nosso país dessa calamidade e caos.
É inaceitável que um país com tantas riquezas o povo careça do mínimo sem poder esperar o retorno dos exorbitantes impostos pagos pelos contribuintes.
BRASIL! AME-O OU DEIXE-O PARA SEMPRE!
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