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Por Cássio Faeddo
Os Intocáveis é um filme de 1987,
dirigido por Brian De Palma, escrito por David Mamet a partir do livro de Oscar
Fraley. O roteiro aborda a Lei Seca nos EUA de 1930 com a consequente proibição
de comercialização de bebidas alcoólicas.
No filme, Eliot Ness (Kevin Costner) é
um agente federal na cidade de Chicago com a missão de combater a venda ilegal
de bebidas. O chefe da Máfia é o notório Al Capone (Robert De Niro).
Para pegar Capone, Eliot Ness monta uma “força
tarefa” composta por Jim Malone (Sean Connery), George Stone (Andy Garcia) e
Oscar Wallace (Charles Martin Smith). Com esta formação passam a ser
conhecidos como “Os intocáveis”. O filme demonstra de maneira clara a luta do
bem contra o mal, e a imagem de heróis incorruptíveis dos agentes torna-se
evidente durante o transcorrer do filme.
Porém, a postura ética de Eliot Ness não
resiste à realidade do tamanho do problema que tem que enfrentar. Para combater
Capone, Eliot Ness teve que necessariamente avançar o sinal. Ness empurra um
homem de cima de um prédio, estoura à bala a cabeça de um homem, já morto,
conseguindo confissão de um criminoso que assistia a tudo desesperado, aponta
arma para um homem desarmado, dentre outras práticas. Joga com as regras do
adversário, diríamos.
Façamos um corte para o Brasil da Lava Jato e
para suas ações que agora sofrem desgaste após as publicações do site Intercept
Br.
O contexto agora é o combate a um sistema
digno de um buraco negro que absorve qualquer boa intenção política, utilizando
dinheiro do bolso do próprio cidadão brasileiro para a compra de agentes
políticos.
Uma mão lava a outra, o empresário
beneficia-se de contratos superfaturados e o político eterniza-se no poder. Tudo
prático e simples se não ocorresse a ação de agentes de investigação federal e
um magistrado linha dura.
O sistema de corrupção demonstrou-se imenso,
ramificado e complexo. Talvez complexo demais para os próprios integrantes da
operação e a necessidade de angariarem provas robustas, mesmo que essas provas
se equiparem a um singular depoimento do contador de Capone no filme.
Nas mãos do STF, um terrível dilema,
comparável a antológica cena da escadaria. Inspirada no filme “O Encouraçado
Potemkin”, de 1925, a cena se repete em “Os intocáveis”. Como Eliot Ness,
George Stone, enfrentarão gângsteres fortemente armados, salvarão a testemunha
chave (o contador), não atingindo pessoas inocentes do local, e
ainda, permitindo que uma desatenta mãe suba lentamente com o carrinho de bebê
pela longa escadaria da estação?
Com esta analogia, pergunta-se: Como o STF
respeitará o devido processo legal sem matar todo o trabalho realizado?
A legislação brasileira ainda não contempla
forças tarefas que investigam cartéis criminosos, contando com a presença de um
juiz que de suporte direto na instrução e outro juiz para julgar. Talvez seja
importante pensar nisso, traçando limites legais de atuação e preservando,
assim, a higidez da decisão do juiz que julgará a causa.
Cabe a maioria expressiva dos juristas,
população, meios de comunicação, pensarem com cautela sobre o que deverá ser
decidido em breve, e o que se espera do futuro do país.
Não é mais possível, no contexto da ordem
democrática, atitudes impensadas, ora jogando um país para um extremo, ora
jogando o país para outro.
Dr Cassio Faeddo é Advogado. Mestre
em Direitos Fundamentais, MBA em Relações Internacionais - FGV SP. -www.instagram.com/faeddo
5 comentários:
Eu estou pronto! Sempre Pronto!
No filme de palma não e Eliot Ness que atira contra a cabeça de um gangster e sim Malone persogem interpretado por Sean connery
E a conversa em privado com o magistrado de ações não tão confiáveis?
Depois de 90 anos a mesma história se repete,sendo que naquela epoca era a Lei Seca,aqui é a corrupção e as drogas!!!!
Depois de 90 anos a mesma história se repete,sendo que naquela epoca era a Lei Seca,aqui é a corrupção e as drogas!!!!
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