Contramagistratura

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

A mídia desinformada e menos harmônica com a democracia somente pensa em fazer um trabalho contra magistratura e todo o poder judiciário,  espetaculoso, mentiroso e ao mesmo tempo covarde, já que as entidades de classe não respondem e prevalece o velho adágio quem cala consente.

No entanto, as poucas vozes se levantam e a reserva moral não pode se apequenar diante de tamanha suscetibilidade da imprensa em fazer um trabalho caviloso contra os magistrados. Em primeiro lugar a maioria dos juízes aposentados sobrevive. Não consegue pagar o seu próprio plano e o rendimento é incompatível com a vida em cidade grande.

Querer comparar o judiciário brasileiro com o sueco é piada, e o juiz brasileiro com o escandinavo é mais gritante ainda. A suécia não tem sequer 5% dos lítigos brasileiros, os descontos pesados de  impostos revertem e os juízes têm escolas para os filhos, saúde, atendimento dentário - tudo pago pelo Estado e a desigualdade salarial é mínima, ao contrário do Brasil.

Afirmar que o judiciário consome 2% do produto interno bruto é fake e que um magistrado da Suprema corte ganha 18 vezes a mais do que o brasileiro médio assalariado é uma profunda desinformação. Vamos aos fatos: o aumento que ainda não foi implementado de 16,25% diz respeito ao período de quatro anos desde 2015 até 2018. O auxílio moradia não tem imposto de renda e o reajuste, além de ser tributado, participa seguridade social, ou seja, quase 40% da recomposição retorna para o governo federal.

Dizer que o salário médio de juízes é de 45 mil reais é um descompromisso ainda maior. Vemos muitos colegas com mais de 30 anos de carreira não atingir o limite de 33 mil reais, e com diversos qüinqüênios. Eles apanham um judiciário de centena deles e quando há um erro generalizam tudo como se fosse possível acertar na mosca. Aliás é o Brasil um País jabuticaba talvez o único no qual reiterada e semanalmente se discute o salário dos juízes,a lentidão da justiça,as mazelas e demais falhas que são naturais.

Escondem que o judiciário tem mais de 100 milhões de feitos, já recuperou de dinheiro roubado e internado no exterior mais de 100 bilhões de reais, prendeu cerca de 100 peixes graúdos, e ainda está no controle e fiscalização anticorrupção. A corrupção na justiça não chega a 2% de um plantel de quase 19 mil magistrados, contrariamente ao executivo e legislativo e até tribunais de contas afirmam levianamente que o custeio da justiça encarece e o melhor a ser feito é robotizar, sumular e uniformizar tudo.

São os que plantam a discórdia e colhem os louros da completa e ignara insciência do funcionamento da máquina. É deselegante falar e reescrever mas a mídia deveria ter dados mais precisos e seguros ao invés de fazer um ataque covarde, menor, e estribado na desestabilização da justiça e no seu apequenamento.

A quem interessa um judiciário criticado, desmoralizado e ridicularizado, com salários aviltantes e carga insuportável somente aos infratores das leis e cometedores de atos ilícitos?

Antes quando o judiciário não incomodava ou resvalava nos grandes chefões das quadrilhas políticos e empresários nada era dito. Agora se lançam farpas e acentuam-se os despreparos dos jornalistas e aqueles que defendem o quanto pior melhor. As Nações que provocaram a ruptura do judiciário caíram no totalitarismo e aniquilaram suas democracias.

Muitos magistrados comprometem a vida familiar, seus finais de semana para por em dia o serviço. O volume é assustador e impressionante. Qualquer um que trabalhe numa estatal ganhará bem mais e terá folgas e regalias, mas ser magistrado no Brasil é quase um pecado original.

Mas falta originalidade da nossa imprensa marrom para por o dedo na ferida e dizer por quem os sinos tocam.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.