Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil
Nem sempre se aplicam, corretamente, à realidade brasileira algumas idéias aparentemente brilhantes e fórmulas geniais vendidas como bem sucedidas
internacionalmente. A mera privatização – repetidas vezes xingada de
“privataria” – foi uma delas. O Capimunismo tupiniquim e a corrupção sistêmica
avacalharam com ela? Pode ser que sim...
Uma falha conceitual, digamos até que de boa-fé, vendeu erroneamente para
a sociedade brasileira, nos anos 90, que a redução do tamanho paquidérmico do Estado
brasileiro passava, obrigatoriamente, por privatizações. Ideia simples e
conceito mais simples ainda. O pecado cometido foi não proteger a sociedade
brasileira dos cartéis e porque não dizer, “cartórios” privados que se formaram
a partir de regras de privatizações nada republicanas.
Diminuir o tamanho e a participação do
poder público na economia não pode mais significar criar cartórios privados,
como ocorreu nas Telecomunicações, nos Pedágios e mesmo no setor de energia. É
preciso cuidado com o meritório argumento de que o enxugamento estatal,
vendendo ativos de empresas de economia mista, vai colaborar para a redução da
dívida e dos gastos estatais. O que deve ser verificado é o custo/benefício
para o cidadão, no preço e na qualidade do serviço prestado.
Exemplo ululante. A Petrobras relata
que baixou o preço do combustível em R$ 0,37 e a população não foi beneficiada
em absolutamente nada. Os atravessadores ficaram com os ganhos bilionários
desta redução do preço da matéria prima deles, o combustível. As mais
esfarrapadas desculpas de sempre estão sendo dadas... Mas a verdade única e
clara é que os R$ 0,37 deveriam ter sido repassados, na sua totalidade, para o
consumidor final.
Quando isso não ocorre, é a prova
matemática e cartesiana de que o modelo brasileiro está errado. O modelo tem de
ser alterado. Afinal, o preço dos combustíveis afeta toda a economia
brasileira. Quem já se esqueceu da greve dos caminhoneiros?
E depois os analistas geradores de
fake News informam aos cidadãos brasileiros que o movimento dos caminhoneiros
impediu o crescimento do PIB. O problema é que os gênios sequer analisam que um
modelo cartorial e de cartéis opera no setor de combustíveis no Brasil, impedindo
a economia de crescer, gerar empregos, bem estar social e preços mais baixos.
Enquanto no mundo todo a Energia
Eólica e as Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) flexibilizam e revolucionam
a produção de energia, no Brasil o poder público IMPEDE que isto ocorra. Tem
muita “autoridade” ganhando dos cartéis para não deixar a modernidade e a
competitividade chegar neste setor.
Quem paga a conta? O povo brasileiro
espoliado de modo viciado. Os cartéis e cartórios privados gerados pelas meras
privatizações sugam nossas riquezas em todos os setores e disseminam a miséria
em nossa população. Pagamos pedágios com preços estratosféricos. Combustíveis
caríssimos. Preços de telefonia pela hora da morte. Energia, outro absurdo.
Jair Bolsonaro e Antônio Mourão
ganharam as eleições com propostas de quebrar paradigmas. O maior desafio de
todos será o de demonstrar que aprendemos todos com os erros do passado. A
principal meta possível é OBRIGAR O SETOR PÚBLICO A DEIXAR A LIVRE INICIATIVA
EXISTIR NO BRASIL. Chega de simplesmente privatizar empresas de economia mista,
criando cartéis e cartórios privados. CHEGA!!!
Bolsonaro e Mourão, liberem a
iniciativa privada para atuar em setores estratégicos. Quebrem os carteis dos
combustíveis. Enfrentem essas máfias que sugam nossas riquezas e geram pobreza ao
nosso País. Enfrentem esses cartéis que agem como verdadeiras máfias. Por que a
“estatal” não pode coexistir com a livre concorrência?
Enquanto nos EUA existem mais de 293
mil km de ferrovias; na China são mais de 124 mil km; na Rússia mais de 87 mil
km; no Canadá mais de 78 mil km; na Índia mais de 68 mil km; na pequena
Alemanha mais de 43 mil km, aqui no gigantesco Brasil temos pouco mais de 30
mil km. Até a Argentina tem uma malha ferroviária maior que a nossa: mais de 36
mil km.
Nos países continentais, os modais de
transportes são a chave do desenvolvimento. Por aqui, a palavra Concessão
acaba corrompida. Termina vista como ela é na prática: cartéis e cartórios. O
objetivo final é apenas gerar lucro para os grupos econômicos que herdaram o
patrimônio estatal. Em geral, a grana vai para as matrizes das empresas no
exterior, sem um devido compromisso com o consumidor e o investidor brasileiro.
É por isso que Bolsonaro e Mourão
devem liberar as empresas, daqui e de fora, para se organizarem e concorrerem
livremente, sem a burocracia estatal e o esquema extorsivo de impostos
atrapalhando. Precisamos de um Agronegócio efetivamente livre para investir com
segurança jurídica em uma malha ferroviária, atraindo investidores estrangeiros,
construindo ferrovias e viabilizando hidrovias que levem seus produtos até as
grandes cidades e aos portos brasileiros.
No setor de Telecomunicações, a
empresa americana AT&T já tentou entrar no Brasil por diversas vezes, mas
foi impedida pelos cartéis que controlam o setor. Assim, vivemos obrigados a
utilizar a telefonia e a internet mais cara e mais lenta do mundo. Somos
escravos tarifários das multinacionais TIM, CLARO, VIVO e por aí vai.
Nossos pedágios são uma vergonha.
Décadas de concessões (desculpe, de cartórios) que ganharam bilhões e nossa
malha rodoviária é praticamente a mesma de antes. Na verdade, foi concedido à
empresa exploradora o direito de gerenciar o caixa da cabine de pedágio.
Estamos falando aqui de repensar o
modelo. Liberem, de verdade e com regras claras, a iniciativa privada para
promover o desenvolvimento brasileiro. Chega de privatizações e concessões
criminosas, com efeitos lesa-pátria. Privatizar por privatizar não é a
questão... O grupo de transição do governo Michel Temer para o de Jair
Bolsonaro precisa definir a situação e torná-la pública, da maneira mais
honesta e transparente possível, no melhor “estilo Bolsonaro”.
A livre iniciativa brasileira tem de
ter todo o amparo do Novo governo Federal para promover investimentos em todos
os setores, em um modelo que privilegie a concorrência entre as empresas, em
defesa dos interesses nacionais. Basta de mentalidade e prática rentista! Temos
de ampliar nosso mercado – que é medíocre.
O que não é função do Estado pode e
deve ser até privatizado, depois de um amplo debate que defina a verdadeira
relação custo/benefício/estratégia. Também devemos experimentar novos
paradigmas, permitindo que empresas privadas concorram, em pé de igualdade, com
as “estatais”. A regra básica é: sobrevive e lucra quem tiver melhor desempenho
econômico e social...
Segurança Jurídica sim, mas não para
proteger cartéis e cartórios. Segurança Jurídica, de verdade, para permitir a
livre atuação daqueles empreendedores que aceitarem o risco de usar seus
próprios recursos para modernizar o Brasil, investindo, gerando empregos,
lucrando honestamente e garantindo nosso Progresso, Desenvolvimento e Paz
Social.
Releia a primeira edição: Brasil merece um
Superministério da Educação
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 7 de Novembro de 2018.
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