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Por André
Barsch Ziegman
Michel Temer lembra a figura de Giulio Andreotti, conhecido como IL
DIVO, lendário e polêmico primeiro-ministro da Itália, figura proeminente da
política no pós-Segunda Guerra Mundial. Temer foi presidente da Câmara dos
Deputados mais de uma vez, presidiu o PMDB (atual MDB), exerceu a
vice-presidência e a presidência da República. Foi também um aliado constante
dos governos da hora. Esteve ao lado de Fernando Henrique Cardoso (FHC), Lula e
Dilma Rousseff, até liderar a articulação parlamentar que levou à derrubada da
ex-presidente. Assim como Lula, Temer é uma figura simbólica do regime político
instaurado pela Constituição de 1988.
A sustentação partidária da assim chamada Nova República foi baseada no
tripé PSDB-PMDB-PT. Os tucanos se inclinaram continuamente, a partir do início
dos anos 1990, da centro-esquerda para a centro-direita, e tornaram-se o eixo
que estruturava as forças conservadoras. O PT ocupou o espaço da
centro-esquerda graças ao processo de moderação da legenda e à consequente
ampliação de suas alianças. O PMDB, de Michel Temer, veio pelo centro. Esse
partido assumiu a posição de fiador da governabilidade e tornou-se uma espécie
de “nave-mãe” ou guia dos partidos do centrão (aquele conjunto de partidos que
adora apoiar um governo).
Por tudo isso, a prisão de Temer e de Lula reforça a sensação que o
sistema partidário que se organizou especialmente após a vitória de FHC em 1994
e comandou a vida nacional até 2018 desmoronou com a onda bolsonarista. Outros
fatos evidenciam essa percepção: a diminuição significativa das bancadas do
PSDB e do MDB no Congresso Nacional e a disposição declarada de Ciro Gomes de confrontar
a hegemonia do PT no campo da centro-esquerda. Como vemos, gostando dele ou
não, foi grande o feito do novo presidente, pois há uma clara reorganização
partidária no Brasil. Entretanto, o início desse realimento dos partidos não
seria possível sem a introdução de mudanças institucionais e organizacionais.
Nas últimas décadas tivemos o fortalecimento das organizações de combate
à corrupção, como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Tivemos
ainda a criação da CGU (Controladoria-Geral da União), que tem exercido um
papel chave na melhoria da transparência governamental. Somam-se a essas
realizações outras melhorias institucionais. Foram implementadas a Lei de
Acesso à Informação, da Improbidade Administrativa, das Delações Premiadas (que
precisa ser refinada) e tivemos o fortalecimento da segunda instância do Poder
Judiciário (que foi introduzida via “canetaço” do STF, e não como deveria, pela
aprovação no parlamento). Não seria possível prender alguns políticos e
empresários famosos sem essas mudanças.
O interessante é que as referidas transformações foram implementadas
pelos líderes daquele sistema partidário que Bolsonaro praticamente destruiu no
ano passado. De resto, isso mostra que eles tinham uma confiança quase absoluta
na impunidade. Essa contradição lembra o pensamento de um certo filósofo alemão
do século 19, não muito bem quisto pelos bolsonaristas, que dizia que um modo
de produção cria os gérmens de sua própria destruição.
Além daquelas mudanças, foram iniciadas reformas políticas graduais. As
coligações nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e
federais) são uma das principais responsáveis pela fragmentação partidária
brasileira, que não tem paralelo em outros regimes democráticos. Aos
poucos será implementada uma cláusula de desempenho (de barreira) que irá impor
restrições aos partidos com poucos votos. Também foram definidos limites mais
claros para os gastos de campanha. As duas últimas poderiam ser mais rígidas,
mas já representam certo avanço. Contudo, essas reformas precisam continuar.
Para isso, o atual presidente deveria construir uma relação mais
harmoniosa com o Legislativo (como bem disse Rodrigo Maia, em seu recente
entrevero com o ministro Sérgio Moro) e assim, assumir um papel mais ativo na
reestruturação do novo sistema partidário, que foi justamente deflagrada pela
sua vitória. O slogan, “meu partido é meu país” pode ser ótimo para uma
campanha, mas é terrível na hora de construir sólidas maiorias parlamentares.
Além disso, a história brasileira nos mostra que, no conflito entre
Executivo e Legislativo, geralmente quem se dá mal é o presidente (vide Vargas
em 1954, Quadros, Goulart, Collor e Dilma). A nossa memória nacional evidencia
que uma relação mais afinada com os partidos no Congresso é também uma questão
de sobrevivência política para o chefe do Executivo. O destino de alguns
presidentes e das lideranças que tiveram sua carreira política praticamente
destruída nos últimos tempos nos faz lembrar novamente daquele filósofo alemão
do século 19. Ele dizia: “tudo que é sólido se desmancha no ar”.
André
Barsch Ziegmann é professor de Ciência Política no Centro Universitário
Internacional Uninter, em Curitiba (PR).
4 comentários:
Aqui o senhor André Barsch Ziegmann nos ofereceu uma excelente redacção. Uma narração livre de emoções pessoais, isento de paixões partidária, sujeito tratado em total imparcialidade, objectivo límpido e cristalino, onde o humano supera as diferenças e apazigua o clima de tensão e esclarece os espíritos.
Muitos dos que escrevem para serem lidos deviam primeiro aprender esta metodologia, um raciocínio espiritual na investigação da verdade.
Senhor Ziegmann, lhe desejamos excelente continuação e sobre tudo, muita coragem neste mundo de brutos.
O PT sempre pertenceu à extrema-esquerda brasileira pró-comunista e comunista de Lula/Dilma e nunca ao centro-esquerda do MDB e PSDB.
Os partidos de centro-esquerda foram quem apoiaram no Congresso a extrema-esquerda de Lula e Dilma durante quatro mandatos.
Cleonice I Ferreira disse:
A MAIOR VONTADE DO POVO é ver o Congresso fechado e todas as Instituições, fazendo uma profunda limpeza.
Com toda essa anarquia e desordem em que vive o nosso País o Presidente Jair Bolsonaro têm a CANETA para convocar as FFAA para colocar o nosso Brasil no caminho certo.
O filme " O óleo de Lourenço," baseado em fatos reais mostrou para que servem reuniões, discussões e Congressos, NÃO SERVEM PARA NADA, quando se faz urgente medidas para estancar a sangria.
A escrita do Sr. ABZ demonstra suas fontes de informações e inspirações ainda um tanto influenciada pelo modismo ideológico.
Escreve bem mas as manchas que apresenta nas menções a um denominado filósofo poderiam ser melhor apresentadas caso se informasse nas publicações de um francês, daquele contemporâneo, cujos conteúdos são por excelência Universais.
De bom alvitre, seguir a essencia do segundo parágrafo de Loumari é interessante.
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