Artigo no Alerta
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Por Carlos Henrique Abrão e Laércio
Laurelli
As contas
públicas não fecham e 25% dos estados brasileiros já decretaram calamidade e
isso pode contaminar outros e também centenas de municípios sem caixa e depauperados
para pagamento de folha, serviços e obras públicas. O que fazer nesse momento
delicado, no qual não temos uma legislação a tratar de falências
públicas e apenas uma espécie de reparcelamento das dívidas?
Três caminhos
podem ser adotados. O primeiro de utilização das reservas. O segundo parte do
dinheiro a ser devolvido pelo BNDES para o Tesouro seria destinada aos reconhecidamente
em estado pré falimentar. Por último e não menos importante, diante do default,
um prazo de carência de 2 a 3 anos para que voltem a quitar suas obrigações em
particular com a União.
Sem uma drástica
e pontual medida o governo federal que estréia bem
corre o sério risco da contaminação de uma insolvabilidade coletiva o que, em sã consciência, não desejamos. Qual o fato relevante descortinado em razão das circunstâncias aqui declinadas para soerguer as finanças públicas?
corre o sério risco da contaminação de uma insolvabilidade coletiva o que, em sã consciência, não desejamos. Qual o fato relevante descortinado em razão das circunstâncias aqui declinadas para soerguer as finanças públicas?
Primeiro é de se
fazer a reforma, compatibilizar a folha e liberar via União, BNDES,
ou Banco Mundial recursos que poderiam ser drenados para os seis estados da
federação em momento de excepcional crise das finanças públicas. Acaso o
governo se permitisse liberar 50 bilhões de reais poderia colocar em ordem a
casa e diminuir as expectativas negativas certo de que monitorar as
finanças e decretará o afastamento dos governantes se não vierem a cumprir suas
promessas.
Não podem estados
importantes da federação ser punidos fruto da irresponsabilidade dos ex
governantes e de algumas quadrilhas que assumiram o poder de fogo contra
a população e sociedade de uma forma geral. Dessa maneira a única fórmula que
se acha razoável e dentro da plausibilidade seria a União não apenas prorrogar
as dívidas mas sim liberar recursos financeiros a serem utilizados para
saúde, educação, segurança, transporte, e por
em dia a folha de pagamento dos servidores com o compromisso de, dentro de dois
a três anos, voltar a pagar a dívida que está sendo rolada pela União, e pode
ser transformada em títulos da dívida pública, letras financeiras subordinadas
de longa duração ou debêntures as quais seriam estruturadas somente no modelo
de pagamento dessa brutal dívida existente pela inépcia, incompetência, corrupção e acima de tudo o descompromisso com a lei de
responsabilidade fiscal.
Semana próxima estaremos
em Davos para tratar a luz do mundo e do mercado globalizado das pujanças do
Brasil no cenário internacional, mas deixar e rolar o problema com a barriga em
nada resolve. Antigamente estados ricos hoje se transformaram em mascates e
esmolam recursos e privatizam suas empresas à cata de liquidez e
melhoria de perfomance.
O governo federal
tem uma janela de oportunidade para investir nos estados endividados, parcelar
suas dívidas, mas enfrentar de olhos abertos o desafio de injetar dinheiro novo
para a sobrevivência do próprio estado democrático, razão de ser da
governabilidade que expulsa a corrupção, comunga da eficiência e partilha do
bem estar da população brasileira.
Carlos Henrique Abrão (ativa) e
Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São
Paulo.
2 comentários:
TUDO ISSO CAUSADO POR UM JUDICIARIO TRANSFORMADO EM UMA MAFIA... RECEBEM SALARIOS E PREVILEGIOS MILIONARIOS SEM TRABALHAR, SALARIOS PAGOS COM O DINHEIRO ARRANCADO A FERRO DOS CONTRIBUINTES, PROMOTORES, JUIZES, DESEMBARGADORES JUNTAMENTE COM POLICIASE POLITICOS COMANDANDO O CRIME ORGANIZADO PELA MAÇONARIA,ESSES CRIMES COMETIDOS HA TODO MOMENTO AINDA OS BLINDAM COM ENVELOPES COM VERDADEIRAS FORTUNAS...
2 DESEMBARGADORES SABOTANDO,PREVARICANDO, MANIPULANDO... BOLSONARO FORJOU UMA FACADA PARA ESCONDER UM CANCER QUE EM BREVO O LEVA RA A MORTE... EM QUANTO ISSO O JUDICIARIO ENCHE AS BURRAS COM TODOS OS TIPOS DE CAMBALACHOS QUE ATE DEUS DUVIDA...
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